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Federalismo à
Força Os chamados
"pais" da União Europeia, como Jean Monnet ou Spinelli, ainda durante a II
Guerra Mundial (1939-1945), defenderam que a única forma da Europa evitar as
guerras internas era criar uma "federação", uma entidade supranacional que
governasse todo o continente.
A CECA - Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
(1951) foi a expressão mitigada destas ideias federalistas, mas ainda na década
de 50 se irão
traduzir na criação da CEE - Comunidade Económica Europeia (1957).
Os anos 60 e 70 foram pouco
propícios às ideias federalistas sobre a Europa, que receberam a partir dos anos
80 um decisivo impulso.
1. Federalismo em Marcha
O Plano de Spinelli que
protagonizava a criação de Tratado para uma união europeia federal é aprovado,
em 1984, pelo parlamento europeu. Dois anos depois é aprovado o Acto Único,
que estabelecia os princípios de um Mercado Único até 1993.
A Queda do Muro e Berlim (1989)
traduz-se na aceleração da "integração europeia", era preciso controlar a nova
Alemanha e os países do leste da Europa que se haviam libertado do jugo da
antiga União Soviética. A
União Europeia é aprovada, em 1992, sendo consagrada no Tratado de
Maastricht. A concepção é profundamente federalista, estabelecer a livre
circulação de pessoas, bens e de capitais. Prevendo a criação de uma moeda
única. Um importante passo
federalista é dado, em 1999, com a criação da Moeda Única - o Euro. Esta
moeda, que começou a circular a partir de 2002, impôs a criação de um banco
central europeu (BCE), e fortes restrições às politicas financeiras dos estados
aderentes. A desvalorização da moeda, um dos instrumentos que muitos estados,
como o português, recorriam deixou de ser possível.
A criação de um estado federal
europeu começou a surgir como uma inevitabilidade na Europa Comunitária. É neste
contexto que se decide avançar para uma Constituição Europeia (2002), com
a adopção dos símbolos próprios de um estado: bandeira e hino.
2. Constituição de um
Estado Federal
A burocracia comunitária não
parou de aumentar, no final dos anos 90, um verdadeiro estado supranacional que
começou a impor-se na Europa Comunitária.
Alguns estados membros, como a
Grã-Bretanha manifestaram-se desde sempre contrários à trajectória federalista
que a União Europeia estava a seguir desde 1986, implicando uma crescente perda
de soberania dos diversos estados.
Os estados como o francês ou o
irlandês que submeteram, em 2002, a um referendo a criação de um Estado Federal
Europeu, viram o mesmo ser reprovado pelas respectivas populações.
A verdade é que a ideia de um
estado federal europeu não morreu, muito pelo contrário adquiriu uma forte
dinâmica, nomeadamente em virtude da moeda única, o euro.
Devido à dinâmica federalista
que havia sido criada, acabou por ser aprovado o Tratado de Lisboa, que
consagra na prática um estado federal europeu, com múltiplos orgãos
poder: presidente, comissão europeia, conselho europeu, parlamento europeu,
banco central europeu, tribunal europeu, europol, eurojust, etc.
O poder dos estados comunitários
sofreu fortes limitações na sua soberania, um facto que é fácil de constatar nos
estados que aderiram ao euro.
3. Federalismo à Força
A chamada crise das dividas
soberanas, que se manifestou depois de 2008 forma particularmente dramática nos
estados dos sul da Europa e na Irlanda, mostrou que os mesmos deixaram de
possuir meios próprios para a enfrentaram.
A única resposta que tinham ao
seu alcance era a que lhes ordenava a União Europeia, passando a ser obrigados a
submeterem-se a novas exigências federalistas.
O federalismo à força da União
Europeia, consagrado no Tratado de Lisboa, tem sido acompanhado pelo eclodir em
toda a europa comunitária da eclosão de movimentos nacionalistas, xenofobos e
racistas que advogam a saída dos respectivos países da União Europeia.
4. Dilema
A humilhação a que tem sido sujeita
a Grécia, mostrou que a União Europeia atravessa um profundo dilema:
Ou regressa ao passado com tudo
o que isso implica: alastramento de conflitos regionais, aumento da pobreza,
etc. Ou aprofunda o
federalismo retirando aos estados a sua soberania, acabando por gerar novos
conflitos, submetendo a população europeia a um Estado Federal Europeu
controlado pelas principais potências da Europa.
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