Carlos Fontes

Indicadores

 

Panorama da população activa em Portugal e da Eficácia e Eficiência do Sistema de Formação Profissional.
Formação Continua

Os trabalhadores portugueses não necessitam de formação profissional continua. O que em tempos aprenderam chega-lhes para toda a vida.Os números referentes a 1998 são conclusivos: apenas 3% da população activa frequentam  acções de formação e de educação (a média europeia é de 8%). O resto já se sabia:

- Os escalões etários mais velhos e com qualificações inferiores são os que tem menos probabilidades de participar nestas acções;

- Os escalões etários mais jovens e os mais qualificados são os que registam maior participação.

A Situação Social na União Europeia, Comissão Europeia. 2002

 

Disparidades de Rendimentos

A distribuição do rendimento em Portugal é a mais desigual de toda a União Europeia.Os 20% mais pobres da população auferiam apenas 8% do rendimento total, enquanto os 20% mais ricos  recebiam 39% do total o rendimento, isto é, cinco vezes mais.No território português  a disparidade entre o rendimento dos mais ricos e o dos mais pobres é de 7,2 vezes.

A Situação Social na União Europeia, Comissão Europeia. 2002

 

Fuga de Cérebros

Os trabalhadores portugueses altamente qualificados tem cada vez mais tendência a emigrarem, dado que não encontram no país condições propícias ao seu desenvolvimento.O Anuário da Competitividade Mundial publicado pelo IMD, escola de gestão Suiça, afirma que Portugal caiu da 11ª. posição que detinha em 1999 para a 29ª.  que possui em 2001 no tocante à fuga de cérebros. Faz-se pouca investigação aplicada e inovava-se pouco. Tudo sumado, Portugal é pouco atractivo para os cerebros nele trabalham.

Expresso, 11/5/2002

 

Produtividade

Desde Dezembro de 2001 que a questão da produtividade no país está na ordem o dia.Têm sido publicados os números mais dispares, mas todos tem um ponto em comum: Portugal apresentava os piores resultados a nível comunitário.  Este é um factor que afecta não apenas a competitividade do país, mas também irá prejudicar seriamente o investimento externo após o alargamento da União Europeia. Quem irá investir num pais com valores de produtividade tão baixos?(Cfr.DN, 22/7/2002) .Quanto às causas, muitos apontam a cultura do improviso que reina no país, outros referem as leis laborais, outros ainda a deficiente qualificação dos empresários e dirigentes portugueses. Quanto aos trabalhadores a questão é a seguinte: O  Luxemburgo,  cuja população activa é constituída por cerca de 30% de portugueses, é o país que apresenta os melhores resultados em termos de produtividade. Será que os trabalhadores portugueses só são produtivos  no estrangeiro, mas quando trabalham em Portugal perdem esta capacidade? Ninguém acredita. O problema está noutra dimensão.

 

Emprego Temporário

Entre os países membros da OCDE, a seguir ao México, Portugal é aquele que possui em empregos temporários (Trabalhos a termo e Trabalho temporário), o maior número de trabalhadores pouco qualificados (70,3%).A maioria são jovens com idades inferiores a 24 anos. Portugal é aquele que regista também a menor taxa de transição do emprego temporário para o desemprego (7 a 10%).Os que transitam para empregos fixos é também muito baixa (17 a 24% de hipóteses).81 % destes contratos não ultrapassam um ano. Na prática ao aceder-se a um emprego temporário,  com reduzidas qualificações, a tendência é manter-se na precaridade de vínculos laborais. É enorme a importância desta força de trabalho na economia portuguesa: 21% da actividade laboral é realizada através de formas de emprego precário. Em Espanha este valor é de 33%. A percentagem dos que acedem à formação não chega a 2%.

Employment Outlook 2002, OCDE. Expresso, 20/7/2002

Desqualificação

Em 2004, cerca de 68% dos trabalhadores portugueses estarão desqualificados, em grande parte devido às baixas qualificações que possuem.Quem o afirma é a OCDE. Os países de Portugal na União Europeia são a Espanha (42,9%) e a Grécia (40,2%). Na base do problema português está a excessiva especialização da economia portuguesa em sectores industriais de baixo valor acrescentado, como os texteis e a industria ligeira. O desenvolvimento de uma economia baseada no conhecimento está assim à partida condenada, assim como estes trabalhadores, os quais não encontrarão tantos postos de trabalho como actualmente.

Expresso, 13/7/2002

 

Escolaridade

76% da população activa portuguesa possui apenas 6 anos de escolaridade (Dados de 1998).

De acordo com o Censo de 2001 cerca de  9% dos residentes em Portugal, com mais de dez anos, não sabe ler ou escrever. O estudo feito à população portuguesa indica que as mulheres são as mais atingidas por este problema. O Alentejo continua a ser a região com o maior número de pessoas analfabetas (15,9%), seguida pela Região Autónoma da Madeira (12,7%). Em Lisboa a taxa de analfabetismo situa-se nos 5,7%. No censo de 1991 - 7,7% dos homens residentes em Portugal não sabia ler nem escrever, enquanto nas mulheres este número subia para os 14,1%. A proporção mantém-se no último recenseamento: 6,3% dos homens são analfabetos e 11,5% das mulheres não sabe ler nem escrever.

Investimentos na Formação

As empresas portuguesas não investem na formação. Não precisam. O tipo de actividades a que se dedicam evoluem pouco e requerem apenas mão-de-obra pouco qualificada. Esta é a conclusão que se poderia retirar de um estudo recente. Entre 1998 e 2000 somente 22,1% do tecido empresarial português realizou ou promoveu acções de formação profisssional. O sector financeiro foi aquele que registou maior investimento na formação (71%), seguindo-se o sector da produção e distribuição da electricidade, gás e água (52,6%), o da educação (45,1%), das actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas (44,8%). Os valores mais baixos situam-se nos sectores das pescas (6,9%), e da construção (6,8%). O sector das industrias transformadoras só realizou 10% de acções de formação.

Impacto das Acções de Formação nas Empresas 1998-2000,DETEFP-Ministerio do Trabalho e Segurança Social.2002

 

Financiamentos Públicos/ Próprios

Um número surpreendente: Em 2000 mais de 93% das acções de formação foram financiadas pelas próprias empresas e apenas 24,1% receberam apoios públicos. Daqui se conclui que a maior parte dos verbas publicas canalizadas para a formação vão parar às empresas de formação. Registe-se ainda que as categorias profissionais que menos participaram nestas acções foram as menos qualificadas. As áreas de formação mais que maior percentagem de frequência registaram foram a de engenharia e fabrico (16,4%), teoria e pratica de informática (14,7%). As menos concorridas foram as de trabalhos de escritório (1,3%).    

Impacto das Acções de Formação nas Empresas 1998-2000,DETEFP-Ministerio do Trabalho e Segurança Social.2002

Qualificação

Metade dos trabalhadores portugueses não possui qualificações adequadas ao posto de trabalho que ocupam. Esta é principal conclusão de um estudo sobre as Qualificações Requeridas e Frequencia Educacional em Portugal, 1985-1997, da autoria de Maria Clementina Santos e de Mendes Oliveira da FE da UP e do ISCTE,respectivamente Os sobreeducados para as funções que executam eram em 1997,cerca de 34% ( na União Europeia é de 21,5%); os subeducados são 16,5%. (13,9% na União). Os sobreeducados não param de aumentar, e num ritmo mais modestos, os subeducados estão a diminuir.

Expresso, 1/6/2002 

 

Mulheres Trabalhadores

Na Europa as mulheres portuguesas são as que mais trabalham. A taxa de emprego é de 60,3%, para uma média comunitária (15 países) de 54%.Esta elevada  ocupação profissional não se reflecte em cargos de poder, nomeadamente no governo e na Assembleia da República onde a sua participação é francamente minoritaria. 

A Situação Social na União Europeia, Comissão Europeia. 2002

Trabalhadores Idosos

Portugal é o país da UE com maior percentagem de trabalhadores acima dos 65 anos. Em 2000, mais de 27% dos portugueses com idades entre os 65 e os 69 anos encontravam-se empregados. A média da UE era de apenas 7%. Diferenças semelhantes que se repetem quando se verifica que, acima dos 70 anos (entre os 70 e 74 anos), havia 18,8% dos portugueses empregados, quando a média da UE era de 1,8%.

Neste ano na União Europeia, cerca de 38% da população que rondava a idade da reforma (55-65 anos) estava empregada em 2000. Uma percentagem que sobe em Portugal para mais de 50%.

Relatório da Comissão Europeia sobre a Situação Social da UE.2002

Duplos Empregos

Na UE, Portugal é o terceiro país onde existem maior número de trabalhadores com dois ou mais empregos (5,6%). O primeiro é a Suécia (8,3%) e o segundo a Dinamarca (5,7%).Os dados reportam-se a 1996 (Expresso,1/11/2002)

Em 2002 (2º.Trimestre), o INE, registava 329 portugueses empregados com uma actividade secundária. 221 mil são homens e 107 mil mulheres. A faixa etária onde a situação mais se regista é entre os 30 e os 49 anos., seguindo-se os superiores a 50 anos e por últimos os que têm entre 15 e 29 anos.

 

Formação Desajustada das Necessidades

Estudos realizados pelo Estado são conclusivos num ponto: a formação financiada pelo próprio Estado e a União Europeia em Portugal, é generalista e pouco técnica. Nas três principais áreas de formação o panorama é o seguinte: 43% cursos de informática na óptica do utilizador; 40% cursos em gestão e administração; 27,9% cursos de desenvolvimento pessoal;

Posicionamento da Oferta de formativa das entidades acreditadas na área da formação. INOFOR.2002

 

Entidades Formadoras

A maioria das entidades que realizam  acções de formação cofinanciadas em Portugal, não possui qualquer especialização.O seu negócio é a "formação" pouco importa o conteúdo. Neste sentido 51% dispersam a sua actividade por cinco ou mais áreas de formação. Limitam-se a aproveitar financiamentos e pouco mais. Na sua esmagadora maioria não possuem instalações ou um corpo de formadores próprios.

A formação é realizada em instalações improvisadas e com formadores recrutados para o efeito.  Apenas os centros ligados ao Estado oferecem uma formação mais técnica e especializada, mas menos rentável.

Posicionamento da Oferta de formativa das entidades acreditadas na área da formação. INOFOR. 2002

 

Entidades Formadoras

A maioria das entidades que realizam  acções de formação cofinanciadas em Portugal, não possui qualquer especialização.O seu negócio é a "formação" pouco importa o conteúdo. Neste sentido 51% dispersam a sua actividade por cinco ou mais areas de formação. Limitam-se a aproveitar financiamentos e pouco mais. Na sua esmagadora maioria não possuem instalações ou um corpo de formadores próprios. A formação é realizada em instalações improvisadas e com formadores recrutados para o efeito.  Apenas os centros ligados ao Estado oferecem uma formação mais técnica e especializada, mas menos rentável.

Posicionamento da Oferta de formativa das entidades acreditadas na área da formação. INOFOR. 2002

Rendimento das Famílias

Num estudo da UE, recentemente publicado constata-se que em termos de rendimentos, 16% da população portuguesa vivia em 1998, num agregado familiar com um rendimento muito baixo. Na UE, esta percentagem descia para os 11%.

Relatório da Comissão Europeia sobre a Situação Social da UE.2002

Carlos Fontes

 
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