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Avaliação de Professores: 2008 e 2015
(Misérias
da Classe Docente)
O primeiro governo de José Sócrates (2005-2009)
sem que nada o fizesse esperar, num curto espaço de tempo quis fazer uma
verdadeira revolução nas escolas públicas, impondo um modelo de gestão
que fazia tábua rasa do que vigorara em Portugal desde 1974, mas também alterou
profundamente o estatuto, carreiras e avaliação de desempenho dos professores.
Maria de Lurdes Rodrigues, a ministra da
educação (2005-2009) e protagonista das mudanças conseguiu unir toda a classe
docente contra o governo do Partido Socialista.
As suas posições autoritárias
e a perspectiva tecnocrata como encarava a educação fez alastrar a
revolta na escolas.
A divisão entre professores-titulares e
professores não titulares lançou professores contra professores, o ambiente
deteriorou-se. A cooperação entre os professores, indispensável nesta profissão,
em muitas escolas praticamente desapareceu.
A questão da avaliação dos professores foi
sem dúvida aquela que maior consenso gerou na luta dos professores, nomeadamente
devido alguns polémicos critérios de avaliação, como a tentativa de avaliar os professores
em função dos resultados escolares dos alunos.
O ano de 2008 ficará para a história como aquele em
que uma classe profissional veio em peso para a rua clamando pela sua dignidade profissional.
No segundo governo de José Sócrates (2009-2010),
a ministra foi substituída e a questão da avaliação dos professores foi
secundarizada. Bastaram apenas dois
meses de funções do novo governo para que a grande maioria dos professores
esquece-se as razões que antes os tinham levado à rua, e aceitassem as promessas do
Governo sem que nada fosse substancialmente mudado.
Mais
O certo é que a questão da avaliação dos professores
desapareceu das escolas, tornando-se num mero procedimento burocrático.
A direita chegou ao poder em 2011, contando com o
apoio de sindicatos de professores. O novo governo chefiado por Passos Coelho
(PSD), tem como ministro da educação - Nuno Crato -, uma professor
universitário que se havia evidenciado na luta contra os governos de José
Sócrates acusando-os de terem instaurado nas escolas o "facilitismo" e o "eduquês".
As suas ideias sobre educação não ultrapassam o senso comum.
Em Setembro de 2013, o conselho de ministros,
retomando uma das alterações ao Estatuto da Carreira Docente introduzidas em
2007 por Maria de Lurdes Rodrigues, introduz exigência de um exame aos
docentes que queiram ingressar na carreira pública. Os tempos eram outros e a
contestação a esta "indignidade" também foi e é diferente. Muito poucos
sentem-se agora incomodados com estes exames. Vai longe o tempo das grandes
mobilizações.
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Misérias da Classe
Docente IV - A Nova Contestação
Passos Coelho é o seu indescritível ministro da
educação tinham prometido durante as eleições de 2009 resolver o problema da
avaliação dos professores. Como é sabido, em Setembro de 2003, retomaram
um projecto de 2007 do governo de José Sócrates e estabeleceram que os
"candidatos" a professores deveriam fazer uma exame de acesso à carreira
docente. O chumbo no exame teria como consequência o impedimento de se poder
concorrer aos concursos anuais.
A primeira prova foi marcada para 18 de
Dezembro de 2013. O universo dos potenciais candidatos era de 46 mil
docentes, muitos dos quais com dezenas de anos de ensino. Face à contestação, o
governo apressou-se a fazer uma acordo com um dos sindicatos dos professores (FNE),
dispensando da prova todos os professores com 5 ou mais anos de serviço e
classificação de "Bom". O universo reduziu-se para 13.551, fizerem a prova
10.220, ficaram apurados 8.474 candidatos. Em Setembro de 2014 só 488 é
que tiveram lugar nas escolas públicas.
A segunda prova ocorreu em Julho de 2014,
tendo-se inscrito apenas 4.120 candidatos. A diminuição do número de candidatos
tem uma simples explicação: a ausência de vagas nas escolas públicas. As turmas
têm cada vez mais alunos, mas os professores são cada vez menos. Em Março de
2015 está marcada uma nova prova.
É consensual que estas provas não avaliam nenhum
competência realmente importante de um professor. O Instituto de Avaliação
Educacional isso mesmo o reconheceu em janeiro de 2015.
As universidades e escolas superiores não
reconhecem aos que fazem estas provas nenhuma competência, pois afirmam que
estão a colocar em causa a avaliação que realizaram aos candidatos durante o seu
percurso académico.
Afinal para que é que servem estas provas ? Se
tivermos em conta o que tem acontecido durante a realização destas provas,
servem apenas para a indiscritível personagem do atual ministro da educação
acusar os candidatos de darem erros no "português". |
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Misérias da Classe
Docente III - O
Acordo
José Sócrates em 2009 mudou
o governo e substituiu a ministra da educação (Maria de Lurdes Rodrigues), e tanto bastou para que fosse possível um acordo entre
o ministério e os sindicatos (8/1/2010) sobre a estrutura da carreira,
avaliação de desempenho e o regime transitório. Todos procuraram salvar a
face, nomeadamente sobre a questão da avaliação, mantendo o essencial do
modelo simplificado. Acabou a divisão da carreira em titulares e
não-titulares. As cotas mantém-se, mas passaram a afectar sobretudo os mais
novos na carreira.
Avaliação
Faz de Conta
A
avaliação Faz de Conta consagrada no Decreto Regulamentar nº. 1-A/2009 , de
5 de Janeiro de 2009 está a surtir um efeito inesperado: milhares de professores estão a aderir à
"simplificação" do modelo.
A
simplificação mais sonante foi a de que os
resultados dos alunos deixaram de contar para a sua avaliação do desempenho
dos professores. Os critérios
de avaliação estão de tal modo simplificados que a maioria das escolas,
seguindo as orientações do próprio Ministério da Educação, acabaram por os
transformar numa farsa. Agora é tudo a fingir.
Envolvidos
nesta farsa, os professores não podem ignorar que o essencial do anterior
modelo de avaliação continua manter-se:
a
) O princípio das quotas.
b
) A divisão artificial da carreira em titulares e não titulares.
As
simplificações publicadas em Janeiro de 2009 tem apenas um
carácter provisório, já que no próximo ano lectivo de 2009/2010, se manterão
em vigor todos os aspectos que agora foram retirados.
A primeira grande conclusão a extrair deste processo
é que estas
modificações pontuais surtiram
efeito como manobras dilatórias para a contestação existente, provocando
uma grande divisão e desmobilização dos professores.
A
segunda é que os professores perante a opinião pública, se não se
demarcarem desta farsa, irão perder grande parte da sua credibilidade. A
ideia que irão deixar passar é que o que pretendiam era uma paródia de
avaliação onde tudo é possível, sobretudo o Faz de Conta. Uma mensagem que serve o Governo,
mas não dignifica os professores que tanto falaram em dignidade profissional.
Se esta
farsa,não for
publicamente assumida como tal, arrisca-se a transformar-se num dos mais
degradantes espectáculos de uma classe profissional oferece ao país.
É
chocante observar a falta de coerência e coragem que muitos professores
revelam para continuarem a defender aquilo que diziam acreditar, porque
consideravam justo.
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Misérias da Classe
Docente II - As Eleições de Setembro
de 2009
As eleições
legislativas de 27 Setembro de 2009 ficarão para a história dos professores em Portugal,
como aquelas em que uma classe profissional se deixou usar e abusar de forma
reles por bandos de oportunistas ao serviço de interesses partidários.
Os partidos de direita (PSD, CDS-PP)
uniram-se a vários partidos de esquerda (PCP, Bloco de Esquerda), para
derrubarem o Partido Socialista tirando partido da enorme contestação dos
professores à avaliação.
1º. Acto.
A administração de um canal de
televisão espanhol, que opera em Portugal - a TVI - em plena campanha
eleitoral resolveu suspender um "telejornal" dirigido por uma
jornalista de sarjeta - Manuela Moura Guedes. Estamos perante um exemplo tipo
do pior que as televisões são capazes de produzir: um espaço noticioso,
onde se mistura informação com propaganda, cujas audiências eram obtidas à
custa das insinuações, insultos e afirmações sensacionalistas, numa
demonstração de inqualificável falta de deontologia profissional.
Os partidos da oposição,
nomeadamente o PSD e o CDS, apressaram-se - sem provas - a declarar que o
afastamento desta jornalista se devia ao governo (PS), tratava-se de mais um
ataque à liberdade e aos princípios democráticos.
Numa apressada colagem a
esta manobra da direita, no dia dos acontecimentos (4/9/2009), um bando de
professores pertencente ao MUP - Movimento Mobilização e Unidade dos
Professores e uma tresloucada do blogue Profavaliação, juntaram-se
a um grupo que fazia uma vigília à porta da TVI em solidariedade com a dita
jornalista.
Não se limitaram a fazê-lo em
nome das suas convicções políticas de extrema-direita. Perante a
comunicação social presente, afirmaram que estava ali em nome dos
professores, como se estes lhes tivessem dado um mandato para entrarem em tão
descabelada acção de protesto.
2º. Acto
Na mesma altura, Mário Nogueira,
dirigente da Frenprof, assumindo uma posição que lembra os antigos caciques
e padres das aldeias do século XIX, numa conferência de imprensa, resolveu
dar indicações ao professores como deviam votar: - Os seus votos não deviam
favorecer a maioria absoluta de nenhum partido político, pois estes não a
sabem usar. Para este membro do Partido Comunista Português, os professores
não têm cabeça para pensar, não passam de uns imbecis, que necessitam que
alguém lhes diga o que devem fazer.
A falta de coerência e a cobardia
demonstrada pelos professores nas escolas, em 2009, estimulou a sua
utilização em manobras partidárias, desde a
extrema-direita à extrema-esquerda, o que acabou por acentuar as divisões internas
na classe docente.
Na luta dos professores "não
vale tudo". Os princípios que
orientam a profissão docente são os mais contrários a estas práticas
oportunistas, e esses não podem ser esquecidos. É urgente separar as águas
entre os professores, sob pena do seu descrédito
absoluto.
Carlos Fontes |
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Misérias da
Classe Docente I - 2008: Professores na rua !
8
de Novembro de 2008. Imagem da manifestação de professores no Terreiro do Paço.
O ano de 2008 ficará para a história como
aquele em que uma classe profissional veio em peso para a rua clamando pela sua
dignidade profissional. Professores
em Greve
Dia
3 de Dezembro: 94% dos professores fizeram história ao aderirem à greve. É
preciso continuar a denunciar a destruição que o Partido Socialista está a
fazer da escola pública em Portugal. Nenhum professor pode ser indiferente a
este imperativo de
consciência cívica e profissional.
Conclusão
do Conselho de Ministros Extraordinário
Dia
20 de Novembro. O Governo reuniu-se e chegou à conclusão que os problemas decorrentes da aplicação do Modelo de Avaliação
não estão na lei, mas na incompetência das escolas que complicarem e burocratizaram o que era
simples ! A
conclusão é no mínimo paradoxal e se fosse para levar a sério, os
professores deviam reclamar a imediata demissão de todos os orgãos de
gestão das escolas pois estes andaram a brincar com eles, obrigando-os a
andar de reuniões em reuniões a conceberem instrumentos de avaliação
inúteis e ilegais.
Professores
na Rua Contra as Políticas do Governo
Depois
do dia 8 de Novembro de 2008: Não há recuo possível ! 120
mil professores disseram ao País que recusavam o modelo de avaliação que o
Governo do Partido Socialista lhes pretende impor. A
única posição que agora em consciência e em coerência podem tomar nas
escolas é a suspensão imediata de tudo o que diga respeito à avaliação. Fazer
outra coisa é o descrédito total de uma classe profissional
Professores
em Luta
Dia
8 de Março de 2008. Mais de 100.000 professores das escolas públicas
portuguesas vieram para a rua manifestarem a sua indignação pelas políticas
educativas que o governo do Partido Socialista está a prosseguir. Apesar da
natural diversidade das motivações que os animava havia uma convicção comum
a todos: É tempo de acabar com a imputação dos maus resultados escolares do
alunos apenas aos professores, é preciso começar também a responsabilizar os
próprios alunos, os bandos de políticos incompetentes e os pais que se
demitiram das suas funções.
Bastaram dois meses de 2009, para que uma grande
maioria dos membros da mesma se mostrassem incoerentes e facilmente compráveis
por promessas do Governo, sem que nada de substancial daquilo que diziam estar a
lutar contra tivesse sido alterado.
2008: Temas
em Discussão Avaliação
de Professores .
Os Professores são Avaliados? . Três
Modelos de Avaliação em Confronto: 1989 (Cavaco Silva), 1998 (Guterres) e
2007 (José Sócrates). Valter
Lemos: O Ideólogo da Avaliação do Partido Socialista.
Avaliação de Professores
no Mundo .
Roteiro para a Construção de um Modelo
. Resultados
escolares .
Novas Competências
. Professores
Titulares e Não-Titulares . Indicadores de
Medida . ( 1 ) Indicadores de Medida (2 ) . Aulas
Assistidas . Aberrações
do Modelo de Avaliação .Porque não
Entreguei os Objectivos
Individuais ? .
Visão Tecnocrata da Educação .
O que está em causa?
. Mal
Estar Docente
Novo
Modelo de Gestão das Escolas
. Avaliação das Escolas.
Destruição da Escola Pública?
.
Aulas de Substituição . Novo Estatuto dos Alunos . |
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