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Democracia na União
Europeia
A União Europeia (UE), apesar de
todos os avanços feitos para a aproximar dos cidadãos europeus, está longe
de ser uma organização supra-nacional democrática. Os seus principais orgãos
- Parlamento Europeu, Conselho Europeu, Conselho da União Europeia, Comissão
Europeia, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Banco Central Europeu - estão completamente
desligados dos cidadãos da UE.
Estamos perante uma organização
supra-nacional, cujo poder e dimensão não pára de aumentar. Conta
actualmente com mais de 43 mil funcionários (2012), a maioria dos
quais oriundos das regiões onde estão instalados os seus principais centros
de decisão. Os ordenados e privilégios de todos os que trabalham para a UE
são um verdadeiro escândalo público.
O Parlamento
Europeu, com os 785 deputados (UE-27), é um excelente exemplo desta falta de democraticidade.
Desde Junho de 1979 são eleitos directamente. A sua escolha é da competência exclusiva dos partidos
nacionais. Em Portugal, os cidadão limitam-se a votar em listas de nomes
cujas ideias ninguém conhece, nem depois acompanha a sua actividade
parlamentar. Está generalizada a convicção por toda a Europa, que a escolha destes euro-deputados, funciona com uma espécie de recompensa monetária para alguns
militantes partidários, mas também, como um expediente usado para afastar da
cena política nacional dos que se revelam incómodos para
os directórios partidários.
A actividade política da esmagadora maioria destes euro-deputados, em Bruxelas ou Estrasburgo, é nula.
As decisões mais revelantes são tomadas por apenas dois ou três directórios,
entre os oito "grupos políticos", em que os parlamento europeu se encontra dividido. | |
