Lusotopia.Carlos Fontes

No século XVI o Brasil terá recebido 15 mil escravos, a maioria dos quais vieram do Golfo da Guiné, e destinavam-se sobretudo ao engenhos da cana-do-açucar. Os dois principais locais foram a Baia e Pernanbuco, e depois o Maranhão (ligados à cultura do Algodão) e o Rio de Janeiro. O tráfico era controlado por portugueses a partir da Baia. Em 1559, os senhores dos engenhos são autorizados importar directamente escravos de África.

No século XVII recebeu 400 ou 500 mil escravos. Angola tornou-se na principal fonte de abastecimento. A extracção do ouro e diamantes, iniciada no final do século, provocou o aumento do tráfico negreiro. Multiplicaram-se as iniciativas para aumentar o número de escravos:

- A Companhia do Maranhão, fundada em 1680, foi a primeira grande iniciativa para suprir a falta de escravos, mas a verdade é que teve uma vida curta. Em 1690 funda-se uma nova companhia dedicada ao tráfico negreiro, tendo funcionado até 1706.

- A Companhia de Jesus, em 1697, foi autorizada a fundar uma companhia de comércio que se dedicaria ao tráfico de negros. A justificação era que dessa forma se evitaria a escravatura dos Índios.

Face à penúria de escravos, em 1699, foi a vez dos portos brasileiros serem autorizados a importar directamente escravos de África. O tráfico esta longe de ser controlado pelo Estado português.

No século XVIII chegaram cerca de 1,7 milhões de escravos. A maioria eram oriundos de Angola (Luanda e Benguela) e os restantes quase todos do Golfo de Benim. A partir de meados do século passou a predominar os escravos de origem africana, assim como os afro-descendentes, conhecidos por "pardos". No final do século, só os escravos representariam mais de 60% da população brasileira.

O século XVIII foi marcado por dois acontecimentos maiores: a Declaração de Independência dos EUA (1776) e a Revolução Francesa (1789). Em ambos foi declarado que todos os homens nascem livres e iguais. Contudo, os revolucionários da altura não incluíam na categoria de "homens", nem os escravos, nem as mulheres. É por esta razão que os lideres da revolução americana, como George Washington ou Thomas Jefferson não viam nisso qualquer contradição pelo facto de possuírem centenas de escravos. Os escravos não eram homens, eram outra coisa.

Século XIX. A Independência do Brasil, em 1822, está ligada ao incremento do tráfico negreiro, para abastecer as plantações de café e de tabaco. O facto nada tem de estranho. Sem esta mão-de-obra o Brasil estaria em risco de desagregar, devido à estagnação que isso iria provocar no seu desenvolvimento económico. Era difícil atrair imigrantes para os trópicos. A separação do Brasil de Portugal tornou-se em certa altura a única medida possível para manter a escravatura neste país e evitar a sua desgregação.

Portugal, no princípio do século XIX, estava numa situação muito complicada em relação à escravatura. Abolira a escravatura em 1761, mas manteve-a nas suas colónias, como no Brasil, sob o argumento de que as mesmas careciam de mão-de-obra. No princípio do século, a Inglaterra, sua principal aliada, pressionava-o para que abolisse a escravatura. Em 1810, foi assinado no Rio de Janeiro, um Tratado de Aliança e Amizade entre os dois países, no qual se comprometeu a restringir a escravatura nas colónias e a acabar com o tráfico para o Brasil. Em 1815, no Congresso de Viena, comprometeu-se mais uma vez a acabar com a escravatura. Em 1817 assina o Acto Adicional ao Tratado de 1815, no qual permite que fossem apresados os seus navios que se dedicassem ao tráfico negreiro. Esta medida envolvia directamente o Brasil caso o mesmo permanecesse unido a Portugal. A única alternativa que lhe restava para manter o tráfico e a escravatura no Brasil era separá-lo de Portugal, continuando este a manter em África as fontes de abastecimento de escravos (Angola, Guiné, Moçambique, etc.).

É por esta razão que D. Pedro I, logo após a célebre declaração de Independência do Brasil, escreve ao seu pai (D.João VI), a 22 de Setembro, afirmando que a Independência era a única coisa que servia os interesses a longo prazo dos portugueses, pois permitia manter a unidade e prosperidade do Brasil e o negócio de escravos nas colónias africanas. Os que estavam contra esta política, a que chama "luso-espanhóis" serviam apenas os interesses da Espanha, pois esta estava interessada no fim de Portugal e na desagregação do Brasil. Concluí que quando os desgraçados dos portugueses os conhecerem bem, os que se opunham nas Cortes de Lisboa à Independência, lhes dará "o justo prémio".

Foi talvez por esta razão que também que veio para Portugal, em 1831, a fim de dar continuidade a este projecto, sendo na sua acção apoiado militar e financeiramente pelo Brasil e os grandes senhores locais.

Após a Independência, D. Pedro I, recusa-se naturalmente a aceitar as exigências da Inglaterra acabando com a escravatura. O tráfico não apenas continuou, mas até aumentou. Calcula-se que só período das regências (1831-1840), entrassem mo Brasil 20.000 escravos por ano. Número que subiu para 50.000 entre 1840 e 1850, já sob o governo de D. Pedro II.

A presença dos escravos e do afro-descendentes era bem vísivel na sociedade brasileira do século XX. Em 1838, o Rio de Janeiro, capital do Brasil, contava com 97 mil habitantes, dos quais 37 mil eram escravos. Em 1851 registava 266 mil habitantes, entre os quais se contavam 110 mil escravos. Desde a antiga Roma que não existia uma capital com maior número de escravos.

Calcula-se que só primeira metade do século XIX, o Brasil tenha recebido 1,325 milhões de escravos, destinados sobretudo às plantações de café de Vale de Paraíba, na província do Rio de Janeiro. Embora o tráfico tenha sido proibido a 4 de Setembro de 1850, continuou muito activo.

O problema da falta de mão-de-obra persiste. Portugal em 1869 decreta o fim da escravatura nas suas colónias. O Brasil ficam sem fontes de abastecimento, e tem que acelerar o fim da escravatura. Em 1871 é publicada a lei do Ventre Livre, que declara livres os filhos dos escravos nascidos no Brasil, assim como os escravos pertencentes ao Estado. Apesar das sucessivas medidas para restringir o tráfico, em 1883, ainda se registavam neste país 1.200.000 escravos. Oficialmente a escravatura só foi abolida em 1889.

Desde os anos 70 do século XIX, começa a grande vaga de imigração para o Brasil, sobretudo de portugueses e italianos que começam a substituir os escravos nas roças, mas também em muitas outras actividades nos campos ou nas cidades. O anunciado colapso económico não se verificou graças a estes imigrantes.

Desde o século XVI até ao século XX terão entrado no Brasil cerca de 4 milhões de escravos, os quais na sua maioria são oriundos de três grupos fundamentais:

a) culturas sudanesas (povos Iorubanos, da Nigéria, Domé, Costa do Ouro, etc);

b) culturas da Guiné-Sudanesas islamizadas (Peuhl, mandigas, Haussá, tapa, Borem, Gurunsi,etc);

Após a libertação completa dos escravos do Brasil (1889), os negros foram legalmente incorporados no conceito de povo brasileiro, embora tenham persistido os problemas da sua integração social. Nesta mesma altura começa-se a colocar a questão da influência negativa dos negros no povo brasileiro. A mestiçagem é então condenada por largos sectores, falando-se na necessidade de embranquecer a população. No anos 30 do século XX, Gilberto Freire ao retomar a questão da miscigenação, mostra os importantes contributos dos negros para a sociedade brasileira. Sem eles não havia Brasil. Palavras que não devem ser esquecidas quando se sabe que a maioria da população pobre do Brasil é negra.