Carlos Fontes

 

 

Breve História do Brasil

 

 

Á frente de uma enorme expedição marítima que se dirigia para a Índia, Pedro Alvares Cabral, no ano de 1500, desviou-se da sua rota e aportou no Brasil. Um território que pelo Tratado de Tordesilhas, assinado entre Portugal e Espanha, em 1494, estava na zona do mundo cuja posse pertencia a Portugal.

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Brasil Colonial ( 1500 - 1807)

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Desde o inicio do século XVI que os portugueses, com uma notável persistência,  criaram ao longo de mais de 300 anos uma vasta colónia -  maior do que a Europa - , com uma enorme diversidade racial, mas dotada de uma impressionante unidade linguística e cultural. 

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A colonização do Brasil iniciou-se por volta de 1530. com a fundação de S. Vicente. A partir daqui são fundadas de forma sistemática outras cidades . O rei D.João III, em 1532, divide o território em 12 capitanias hereditárias que entrega a fidalgos portugueses, segundo um modelo de colonização já ensaiado em outras lugares.

O rápido crescimento desta colónia, leva D.João III, em 1549, a criar o cargo de Governador-Geral. O primeiro foi Tomé de Sousa que fundou a cidade de Salvador.

 

Tomé de Sousa, primeiro governador geral do Brasil

 

A economia desta colónia assentou nos séculos XVI e XVII na plantação da cana do açúcar, e depois de 1695 na exploração do ouro. A mão-de-obra local, os índios, foi rapidamente substituída por escravos vindos de África. Até ao século XIX terão sido levados para o Brasil entre 2 a 3 milhões de negros. 

 

Durante a ocupação de Portugal pela Espanha (1590-1640), os holandeses ocupam algumas regiões do litoral norte, mas são expulsos pela população entre 1645 e 1654. 

 

Neste período de ocupação castelhana, os portugueses aproveitam para expandir o território brasileiro cada vez mais para o interior, dominando o Amazonas. Ao longo do século XVII e princípios do século XVIII, aventureiros, denominados "bandeirantes", muitas vezes com o apoio do Estado,  prosseguem este movimento de expansão territorial.

 

Fundam inúmeras aldeias, vilas e cidades ao longo de todo o território. Para apoiar a ocupação e expansão do Brasil, todos os anos partem de Portugal (continente e ilhas) milhares de portugueses, uns por vontade própria, mas muitos outros obrigados pelo Estado.

 

No século XVIII, o Brasil é uma prioridade absoluta de Portugal. Foi então consolidada a sua estrutura administrativa e defensiva, mas também prosseguida a ocupação da Amazónia e do sul até ao Rio da Prata. 

 

O vasto império colonial de Portugal é posto ao serviço deste objectivo, nomeadamente para fornecer mão-de-obra escrava. Neste longo processo, Portugal torna-se cada vez mais dependente do Brasil e das suas riquezas. 

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Brasil Capital do Reino (1807-1821)

 

Na sequência da invasão de Portugal pela Espanha e a França, em 1807, a corte portuguesa transfere-se para o Brasil, o que permite não apenas desenvolver esta colónia, também consolidar a sua unidade política e administrativa. 

 

Em 1815 o Brasil é declarado formalmente um reino, embora unido ao reino de Portugal, cujas estruturas  político-administrativas, educativas e outras são replicadas no novo reino. Os dois reinos formam um Império, dotado de várias possessões.  

 

Facto único no mundo: entre 1808 e 1821, uma antiga colónia torna-se o centro de um vasto reino que possuía territórios em todos os continentes.  

 

 

Estátua de D. João VI, Rio de Janeiro

 

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Império (1822 -1889)

 

O regresso do rei (João VI) a Portugal, em 1821, leva os brasileiros a declararem a sua independência em 1822. Estabelece-se então na América a primeira monarquia, rodeado de repúblicas, tendo à sua frente o imperador Pedro I da Casa Real de Bragança. Pedro I prossegue sem hesitações a política centralista anterior, evitando a todo o custo a divisão do novo país. 

 

A separação do Brasil de Portugal era então a única medida possível para manter a escravatura. Em Portugal a escravatura fora abolida em 1761, mas manteve-se nas suas colónias sob o argumento era aí necessário mão-de-obra. Ao assinar em 1817 o Acto Adicional ao Tratado de 1815, Portugal passou a permitir que fossem apresados os seus navios que se dedicassem ao tráfico negreiro. Esta medida envolvia directamente o Brasil caso este permanecesse unido a Portugal. A sua separação era a única alternativa que lhe restava para manter o tráfico, o qual não apenas continuou mas até se intensificou. Por ouro lado, Portugal ao manter as suas colónias em África assegurava as fontes de abastecimento de escravos para as plantações de café e tabaco do Brasil.

 

Em 1831, Pedro I regressa a Portugal para apoiar as pretensões da sua filha ao trono, tendo abdicado a favor do seu filho Pedro lI.

 

Pedro II prossegue a política do seu pai, mas encontra pela frente um problema um problema que o irá conduzir ao fim da monarquia: a escravatura.  A economia do Brasil assenta nos produtos agrícolas e em particular no café. No final do século outro produto se impôs na economia - a borracha.

 

D. Pedro II, Imperador do Brasil

 

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1ª. República (1889-1930 )

 

O fim da escravatura em 1888 e o descontentamento dos militares determinou o fim da monarquia no ano seguinte quando foi proclamada a República. A família real é exilada para a Europa. A nova constituição, promulgada em 1891 é em grande parte imitada da dos EUA, sendo o seu artífice Rui Barbosa.

 

A República mostrou-se extremamente autoritária para o povo, sucedendo-se os levantamentos e as revoluções populares. A agravar toda a situação, no inicio do século XX dá-se o colapso dos lucrativos mercados brasileiros da borracha e do café.

 

Apesar de tudo, o Brasil tornou-se, em finais do XIX,  a terra prometida para milhões de imigrantes (portugueses, italianos, alemães, japoneses...). Entre 1870 e 1910 o Brasil recebeu cerca de 4 milhões de imigrantes que se estabeleceram principalmente nos estados do sul. 

 

Em 1917, durante a Primeira Guerra Mundial, o Brasil rompeu as suas relações diplomáticas com a Alemanha, em virtude de submarinos deste país terem atacado embarcações brasileiras.

 

A população em 1920 situava-se nos 32 milhões de habitantes.

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2ª.República (1930- 1945 )

 

O clima mundial era propício à emergência de regimes autoritários e o Brasil não foi excepção. As revoluções militares eram uma constante. É neste contexto que em 1930 assumiu a presidência da República Getúlio Vargas, o qual em 1937 proclamará com o apoio dos militares um Estado Corporativo denominado Estado Novo, à semelhança do Estado Novo proclamado em 1933 em Portugal. Durante a Segunda Guerra Mundial o Brasil acaba por ser forçado a intervir, e em 1942 declara guerra aos países do Eixo e envia alguns corpos do exército para a Europa. 

A população atingia os 41 milhões em 1940, superando os 50 milhões dez anos depois. A queda os regimes autoritárias em muitas partes do mundo, acelera a deposição do poder de Getúlio Vargas, o que ocorre em 1945.

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3ª. República (1945-1964)

 

Em 1946 é promulgada a 3ª. constituição republicana. A democracia foi de novo restaurada. A situação do país manteve-se instável.  Getúlio Vargas volta de novo ao poder em 1950, tendo-se suicidado em 1954. Terá nesta fase procurado democratizar o regime, mas fracassou semelhante iniciativa face à oposição do exército e de alguns grupos políticos. Sucedeu-lhe na presidência, em 1955, Juscelino Kubitschek, que lança um ambicioso programa de modernização do país, criando a também a nova capital do Brasil: Brasília (1960). Estas medidas, não acompanhadas de uma gestão adequada do Estado, acabaram por provocar um aumento do défice público e da inflação. Sucede-lhe Janio Quadros, mas este é obrigado a renunciar 7 meses após ter sido eleito. É agora a vez de João Goulart (1961-1964) que tentou também sem grande êxito, desenvolver  reformas profundas na sociedade brasileira. A crise estava instalada.

 

Brasília


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Ditadura Militar (1964-1985)

 

Os anos 60 são marcados por um grande desenvolvimento económico, mas também pelo regresso da ditadura ao Brasil.

 

A 31 de Março de 1964, de Minas Gerais, de São Paulo e da Guanabara, irrompe um movimento militar de derruba João Goulart. Os militares colocam no poder o general Castelo-Branco, que governa de forma absoluta até 1967. Em Janeiro de 1967 entrou em vigor uma nova Constituição de carácter autoritário, e dois meses depois o general Arthur da Costa e Silva assumia a presidência da República. Este foi substituído em 1974 pelo general João Baptista Figueiredo.

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A queda da ditadura em Portugal, em 25 de Abril de 1974, marcou o inicio de uma profunda viragem no mundo, que conduz à queda de muitas ditaduras. No Brasil os ditadores continuam a sucederem-se. João Baptista Figueiredo que assumira o poder em Março de 1979, não tardou em anunciar uma abertura política no regime. A contestação à ditadura  aumentava dia-a-dia. Em 1979, em São Paulo, Luiz Inácio da Silva (Lula) dirige uma impressionante greve que abala a ditadura. Em Novembro deste ano, Congresso Brasileiro decreta a libertação dos presos políticos, permitindo o regresso dos exilados. O caminho para a democracia é agora irreversível. A crise económica continua a não poupar o Brasil.

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Nova Democracia 

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O regime procura manter-se, mas o povo vêm para a rua e exige a democratização do país. Em Janeiro de 1985 os militares cedem o poder aos civis, primeiro a Tancredo das Neves e depois em Março a José Sarney. 

 

Em Novembro e Dezembro de 1989 realizaram-se as primeiras eleições directas para a presidência da República em 29 anos. Em 1992 o primeiro vencedor, Fernando Collor de Mello acaba por ser afastado por acusações de corrupção. O governo foi confiado ao vice-presidente Itamar Franco. O ministro da Fazenda, Fernando Henriques Cardoso, consegue suster a inflação. Impulsionado pelo êxito das suas medidas económicas  é eleito presidente em 1994 e reeleito em 1998. Prosseguem as privatizações. Criação da CPLP (1996). 

 

O  movimento democrático está  agora mais firme que  nunca. Em 2003, Lula da Silva é eleito presidente do Brasil. Este imenso, malgrado a difícil conjuntura internacional, avança para importantes reformas que contribuíram para diminuir as suas enormes desigualdades económicas e sociais, a principal fragilidade deste país.  

   

Imagem do Amazonas

 

Potência Global ?

 

O Brasil, neste início do século XXI, afirma-se não apenas como a principal potência de toda a América Latina, mas também como um actor internacional incontornável.

 

Os números são impressionantes: 

 

Ocupa a 5º. posição mundial em população e território, a 10º. posição em PIB e a 18ª. em dimensão militar (Dados de 2009); É auto-suficiente em termos energéticos. Possui a maior área agrícola e a maior floresta do mundo. Tem uma elevadíssima taxa de natalidade, uma verdadeira "bomba demográfica".

 

Não tem qualquer conflito interno, nem está envolvido em qualquer conflito regional. 

 

É mediador em vários conflitos regionais, como o que ocorre no Haiti. Foi o grande impulsionador da UNASUR (União das Nações Sul Americanas). Possui excelentes equipas de diplomacia. Reivindica um lugar no Conselho de Segurança da ONU.  

 

A realização dos Jogos Olímpicos de 2016 foi uma clara manifestação desta vontade de protagonismo na cena internacional.

 

A sua credibilidade externa está todavia dependente da forma como conseguir atenuar as profundas desigualdades internas, combatendo a pobreza. Tem tudo para conseguir vencer este desafio.

 

 

 
  Carlos Fontes 
 

Breve Bibliografia sobre a História do Brasil

 

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