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Indicadores de Medida Individuais - A Perversidade de uma Política Educativa

Carlos Fontes

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A definição do processo de avaliação de desempenho dos professores tem permitido a emergência de uma infinidade tresloucados nas escolas. O fenómeno é particularmente visível naquelas escolas onde os professores se demitiram dos seus deveres como profissionais de educação e cidadãos. 

Esta demissão abriu portas à emergência do pior que a sociedade portuguesa é capaz de produzir: o professor de vistas curtas, sempre pronto a encontrar uma saída cada vez mais irracional para os problemas do sistema, reclamando depois pelas suas contribuições a subida de  mais um degrau na hierarquia dos pequenos poderes das instituições escolares.

Nos últimos meses temos assistido nas escolas a coisas que jamais se pensaria serem possíveis entre professores, décadas depois do Fim da Ditadura: Coordenadores de Departamentos que após serem eleitos, aprovam em Conselhos Pedagógicos documentos para os quais não estão mandatados e os omitem do conhecimento dos professores que os elegeram; Professores que presenciam estas situações, mas se demitem de tomar qualquer posição porque "não vale a pena", etc. 

Numa escola de Lisboa (Escola Secundária Rainha Dona Leonor), um pequeno grupos de iluminados, aprovaram numa sessão de um Conselho Pedagógico (15/10/2008), entre outros disparates um conjunto de "Indicadores de Medida quanto ao progresso dos resultados escolares esperados para os alunos e a redução das taxas de abandono escolar". 

O principal destes indicadores define como objectivo individual de cada professor o seguinte: "Todos os professores do 3ª. Ciclo do Ensino Básico e Secundário, tem que melhorar 1% das classificações dos alunos no final do ano em cada turma, tendo como referência as notas do ano anterior."  

Não se trata se um objectivo da Escola, mas uma meta que é superiormente fixada para cada professor. Senão a cumprirem são penalizados.

Se os alunos de uma dada turma não melhorarem 1%, mesmo que comprovadamente não estudem, sejam desleixados, mau comportados, os únicos que serão pelo facto responsabilizados serão os seus professores. As escolas podem não dar condições de trabalho aos professores, sobrecarregá-los com burocracias, dificultar-lhes o desempenho das suas funções, mas se estes não derem todos os anos notas 1% mais do que no ano anterior à mesma turma serão penalizados na sua classificação profissional. 

Na prática trata-se de um indicador que convida todos os professores a inflacionarem as notas, a incentivarem o laxismo e a irresponsabilidade dos alunos. IIiba da responsabilidade pelos resultados escolares o Ministério da Educação, Conselhos Executivos/Directores, Conselhos Pedagógicos, mas também as famílias (encarregados da educação).

Qualquer aluno sabe antecipadamente que a sua classificação jamais descerá, faça o que fizer nas escola, caso contrário os professores serão castigados !.  Estamos perante uma das muitas aberrações que o actual sistema de avaliação foi capaz produzir. 

A reacção dos professores não se fez esperar e a medida foi recusada em bloco apesar de aprovada em Conselho Pedagógico. O bom senso acabou por imperar.