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Brasil : Ocupação e Limitação de Fronteiras

 

Mapa do Brasil. No território brasileiro cabem todos os países da Europa e ainda sobra espaço para muitos outros.

Ocupação

Os portugueses só a partir de 1530 iniciam a ocupação e a exploração sistemática do actual território que hoje constitui o Brasil. Esta ocupação  durante dois séculos teve motivações essencialmente económicas. 

No século XVI foi a exploração da madeira (Pau-Brasil), do Açúcar e do Gado. A colonização avançou ao longo da costa, depois expandiu-se  por Pernanbuco, Bahia, invadindo o sertão nordestino até ao Maranhão, rumo ao norte, e descendo pelo vale do São Francisco, rumo a sul. 

As missões dos jesuítas portuguesas, à semelhança do que faziam no Oriente, tornam-se um poderoso meio para a exploração dos novos territórios, avançando cada vez mais para o interior.  

No século XVII os bandeirantes paulistas avançam também em vagas sucessivas para o interior do Brasil. Tinham uma motivação acrescida: a descoberta de minas de ouro e de pedras preciosas. 

A expansão do Brasil provoca a sul os primeiros conflitos entre portugueses e espanhóis. 

Este movimento é prosseguido no século XVIII, mas numa outra escala. O Brasil é agora uma prioridade de Portugal que investe em força na criação de uma enorme colónia, promovendo a sua ocupação efectiva, assim como a sua defesa. Até à sua independência em 1822, por questões fronteiriças Portugal envolve-se em contínuos conflitos com a Espanha, França e Inglaterra. 

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Época Colonial

A vastidão e unidade do Brasil impressiona quem o visita. Foi uma das maiores proezas de Portugal no mundo. Um obra gigantesca de um pequeno povo durante 322 anos !

Durante o século XVI a ocupação centra-se sobretudo na costa, numa linha continua que ia de Natal até Cananéia. Ao longo da costa fundaram-se centenas de vilas e cidades: São Salvador da  Baia, S. Paulo, Rio de Janeiro, etc, etc. A defesa da costa foi assegurado por um enorme e eficaz sistema de fortalezas. 

No século XVII a ocupação, na costa norte avança até Oiapoque e Laguna, entrando pelo Amazonas. Na costa sul avança até ao Rio da Prata, na Argentina.  Mas uma das maiores proezas foi a expansão para o interior, onde a acção dos bandeirantes paulistas foi decisiva. A administração reforça-se em Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, etc.

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  Colónia de Sacramento

A expansão do portugueses para sul leva-os a fundar, em 1680, a colónia do Sacramento, no estuário do rio da Prata, num ponto estratégico que lhes permitiria controlar a região. Para apoiar esta colónia fundam bases em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.  A região torna-se num base de contínuos conflitos, entre Portugal e a Espanha, que desde 1640 estavam em guerra na Europa.

Os portugueses não desistem. O Tratado de Utrechet, em 1713, confirma que Sacramento é território português. Em 1735 o governo de Buenos Aires ataca Sacramento. Em 1750, pelo Tratado de Madrid, o Rio Uruguai passa a ser considerado o limite a sul do Brasil. Em consequência disto, a Espanha fica com Sacramento, recebendo Portugal o território dos Sete Povos das Missões.  Mas ninguém desarma. No Tratado de Santo Ildefonso, em 1777, tudo volta ao princípio. D. João VI, em 1821, volta de novo a ocupar a região oriental do rio Uruguai e a província da Cisplatina. O assunto só fica resolvido, quando em 1828, o Brasil já independente aceita ceder este território, dando origem à República do Uruguai. Mais  

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No século XVIII é intenso o esforço português por dilatar o Brasil. 

 

Marques de Pombal, Ministro do rei D. José 1º., avança para o controlo total do amazonas. Ao longo do rio Amazonas e dos seus afluentes fundam-se inúmeras povoações e um poderoso sistema de fortificações. As povoações entre Belém do Pará e Manaus (actual capital do Amazonas) adoptam nomes de localidade em Portugal: Faro, Óbidos, Aveiro, Alenquer, Alter do Chão, Santarém, Porto de Mós, Salvaterra, Soure, Oeiras, Portel, Chaves, Bragança, Viseu, Barcarena, Sintra, etc. Toda a guarnição do forte de Mazagão, em Marrocos é transferida para a selva amazónica onde fundou uma nova povoação. Entre os fortes destacam-se os de Macapá (1764) na foz do Amazonas, de Tabatinga (1776), no alto do Amazonas e do Príncipe da Beira (1776) no Guaporé. 

 

Esta acção continuada pelo rei D. João VI, quando já estava na Brasil: De 1808 a 1817 os portugueses ocupam a Guiana Francesa, a norte de Amapá. Congresso de Viena, em 1815, atribuiu contudo este território à França e não ao Brasil. A delimitação desta fronteira só será resolvida em 1904.  

 

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  Império (1822-1889)

As fronteiras do Brasil estavam praticamente definidas em 1822, embora subsistissem vários conflitos que o Império procurou resolver. 

O território das Missões, em 1857, volta de novo a gerar conflitos com a Argentina. O assunto é resolvido apenas em 1895, ficando o Brasil com 30 mil km2.

O território do Acre foi dos problemas mais difíceis de resolver. Tudo começou em 1869-70, quando parte da população do Ceará ocupou territórios abandonados da Bolívia, para explorar a borracha. Apenas em 1899 a Bolívia reagiu, tendo-se originado conflitos. Em 1903 chegou-se a um acordo: o Brasil ficou com 191 ml km2 do Acre.

 

 
 

República (desde 1889) 

A república  herdou e solucionou de forma satisfatória as questões fronteiriças com Colombia (1907), Equador (1904), Bolívia (1903 e 1907),  França (1904) Inglaterra (1904), Paraguai em 1895 e mais recentemente a propósito do território de Guaíra (1966).

 

 

CF.

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Continua

 

 

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