Dever de Hospitalidade

A tradição humanista europeia define a hospitalidade como um dever moral de qualquer ser humano. O fundamento deste dever está no reconhecimento que todos temos os mesmos direitos sobre a Terra, o nosso bem comum.

A igualdade destes direitos fundamenta um projecto social caro a todos os cosmopolitas: a criação de sociedades abertas, multiculturais, assentes no reconhecimento da igualdade de direitos de todos os seres humanos, independentemente da sua raça, nacionalidade, religião ou condição social.

Era nestas sociedades ideais que pensava Jonh Lock ou E. Kant, quando defendiam a universalidade dos direitos humanos. É para as mesmas que aponta igualmente a Declaração Universal do Direitos do Homem, aprovada em 1948, na ONU.

Entre o ideal e a realidade vai todavia uma enorme distância. A Europa dá-nos sobre a questão da hospitalidade devida aos estrangeiros os melhores, mas também os piores exemplos.Uma coisa é certa, salvo alguns momentos excepcionais, o que tem predominado são as restrições à sua entrada de estrangeiros nas diferentes sociedades europeias.

O motivo alegado foi quase sempre o mesmo: a necessidade de preservar a paz, o equilibrio social e a  identidade nacional. 

Numa época que tanto se fala de direitos humanos e em globalização, voltou a ressurgir nos países mais desenvolvidos a questão da necessidade de limitar a entrada de novos imigrantes e refugiados. A razão é simples: o aumento da pobreza a nível mundial está provocar uma deslocação em massa, para os mesmos, de milhões de pessoas provenientes das regiões mais atingidas pela miséria, desemprego e violência.

Na Europa a questão não se reduz todavia à simples limitação da entrada de novos imigrantes e refugiados. Pretende-se muito mais, exige-se agora também a adopção de programas para a sua completa integração cultural nas diferentes sociedades de acolhimento. O objectivo é acabar com a sua diversidade cultural, anulando as culturas identitárias,  sobretudo se estas forem muçulmanas.

Estamos perante o fim anunciado do multiculturalismo, mas também de um dos direitos fundamentais de todo o ser humano: o de perservar a sua própria identidade cultural.  

Carlos Fontes