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A Destruição da Escola Pública 

Carlos Fontes

 

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O Governo Socialista desde 2005 tem protagonizado o maior ataque às escolas públicas que há memória em Portugal. O seu objectivo é desacreditá-las, levando a que as famílias procurarem nas escolas privadas a alternativa para um ensino de qualidade que o governo insiste em afirmar que não existe nas escolas públicas. A investida liberal do Governo tem como objectivo último diminuir as despesas do Estado na educação.

1. Ranking das Escolas

Na campanha para a destruição da escola pública todos os argumentos têm sido utilizados. A publicação a partir de 2001 do chamado ranking das escolas portuguesas, por exemplo, tem servido para mostrar que o único ensino de qualidade está nas escolas privadas. Os ranking como é sabido são elaborados com base nos resultados de exames obtidos pelos alunos que estudaram em condições muito diversas. 

As escolas públicas ao contrário das privadas não podem seleccionar os seus alunos sob nenhum pretexto (cognitivo, comportamental, físico, económico, religioso, racial, etc), o que afecta naturalmente os seus resultados. Uma questão que é omitida nos ranking das escolas. Os resultados obtidos, nestas circunstâncias, colocam como era de esperar no topo dos ranking as escolas privadas. Um facto que foi habilmente utilizado por este Governo e os Partidos de Direita para atacarem a escola pública portuguesa.   

2. Depósito de Alunos

As escolas públicas estão hoje transformadas em verdadeiros depósitos de alunos, a fim de permitir que os seus pais se apliquem inteiramente às tarefas laborais. Os professores são neste quadro chamados a substituir as próprias famílias no acompanhamento e educação das crianças e jovens. Numa mesma turma a heterogeneidade dos alunos é enorme, e sem paralelo com a que existia no passado. Agora é frequente a presença nas aulas de alunos com graves deficiências mentais, perturbações comportamentais, delinquentes com um longo registo criminal, fraquíssimo domínio da língua ou com sérios problemas de integração cultural. 

A gestão de uma aula torna-se desta forma um verdadeiro dilema. Para quem deve o professor dirigir-se ? Aos alunos com graves problemas de aprendizagem e motivação ? Aos alunos com elevado potencial que estão a ser preteridos neste sistema ?  

Como se tudo isto não bastasse, o Governo Socialista, perante os fracos resultados escolares em Portugal, começou por acusar os professores de serem os seus responsáveis. A adesão emotiva que gerou na opinião pública levou-o a pressionar os professores para que facilitassem a passagem de ano dos alunos de modo a melhorar as estatísticas. 

A consagração desta política vergonhosa está numa das medidas do Modelo de Avaliação de Desempenho que penaliza os professores pelos maus resultados dos seus alunos, tendo como referência as notas do ano anterior. Na prática, qualquer aluno mesmo que não estude, sabe que o seus professor está compelido a aumentar-lhe as notas, caso contrário será prejudicado na sua carreira profissional.

3. Conflitualidade

A degradação da imagem das escolas públicas portuguesas tem sido acompanhada por medidas que agravaram ainda mais os problemas existentes: Os professores foram limitados na sua capacidade de intervenção nas escolas; os alunos passaram a poder faltar impunemente ao respeito dos professores. Os pais, alguns dos quais verdadeiros desequilibrados mentais, passaram a ter um poder desmesurado nas escolas. 

A consequência imediata deste quadro foi o aumento exponencial da violência nas escolas públicas, nomeadamente das agressões a professores.

4. Alternativas Tecnocratas

A solução milagrosa para os crescentes problemas das escolas públicas está, segundo o Governo Socialista, no aumento da parafernália tecnológica nas escolas: computadores portáteis para todos os alunos, internet, quadros electrónicos, etc. A mensagem que está a ser veiculada é que estudar não implica esforço ou trabalho, mas é algo "divertido". As escolas são apresentadas, nas sessões de propaganda do Governo, como espaços onde os alunos estão entretidos a "jogar nos computadores" ou a "navegar na Net". Nada mais se pede a um professor do que seja, neste contexto, um "entertainer".  

5. Militarização dos Professores

A degradação das escolas públicas tem motivado uma crescente onde de protestos dos professores. No dia 8 de Novembro de 2008, mais de 120 mil vieram para a rua manifestarem o seu descontentamento. No dia 3 de Dezembro cerca de 94% aderiram a uma greve nacional, manifestando a sua repulsa por esta política educativa.

Os ataques do Governo Socialista aos professores das escolas públicas têm sido brutais, sendo de destacar as seguintes medidas:

a) Aumento da carga horária em serviços não lectivos nas escolas, cujo único objectivo parece ser o de reter os professores nas escolas de modo a impedi-los de prepararem aulas e de se actualizarem.  

b) Multiplicação dos instrumentos de controlo, nomeadamente a instauração de um sistema burocrático de avaliação de desempenho;

c) Divisão arbitrária dos professores em duas categorias - Titulares e Não Titulares (2/3 dos docentes) -, cujo único objectivo é dividir uma classe profissional, para melhor a manipular.

Estas e outras medidas visaram domesticar os professores, tornando-os simples correias de transmissão do Governo. Desde o tempo da Ditadura (1926-1974), que nenhum governo foi tão longe nestes ataques ao estatuto socio-profissional dos docentes. 

6. Soluções Neoliberais

Qual é o objectivo do Governo Socialista ? A resposta é agora evidente: instaurar a desigualdade social no acesso ao ensino

a) Através da degradação da escola pública procura que as famílias com mais recursos económicas, coloquem os seus filhos em escolas privadas;

b) As escolas públicas no futuro ficarão apenas com os alunos oriundas de famílias de baixos recursos económicos ou com poucas exigências culturais;

c) A redução da despesa pública com a educação será desta forma atingida à custa da degradação das escolas públicas. Entretanto, um grande número de professores altamente qualificados abandonarão as escolas. A maioria dos novos professores será administrativamente impedida de progredir na carreira devido ao sistema de quotas. A desmotivação do corpo docente continuará a generalizar-se. 

Este Governo Socialista poderá ser lembrado no futuro, como a aquele que conduziu as escolas públicas para a sua degradação, a não ser que os professores se mantenham firmes e unidos na sua luta. Haja esperança.

Carlos Fontes, 3 de Dezembro de 2008

 

Carlos Fontes

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