Panorama da
Imigração na UE
. Alemanha: Desde
a 2ª. Guerra Mundial (1939-1945) que a Alemanha se tornou no principal destino
da imigração na Europa. Os seus 7,3 milhões imigrantes constituíam em
2003 cerca de 9% da população total. O principal grupo imigrantes é originário da
Turquia (cerca de 2 milhões). Calcula-se que 750 mil imigrantes vivam neste país em situação irregular.
Em 2000 entrou em vigor a lei da dupla nacionalidade. Esta lei
procura promover a integração da segunda e terceira geração de imigrantes.
Os imigrantes clandestinos que são detidos são expulsos de imediato e
postos na fronteira. Alemanha estabeleceu convénios com os países
vizinhos de forma a expulsar do seu território todos aqueles que nele tentam
entrar ilegalmente. Se o imigrante não leva documentos, os procedimentos burocráticos
podem levar meses, porque primeiro se tem que estabelecer a identidade do
detido. O imigrante clandestino pode recorrer aos tribunais, para
contestar a decisão do Estado o expulsar. Á semelhança do que ocorreu em
outros países da UE, no início do novo milénio, aumentou significativamente o
tráfico de mulheres para a prostituição e de mão-de-obra clandestina
proveniente do leste da Europa (Ucrânia, Rússia, Moldávia, etc.)
Em 2005, uma nova lei da imigração mais
restritiva que a anterior, procura dificultar a entrada de imigrantes sem
qualificações profissionais. Pretende-se também reforçar o sistema de
integração, nomeadamente pelo ensino da língua e da cultura
alemã.
Austria: Os imigrantes constituem 9,8%
da população (dados de 2000). Em cada ano, uma ordem
administrativa estabelece a quota para a admissão de cidadãos de países
terceiros, isto é, não residentes na UE. Em 2000 este número foi limitado a
um máximo de 7.86 pessoas. A lei austríaca permite que os estrangeiros
residentes possam reunificar as suas familias. No entanto, as pessoas que
desejam unir-se com os seus familiares, estão submetidas a uma cota fixada pelo
Estado. Durante 2000, a Austria foi objecto de sanções por parte da UE devido
a atitudes de membros do seu governo contra os direitos humanos. Um lei recente
impôs a obrigatoriedade da aprendizagem do alemão a todos os imigrantes
não comunitários.
Bélgica: Os imigrantes constituíam
8,3% da população. Não existem números
oficiais sobre o número exacto de imigrantes e refugiados que vivem na Bélgica
em situação irregular, calcula-se que seu número varie entre as 50.000
e as 75.000 pessoas. Nos últimos tempos a maioria do imigrantes provêm da Ucrânia
e dos países do centro da Europa, como a Eslovénia e a Eslováquia. Até
meados de 1999, foi um dos países que onde os imigrantes clandestinos eram mais
durante perseguidos. Uma Lei aprovada em Dezembro de 1999, permitiu a muitos
milhares de imigrantes e suas famílias obterem autorização de residência,
depois de demonstrarem que viviam no país há pelo menos 6 anos antes da data
limite para legalização (1 de Outubro de 1999). O número de anos diminuía
para 5 no caso dos filhos terem idade escolar.Em 2000, a emigração ilegal
cresceu cerca de 60% em relação ao ano anterior. Dinamarca: Os
imigrantes constituíam em 2000 cerca de 4,8% da população.
Espanha: Em finais de 2004, viviam em
Espanha 1.854.218 imigrantes legais, originários da América Latina (600 mil),
da UE (478 mil), África (366 mil), Leste da Europa (152 mil) e da Ásia (133
mil). Para além destes calculava-se que vivam neste país, entre 800 mil e 1
milhão e duzentos mil imigrantes clandestinos.
Este país contava em 2002
com 1.324.000 imigrantes, os quais representavam cerca 4,7% da população (1,9%
em 1992). A maioria dos imigrantes eram originários de
Marrocos, Equador, Colombia, Perú, Rep.Dominicana, Filipinas, China e Roménia.
Os imigrantes
clandestinos trabalham na sua maioria na economia paralela e são muito mal pagos,
vivem e trabalham em condições miseráveis. A Espanha é um dos países
da UE com maior número de imigrantes clandestinos, os
quais são escravizados por mafias espalhadas por todo o país, em especial na
Andaluzia e na região de Madrid. O
processo de legalização que ocorreu em 2000, permitiu regularizar a situação
de apenas 140.000 imigrantes. Em 2001 o número de imigrantes superou todas as
expectativas, levando a que fossem adoptadas medidas excepcionais de
contenção. Em 2005, o governo espanhol lançou um novo processo de
legalização dos imigrantes clandestinos, esperando cerca de 800 mil vejam a
sua situação regularizada. O processo de regularização adoptado está
na prática confiado às empresas que empregam estes imigrantes clandestinos. Um das situações mais dramáticas vividas pelos
imigrantes na Europa, regista-se no sul de Espanha e nas Canárias. Todos os
anos muitos morrem afogados quando tentam atingir as suas costas
vindos do Norte de África. Em 2004, a Espanha expulsou 120 mil imigrantes
clandestinos.
Finlândia: Os
imigrantes em 2001 constituíam cerca de 1,7% da população.A maioria dos seus
imigrantes são originários dos países da ex-União Soviética.
França: Os
imigrantes constituíam em 2001 cerca de 5,6% da população. A maioria dos seus
imigrantes actuais são originários de países mulçumanos do Norte de África
(Argélia, Tunísia, Marrocos, etc), e mais recentemente também da Turquia.
Em 1990 esta
percentagem era de 6,3%. Em 1999 a a França regularizou 83.000 imigrantes sem papeis,
cerca de 70% dos clandestinos. Os que não viram regularizada a sua situação,
ou foram expulsos, ou vivem numa situação muito precária. Entre 1991 e 1997
ocorreram muitas expulsões. Em 1997, foram deportados, por exemplo, 7.200
imigrantes. As autoridades francesas recorreram muitas vezes a voos "charter",
prática actualmente abandonada. Durante o ano de 2000 foram frequentes as
agressões a imigrantes do norte de África.
Em 2005, a França vai estabelecer um sistema de
"quotas", subordinada às necessidades do mercado de trabalho. Os
partidos de direita defende igualmente quotas por nacionalidade ou étnia, de
modo a evitar a crescente influência da cultura muçulmana neste país.
Grã Bretanha: Os imigrantes constituíam em
2001 cerca de 4% da população. 39% destes imigrantes são originários de
países da União Europeia. Os asiáticos constituem depois o grupo mais
significativo, destacando-se entre eles os originários do Bengladesh, Paquistão e Índia.
Este país introduziu medidas muito selectivas em
relação à concessão do estatuto de asilados.
Em 2000 cerca de 10% dos
imigrantes foram devolvidos aos seus países de origem, porque os seus pedidos de
asilo se deviam à falta de emprego no seus locais de origem. Em Março deste
mesmo ano o Governo Britânico anunciou que expulsaria os imigrantes que explorassem os seus filhos
pela mendicidade. As ajudas do governo são para os imigrantes conseguirem
trabalho e habitação e aprendizagem da língua inglesa.
Nesse ano regularizou a situação de 30.000 refugiados que haviam solicitado
asilo. Contudo, não regularizou os imigrantes ilegais por motivos económicos que
ascendem a mais de 50.000. Holanda: Os imigrantes constituíam em
2000 cerca de 4,1% da população. Este país tem vivido desde 2003 numa
crescente tensão racial, o que tem provocado o adopção de medidas de controlo
da imigração, em especial a proveniente da Turquia e Marrocos. A nova
legislação sobre imigração vai passar a exigir que os candidatos conheçam a
língua e a cultura holandesa.
A imigração clandestina tem sido alvo de
severas medidas, nomeadamente em relação à expulsão. A Holanda tinha em
finais de 2004, cerca 150 mil imigrantes ilegais.
Irlanda: Este país tem vindo a limitar
o acesso do imigrantes à naturalização e à reunificação das famílias. A metade do crescimento demográfico
deste país deve-se aos imigrantes.
Itália: Os imigrantes em 2000
constituíam cerca de 2,2% da população. Existe uma cota anula
para a entrada de imigrantes extracomunitários. Um decreto de 1999 permitiu
obter residência permanente aos imigrantes com mais de 5 anos de residência
legal no país. Para os clandestinos a Lei prevê a criação de centros de
acolhimento, até serem repatriados. Quando isto não é possível ficam em
liberdade. Em 2000 o número de imigrantes que se fixou em Itália
aumentou cerca de 13,8%. Actualmente vivem em Itália cerca de 1.270.000
imigrantes extracomunitários. Em 2001, o
governo italiano estabeleceu um sistema de "quotas" para a
imigração.A afim de regularizar a situação, em 2002, foram legalizados 635
mil imigrantes.
Luxemburgo: 114 imigrantes por cada 1.000
habitantes (dados de 2001). Os refugiados não têm o direito de trazerem as suas famílias. Existem um rigoroso controlo fronteiriço para evitar a
entrada de clandestinos, embora cerca de 70% do crescimento demográfico deste país se deva à chegada de
imigrantes.
Portugal: Os
imigrantes constituem cerca de 5% da população total e 11% da população
activa. A maioria do imigrantes são originários da Ucrânia, Cabo Verde,
Brasil e Angola. Portugal foi na União Europeia o país que sofreu a mais
rápida e profunda alteração em termos migratórios.
O Estado português ainda não tomou medidas adequadas para assegurar a educação
dos filhos dos imigrantes. A maioria dos imigrantes clandestinos trabalha
em actividades irregulares, vivem e trabalham em condições deploráveis,
recebendo salários muito inferiores aos estabelecidos na lei.
Os imigrantes têm o direito de trazer as suas
famílias. Em 2001
o número de imigrantes superou todas as expectativas, levando o governo a adoptar
severas medidas de contenção dos fluxos migratórios. Os imigrantes só podem
entrar em Portugal para trabalhar, desde que estejam munidos de uma
autorização passada nos seus países de origem, caso contrário arriscam-se a
ser expulsos. Suécia: os
imigrantes constituíam em 2000 cerca de 5,5% da população.
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