Director: Carlos Fontes

 

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Portugal - Brasil

As relações entre Portugal e o Brasil  estão para além da simples relação entre uma metrópole e a sua antiga colónia. O Brasil foi projectado desde o século XVI para ser uma Nova Lusitânia, com tudo aquilo que Portugal não conseguia ser na Península Ibérica. Se não se tiver esta ideia não se percebe muito da história comum entre os dois países.

 

 

1. Um Imenso Portugal (1500-1807)

A ideia de criar um grande império no Brasil começou a germinar ainda no século XVI, mas foi no século XVII que a mesma se impôs como um projecto do Estado português. Primeiro o objectivo foi dominar toda a costa entre o Rio  Amazonas e o Rio da Prata, avançando depois lentamente para o interior, tentando atingir as minas exploradas pelos espanhóis. O empreendimento não era pequeno, e foi levado acabo com uma incrível persistência. 

Durante a longa guerra com a Espanha (1640-1668), a criação do Império do Brasil tornou-se uma prioridade do Estado português, condicionando grande parte da política externa. Diversas possessões no mundo foram abandonadas para concentrar os recursos disponíveis neste projecto. As possessões portuguesas em África são naturalmente articuladas com o mesmo, nomeadamente para efeitos de fornecimento de escravos. 

Em termos ideológicos, o Padre António Vieira vê a construção do Brasil como uma profecia biblíca (Isaías, 18,1-2), cujo cumprimento estava a cargo de Portugal. Afirma-se inclusivé que o próprio rei D. João IV, terá recomendado aos seus sucessores que em caso de invasão de Portugal a família real deveria transferir-se para o Brasil. 

Como forma de unificar a cultura das elites dirigentes nascidas neste território, a sua formação superior era feita obrigatoriamente na Universidade de Coimbra. 

No século XVIII, Portugal já não se concebe sem o Brasil do qual está totalmente dependente em termos económicos. Um enorme caudal de pessoas parte todos os anos de Portugal continental e das ilhas para reforçar o processo de colonização e expansão territorial.

Apesar da forte matriz cultural portuguesa, ocorreram diversos movimentos separatistas. O seu principal objectivo era a desagregação deste vasto Império. A "Inconfidência Mineira" (1789) lutava pelo "país das Minas". A revolta de Salvador (1798), pelo "Povo da Bahia"; Os revoltosos do Recife (1817), pela "República Pernambucana". Tratavam-se de movimentos localizados quase sempre com ligações a potências estrangeiras (Estados Unidos).  

 

 
2. Desdobramento de Portugal (1808-1821)

A chegada da corte de Portugal ao Brasil, em Novembro de 1807, é um facto novo na história europeia. Pela primeira e única vez, um monarca acompanhado por 15 mil pessoas, transferia-se da Europa para a América, iniciando-se um processo de desdobramento de um país.

Na verdade, D. João VI ( então príncipe-regente), mal chegou ao Brasil, ainda na Bahia, começa desde logo de replicar as estruturas políticas e administrativas de Portugal, criando um novo país: Abriu os portos ao comércio internacional e criou todas as instituições próprias de um país independente (Conselho de Estado, ministérios, escolas militares, fábricas da polvora, arsenais, Banco do Brasil, Biblioteca Nacional, Imprensa Régia, escolas de medicina, de Belas artes, Jardim Botânico, etc., etc), mandando vir do estrangeiro artistas, técnicos, etc.. 

Em 1815, o Brasil é consagrado como um "Reino Unido" a "Portugal e Algarves" e é como tal reconhecido pelas potências internacionais. 

Se a situação do reino do Brasil ficou clarificada, a do reino de Portugal continuava confusa. O regresso a Portugal de D. João VI, em 1821, tem em vista definir o seus novo quadro institucional face ao novo reino que formalmente fora criado em 1815. Aqui encontra a oposição de muitos que consideram este desdobramento uma traição.  

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3. O Império dos Trópicos (1822-1889)

No Brasil ficou o príncipe D. Pedro  que não tardou a ser proclamado Imperador. Essa era a sua missão. A independência do Brasil, em 1822, não foi o resultado de nenhuma ruptura violenta como ocorreu com as restantes colónias na América. Tratou-se simplesmente de consumar a replicação de um reino nos trópicos. Não foi por isso necessário criar novas estruturas políticas e administrativas, mas apenas de dar-lhes continuidade e mudar alguns nomes para estimular um novo ideal patriótico. Até a própria natureza política do regime continuou. O Brasil era uma monarquia rodeada de repúblicas.   

A principal reacção à independência ocorreu no sul do Brasil, na Cisplatina ( o actual Uruguai), onde desde o século XVII Portugal procurava assegurar o seu domínio. Os militares locais temiam que o novo governo viesse a abandonar esta região, o que de facto veio a acontecer em 1828 sob pressão da Inglaterra. 

Apesar das animosidades provocadas pela separação (Independência), as ligações entre os dois reinos continuaram muito activas, apesar do fluxo migratório ter abrandado a seguir à Independência. Na verdade, a situação económica do Brasil não melhorou de forma significativa durante o Império registando-se inclusivé uma diminuição do rendimento per capita face ao período colonial. 

O que é verdadeiramente espantoso é que o quadro constitucional do Brasil e de Portugal, no século XIX, tenha sido obra da mesma pessoa. D. Pedro I , em 1824, outorga a Carta Constitucional do Brasil, e dois anos depois a Carta Constitucional de Portugal. A primeira, com várias alterações, manteve-se até 1889 e a segunda até 1910.  

D. Pedro II do Brasil, manteve-se fiel ao Brasil, mas também às suas ligações a Portugal, onde acabou por ser sepultado como o seu pai. 

 

 
4. Cumplicidades republicanas (1889-1926). 

O desenvolvimento da maçonaria, das positivistas e republicanas andaram intimamente ligadas no Brasil e em Portugal. As cumplicidades eram muitas, facilitadas pela enorme emigração portuguesa. A implantação República no Brasil (1889), acabou por estimular o republicanos a fazerem o mesmo em Portugal. Logo em 1891 ocorre uma revolta republicana no Porto, acabando a monarquia por ser derrubada em 1910. 

A mesma instabilidade política que marcou toda a 1ª. República no Brasil (1889-1930), ocorreu igualmente em Portugal. Os modelos de actuação política eram idênticos nos dois lados do Atlântico.

É neste período que mais de milhão de portugueses emigram para o Brasil, mantendo-se uma grande circulação de informação entre os dois países. António José de Almeida, presidente da República Portuguesa, em 1921, visita o Brasil. Os restos mortais do Imperador D. Pedro II e da Imperatriz Teresa Cristina são transladados para o Brasil. 

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5. Contágios Totalitários (1926-1974)

A 1ª. república termina em Portugal, com um golpe militar (1926), evoluindo depois sob a chefia de Salazar para uma ditadura de tipo corporativista que se auto-denominou "Estado Novo". No Brasil, em 1930, os militares também acabam com a 1ª. República (1930), levando ao poder Getúlio Vargas que em 1937 instituiu um regime de tipo corporativo denominado "Estado Novo". Os contágios totalitários cruzam agora o Atlântico.

O regresso da democracia ao Brasil (1945), não tem correspondência em Portugal, embora a propaganda do regime passe a falar aqui em "democracia orgânica". A emigração diminui, mas o número de exilados políticos aumentou. O Brasil foi durante alguns anos um local privilegiado na propaganda contra a ditadura em Portugal.

Após anos de uma democracia musculada, a ditadura regressa em 1964 ao Brasil. Os dois regimes ficam em sintonia. Em 1971, quando os restos mortais de D. Pedro I são transladados para o Brasil a retórica política das duas ditaduras está no auge. 

 

 
6. Cumplicidades democráticas (1974-1989)

O fim da ditadura em Portugal, em 1974, arrasta para o colapso as ditaduras na Europa. Muitos exilados brasileiros estabelecem-se em Portugal, onde prosseguem a sua acção contra a ditadura no Brasil. O exemplo deste lado do Atlântico acaba por funcionar como uma forte pressão no outro lado do Atlântico. Em 1978 ocorrem os primeiros sinais de abertura do regime, ampliadas em 1984 e que acabaram por conduzir ao restabelecimento da democracia em 1989.

A circulação de ideias e pessoas entre Portugal e o Brasil é agora maior do que nunca. Em Portugal, a presença brasileira é cada vez mais notória em todos os domínios, desde a música, ao desporto, passando pela televisão e terminando nos vários sectores de actividade económica, onde o número de imigrantes brasileiros não pára de aumentar.   

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7. Novas Cumplicidades

A partir dos anos 90 do século XX, as relações entre Portugal e o Brasil tornaram-se mais complexas, nomeadamente por causa das grandes diferenças entre os dois países: O Brasil, apesar das suas enormes desigualdades internas, é hoje uma grande potência a nível mundial. Portugal é um pequeno país ( 95 vezes menor em superfície e com 18 vezes menos população ).  A influência cultural faz-se agora sobretudo num único sentido: do Brasil para Portugal. Esta situação revela um fenómeno novo na história do Brasil: a sua expansão pelo mundo! Um aspecto que sempre singularizou os portugueses. É curioso constatar que muitas comunidades brasileiras de imigrantes no mundo estejam a formar-se onde já existiam comunidades portuguesas. Num mundo global a ligação ( e cooperação) entre os dois países é cada vez mais feita à escala global.   

O Brasil actual é a melhor prova do êxito de um projecto português que remonta ao século XVI, o de criar no outro lado do Atlântico uma "Nova Lusitânia".   

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Carlos Fontes  

Bibliografia

 

Site: Comércio Luso-Brasileiro

 

 

 

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