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1. Um Imenso Portugal
(1500-1807)
A ideia de criar um grande
império no Brasil começou a germinar ainda no século XVI, mas foi no século
XVII que a mesma se impôs como um projecto do Estado português. Primeiro o
objectivo foi dominar toda a costa entre o Rio Amazonas e o Rio da Prata, avançando
depois lentamente para o interior,
tentando atingir as minas exploradas pelos espanhóis. O empreendimento
não era pequeno, e foi levado acabo com uma incrível persistência. Durante a longa guerra com a Espanha (1640-1668),
a criação do Império do Brasil tornou-se uma prioridade do Estado português,
condicionando grande parte da política externa. Diversas possessões no mundo
foram abandonadas para concentrar os recursos disponíveis neste projecto. As
possessões portuguesas em África são naturalmente articuladas com o mesmo,
nomeadamente para efeitos de fornecimento de escravos. Em
termos ideológicos, o Padre António Vieira vê a construção do Brasil como
uma profecia biblíca (Isaías, 18,1-2), cujo cumprimento estava a cargo de
Portugal. Afirma-se inclusivé que o próprio rei D. João IV, terá recomendado
aos seus sucessores que em caso de invasão de Portugal a família real deveria
transferir-se para o Brasil. Como
forma de unificar a cultura das elites dirigentes nascidas neste território, a sua
formação superior era feita obrigatoriamente na Universidade de Coimbra. No século XVIII, Portugal já
não se concebe sem o Brasil do qual está totalmente dependente em termos
económicos. Um enorme caudal de pessoas parte todos os anos de Portugal
continental e das ilhas para reforçar o processo de colonização e expansão
territorial. Apesar da
forte matriz cultural portuguesa, ocorreram diversos movimentos separatistas. O
seu principal objectivo era a desagregação deste vasto Império. A
"Inconfidência Mineira" (1789) lutava pelo "país das Minas".
A revolta de Salvador (1798), pelo "Povo da Bahia"; Os revoltosos do
Recife (1817), pela "República Pernambucana". Tratavam-se de
movimentos localizados quase sempre com ligações a potências estrangeiras
(Estados Unidos). | |
2. Desdobramento de Portugal
(1808-1821) A chegada da corte de Portugal ao
Brasil, em Novembro de 1807, é um facto novo na história europeia. Pela primeira e única vez, um
monarca acompanhado por 15 mil pessoas, transferia-se da Europa para a
América, iniciando-se um processo de desdobramento de um país.
Na verdade, D. João VI ( então
príncipe-regente), mal chegou ao Brasil, ainda na Bahia, começa desde logo de
replicar as estruturas políticas e administrativas de Portugal, criando um novo
país: Abriu os portos ao comércio internacional e criou todas as
instituições próprias de um país independente (Conselho de Estado,
ministérios, escolas
militares, fábricas da polvora, arsenais, Banco do Brasil, Biblioteca Nacional, Imprensa Régia, escolas de medicina,
de Belas artes, Jardim Botânico, etc., etc), mandando vir do estrangeiro
artistas, técnicos, etc..
Em 1815, o Brasil é consagrado
como um "Reino Unido" a "Portugal e Algarves" e é como tal
reconhecido pelas potências internacionais.
Se a situação do reino do Brasil
ficou clarificada, a do reino de Portugal continuava confusa. O regresso a Portugal de D. João
VI, em 1821, tem em vista definir o seus novo quadro institucional face
ao novo reino que formalmente fora criado em 1815. Aqui encontra a oposição de
muitos que consideram este desdobramento uma traição.
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3. O Império dos Trópicos (1822-1889)
No Brasil ficou o príncipe D. Pedro que não tardou a ser proclamado Imperador.
Essa era a sua missão. A independência do Brasil, em 1822, não
foi o resultado de nenhuma ruptura violenta como ocorreu com as restantes
colónias na América. Tratou-se simplesmente de consumar a replicação
de um reino nos trópicos. Não foi por isso necessário criar novas estruturas
políticas e administrativas, mas apenas de dar-lhes continuidade e mudar alguns
nomes para estimular um novo ideal patriótico. Até a própria
natureza política do regime continuou. O Brasil era uma monarquia rodeada de
repúblicas.
A principal reacção à
independência ocorreu no sul do Brasil, na Cisplatina ( o actual Uruguai), onde
desde o século XVII Portugal procurava assegurar o seu domínio. Os militares
locais temiam que o novo governo viesse a abandonar esta região,
o que de facto veio a acontecer em 1828 sob pressão da Inglaterra.
Apesar das animosidades
provocadas pela separação (Independência), as ligações entre os dois reinos
continuaram muito activas, apesar do fluxo migratório ter abrandado a seguir à
Independência. Na verdade, a situação económica do Brasil não melhorou de
forma significativa durante o Império registando-se inclusivé uma diminuição
do rendimento per capita face ao período colonial.
O que é verdadeiramente
espantoso é que o quadro constitucional do Brasil e de Portugal, no século XIX,
tenha sido obra da mesma pessoa. D.
Pedro I , em 1824, outorga a Carta Constitucional do Brasil, e dois anos
depois a Carta Constitucional de Portugal. A primeira, com várias alterações,
manteve-se até 1889 e a segunda até 1910.
D.
Pedro II do Brasil, manteve-se fiel ao Brasil, mas também às suas
ligações a Portugal, onde acabou por ser sepultado como o seu pai.
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4. Cumplicidades republicanas (1889-1926).
O desenvolvimento da maçonaria, das
positivistas e republicanas andaram intimamente ligadas no Brasil e em Portugal. As
cumplicidades eram muitas, facilitadas pela enorme emigração portuguesa. A implantação
República no Brasil (1889), acabou por estimular o republicanos a fazerem o
mesmo em Portugal. Logo em 1891 ocorre uma revolta republicana no Porto,
acabando a monarquia por ser derrubada em 1910.
A mesma instabilidade política
que marcou toda a 1ª. República no Brasil (1889-1930), ocorreu igualmente em
Portugal. Os modelos de actuação política eram idênticos nos dois lados do Atlântico.
É neste período que mais de
milhão de portugueses emigram para o Brasil, mantendo-se uma grande
circulação de informação entre os dois países. António José de Almeida,
presidente da República Portuguesa, em 1921, visita o Brasil.
Os restos mortais do Imperador D. Pedro II e da Imperatriz Teresa Cristina são
transladados para o Brasil.
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5. Contágios Totalitários
(1926-1974) A 1ª. república termina
em Portugal, com um golpe militar (1926), evoluindo depois sob a chefia de
Salazar para uma ditadura de tipo corporativista que se auto-denominou
"Estado Novo". No Brasil, em 1930, os militares também acabam
com a 1ª. República (1930), levando ao poder Getúlio Vargas que em 1937
instituiu um regime de tipo corporativo denominado "Estado
Novo". Os contágios totalitários cruzam agora o Atlântico.
O regresso da democracia ao
Brasil (1945), não tem correspondência em Portugal, embora a propaganda
do regime passe a falar aqui em "democracia orgânica". A emigração
diminui, mas o número de exilados políticos aumentou. O Brasil foi
durante alguns anos um local privilegiado na propaganda contra a ditadura em Portugal.
Após anos de uma
democracia musculada, a ditadura regressa em 1964 ao Brasil. Os dois
regimes ficam em sintonia. Em 1971, quando os restos mortais de D. Pedro I
são transladados para o Brasil a retórica política das duas ditaduras
está no auge. | |
6. Cumplicidades
democráticas (1974-1989) O fim da ditadura em
Portugal, em 1974, arrasta para o colapso as ditaduras na Europa. Muitos exilados brasileiros estabelecem-se em
Portugal, onde prosseguem a sua acção contra a ditadura no Brasil.
O exemplo deste lado do Atlântico acaba por funcionar como uma forte pressão no
outro lado do Atlântico. Em 1978 ocorrem os primeiros sinais de abertura do regime,
ampliadas em 1984 e que acabaram por conduzir ao restabelecimento da democracia em 1989.
A circulação de ideias e
pessoas entre Portugal e o Brasil é agora maior do que nunca. Em
Portugal, a presença brasileira
é cada vez mais notória em todos os domínios, desde a música, ao
desporto, passando pela televisão e terminando nos vários sectores de actividade
económica, onde o número de imigrantes brasileiros não pára de
aumentar. .
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7. Novas Cumplicidades
A partir dos anos 90 do
século XX, as relações entre Portugal e o Brasil tornaram-se mais
complexas, nomeadamente por causa das grandes diferenças entre os dois
países: O Brasil, apesar das suas enormes desigualdades internas, é hoje
uma grande potência a nível mundial. Portugal é um pequeno país ( 95
vezes menor em superfície e com 18 vezes menos população ). A
influência cultural faz-se agora sobretudo num único sentido: do Brasil
para Portugal. Esta situação revela um fenómeno novo na história do
Brasil: a sua expansão pelo mundo! Um aspecto que sempre singularizou os
portugueses. É curioso constatar que muitas comunidades brasileiras de
imigrantes no mundo estejam a formar-se onde já existiam comunidades
portuguesas. Num mundo global a ligação ( e cooperação) entre os dois
países é cada vez mais feita à escala global.
O Brasil actual é a melhor
prova do êxito de um projecto português que remonta ao século XVI, o de criar no
outro lado do Atlântico uma "Nova Lusitânia".
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Carlos Fontes
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Bibliografia
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