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República de Moçambique
A queda da ditadura em Portugal
(25 de Abril de 1974), precipita o processo de Independência das colónias
portuguesas: cinco em África e uma na Oceania (Timor). A situação é
extremamente complexa. Em todas as colónias existem movimentos políticos que
reclamam a Independência imediata destas colónias, e outros que lutam pela
continuidade da sua ligação a Portugal, onde a situação é idêntica. Os
militares portugueses recusam-se a combater ou a embarcarem para as colónias,
reclamando o fim imediato as hostilidades, acelerando desta forma o processo de
Independência das várias colónias. A Frelimo intensifica neste período as
suas acções militares registando-se então um número mais elevados de baixas
portuguesas em relação à média de 1973.
O processo de Independência em
Moçambique é todavia relativamente rápido e pacífico. Nem seis meses
demorou. A 24 de Julho de 1974 (Lei 6/74), é aprovada em Portugal uma lei
que estabelece um regime transitório para Angola e Moçambique, tendo em vista
a autodeterminação ou independência destes territórios. A 4 de Agosto deste
ano, Portugal compromete-se perante a ONU a proceder à Independência destes
territórios. A 7 de Setembro, em Lusaca, é solenemente assinado pela delegação
portuguesa e pela Frelimo um acordo conducente à Independência de Moçambique,
cuja data é marcada para 25 de Junho do ano seguinte. A 21 de Setembro de 1974,
Joaquim Chissano (pela Frelimo), em conformidade com o estabelecido nos Acordos
de Lusaca, toma posse como chefe de um governo de transição, apoiado pelo
governo português.
O período que se segue à
Independência, a 25 de Junho de 1975, ao contrário do que seria de esperar é
de profunda crise interna, devido a três factores fundamentais:
Construção
de um Estado Socialista. Um outro dos factores que contribuiu para agravar a
situação do país foi quando a Frelimo pretendeu construir um Estado
Socialista em Moçambique, contando para o efeito com o apoio da ex-União Soviética,
ex-RDA, China, Cuba (entre outros). Os brancos, sobretudo os portugueses são
hostilizados (cerca de 250 mil), os quais não tardam a abandonar o país,
contribuindo deste modo para iniciar um processo de paralisia do sistema
económico. Os principais sectores económicos foram nacionalizados (industria,
banca, agricultura, etc); As estruturas tradicionais são desarticuladas ou
secundarizadas; as populações dos campos são obrigadas a viverem em aldeias
padronizadas; a Igreja católica combatida, sendo os seus bens nacionalizados;
etc.
Conflitos
com os Regimes Racistas na Região. Moçambique assumiu desde a primeira
hora a linha da frente no combate aos regimes racistas que governavam a África
do Sul e a Rodésia (Zimbabué), o que acabou por deixar o país praticamente
isolado no contexto da África Austral. As retaliações efectuadas por estes
regimes (fim da emigração, fecho de fronteiras, diminuição do tráfego
ferro-portuário, etc), contribuem também para a destruição da economia moçambicana.
Guerra
Civil. Em 1976 forma-se um movimento de resistência (Renamo), com o apoio
da África do Sul e da Rodésia (Zimbabué) que combate a Frelimo. Este
movimento reclama-se defensor de um regime democrático. A partir de 1977 a
guerra civil alastra por todo o país.
Em 1984, face à extrema pobreza
a que a guerra estava a conduzir o país, o governo moçambicano compromete-se
face ao governo da África do Sul a não o hostilizar (apoiando o ANC), em troca
do compromisso que este não apoiaria a Renamo.A Frelimo inicia então um
processo de liberalização económica do país e abandono do marxismo-leninismo.
A paz é alcançada em 1992.
Calcula-se que durante a guerra tenham morrido cerca de um milhão de pessoas. O
número deslocados e refugiados estima-se que fosse superior a 4 milhões. Nos
anos oitenta, cerca de 3 milhões de moçambicanos, por exemplo, estavam
refugiados no exterior (Malawi, Zimbabué, Suazilândia e Zambia).
As primeiras eleições democráticas
ocorreram em 1994, saindo vencedor o partido do poder (Frelimo). Ao longo
dos anos 90 acentua-se a progressiva dependência económica de Moçambique da
África do Sul, sendo cada vez menor a sua autonomia.
Desde 1974 Moçambique empobreceu
de tal forma, que hoje carece de ajuda internacional para atender às
necessidades básicas da sua população. Apesar de tudo, e malgrado as
devastadoras secas, cheias e ciclones, nos últimos anos tem revelado um grande
dinamismo auguram dias mais promissores.
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