Portugal na União Europeia

 

Fotografia de Yannis Behrakis, fotógrafo da agência Reuters (2015)

O Drama dos Refugiados que Abalou a Europa

A fuga em massa de centenas de milhares de pessoas dos países muçulmanos para a União Europeia evidenciou aquilo que já todos sabíamos:  a palavra solidariedade tem pouco valor entre os estados membros.

A Questão da Identidade Europeia

A Europa, berço de muitas civilizações e da própria democracia foi ao longo do século XX o palco de muitas guerras e dos mais ferozes regimes totalitários onde  a barbárie ultrapassou todos os limites. Uma das coisas que os europeus aprenderam nas últimas décadas, foi a de que a paz e a democracia não são conquistas definitivas, exigem pelo contrário um empenho constante de todos os cidadãos na sua preservação e aprofundamento. A cidadania da união Europeia tem sido forjada neste paradigma. Mais

Matrizes do Pensamento Ocidental

Aquilo que designamos por Cultura Ocidental não passa de uma construção ideológica que ao longo dos séculos os europeus foram formando para se distinguirem dos outros povos, nomeadamente os orientais. Mais

Marcos Históricos da Construção Europeia

A Ideia de unir todos os povos da Europa tem mais de dois mil anos. Os que a tentarem concretizarem, recorreram quase sempre à força, provocando enormes matanças. A ideia de construir pacificamente esta união é muito recente, continuando a despertar as maiores desconfianças em muitos europeus. Mais

Um Improvável Império: União Europeia

A União Europeia (UE) é uma associação (voluntária) de países que foram antigos impérios ou que resultaram da fragmentação de impérios. Todos eles tem uma longa história de guerras entre si pela conquista da Europa, mas também do mundo. Guerras que custaram a vidas a centenas de milhões de pessoas. Mais 

Federalismo à Força

Os chamados "pais" da União Europeia, como Jean Monnet ou Spinelli, ainda durante a II Guerra Mundial (1939-1945), defenderam que a única forma da Europa evitar as guerras internas era criar uma "federação", uma entidade supranacional que governasse todo o continente. A CECA-Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1951) foi a expressão mitigada destas ideias federalistas, mas que se irão traduzir na criação da  CEE- Comunidade Económica Europeia (1957). Os anos 60 e setenta foi pouco propício às ideias federalistas, que receberam a partir dos anos 80 um decisivo impulso. Mais.

Defesa Comum

É corrente dizer-se que o principal inimigo dos europeus são eles próprios, e a sua longa tradição de guerras devastadoras. Apesar da formidável obra que tem sido a União Europeia, a verdade é que a desconfiança é enorme entre os estados-membros. Existe inúmeros conflitos latentes (históricos) os mantém permanentemente alerta com os seus vizinhos.

Nesse sentido, todas as tentativas para criar uma força militar conjunta, ou coordenar a política externa tem terminado num completo fracasso. Em matéria de defesa, o princípio básico, continua a ser cada uma assegurar a sua própria defesa, deixando para os EUA a defesa global. Mais

A Construção do "Estado" Europeu

Quem hoje visita a "cidade da UE" em Bruxelas, quando a UE está mergulhada numa profunda crise, não deixa de ficar surpreendido com a dimensão das edifícios comunitários já construídos e aqueles que estão em construção. Dir-se-ia neste domínio, o das infra-estruturas que a UE respira dinamismo, o que se reflecte num orçamento de funcionamento cada vez mais elevado.

Este movimento construtivo reflecte um outro fenómeno mais significativo no seio da UE: a centralização das esferas de decisão comunitárias, num grupo cada vez mais restrito de pessoas, não eleitas, em Bruxelas. 

Alguns teóricos (anti-democratas) falam de um fenómeno inevitável de desterritorialização da política, reflexo da globalização, desmaterialização da produção, do ciberespaço, etc. O sistema democráticos, como os conhecemos estariam desta forma condenados a desaparecer.

Os representantes escolhidos pelos cidadãos deixaram de ter qualquer poder efectivo sobre um dado território, quem agora toma as decisões são entidades difusas, anónimas, que actuam em organizações supra-nacionais e em última instância nos mercados.  

A UE seria aliás o melhor exemplo desta desterritorialização da política. Os parlamentos nacionais, onde antes se tomavam as  grandes decisões sobre os países, desde 2010 foram reduzidos nas suas competências nucleares. O chamado Eurocid -"Semestre europeu" (aprovado a  7 de Setembro de 2010), alterou uma longa tradição dos estados democratas europeus: a aprovação do orçamento.

.As linhas orientadoras dos orçamentos (e programas) de governo são agora previamente elaborados pelos burocratas da UE (Janeiro), que as submetem depois ao Conselho Europeu (Março). Os  governos têm que elaborar os respectivos orçamentos com base nestas orientações, e negociar alterações com os burocratas da Comissão Europeia (Abril).

No caso português, por exemplo, o orçamento quando é apresentado pela primeira vez na Assembleia da República para discussão (Outubro) já foi discutido e aprovado em Bruxelas ! Aos inúteis deputados apenas resta mostrarem a sua inutilidade, lerem e aprovarem aquilo que já está aprovado.

Neste processo, o papel dos parlamentos nacionais, mas também o do parlamento europeu é irrelevante ou nulo. As decisões estruturantes são tomadas por anónimos burocratas da UE. Mais

Futuro da UE

A crise do Euro, depois de 2008, gerou um novo jogo: prever o futuro da UE. O economista Gavyn Davies, antigo quadro da Goldman Sachs, em 2011, divulgou quatro cenários possíveis, que com algumas alterações têm servido de inspiração para outros exercícios futurológicos semelhantes. Mais

A Ameaça Alemã

A ideia de uma União Europeia está ligada à tentativa de controlar os impetos expansionistas da Alemanha, que estiveram no século XX na origem de duas guerras mundiais, que provocaram a morte de mais de 70 milhões de pessoas. Mais

As Duas Alemanhas

A ideia de um "Império Europeu" é um dos mitos mais persistentes nos países germanófonos  (Alemanha, Austria), mas também nas regiões onde existentes importantes comunidades de falantes desta língua (Suíça, Luxemburgo, Bélgica).

A própria propaganda oficial da União Europeia, sob influência germanófona, com alguma frequência estabelece remonta a origem da União Europeia ao ano 800, quando Carlos Magno (Charlemagno, Great Karl) funda o Sacro-Império Romano- Germânico, o Iº. Reich. A ideia de um Império sob a égide de um imperador germano irá alimentar durante séculos inúmeras guerras. Mais

A Alemanha tentou conquistar a Europa por duas vezes (1914-1918 e 1939-1945) e fracassou. Hoje, para muitos analistas, procura dominar a Europa através da EU e do Euro.

BCE, um banco alemão?

Foi sem qualquer surpresa que se ficou a saber, em Agosto de 2013, que a Alemanha, assumindo-se como uma potência hegemónica no seio da UE, havia lucrado 41 mil milhões de euros com a crise da divida soberana dos chamados países periféricos.

Este lucro obtido pelo estado alemão só foi possível graças a uma ação concertada com Banco Central Europeu (BCE), responsável pala gestão do euro, e que se encontra sediado em Frankfurt (Alemanha). As orientações vieram do Deutsche Bank, sediado igualmente em Frankfurt. Mais

Alemanha contra o EURO

Para o comum dos cidadãos europeus é difícil perceber porque a Alemanha constitui um perigo para os países que adoptaram o Euro. As acusações que lhe são feitas, numa perspectiva alemã são interpretadas como elogios... Mais

A Grécia e a Afirmação da Hegemonia  Alemã

Se falência do Lehman Brothers Holdings Inc (Setembro de 2008), nas suas ondas de choque por todo o mundo, descobriu as enormes fragilidades dos países que haviam adoptado a moeda única - o euro (2002). Estas economias caminharam rapidamente para a sua  insustentabilidade, ao abandonarem a produção de bens transacionáveis, passando a viver do comércio de bens importados e do crédito barato, e das transferências da UE. A divida dos Estados, familias e empresas não tardaram a atingir valores incomensuráveis.

A Grécia foi, neste contexto, onde esta política maior impacto registou. A construção e reparação naval, por exemplo, da sua gigantesca marinha mercante (controlam entre 15% e 20% da tonelagem da marinha mercante mundial) foi praticamente abandonada. Os próprios armadores gregos passaram a operar fora da Grécia, onde no entanto a marinha mercante não paga impostos. A cultura da produção foi substituída pela da importação, consumo. O crédito barato permitiu a expansão do consumo interno, concessão de benefícios sociais, realização de eventos de grande dimensão (Jogos Olímpicos, 2004), grandes investimentos em armamento, etc. Como se tudo isto não bastasse, a Grécia tem um sistema partidária de características mafiosas, muito semelhante ao que existe em Portugal, o que contribuiu para o desvario das contas públicas. Mais

Portugal à Venda

Num gesto simbólico um grupo de cidadãos no dia 26 de Junho de 2015 colocou em dezenas de edifícios públicos, como a Assembleia da República uma faixa com a palavra "vendido". Desde 2011 que o actual governo de direita, sob as ordens da UE-FMI tem vendido ao desbarato empresas, edifícios e terrenos públicos alegadamente para pagar uma dívida que não para de aumentar. O saque tem sido completo. Mais

Endividamento Externo de Portugal

A crise económica que ocorreu em 2008, revelou um grave problema da economia portuguesa: o país estava a gastar muito mais do que a riqueza que produzia.

Para manter e melhorar o bem estar das famílias e promover o desenvolvimento económico não parou de se endividar ao exterior.  As dívidas do Estado, famílias e empresas representavam em finais de 2008, cerca de 300% do PIB. Um fenómeno comum à maioria dos países desenvolvidos, mas que em Portugal atingiu enormes proporções. Mais 

Condenados ?

Estará Portugal condenado historicamente a ser um país pobre? O atual primeiro-ministro de Portugal - Pedro Passos Coelho - anunciou como um dos objectivos do seu governo empobrecer os portugueses. Mais

Portugal na Construção da União Europeia (I )

Portugal embora não tenha participado na IIª. Guerra Mundial (1939-1945), não deixou de estar envolvido nos movimentos que lhe sucederam no sentido de se criarem na Europa organizações de cooperação entre os vários Estados.

A manutenção das suas colónias de Portugal em África, Ásia e Oceânia rapidamente se tornaram num obstáculo a esta cooperação, acabando por isolar progressivamente o país no contexto internacional.

A partir dos anos 60 a situação tornou-se insustentável. A manutenção das colónias, com tudo o que elas implicaram, representou um obstáculo brutal ao desenvolvimento numa fase de expansão económica do mundo ocidental. Mais

Portugal na Construção da União Europeia (II)

Portugal após a entrada na CEE (actual UE), em Janeiro de 1986, deu alguns contributos decisivos para a construção de um novo modelo supra-nacional na Europa.

Um dos melhores momentos para assinalar o que tem sido a estratégia portuguesa tem analisar aquilo em que se tem empenhado nas várias presidências (1992, 1999 e 2007). Mais

História da Adesão de Portugal à CEE

O incremento da cooperação entre os vários países europeus após a II Guerra Mundial foi atentamente seguido pela ditadura em Portugal (1926-1974).

O ditador Salazar, apesar de defender uma via isolacionista foi obrigado pela circunstâncias, a aderir de forma mitigada a este movimento integrador europeu. Portugal, por exemplo, em 1948 foi um dos fundadores da OECE- Organização para a Cooperação Económica, futura OCDE, cujo objectivo era promover a cooperação entre os países membros e coordenar a distribuição dos fundos do Plano Marshall e promover as relações económicas económicas entre os estados membros e os EUA.  Mais

Emigrantes Portugueses Vítimas de Racismo e Escravatura em países da União Europeia

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Desiluda-se quem pensar que os cidadãos europeus estão mais seguros contra o racismo e a escravização quando migram na própria comunidade. Tomando apenas como referência o que acontece as cidadãos portugueses na UE o panorama é aterrador. Mais

Portugal: as lições da UE

O papel de Portugal na UE continua a ser uma questão irrelevante para a esmagadora maioria dos portugueses. Antes da crise de 2008, o debate sobre a UE em Portugal cingia-se quase sempre as duas questões fundamentais: a boa ou má aplicação dos financiamentos comunitários e as algumas bizarrias das exigências das directivas comunitárias, nomeadamente em termos de consumo.  Mais

Gravura do séc. XVII. Filipe IV de Espanha deu a Miguel de Vasconcelos e Brito, um nobre português, plenos poderes para aplicar à população portuguesa pesados impostos. Ordem que cumpriu fielmente, arruinando ainda mais Portugal. No dia 1º de Dezembro de 1640, quando um corajoso grupo de portugueses entrou no Paço Real de Lisboa, escondeu-se dentro de um armário. Descoberto foi morto e atirado à rua numa janela do paço.

O governo de Portugal liderado por Passos Coelho (2011-2015), retirou da lista de feriados nacionais o dia 1º. de Dezembro.

1986 = 1580 ?

A história não se repete, mas num país tão antigo como Portugal, não faltam situações aparentemente semelhantes ao longo da mesma.

Foram muitos os que em 1580, viram imensas vantagens em Portugal passar a fazer parte da Espanha, e nas duas primeiras décadas, muitos dos seus objectivos foram concretizados. O casamento parecia perfeito.

Os traficantes de escravos, conseguiram o monopólio do tráfico para as Indias espanholas (América). A burguesia mercantil obteve parte do ouro e da prata das indias que necessitava para o comércio internacional. A alta nobreza, como a Casa de Bragança, viveu uma fase de opulência.  A Inquisição Portuguesa, e a vasta clientela de nobres e clérigos que alimentava com os seus saques aos hereges e "judeus", reforçou o seu poder ao associar-se à Inquisição espanhola, mais antiga e experiente.

Os vários governos de Portugal, durante o domínio espanhol, foram entregues a uma casta social, ligada às famílias mais tradicionais do reino. Os seus membros desfrutavam na corte espanhola de enormes privilégios e reconhecimento pelo trabalho realizado em Portugal.

Findo o período de "encantamento" (cerca de 18 anos), os portugueses são confrontados com uma dramática factura: o seu império colonial estava a ser tomado pelos ingleses, holandeses e franceses. A sua magnifica marinha havia sido destruída. A sua poderosa rede de comércio internacional havia desaparecido. As camadas da população mais dinâmica estavam em fuga do país perseguidas pela Inquisição. Os impostos aumentavam brutalmente. O recrutamento militar para ocorrer as guerras espanholas, provocava uma verdadeira sangria na força do trabalho disponível.  A fome não tardou alastrar por todo o reino, perante a indiferença dos sucessivos governos fieis servidores dos interesses estrangeiros. Quanto mais eram odiados pela população, mais fiéis se mostravam para com a corte espanhola. Mais

.Alex Ballaman

Católicos versus Protestantes, Norte versus Sul

Numa obra mundialmente famosa - A ética protestante e o "espírito" do capitalismo (1904/5) - , Max Weber, traçou as fronteiras económicas da Europa depois do século XVI: o sul, onde predomina o catolicismo, era o espaço dos perdulários, esbanjadores, iletrados, preguiçosos, gente com uma forte aversão ao trabalho e poupança. O norte, onde predomina o protestantismo era espaço do empreendorismo, poupança e trabalho. Esta divisão era definida pela religião, mais especificamente, por duas visões cristãs diferentes sobre o trabalho e o lucro. Mais

Grandes  e Pequenos

Se em teoria a UE todos os estados-membros (28) são iguais, a verdade é que a realidade é muito mais complexa.

Embora a UE não possua nenhuma super-potência como os EUA, a China ou a Rússia, tem três potências regionais: a Alemanha, Grã-Bretanha e a França, mas que há muito deixaram de ter uma capacidade de intervenção global. No quadro da UE o poder de decisão, sobretudo da Alemanha, é decisivo. O Tratado de Lisboa consagrou o poder destes estados no seio da UE.. Mais

Democracia na União Europeia

A União Europeia (UE), apesar de todos os avanços feitos para a aproximar dos cidadãos europeus, está longe de ser uma organização supra-nacional democrática. Os seus principais orgãos - Parlamento Europeu, Conselho Europeu, Conselho da União Europeia, Comissão Europeia, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Banco Central Europeu - estão completamente desligados dos cidadãos da UE.

Estamos perante uma organização supra-nacional, cujo poder e dimensão não pára de aumentar. Conta actualmente com mais de 43 mil funcionários (2012), a maioria dos quais oriundos das regiões onde estão instalados os seus principais centros de decisão. Os ordenados e privilégios de todos os que trabalham para a UE são um verdadeiro escândalo público. Mais

Lóbis e Corrupção na UE

Dada dimensão do mercado económico da UE - 503, 7 milhões de habitantes (27 Estados, 2012),  e a enorme centralização das suas decisões - 75% da legislação nacional é proveniente da UE -, é natural que nos seus principais centros de decisão (Bruxelas e Estrasburgo), pululem os grupos de pressão (lóbis) para influenciar directa ou indirectamente as decisões e a legislação comunitária.

Calcula-se que só em Bruxelas existem cerca de 15.000 a 20.000 lobistas que a trabalhar para países, regiões, empresas, organizações patronais e sindicais, associações de cidadãos, ONGs, etc.

O estado Alemão é um dos que mais investem nesta pressão sobre os orgãos de decisão da UE. Mais de 200 funcionários do Parlamento Alemão  (Bundestag), por exemplo, trabalham junto do Parlamento Europeu a recolherem e tratarem informação, de modo a anteciparem-se a qualquer decisão. Não é por acaso, que as sedes dos principais centros de decisão da UE estejam situados junto à fronteira da Alemanha, de forma a permitir um mais fácil controlo.

Em resultado dos enormes negócios envolvidos, a corrupção no seio da UE atinge hoje todos os níveis, desde comissários, altos dirigentes, deputados até aos simples funcionários. Um número crescente deles têm sido demitidos ou demitem-se, como o comissário John Dalli, responsável das pasta da saúde e defesa do consumidor (Outubro de 2012). A maioria dos corruptos, depois de fazer o respectivo "serviço" nas estruturas da UE, transfere-se para as empresas que os subornavam. Mais  

A Europa no Mundo

O discurso sobre a decadência da Europa não é novo. A novidade está no facto de que no passado, se falava de decadência cultural, e hoje se fala sobretudo de decadência económica e política. A Europa, o "museu do mundo", assumiu a sua irrelevância internacional vivendo de recordações de um passado "glorioso".

Ao longo do século XX foram constantes os sinais desta decadência: a resolução da Iª Guerra Mundial (1914-1918) e depois da 2ª. (1939-1945), embora tenham começado na Europa, só terminaram, em grande parte, devido à intervenção de uma potência externa - os EUA. Nada disto foi, no entanto, suficiente para abalar a confiança dos europeus na Europa, mergulhados que estavam num discurso europocentrico.

A "crise europeia" começou nos anos 80 do século XX, com aquilo que se denominou chamar de "globalização". Uma conceito que mascara todavia uma realidade mais complexa. Mais

Mercado Comum  Contra a Europa?

As críticas contra a União Europeia não são de hoje, mas de sempre. Para muitos a ideia de um mercado comum não passa de uma união alfandegária. O objectivo não é aproximar os povos europeus, mas de os explorar num mercado livre, onde só os mais fortes sobreviverão. Mais

O Euro, uma moeda maldita?

Dez anos depois de ter entrado em circulação (2002), a conclusão é consensual: o euro foi mal concebido. Muitos são as deficiências que tem sido apontados: Havia países, como a Grécia, que não deviam ter sido admitidos na zona euro; Uma moeda demasiado forte diminui a capacidade competitiva de países, como Portugal, provocando a destruição dos seus sectores produtivos; Não foram previstos regras e sanções eficazes, baseadas em tratados, para dos países incumpridores dos limites do defíce do Estado (3%) ou da dívida pública (60% do PIB); A Alemanha e a França, como é sabido, foram os primeiros incumpridores dos critérios de convergência; A falta de controlo na concessão do crédito barato e abundante, depois de 2002, estimulou o endividamento dos estados, famílias e empresas; Os estados, uma vez que haviam perdido o  controlo da política cambial, pouco ou nada podiam fazer para alterarem a situação. A lista de graves deficiências do Euro podia prosseguir. Em síntese, podemos dizer que falhou a regulação política do sistema, dados que os conceptores do euro estavam convictos nas virtudes da auto-regulação.

A moeda única tornou-se, para uma boa parte dos europeus, num problema, atribuindo-lhe inúmeros males. No discurso oficial de Bruxelas, o problema não está no Euro, mas naquilo que faltou criar com o Euro: Um orçamento, política fiscal, regulação bancária e políticas comuns. O Euro pressupunha afinal, um sistema federalista. Bem vistas as coisas, a moeda única foi e é um sucesso, o que falhou foi a criação dos Estados Unidos do Euro... Mais

O Factor Demográfico

A melhoria da qualidade de vida na União Europeia, teve como reverso a diminuição da taxa de natalidade e o envelhecimento da população. A situação em muitos países teria sido muito pior, não fossem os milhões de imigrantes recebem. A UE deixou de poder "funcionar" sem a continua captação de milhões de imigrantes.

Em consequência do envelhecimento da população, os custos com o sistema de saúde e de reformas não tem parado de aumentar. Esta situação tem evidentes reflexos na capacidade de inovação, produtividade e dinamismo económico dos países mais afectados.

Uma análise do indice de envelhecimento na UE, espelha com clareza as razões do debate que percorre toda a Europa. A UE, a 27, em 2011, apresentava um indice de envelhecimento de 113, 2% (nº. de pessoas com 65 anos ou mais, por cada 100 jovens, com idades entre  0 e 14 anos). Neste ano, o recordista do envelhecimento era justamente a Alemanha, o "motor económico" da UE, com 154,9%.

Seguia-se a Itália - 145,9%, Bulgária - 140,2%, a Grécia -135,4%, Portugal e a Letónia com 129,6%, Austria - 121, 1%, Lituânia -120,6%,  Eslovénia - 116%,  Espanha -113,7%, Hungria - 115,6%, Suécia - 111,8%, Checa - 109%, Finlândia e Malta - 108,1%, Bélgica- 101,5%, Roménia - 99,1%, Dinamarca - 96%,  Reino Unido- 95,8 %, Holanda - 91,5%, França- 91%, Polónia - 90,6%para só citar estes países.

A crise económica, depois de 2008, em países como Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha o Itália estão a provocar a emigração em massa para o outros países de vastas camadas da população mais jovem e qualificada, acelerando o seu processo de envelhecimento e diminuindo as suas capacidades de inovação. Mais

A Questão Francesa

Na retórica dos grandes princípios a França é dificilmente superável, mas a prática política quase nunca os acompanha. Mais

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