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Avaliação de Professores no  Mundo

Carlos Fontes

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Avaliação de Professores em Portugal 

Onde se inspirou o governo português para conceber um modelo de avaliação tão burocrático?  Em declarações ao orgão de propaganda do PS a ministra da educação afirma que se inspirou em modelos de avaliação existentes na Inglaterra, Espanha, Holanda e Suécia (Março de 2008). Os professores destes países negam tal afirmação. O modelo que maiores semelhanças tem com o português é o chileno, embora este último seja incomparavelmente menos burocrático. 

Estamos pois perante o sistema de avaliação mais burocrático do mundo, e que fomenta o fim do trabalho cooperativo. Não admira que ao aperceber-se da gravidade do problema, o próprio ME tenha vindo a apelar para que cada escola simplifique o sistema, criando desta forma uma disparidade de modelos e de critérios de avaliação no país. Consultar  

Avaliação de Professores na Alemanha*

1. Categorias. Não existe qualquer qualquer categoria similar à de professor titular. Apenas existem quadros de escola, tal como existia em Portugal.

2. Aulas Assistidas: Acontecem durante o período de formação e depois de 6 em 6 anos. A aula tem a duração de  45 minutos e é assistida pelo chefe da Direcção escolar. Essa assistência tem como objectivo a subida de escalão. Depois de atingido o topo da carreira, acabaram-se as aulas assistidas e não existe mais nenhuma avaliação.

3. Horários dos Professores. Não existe diferença entre horas lectivas e não lectivas. Os horários completos variam entre 25 e 28 horas semanais.

4. Avaliação de Alunos. As reuniões para efeito de avaliação dos alunos têm lugar durante o tempo de funcionamento escolar normal, nunca durante o período de férias. Tanto na Alemanha como na Suíça, França e Luxemburgo, durante os períodos de férias as escolas encontram-se encerradas. Encerradas para todos, alunos, pais, professores e pessoal de Secretaria. Os alunos e os professores têm exactamente o mesmo tempo de férias. Não existe essa dicotomia idiota entre interrupções lectivas, férias, etc.

5. Horários escolares: Nas escolas de Ensino Primário as aulas vão das 8.00 às 13 ou 14 horas. Nos outros níveis começam às 8 .00 ou 8.30 e terminam às 16.00 ou, a partir do 10° ano, às 17.00.

6. Férias: cerca de 80 dias por ano, embora possa haver ligeiras diferenças de Estado para Estado.

7. Máximo de alunos por turma: 22 

Avaliação de Professores na Suíça*

1. Categorias.  Não existe qualquer qualquer categoria similar à de professor titular. Apenas existem quadros de escola (Professores do quadro).

2. Aulas Assistidas: Estas aulas só ocorrem durante a formação e para a subida de escalão.

3. Férias. As escolas durante o período de férias estão encerradas. Total de dias de férias: cerca de 72 (pode haver diferenças de cantão para cantão) .

4. Os horários escolares: Idênticos aos da Alemanha. Até ao 4° ano de escolaridade, inclusive, não há aulas de tarde às quartas-feiras,  e terminam cerca das 11.30.

5. Máxima de alunos por turma: 22.

Avaliação de Professores na Bélgica

1. Categorias.  Não existe qualquer qualquer categoria similar à de professor titular. Apenas existem quadros de escola (Professores do quadro).

2. Aulas Assistidas. As aulas Assistidas só ocorrem quando são solicitadas pela direcção da escola, mas não contam para efeitos de progressão dos docentes.

3. Avaliação das Escolas. A avaliação dos professores está englobada na avaliação das escolas. Avalia-se o trabalho da escolas, e desta forma o trabalho dos professores que nelas exercem a sua actividade.

Avaliação de Professores na Inglaterra e País de Gales**

1. Categorias. Os professores do ensino público estão divididos em função de duas categorias salariais:  A Tabela Salarial Principal (dividida em 6 níveis) e a Tabela Salarial Alta (dividida em 3 níveis).

2. Avaliação. A progressão nas tabelas depende dos resultados da avaliação contínua e que envolve o director da escola, o conselho directivo e os "avaliadores  de "perfomance".  

Avaliação de Professores na França

1. Categorias. Não existe qualquer qualquer categoria similar à de professor titular.

2. Aulas assistidas. As aulas assistidas só ocorrem no mínimo de 4 em 4 anos, a regra é de 6 em 6 anos, e são observadas por um inspector com formação na área do professsor. O objectivo destas aulas é essencialmente formativo, tendo em vista ajudar os professores a melhorar as suas práticas lectivas.

3. Progressão na carreira. Para além da antiguidade, são tidos em conta os resultados da observação das aulas e as acções de formação frequentadas pelos professores. 

Avaliação dos Professores em Espanha

1.Descentralização. A única legislação nacional que existe sobre avaliação dos professores e sistemas de promoção contemplam apenas o ensino básico. Cada "Comunidade Autonómica" estabelece os seus próprios critérios para a progressão dos professores. 

2. Categorias: Não existe qualquer qualquer categoria similar à de professor titular.

3. Avaliação. Embora não existam progressões automáticas, na maioria dos casos as mesmas são feitas com base na antiguidade.

Avaliação dos Professores em Itália

1. Categorias: Não existe qualquer qualquer categoria similar à de professor titular.

2. Avaliação. A avaliação dos professores é feita em duas situações particulares: a) Na sequência de queixas ou maus resultados sistemáticos dos professores; b) quando o professor pede uma avaliação para efeitos de progressão na carreira. Na sua escola é nomeada uma comissão de avaliação presidida pelo director da escola. 

Avaliação dos Professores na Islândia, Dinamarca, Finlândia e Luxemburgo 

Não existe qualquer modelo de avaliação dos professores, nem de divisão das suas carreiras profissionais. No caso da Islândia, as escolas por vezes organizam grupos de reflexão para avaliarem as práticas que estão a ser seguidas tendo em vista a sua melhoria.

Avaliação de Professores nos EUA**

1. Descentralização. . Cada um dos 13 mil distritos escolares tem os seus próprios critérios de recrutamento, de carreira, avaliação de desempenho, promoção ou de pagamento. 

2. Avaliação. Não existe um sistema único de avaliação. Nos distritos onde existe avaliação, esta pode ser feita pelo director da escola ou entre os próprios professores.

3. Progressão. Em geral os aumentos salariais são feitos em função do tempo de serviço. 

Avaliação de Professores no Chile

O Ministério da Educação de Portugal terá copiado o modelo chileno de avaliação ?. ( Consultar ) . Estes modelos foram já objecto de uma comparação muito elucidativa das suas semelhanças e diferenças. Este quadro mostra claramente que o modelo português é muitíssimo mais complexo e burocrático que o chileno, onde o governo se terá inspirado. 

Comparação*** 

Março de 2008

* Informação de Teresa Soares, docente nestes países. ** Expresso.*** Correio da Manhã,31/3/2008

**** A burocracia que implica este sistema de avaliação, levou o próprio ME a apelar à sua simplificação.

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A operacionalização do modelo a seguir apresentado, implica que cada escola produza uma inacreditável quantidade de instrumentos de medida normalizados, o que torna ainda mais complexo e burocrático o modelo imposto pelo governo às escolas. 

MODELO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PROFESSORES EM PORTUGAL *

AVALIADORES

Presidente do Conselho Executivo
Avalia:
- Assiduidade
- Grau de cumprimento do serviço distribuído
- Progresso dos resultados escolares dos alunos e redução das taxas de abandono tendo em conta o contexto socio-educativo
- Participação nas actividades da escola
- Acções de formação realizadas
- Exercício de outros cargos de natureza pedagógica
- Dinamização de projectos de investigação
- Apreciação dos encarregados de educação, desde que haja concordância do docente e nos termos a definir no regulamento da escola

- Esta avaliação equivale a 50% da nota final

Coordenador do Departamento Curricular:
Avalia a qualidade científico-pedagógica do docente com base nos seguintes parâmetros
- Preparação e organização das actividades lectivas
- Realização das actividades lectivas
- Relação Pedagógica com os alunos
- Processo de avaliação das aprendizagens dos alunos

- Esta avaliação equivale a 50% da nota final

FASES DA AVALIAÇÃO

1.ª fase
Objectivos e indicadores
- O Conselho Pedagógico da escola define os seus objectivos quanto ao progresso dos resultados escolares e redução das taxas de abandono, que são elementos de referência para a avaliação dos docentes.
- O Conselho Pedagógico da escola elabora os instrumentos de registo de informação e indicadores de medida que considere relevantes para a avaliação de desempenho.

2.ª fase
Objectivos individuais
- No início de cada ciclo de avaliação de dois anos, o professor avaliado fixa os seus objectivos individuais, por acordo com os avaliadores, tendo por referência os seguintes itens:
- Melhoria dos resultados escolares dos alunos
- Redução do abandono escolar
- Prestação de apoio à aprendizagem dos alunos incluindo aqueles com dificuldade de aprendizagem
- Participação nas estruturas de orientação educativa e dos órgãos de gestão da escola
- Relação com a comunidade;
- Formação contínua adequada ao cumprimento de um plano individual de desenvolvimento profissional do docente.
- Participação e dinamização de projectos
Nota: Na falta de acordo quanto aos objectivos prevalece a posição dos avaliadores

3.ª fase
Aulas observadas
- O coordenador de departamento curricular observa, pelo menos, três aulas do docente avaliado em cada ano escolar.
- O avaliado tem de entregar um plano de cada aula e um portfólio ou dossiê com as actividades desenvolvidas

4.ª fase
Auto-avaliação
- O professor avaliado preenche uma ficha de auto-avaliação, onde explicita o seu contributo para o cumprimento dos objectivos individuais fixados, em particular os relativos à melhoria das notas dos alunos
- Os professores têm de responder nas fichas de auto-avaliação a 13 questões (pré-escolar) e 14 questões (restantes ciclos de ensino)

5.ª fase
Fichas de Avaliação
- O presidente do conselho executivo e o coordenador do departamento curricular preenchem fichas próprias definidas pelo Ministério da Educação, nas quais são ponderados os parâmetros classificativos.
- Os avaliadores têm de preencher uma ficha com 20 itens cada, por cada professor avaliado
- O coordenador do departamento curricular preenche uma ficha com 20 itens, por cada professor avaliado
- O presidente do conselho executivo tem de preencher uma ficha com 20 itens, por cada professor avaliado
- As pontuações de cada ficha são expressas numa escala de 1 a 10.

6.ª fase
Aplicação das quotas máximas
- Em cada escola há uma comissão de coordenação da avaliação de desempenho formada pelo presidente do Conselho Pedagógico e quatro professores titulares do mesmo órgão, ao qual cabe validar as propostas de avaliação de Excelente e Muito Bom, aplicando as quotas máximas disponíveis.

7.ª fase
Entrevista individual
- Os avaliadores dão conhecimento ao avaliado da sua proposta de avaliação, a qual é apreciada de forma conjunta.

8.ª fase
Reunião Conjunta dos Avaliadores
- Os avaliadores reúnem-se para atribuição da avaliação final após análise conjunta dos factores considerados para a avaliação e auto-avaliação. Seguidamente é dado conhecimento ao avaliado da sua avaliação.

SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO
- Excelente, de 9 a 10 valores
- Muito Bom, de 8 a 8,9
- Bom, de 6,5 a 7,9
- Regular, de 5 a 6,4
- Insuficiente, de 1 a 4,9

EFEITOS DAS CLASSIFICAÇÕES
- Excelente durante dois períodos seguidos de avaliação reduz em quatro anos tempo de serviço para ser professor titular
- Excelente e Muito bom reduz em três anos tempo de serviço para ser professor titular
- Dois Muito bom reduz em dois anos tempo de serviço para ser professor titular
- Bom não altera a normal progressão na carreira
- Regular ou Insuficiente implica a não contagem do período para progressão na carreira
- Dois Insuficiente seguidos ou três intercalados implica afastamento da docência e reclassificação profissional.