Partidos e Movimentos Políticos

A história dos regimes democráticos em Portugal, desde 1820, continua a ser marcada pela tendência para a constituição de dois grandes partidos que alternam entre si no poder. 

A 3ª. República, iniciada em 1974, não tem sido nenhuma excepção. PS e PSD são os dois maiores partidos e dominam o aparelho de Estado, regiões autónomas, autarquias, empresas públicas e municipais distribuindo os cargos pelos seus militantes. Os restantes partidos procuram combater esta tendência, mas não têm tido grande êxito. Os restantes movimentos políticos, como os anarquistas e os ecologistas, funcionam espaços de crítica dos descontentes do regime. A sua maior ou menor expressão, depende do estado de adormecimento da sociedade portuguesa.

Com excepção do Partido Comunista Português (PCP), os partidos que se formaram em 1974 não tinham um ideário, programa, estruturas organizadas ou militantes. O novo regime ultrapassou a situação dando a um grupo restrito de partidos que se formou em torno de personagens públicas, o monopólio da representatividade política. A Constituição e a Legislação que foi posteriormente produzida reforçou o monopólio destes partidos, evitando a entrada de novos partidos no sistema ou secundarizando a participação política de grupos de cidadãos.

Após 37 anos de regime democrático, os partidos políticos revelam as mesmas tendências que conduziram ao seu descrédito entre 1820 e 1926 :

1. Fecharam-se à sociedade, constituindo neste momento verdadeiros obstáculos à participação política dos cidadãos. A sua reflexão política é em geral mediocre ou inexistente. 

2. Povoaram-se de profissionais da política, na sua maioria mediocres e sem qualquer sentido patriótico ou de Estado. Distribuem entre si os cargos públicos, impedindo a renovação da classe política e a ascensão dos mais competentes. O grande critério para a sua ascensão não é a competência ou seriedade revelada na vida pública, mas sim a sua capacidade para angariar fundos para o Partido, não importa o expediente usado.

3. Para manterem máquinas partidárias cada vez mais caras, e clientelas numerosas ávidas de dinheiro, ao longos dos anos aprovaram na Assembleia da República, uma série de leis que lhes permitem sacar enormes recursos do país através de subvenções públicas, mas também distribuírem pelos seus membros, cargos-ordenados, reformas, etc, etc.

4.  O clientelismo, as cunhas, o amiguismo e a oferta de cargos públicos para retribuir favores ou fidelidades partidárias tornou-se uma prática banal nos partidos políticos. 

As juventudes partidárias tornaram-se em verdadeiras escolas de arrivistas e de ladrões do erário público, que desde muito cedo medram e se habituam a viver na dependência dos aparelhos partidários.

5. Praticam uma política orientado pelos seus impactos mediáticos, de forma a granjearem alguma notoriedade pública. Muitos dos políticos que têm algum "capacidade de expressão" e uma "boa imagem" para conseguirem "alguma popularidade" tornam-se comentadores televisivos, dirigentes desportivos, etc.

6. Estabeleceram uma confusão entre interesses privados e interesses colectivos. Tornou-se cada vez mais frequente, por exemplo, verem-se deputados ligados a gabinetes de advogados com interesses no Estado, ou como representantes de empresas, grupos financeiros ou estrangeiros. 

7. Os elevados custos das actuais campanhas eleitorais, assim como a própria manutenção de pesadas estruturas partidárias, impeliram os próprios partidos a procurarem fontes de financiamento através de processos que estão no limiar da corrupção e da marginalidade.

8. A roubalheira e a incompetência dos partidos da 3ª. República está bem patente nas sucessivas crises em que o país tem caído, obrigando a que por 3 (três) vezes fosse já pedida a ajuda externa para evitar a bancarrota (1978, 1983 e 2011). A última vez que o país esteve nesta situação foi em 1890 e a penúltima em 1560 !...

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Os partidos de poder em Portugal (PS e PSD) continuam reféns dos seus fundadores ou dos chamados "militantes históricos".

Trata-se de uma multidão de personagens, que estiveram ou na origem do partido ou participaram num dado governo. Na sua quase totalidade nunca se destacaram por qualquer ideia mobilizadora para o país, nem protagonizaram qualquer iniciativa legislativa relevante. Afirmam-se publicamente como proprietários da memória fundacional dos respectivos partidos, mas também como garantes de pseudo-princípios ideológicos. Na prática procuram condicionar a acção dos líderes do momento e dessa forma a própria democracia em Portugal.

A esmagadora maioria não passam de figuras patéticas, ligadas a episódios caricatos na vida partidária promovidas à dimensão de "acontecimentos nacionais". A sua única preocupação visível é a de procurarem acima de tudo continuarem a ter algum protagonismo público, e nos bastidores procurarem assegurar para os seus filhos, familiares e apaniguados privilégios no Estado (cargos= ordenados e reformas vitalícias). 

Desde o fim da ditadura, em 1974, por exemplo, conseguiram aprovar um conjunto de leis que lhes tem permitido andarem a acumular e a auferirem reformas (pensões) pelos vários cargos públicos que ocuparam. 

É comum em Portugal presidentes da República, primeiros-ministros, ministros, deputados ou autarcas, receberem várias reformas do Estado, para além de inúmeras mordomias. Estamos perante um verdadeiro roubo aos olhos do comum dos cidadãos, e que revela bem a qualidade do políticos que têm abundado na 3ª. República.

Mário Soares

Considerado uma das figuras de referência da democracia portuguesa. É um exemplo acabado do melhor, mas também do pior que os lideres partidários podem ser. Ao logo dos anos é longa a lista de casos de apropriação de recursos públicos, de legalidade mais do que duvidosa, para seu próprio proveito, da sua família ou para beneficiar a corte dos seus amigos (1). A RTP (canal público), com o dinheiro dos contribuintes, tornou-se numa vazadouro publico da sua jactância política. 

Cavaco Silva

Alguns dos seus sucessores á frente do PSD foram por ele descredibilizados, em operações cirúrgicas na praça pública. 

Embora e tenha assumido por um homem de princípios éticos e de valores cívicos, os seus exemplos públicos, em nada o distingue de outros políticos cujo comportamento é uma afronta à maioria da população. Um simples exemplo:

Em Junho de 2010, passou a circular uma petição em Portugal, para acabar com as escandalosas acumulações de reformas, estando no centro do debate o Presidente da República, em exercício: Cavaco Silva, que recebe três reformas além do ordenado de Presidente, tal com o anterior [Jorge Sampaio], que recebia uma reforma, além do vencimento presidencial. 

Nesta situação encontram-se "muitos ex-ministros, deputados e autarcas, que continuam em funções públicas e privadas, a acumular salários e pensões de reforma, com injustifica do prejuízo para o sistema de segurança social e pela redução de postos de trabalho para os jovens".

Partido dos Políticos Reformados

.O partido oculto e transversal a todos os outros que desde 1974 domina a sociedade portuguesa.

Partidos e Movimentos Políticos

3ª. República 

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Partido Socialista (PS)

Orientação política de esquerda. Social-democrata

A sua origem remonta ao final do século XIX. Foi dissolvido nos anos 30 durante a ditadura (1926-1974). Foi refundado na Alemanha em 1973. O actual PS assume-se como um partido de esquerda, herdeiro dos velhos ideais republicanos, mas também dos ideais de solidariedade social que foi apanágio dos partidos socialistas europeus (social-democratas). Hoje o que une os socialistas é mais a amizade e a ligação a certos líderes, do que as suas afinidades ideológicas. O debate de ideias como a produção teórica é mínima ou nula. 

Após o fim da ditadura, o PS salientou-se pela forma como se opôs em 1974-76 ao PCP, na defesa de um regime democrático de características ocidentais, assim como na integração de Portugal na CEE (actual União Europeia). A figura tutelar de Mário Soares, deixou pouco espaço para a afirmação de novos líderes no PS,  mantendo-os reféns dos seus objectivos pessoais. Vitor Constâncio que lhe sucedeu, foi uma das grandes vítimas, revelou-se um excelente técnico, mas um líder fraco. A maior desilusão no PS ocorreu contudo em 2001, quando António Guterres abandonou o governo deixando o país num verdadeiro pantanal. Ferro Rodrigues que o substituiu deixou-se enredar nos casos de pedófilia que abalaram Portugal e acabou por sair. 

A grande esperança de renovação e afirmação do PS está agora concentrada em José Sócrates. Desde que chegou ao poder nas eleições de 2005, tem empreendido um importante programa de reformas, nem sempre gerido da melhor forma como aconteceu na Educação.

O PS debate-se com dois sérios obstáculos::

- Certas "personalidades históricas" que boicotam  as suas lideranças contribuindo para o seu descrédito. Em Agosto de 2005, por exemplo, o PS foi de novo submetido aos caprichos de Mário Soares, sendo arrastado para apoiá-lo na sua candidatura à presidência da república (Janeiro de 2006), na qual sofreu uma humilhante derrota eleitoral. 

- Os partidos à sua esquerda (PCP e BE), com os quais não pode fazer alianças, nem compromissos. O objectivo destes partidos é apenas o protesto e a luta de rua destinada a derrubar todos os governos. O PS está deste modo modo refém dos partidos à sua direita, os únicos que estão dispostos a irem para o governo e a fazerem eventuais alianças políticas.

Secretários-gerais: Mário Soares (1973-1985), Vitor Constâncio (1986-1988), Jorge Sampaio (1988-1991), António Guterres (1989-2001), Ferro Rodrigues (2002-2004), José Sócrates (2004- ??), António Costa

PS- Constituinte 1975 - 37,87% dos votos / 116 deputados

PS -Eleições Legislativas - % de votos / deputados

PS- Eleições Autárquicas -% de votos / câmaras conquistadas

Site Oficial . Saber Mais . História do PS . Personagens polémicas

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Partido Social-Democrata (PSD)

Orientação política de centro-direita. Liberal e Neoliberal. 

Fundado em 1974, por elementos da chamada "ala liberal" formada durante a última fase da ditadura. O PSD alterna no poder com o Partido Socialista, por vezes coligado com o Partido Popular. Durante alguns curtos períodos formou com o PS um "Bloco Central".

O PSD assume-se como um partido sem ideologia explicita. A sua designação de "social democrática" é um equivoco. É um partido liberal ou neoliberal, embora com algumas pontuais preocupações sociais. Afirma-se como um partido reformista, centrado na resolução dos problemas concretos do país (pragmatismo). 

A produção teórica dos seus líderes ou militantes é praticamente inexistente. Entre os factores de adesão ao PSD, destacam-se: o carisma dos líderes; a reacção a outros partidos; a perspectiva das suas vitórias eleitorais; a sua indefinição ideológica. Esta situação torna o PSD um partido muito instável. Os líderes só conseguem sobreviver caso consigam ganhar eleições, e desta forma tenham cargos públicos para distribuir pelas respectivas clientelas, numa lógica de puro saque dos recursos do país.

Ao longo de 30 anos de democracia, o PSD, teve dois momentos marcantes na sua acção social: Um ligado a Sá Carneiro (1974-1980), pela forma como combateu a preponderância dos militares na vida política portuguesa; O outro ligado aos governos de Cavaco Silva (1986-1995), quando o país conheceu um forte crescimento económico, sobretudo até 1992. A sua pior fase, ocorreu depois da saída de Cavaco, quando se assistiu a uma sucessão de líderes sem alma, nem determinação. Durão Barroso, abandonou o governo fugindo aos seus compromissos com Portugal (2004). Santana Lopes que lhe sucedeu lançou o PSD no mais completo descrédito. 

Marques Mendes, pretendeu afirmar-se como um líder que não pactuava com corruptos e incompetentes, nomeadamente os que proliferam pelas autarquias e empresas públicas e municipais, mas foi afastado pelos barões do partido. A esmagadora maioria das empresas municipais foram criadas pelo PSD.

As primeiras eleições directas neste partido, em 2007, catapultaram para a liderança uma dupla há muito descredibilizada: José Filipe de Menezes e Santana Lopes. O primeiro endividou a CM de Gaia, o segundo a de Lisboa, sendo corrido do governo por declarada incompetência.  Sucedeu-lhes uma personagem saída de um filme de terror: Manuela Ferreira Leite. 

Durante as eleições de 2009 começou por fazer um discurso de "verdade" e de "transparência", mas rapidamente entrou em contradição, ao promover a corruptos a deputados e a envolver-se em jogos sujos para manipular a opinião pública, com a conivência de Aníbal Cavaco Silva na presidência da República. 

Perante o vazio em que o PSD mergulhou, a esperança ressurgiu, em 2010, com a eleição Passos Coelho. Antigo líder da Juventude Social Democrata pretende impor um programa ultra-liberal, assumindo-se como um claro  defensor dos grandes grupos económicos internacionais. A 5 de Junho de 2011 ganhou as eleições legislativas, com 38,6% dos votos. A abstenção atingiu os 41,1%, os votos brancos 2,67% e os nulos 1,3%.

O número de militantes do PSD, em 2007, segundo fontes partidárias não ultrapassaria o 60 mil, contudo apenas 50% votaram nas eleições directas ( o número provável de militantes do PSD). 

Possui uma grande implantação local, embora em franca regressão. Um grande número das câmaras municipais que ganhou em 2009 foi em coligação com outros partidos.

Presidentes: Sá Carneiro (1974-1976,1979), Sousa Franco (1978), Menéres Pimentel (1978), Francisco Balsemão (1981-1983), Nuno Santos (1983), Mota Pinto (1984-1985), Cavaco Silva(1986-1995), Fernando de Nogueira (1995), Marcelo Rebelo de Sousa(1996-1998), Durão Barroso (1998-2004), Santana Lopes (2004), Marques Mendes (2005), José Filipe de Menezes e Santana Lopes (2007), Manuela Ferreira Leite (2007-2009), Pedro Passos Coelho (2010- ?).

PSD- Constituinte 1975 - 26,39% dos votos - 81 deputados

PSD- Eleições Legislativas - % de votos/deputados

Eleições Autarquicas -% de votos/câmaras conquistadas

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Partido Popular (CDS/PP)

Orientação política de direita. Populista-liberal.

Fundado em 1974. Durante duas décadas foi o partido por excelência dos antigos apoiantes da ditadura (1926-1974). 

O CDS-PP assumiu-se inicialmente como um partido democrata-cristão, defendendo uma visão conservadora da sociedade portuguesa. Com Paulo Portas, assumiu-se com um partido "popular" revelada pela preocupação com os pobres, "liberal" em termos económicos e "conservador" nos valores. Não tem qualquer produção teórica, vivendo em função do impacto mediático dos seus líderes. A sua implantação local é residual: em todo o país possui apenas a presidência de uma câmara municipal .

Os líderes do CDS afirmam-se em geral norteados por princípios éticos, procurando construir a imagem que são verdadeiros exemplos de "homens de Estado". A verdade é que frequentemente pactuam no seu próprio partido, com correligionários que são a mais completa negação destes princípios e da imagem o partido que procura difundir.

O CDS salientou-se por enquadrar no regime democrático, uma parte da direita nostálgica da ditadura e do "Império Ultramarino". 

Este partido vive das fragilidades políticas do PS, isto é, da sua impossibilidade de fazer alianças à esquerda com o PCP e o BE, e da necessidade que o PSD tem dos seus votos para formar maiorias absolutas na Assembleia da República.

O número de militantes do CDS, em 2007, não ultrapassava os 15 mil militantes.

Presidentes: Freitas do Amaral, Francisco, Lucas Pires, Adriano Moreira, Manuel Monteiro, Paulo Portas, Ribeiro e Castro e de novo Paulo Portas.

CDS-PP- Constituinte 1975 - 7,61% dos votos - 16 deputados

CDS-PP-Eleições Legislativas - % de votos / deputados

CDS-PP- Eleições Autárquicas -% de votos / câmaras conquistadas

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Partido Comunista Português (PCP).

Orientação política marxista-leninista

Fundado em 1921. Manteve-se  fiel à sua ideologia mesmo após a queda do muro de Berlim (1989), que conduziu à derrocada da antiga União Soviética (URSS), o seu principal apoio externo.

Possui uma longa história ligada à oposição ditadura. A sua influência social, muito grande entre 1974 e 1976, quando empurrou os militares para a criação de um regime socialista pró-soviético em Portugal. Actualmente representa cerca de 10% do eleitorado, na sua maioria de elevada idade. 

Carlos Brito, antigo dirigente do PCP, definiu recentemente a actuação destes partido após o 25/4/1974:

a) Produção teórica. Os debates de ideias estão desde os anos 50 do século XX que estão proibidos no PCP. Alvaro Cunhal considerava-os fontes de divisionismo, capazes de levarem à desagregação do partido. O único que pode ter ideias é o líder, limitando-se os militantes a seguir as suas orientações políticas. Depois da morte de Cunhal, o PCP mergulhou num vazio de ideias, imitando-se a repetir os mesmos discursos do passado.

b) Estratégia politica. O PCP, seguindo uma estratégica leninista, limita-se a explorar o descontentamento social, estimular revoltas e lutas sindicais, de modo a agravar a conflitualidade e aprofundar as crises no país:- "Quanto pior melhor". 

Nesse sentido, recusa assumir compromissos com qualquer governo. Rejeita todos os programas e orçamentos de Estado apresentados na Assembleia da República. A rua é o principal palco da sua acção política. O objectivo é derrubar todo e qualquer governo.

Na lógica do PCP é preferível todavia ter um partido de direita no poder a um de esquerda (PS), pois sente-se mais cómodo para justificar a sua acção política. 

O PCP, continua a afirmar-se como o único partido de esquerda, ao serviço dos trabalhadores e desfavorecidos. Continua a ter bastante influência nas autarquias no Alentejo e na periferia de Lisboa, mas a sua força está sobretudo concentrada nos sindicatos (CGTP) e nas organizações de reformados. 

Algumas das suas antigas autarquias, como Almada, Amadora ou Loures, espelham a sua gestão autárquica facilitista, que transformou vastas áreas urbanas num verdadeiro caos, povoado de barracas, focos de pobreza, violência, droga, etc.  

Alienados. Nas últimas décadas, o PCP tem estado ligado ao pior que a política já produziu em Portugal: iberistas como José Saramago  e arrivistas políticos que passam de um dia para o outro de defensores do comunismo a ideólogos do capitalismo selvagem.  

Secretários-gerais: Alvaro Cunhal, Carlos Carvalhas, Jerónimo de Sousa.

PCP- Constituinte 1975 - 12,46% dos votos - 30 deputados

PCP- Eleições Legislativas - % de votos / deputados

PCP- Eleições Autárquicas -% de votos/câmaras conquistadas

Site Oficial . Saber Mais . História do PCP. Personagens polémicas

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Bloco de Esquerda 

Formado em 1999 através da fusão de três organizações políticas: União Democrática Popular (UDP), o Partido Socialista Revolucionário (PSR) e a Política XXI. A UDP era a principal força política que constituiu esta organização. Formada em 1974, agrupava então elementos maoistas, "albanistas", estalinistas e outros (chegou a ter representação parlamentar). O PSR era um minúsculo partido trotskista, ligado à IV Internacional. A Política XXI era formada por ex-militantes do Partido Comunista Português e de outras organizações da sua área de influência. O Bloco é actualmente a principal organização de extrema-esquerda em Portugal.

A sua força assenta na facilidade de comunicação dos seus dirigentes (Francisco Louçã, Fernando Rosas, Miguel Portas, etc). Não tem uma real implantação no país, nem possui uma linha ideológica definida. Rompendo com as suas próprias origens, o Bloco não advoga nenhuma revolução, mas apenas profundas mudanças no sistema capitalista. Entre as suas causas mais emblemáticas está a exigência de um maior rigor fiscal, maior responsabilidade social das empresas e a denuncia situações de incompetência e corrupção no Estado e nos aparelhos partidários.

Nas eleições de 2009 (europeias e legislativas) obteve dois importantes resultados históricos, que o levaram a tentar ocupar o espaço político do PCP, com o qual acabou de celebrou um compromisso político (Abril de 2009),para a formação de uma frente luta. 

Afirma-se como um partido de protestos contra todo e qualquer governo, procurando capitalizar e federar descontentamentos ainda que isso implique aliar-se à direita para derrubar um governo de esquerda, como o fez a 23/3/2011. 

Devido à sua fraca implantação, o BE vive e trabalha para a comunicação social, pouco lhe interessa as consequências das propostas políticas. O importante é o impacto mediático que as mesmas produzem. No Parlamento de Bruxelas pode votar a favor de uma medida, e em Lisboa ser contra a mesma medida (ex. intervenção na Líbia, 2011).

A sua implantação local é meramente residual, como o CDS-PP, apenas possui a presidência de uma câmara municipal (2011).  

BE-Eleições Legislativas - % de votos/deputados

Site Oficial . História da Extrema Esquerda Marxista em Portugal. Personagens polémicas

Movimento Anarquista

A sua origem remonta a meados do século XIX, quando se começaram a difundir em Portugal as ideias políticas de Proudhon. Possuiu uma enorme influência social a partir da  2ª. metade do século XIX até aos anos 40 do século XX, nomeadamente no movimento sindical, na cultura e na educação. Não resistiu à repressão da ditadura (1926-1974) e à prisão de muitos dos seus militantes. Após o 25 de Abril de 1974 o movimento anarquista abandonou a acção sindical. Centrou-se na crítica às formas de poder dominantes e na realização de acções por causas sociais. Apela à acção directa dos cidadãos fora do controlo dos partidos políticos. A sua influência social é muito difusa na sociedade portuguesa. 

Saber Mais . História do Anarquismo em Portugal

Surgiu em Portugal logo após o 25 de Abril de 1974. Nunca se corporizou num partido político com uma real expressão social. A tendência foi sempre para gravitar em tornos de associações ambientalistas ditas apartidárias.

Carlos Fontes

(1) 

(2) Passos Coelho foi gestor da Fomentinvest, empresa liderada por Ângelo Correia e que tem com accionista , entre outros, o BES Capital (17%).

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Partidos Políticos em Portugal

Monarquia (1820-1910)

1ª. República (1910-1926)

Ditadura (2ª. República -1926-1910)

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