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Titulares e Não Titulares

Carlos Fontes

1. Carreira Única

O professorado em Portugal sempre teve uma carreira única mas com vários escalões, aos quais se ia acedendo através de provas (avaliações). A carreira única existe na totalidade dos países mais desenvolvidos do mundo, e tem como objectivo favorecer o desenvolvimento pessoal e o trabalho cooperativo entre os professores. 

2. Divisão na Classe

Em Janeiro de 2007 o Partido Socialista no Governo resolveu dividir a classe profissional dos professores em duas categorias: os titulares e os não titulares. O objectivo seria o de distinguir  os bons professores dos restantes. Em teoria trata-se de criar uma elite de professores nas escolas, aos quais será confiada a função de controlo e coordenação pedagógica das mesmas. 

a ) Foi fixada uma quota máxima de titulares de modo a impedir que todos os professores possam aceder a esta categoria por mais provas que possam prestar e qualificações que adquiram. Mais de 2 terços dos professores ficam automaticamente excluídos de acederem à categoria de titulares.

b ) O primeiro concurso para a o preenchimento dos lugares disponíveis de professores titulares, privilegiou apenas os 7 últimos anos e o exercício de cargos nas escolas. Um facto que provocou um enorme mal-estar nas escolas públicas, na medida que deixou de fora inúmeros professores altamente qualificados e que neste período não os haviam exercido.

Esta divisão divisão artificial dos professores não corresponde ao reconhecimento de nenhuma qualificação especifica, trata-se de tão só de dividir uma classe profissional. 

3. Desmotivação

Num corpo altamente qualificado, como é o caso do professorado português, a distinção artificial provocou de imediato tensões entre os professores,  começou a destruir o trabalho cooperativo nas escolas. A maioria dos professores sente-se injustiçada.

Não é fácil aceitar esta diferenciação de estatutos quando o trabalho é igual, e os méritos dos professores titulares nem sempre são reconhecidos pelos seus pares, e frequentemente até possuem qualificações académicas inferiores aos dos não titulares.

A existência de quotas para acesso à categoria de titulares é também um factor de enorme desmotivação profissional nas escolas. O mal estar docente está hoje generalizado nas escolas portuguesas. Um dos indicadores do mal estar reinante nas escolas públicas está no aumento exponencial dos professores que requereram a antecipação da reforma, sujeitando-se a penalizadas penalizações.      

4. Avaliadores 

A avaliação dos não titulares pelos titulares, neste contexto, torna-se num processo desconfortável para todos os envolvidos. Os avaliados sentem que estão a ser vítimas de uma enorme injustiça, pois frequentemente não reconhecem qualquer legitimidade aos seus avaliadores. 

Os que foram arbitrariamente promovidos à categoria de avaliadores tem assumido diversas posições: 

a) Uns reconhecem publicamente que não têm qualquer competência para avaliar nestas circunstâncias os seus pares. 

b) Outros procuram defender a sua posição propondo complexas fichas de avaliação dos seus pares de forma a alimentarem a ilusão que a sua avaliação será "objectiva".

c) Um grupo residual optou pela estratégia do "faz de conta". A avaliação dos seus pares é assumida como uma farsa que não dignifica nenhum professor.  

O resultado desta política educativa só agora se começa a tornar claro: as escolas públicas portuguesas estão a tornarem-se em espaços de luta dos professores contra a tutela e de relações tensas entre professores, em suma em locais onde reina um ambiente pouco condizente com a sua missão formativa.

Carlos Fontes, Novembro de 2008