Estudos sobre Imigração 

Correspondendo ao enorme aumento da imigração depois de 2001, começam finalmente a multiplicarem-se os estudos sobre esta nova realidade nova: Portugal como Destino de Imigração. 

Desde finais dos século XIX que se registam estudos sobre imigrantes em Portugal. Na sua esmagadora incidiam sobre comunidades muito específicas que adquiriram alguma expressão numa dada época, região ou até em certas actividades muito concretas, como foi o caso dos judeus, mercadores estrangeiros, galegos e  ciganos.

Nos anos 70 do século XX, começaram a surgir os estudos sobre as comunidades caboverdianas e depois sobre os africanos em geral. Trata-se em todo o caso de uma imigração de reduzidas proporções, apesar do seu crescente peso na sociedade portuguesa. Assistimos agora ao aparecimento de estudos sobre a imigração num contexto mais global de sociedades abertas, onde a imigração atinge dimensões sem paralelo no passado. Os seus impactos são enormes e visíveis em todos os domínios da sociedade.

Oposição à Entrada de Mais Imigrantes

A maioria dos portugueses (3 em cada 4), discorda da vinda de mais imigrantes, independentemente da sua origem: africana (74,4%), brasileira (71,7%) ou do Leste da Europa (73,4%). Os que possuem graus de instrução mais baixos são também os que mais rejeitam novas entradas. 

Estes números constam de um estudo encomendado pelo ACIME, à Universidade Católica Portuguesa, e foi baseado numa sondagem realizada à população portuguesa em Novembro de 2002, abrangendo 1.419 pessoas. 

Outros Dados interessantes:

97,2% dos inquiridos considera que os imigrantes devem ter os mesmos direitos que os portugueses. 

93% defende que os imigrantes legalizados devem trazer as suas famílias. 

84% acha que devia ser facilitada a naturalização dos imigrantes.

79% acham que se devia facilitar o processo de legalização.

92,4% defende uma maior protecção dos imigrantes em relação aos patrões exploradores.

Estudo divulgado em Junho de 2003.     

Estudo socio-antropológico

Levado a cabo pela Universidade Nova de Lisboa, em parceria com o Instituto Superior de Ciências Sociais e da Empresa, o trabalho incidiu sobre Loures, que já em 1991 surgia como o terceiro concelho do distrito de Lisboa com maior número de imigrantes e o terceiro a albergar a maior comunidade de africanos.

Mas depois do forte fluxo de angolanos, cabo-verdianos, guineenses e são-tomenses, a imigração da Europa de Leste tornou-se o movimento mais representativo dos últimos anos. Uma realidade que é justificada pelos testemunhos expressos no estudo por Portugal "não controlar as entradas de uma forma eficaz." Para lá desse facto, "Portugal é um destino secundário."

"A atracção das comunidades estrangeiras por Loures, deve-se, segundo os autores do trabalho, Graça Índias Cordeiro e Luís Baptista, ao facto de este conjugar a proximidade da capital com a existência de amplos espaços livres, pouco povoados e com marcas de ruralidade, que dão azo à instalação de novos residentes. Mas embora todo o concelho conte com a presença de imigrantes, as zonas escolhidas já diferem conforme a origem dos mesmos. Enquanto os oriundos das ex-colónias se concentram predominantemente nas freguesias urbanas da zona oriental do município, os imigrantes de Leste estão espalhados de uma forma mais dispersa, que inclui as freguesias rurais, como Bucelas, Fanhões e Lousa. Já os indianos estão maioritariamente instalados em Camarate, Frielas, Loures, Moscavide, Portela, Santo António dos Cavaleiros e Unhos. Os chineses preferem Camarate, Loures e Moscavide e os brasileiros, por sua vez, estão na sua maioria em Camarate, Loures, Moscavide e Unhos.

Em termos de habitação, este estudo revela também que as diferenças imperam quando se fala de africanos e de hindus ou de imigrantes de Leste e brasileiros. Enquanto os primeiros têm uma forte presença em zonas de habitações precárias e aglomerados de barracas, os segundos dificilmente vivem em bairros de lata, optando por quartos em pensões e áreas menos populosas.

Muita da população de Leste residente no nosso país encontra-se a trabalhar na agricultura.

Segundo os coordenadores do estudo, uma das grandes dificuldades durante a sua elaboração foi a "desconfiança" demonstrada por alguns imigrantes, justificada pelo facto de estarem ainda em Portugal em situação ilegal.

Por isso, foi necessário recorrer a "informantes", como imigrantes mais antigos ou a outros interlocutores que lidam directamente com os imigrantes, refere a agência Lusa.

Um artigo exaustivo sobre este estudo foi publicado na revista "Sociologia - Problemas e Práticas"

Catarina Serra Lopes,

^{Público,31 de Outubro de 2002}

Os Imigrantes Face aos Portugueses

O Alto-Comissário para a Imigração encomendou à Universidade Católica a realização de dois estudos, um sobre o olhar dos portugueses em relação ao imigrantes e outro sobre estes em relação aos primeiros. Estas sondagens foram realizadas em Outubro de 2002.

Na referente ao olhar dos imigrantes sobre a receptividade dos portugueses, foram inquiridos 1051 cidadãos em 15 dependências do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Embora tivessem reconhecido alguns erros de carácter metodológico, os seus autores chegaram às seguintes conclusões:

Qualificações.conclusão que os imigrantes de Leste "são, de longe, os mais qualificados": 45,2 por cento disseram ter profissões superiores, contrastando com os outros grupos - brasileiros (7,9) e africanos (6,6), sendo o grupo "residual" dos outros aquele que mais se aproxima dos imigrantes do Leste (27,8).

Remunerações.A grande maioria (48,3) disse, ainda, ter auferido, no último mês, um salário entre os 500 e 1000 euros, sendo os africanos os menos abonados e os brasileiros os privilegiados.

Razão da Escolha. No que respeita às razões que motivaram a imigração para Portugal, cerca de 60 por cento invocou "as oportunidades de trabalho ou de negócios". Ainda assim, apenas nove por cento chegaram ao país já munidos com um contrato de trabalho, condição que hoje em dia já é obrigatória para a maioria dos casos de autorizações de permanência.

Satisfação. Quanto ao grau de satisfação com a vida em Portugal, a tendência parece ser positiva, com 38,2 por cento a afirmar estar "muitíssimo" ou "muito satisfeito", ao passo que 15 por cento se diz "pouco" ou "nada satisfeito". Os restantes entrevistados, a maioria, todavia, respondeu estar medianamente satisfeita.

Discriminação.Os africanos são, mais uma vez, aqueles que demonstram sentir-se pior, ideia corroborada quando se lhes perguntou como eram tratados pelos portugueses. Apenas um em cada quatro referiu que "mostram respeito e consideração", sendo que um em cada cinco os acusou de "racistas" e de serem "indiferentes e sobranceiros".

Ver o estudo

Os Portugueses Face aos Imigrantes

A análise do inquérito realizado a 1419 cidadãos portugueses revela alguns dados inquietantes.

Receptividade a Novos Imigrantes. Á pergunta "Concorda com a vinda de mais imigrantes para o nosso país?",  três em cada quatro portugueses opõem-se a novos fluxos migratórios.Desagregação das respostas por origem dos imigrantes:

Não - Sim

Africanos 74,4 - 25,6

Brasileiros 71,7 -28,3

De Leste 73,4 - 26,6

Os menos desejados.Quando desagregados os dados pela origem dos imigrantes verificou-se que a comunidade africana é a mais indesejada (sendo alvo de 74,4 por cento das discordâncias), seguindo-se a do Leste (73,4) e, por fim, a brasileira (71,7).

Qualificações. Á pergunta "Os imigrantes têm habilitações a mais para os trabalhos que fazem?", as respostas espelham a percepção das disparidades de qualificações:

Não- Sim

De Leste 32,6- 67,4

Brasileiros: 83,7- 16,3

Africanos: 88- 12

Xenofobia.A ideia da imigração como ameaça seria reforçada com as opiniões demonstradas relativamente às diferenças culturais, à ligação entre a insegurança e a imigração, bem como com os receios invocados no que respeita ao mercado de trabalho. A título de exemplo, três em cada dez portugueses responderam que "os imigrantes cometem mais crimes que os portugueses"; três em cada quatro acha que os imigrantes ilegais "devem ser mantidos sob vigilância para não causarem problemas"; e dois em cada dez afirmaram recear que os cidadãos de Leste "venham a ocupar lugares de maior importância que muitos portugueses".

Protecção aos Imigrantes.Acontece que quando este tipo de tendência é cruzada com a forma como os nacionais encaram os direitos dos imigrantes introduz-se alguma complexidade na caracterização, parecendo que a população não consente com um tratamento desigual à luz da lei. Assim, se apenas um quarto é a favor da vinda de mais imigrantes para o país, 79,7 por cento é da opinião que os imigrantes em situação irregular devem ser legalizados. Mais de 90 por cento concorda, também, que eles "devem ser protegidos contra a exploração dos patrões".

Á pergunta se "Todos os imigrantes ilegais devem, sem excepção, ser enviados para os seus países?" as respostas são preocupantes:

Não- Sim- NS/NR

35,2- 45,6- 19,2

A maioria dos inquiridos.O estudo, apresentado na Universidade Católica e que contou com o patrocínio da Fundação para a Ciência e Tecnologia, ressalvou no entanto que a maioria dos entrevistados possui níveis de instrução abaixo do 9º ano de escolaridade. E isso reflecte-se nos números, uma vez que se confirma que são os inquiridos com graus de escolaridade mais baixos "quem mais discorda da vinda de imigrantes para Portugal", salientam os autores do inquérito, Mário Lages e Verónica Policarpo, do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião daquele estabelecimento de ensino.

Ver o estudo

Impacte dos Imigrantes nas contas públicas

"O saldo entre as contribuições fiscais e de segurança social dos imigrantes e as despesas que o Estado tem com os estrangeiros ultrapassou, em 2001, os 311 milhões de euros

No ano de 2001, cada estrangeiro a trabalhar em Portugal (legalizado ou em vias de o ser) terá sido um contribuinte líquido do Estado em cerca de 1390 euros, montante que baixa para 995 euros se forem considerados também os imigrantes não empregados. Os números constam de um estudo sobre o "Impacte da Imigração em Portugal nas Contas do Estado", da autoria de Corrêa de Almeida, ontem apresentado, em Lisboa, pelo Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas.

De acordo com as estimativas usadas no estudo, os estrangeiros legalizados em Portugal foram, em 2001, contribuintes líquidos para o Estado, totalizando um saldo de 311.038.470 euros, resultante da diferença entre as receitas proporcionadas por esses trabalhadores (cerca de 1041 milhões de euros) e as despesas que originaram (cerca de 729 milhões de euros). Entre as receitas estimadas para 2001, sobressaem as contribuições patronais (cerca de 503 milhões de euros), a contribuição do trabalhador para a segurança social (cerca de 234 milhões de euros), o IVA-consumo (cerca de 93 milhões de euros) e o IRS (cerca de 81 milhões de euros).

Do lado das despesas, salientam-se as cifras respeitantes à educação do pré-escolar ao secundário (cerca de 173 milhões de euros) à prestação de desemprego (cerca de 123 milhões de euros) e à saúde (cerca de 88 milhões de euros).

Face a estes dados estimados, o estudo conclui que, "apesar de, muitas vezes, se associar a presença das comunidades estrangeiras em Portugal, ou noutro qualquer país, somente a situações de parasitismo social, como se genericamente de um fardo se tratasse, há, aparentemente, um benefício financeiro para as contas do Estado".

Em anexo, o estudo apresenta um quadro sobre as remessas dos imigrantes para os seus países de origem em 2001, lista liderada pelos ucranianos (45.429, num universo estimado de 350 mil estrangeiros residentes, excluindo cidadãos da UE).

Os dados citados no estudo referem que, para a Ucrânia, seguiram cerca de 148 milhões de euros, seguindo-se-lhe o Brasil (cerca de 40 milhões de euros), a Moldávia (cerca de 30 milhões de euros) e Angola (cerca de 16 milhões de euros).". Público,19/12/2002

Ver o estudo

Africanos em Portugal

Bibliografia sobre Imigração

Bibliografia sobre Emigração

Olivença: O Etnocídio Perfeito

Principais Países de Imigrantes do Leste da Europa: 

Ucrânia, Moldávia, Roménia, Rússia