Carlos Fontes

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Anarquismo em Portugal

 

Proudhon e as Crianças, pintura de Courbet (1865)

1850-1870: Proudhon e o Mutualismo

As ideias anarquistas no século XIX não encontraram em Portugal um terreno fértil para se desenvolverem. O conceito de individuo autónomo com capacidade e possibilidade de intervir politicamente, base da cidadania, dificilmente podia vingar numa sociedade onde o que predominava eram relações de poder entre senhores e subditos. O acesso à cidadania era negada sob multiplas formas. O que continuava a imperar era a longa tradição do regime monárquico avesso a modelos democráticos igualmente combatidos pela Igreja Católica.

A Revolução Liberal de 1820 e as revoluções democráticas que lhe seguiram substituiram o antigo modelo de soberania-punição pelo da vigilância omnipresente do Estado, num processo violento marcado por guerras civis, golpes de estado e ditaduras.

As ideias anarquistas de Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865) surgem em Portugal a partir de 1849 num contexto de grande conflitualidade social (7). O país em 1847 mergulhara numa nova guerra civil que acaba numa humilhante intervenção estrangeira (Patuleia). No ano seguinte ocorre em Fevereiro a Revolução de Paris, que derrubou a monarquia de Luis Filipe, tendo o operariado assumido um papel determinante nos acontecimentos que conduziram à instauração da IIª. república francesa. Uma revolução a que assistiram e participaram centenas de portugueses e espanhóis que aí se encontravam, como Sousa Brandão, o que facilitou a difusão em Portugal das ideias de revolucionários franceses como Saint-Simon, Cabet, Charles Fourier, Luis Blanc e Proudhon, mas também do republicanismo.

Proudhon a partir de 1850 torna-se na principal referência dos revolucionários em Portugal. Muitos são os que comungam das suas ideias não o nomeiam.

Na rescaldo da revolução de Paris, Sousa Brandão acabado de regressar de Paris, em Novembro de 1849 no jornal Revolução de Setembro começa a divulgar as ideias de Proudhon. No ano seguinte com António Pedro Lopes de Mendonça funda em Lisboa primeiro jornal socialista: Eco dos Operários (1850-1851), a que se juntou depois o tipógrafo Francisco Vieira da Silva Júnior. O objectivo do jornal era promover o associativismo dos operários para a construção de uma nova sociedade. O ideário anarquista desenvolvido por Proudhon foi sendo exposto e adaptado por Sousa Brandão à realidade portuguesa: anarquia, o anti-autoritarismo, Democracia Directa, associativismo, economia social, propriedade, salariato, concorrência, crédito, anti-militarismo, etc. Apela de forma contudente à revolta social contra o capitalismo e a exploração dos trabalhadores.

Sousa Brandão (19) declara-se anarquista, seguidor e estudioso de Proudhon. No seu longo artigo "Auctoridade e Anarchia" (Eco, 16, 15/08/1850) a identificação com as suas ideias acarreta-lhe a acusação de plágio do jornal Voix du Peuple de Proudhon (Eco, 19/09/1850). Na polémica que então se abre continuou argumentar com base em Proudhon, revelando uma das suas obras que andava a estudar: Sistema de Contradições (Eco,22,26/09/1850). Sousa Brandão não se fica por considerações estabelece um vasto plano de organização de Portugal segundo a "Anarchia, isto é, o pleno triunpho da soberania popular", começando pela base a "administração de uma freguezia" (Eco, nº33, 14/12/1850 a nº41, 1/03/1851). A freguezia, esclareceu depois, correspondia à comuna na sua concepção anarquista.

Lopes de Mendonça (18), adoptou um claro estilo proudhoniano na denúncia do capitalismo. Define assim o socialismo: " Um meio de melhorar as condições de trabalho, e de distribuir a riqueza segundo as leis da Justiça, e como um princípio de organização e desenvolvimento para a industria. Não se trata só de emancipar as classes laboriosas, mas de engrandecer e fecundar o trabalho, de aumentar a quantidade de produção e da riqueza, de prevenir a tirania do capital, pela facilidade do crédito, e pelo espirito de Associação. (Eco, nº2, 7/05/1850). Como Proudhon recusa encarar a sociedade futura como um sistema fechado (Eco,21,19/09/1850), definida previamente a "regra e esquadro".

Lopes de Mendonça e Sousa Brandão para darem corpo a estas ideias criam a Associação dos Operários (1850) que pretendia reunir todas as pessoas de qualquer arte ou ofício. Assumia-se como defensora do Direito ao Trabalho, propunha um banco operário para transações e criação de novas industrias, conservatórios (instrução profissional) , bibliotecas, museus, etc. O ambicioso projecto não tardou a ser proibido, mas não tardaram a criar outras associações similares.

Numa linha de oposição do trabalho contra o capital, o Eco dos Operários promovia uma "emancipação anárquica de todas as classes operárias" (Revolução de Setembro, 2585). Em Fevereiro de 1851, por exemplo, saúda a ocupação e gestão pelos trabalhadores da Fabrica do Bicalho, no Porto (Eco, 40, 22/02/1851), apelando que os trabalhadores tivessem em conta os ensinamentos da Revolução em Paris de 1848.

No Porto após o arranque da industrialização na década de quarenta, assistiu-se entre 1852 e 1856 à criação de várias associações mutualistas (tipógrafos, tecelões, alfaiates, sapateiros, etc), mas também assim ao aparecimento de uma renovada imprensa operária: A Esmeralda (1850) por iniciativa de Marcelino de Matos e onde colaborou entre outros Custódio José Vieira; Jornal dos Operários (1852) e a Voz do Operário (1853-1873). A linguagem é de denúncia da miséria em que viviam os operários, as medidas preconizadas eram conciliatórias.

Em Lisboa surge uma nova e importante organização promotora do associativismo operário e das ideias socialistas: o Centro Promotor dos Melhoramentos das Classes Laboriosas (1852-1873). Os seus estatutos foram elaborados por Sousa Brandão, a presidência até 1863 confiada ao liberal António Rodrigues Sampaio, e na vice-presidência Francisco Vieira da Silva Junior. Em 1854 afirma rer 2.114 associados em torno de 17 associações de Lisboa, Porto e Coimbra. Na capital entre 1856 e 1866 publica o jornal A Federação. O Centro associava operários e patrões, não questionava a propriedade privada ou o regime, mantinha boas relações com o governo e o parlamento. Um dos pontos altos da sua atividade foi a realização, em 1865, do Congresso Social onde estiveram presentes 71 associações. A partir de 1870, como veremos, entra no Centro uma nova geração que abre uma rutura com a sua orientação reformista.

Proudhon nas Cortes Liberais

As ideias anarquistas vão-se disseminando na sociedade portuguesa. Na década de cinquenta são frequentes as referências aos perigos que a leitura de folhetos de Proudhon provocavam (21). Na Câmara dos Pares, por exemplo, em 1855 um Par afirma " de que em certos quarteis se liam tais folhetos de Proudhon, e (...) além de incendiarios, e que excitam à desobediência e à insubordinação para serem lidos nos quartéis aonde não deveriam ser permitidos semelhantes e tão perigosas leituras" (22 ).

Não era fácil citar Proudhon ainda que as suas ideias sejam usadas. Proudhon era um perigoso demolidor das ideias que sustentam a sociedade burguesa, capitalista. Ataca os seus fundamentos na Justiça, Democracia Representativa, Economia, Religião, Moral, Educação ou na Arte. Os ataques de Proudhon à propriedade (O Que é a Propriedade ?, ou Investigações sobre o Princípio do Direito e do Governo, 1840) horrorizam a burguesia tanto em França como em Portugal. Instituição apresentada como um direito absoluto e sagrado, base da ordem e da prosperidade capitalista. Nesta obra anuncia uma teoria do valor, do salário e da apropriação capitalista. O capitalismo apropria-se da força colectiva, a riqueza criada pelo trabalho organizado colectivamente. A colectividade é roubada dos trabalhos produzidos. Os operários explorados são desaposados dos valores que produzem e que são acumulados pelos capitalistas. Neste sentido só existe ordem social se a igualdade estiver garantida. A propridade é portanto um roubo, geradora de desigualdades, privilégios, conflitos sociais, minando a sociabilidade.

Proudhon defende uma revolução social acabe com as injustiças, o poder de uns sobre outros, o que só será possivel se os oprimidos, os excluídos se emanciparem. Apela a que os operários dentro da sociedade capitalista criem formas organizativas alternativas sobre bases livres e igualitárias (autogestão).

Apesar de apenas uma obra de Proudhon ter sido editada em Portugal até 1971 - Do Princípio da Federação (Lisboa, 1874) , a sua influência foi enorme na cultura portuguesa no século XIX. Os seus leitores e comentadores liam-no noutras línguas. As suas ideias inspiraram importantes combates, nomeadamente quanto à organização federativa do país.

As ideias de Proudhon de denúncia do capitalismo, apelo à revolta contra autoridade e à constituição de associações operárias e mutualistas são objecto de apaixonadas discussões nos meios avançados ao tempo.

a) Associativismo. Proudhon empenhou-se na construção de um programa emancipatório dos operários, articulado com a necessidade de dar resposta aos problemas imediatos da sua própria sobrevivência quotidiana. A sua revolução social proudhoniana era pacifica e gradual. O associativismo operário era o primeiro passo a empreender, sem a sua união nada seria possivel.

Nas condições concretas de Portugal estas ideias eram dificeis de concretizar. O anarquismo incluindo o de Proudhon é uma corrente política de natureza urbana que emerge ligada à critica das condições que trabalho que se impõe com a industrialização. Ora, o país ao longo de todo o século XX continuou a ser caracterizado pelo predomínio da ruralidade e uma mentalidade que lhe está associada. Fora de Lisboa e Porto era dificil falar de vida urbana.

Depois da destruição das "corporações" em 1834, proclamada a liberdade de trabalho, assistiu-se a criação de associações que foram substituindo num novo contexto social marcado pelo liberalismo, as antigas irmandades e corporações. O ideário cristão de Lamennais ou Saint-Simon predominam entre 1836 e e 1852, depois desta data só o segundo resiste algum tempo (13).

A industrialização que desponta a partir de 1851 ligada à "Regeneração" é incipente. Os capitalista portugueses estão mais interessados na especulação financeira e comercial do que na industria. Assiste-se todavia a uma forte concentração da propriedade e implantação de algumas fábricas que vão esmagando as pequenas oficinas. O saque e a venda dos bens da Igreja Católica continuam a alimentar o processo de acumulação capitalista. Apesar deste panorama industrial a dimensão dos problemas sociais avoluma-se impondo-se a necessidade de maior protecção (socorro) e instrução. dos operários.Os que fugiam dos campos para as zonas urbanas ficavam entregues à sua sorte, sem nenhuma protecção. Numa população em 1854 atingia os 3,923 milhões, a elevadissima mortalidade que se registava traduzia as condições de indigência em que vivia grande parte da população.

Os chamados "trabalhadores industriais" de que se fala no século XIX correspondem às categorias profissionais das antigas artes, como os tanoeiros, serralheiros, marceneiros, alfaites, tipografos, etc. Não se tratam de operários de tarefas repetitivas e pouco qualificadas.

O remédio liberal para a miséria que polulava pelas cidades revelou-se um fracasso. Alexandre Herculano, defensor do liberalismo económico, embora algumas das suas ideias o aproximem de Proudhon, como as Caixas Económicas ou a distribuição da propriedade rural através da enfiteuse (emprazamento, foros, etc.), revela uma limitada compreensão da natureza do capitalismo. Proudhon viu com clareza que as contradições do capitalismo conduziam a uma concentração da propriedade, a uma contradição entre o patronato e os trabalhadores que não podia podia ser resolvida pela consciência individual que acabaria esquecida na livre e indefinida concorrência económica, ideal do liberalismo (1 ).

Foi neste contexto de ausência de respostas do liberalismo às condições miseráveis de vida dos trabalhadores que se difundiu nos meios avançados o mutualismo de Proudhon. Defensor intransigente da independência e liberdade opõem-se a todo o tipo de autoridade humana ou divina. A completa liberdade implica uma organização social à margem do Estado. Neste sentido postula, como dissemos, uma organização comunitária livre, assente no princípio da mutualidade, que anula autoridade mas também o individualismo esteril. A associação segundo o mutualismo é um sistema de forças livres, onde os direitos e obrigações são iguais, e se compensam livre e mutuamente. Estas comunidades mutualistas se organizam federativamente e modo a criar um sistema político mais vasto, eliminando toda a autoridade, o domínio de uns sobre outros.

O mutualismo de Proudhon, como modelo social e económico alternativo ao capitalismo, desenvolve-se em três direções distintas: socorro, crédito, consumo e produção.

- Socorro. Proudhon imagina estas associações operárias manifestações de uma postura ativa e de entre-ajuda de seres livres e autónomos em pé de igualdade, respondendo aos infurtúnios. Associações que uma vez federadas constituem a base de uma organização social mais vasta.

Em Portugal, as Associções que foram criada ditas mutualistas, resultavam da evolução natural das antigas confrarias e irmandade adaptadas a uma sociedade liberal e secular. Entre as suas funções destacavam-se a assistência na doença, desemprego, alimentação, invalidez, na velhice, socorro a orfãos e viuvos, empréstimos, distribuição de refeições, assistência farmaceutica, aperfeiçoamento profissional, assistência. A partir de 1848 regista-se um crescimento extraordinário. Em 1871 contavam-se 225 associações deste tipo, abrangendo mais de 67 mil membros. Era uma forma de solidariedade operária que rapidamente foi apadrinhada pelos governos e o patronato. No entanto na maioria destas associações mutualistas a discussão de ideias políticas estava ausente, nem manifestavam tendência para se federarem. A maioria acabou por desaparecer devido à concorrência que entre si exerciam e aos beneficios que disponibilizavam sem receitas suficientes para o fazerem.

- Crédito. Instrumento fundamental para assegurar numa sociedade capitalista as organizações mutualistas, tinham contudo um perigo para a revolução: os juros. Rendimentos que os associados pudessem auferir e que não decorressem do seu trabalho, recompondo desta forma relações capitalistas. Neste sentido Proudhon irá advogar a criação de um Banco de Câmbios, e sobretudo o Banco do Povo, para atribuição de crédito gratuito que permitiria, por exemplo, que os trabalhadores rurais pudessem adquirir terras de propretários ociosos.

Em Portugal, as "caixas económicas" surgiram a partir de 1844 (Caixa Económica de Lisboa), as quais sob a aparência filantrópica destinaram-se a suprir dificuldades de crédito por parte de capitalistas. Só quando o movimento operário se estruturou na década de setenta é que começaram a surgir Caixas Económicas, cuja ação se estendia para além do crédito aos trabalhadores, apoios no domínio cultural (instrução) e cooperativo (15).

- Consumo-Produção. Proudhon na sua obra Solution du Problème Social (1848) advoga a criação de duas instituições: o Sindicato Geral da Produção e o Sindicato Geral do Consumo, que completavam as finalidades do Banco do Povo. Admitia a produção colectiva na Industria, no entanto preferia o trabalho individual na agricultura.

É notória influência das ideias de Proudhon nas cooperativas de consumo e produção que registam entre 1871 e 1875 um rápido crescimento. Era entendidas por revolucionários como José Fontana (16), como organizações criadas pelos trabalhadores à margem do Estado e que seriam embriões de uma futura sociedade. Os mesmos problemas que se levantavam em relação ao crédito se colocavam em relação a este tipo de cooporativas.

Os revolucionários portugueses que nele se inspiravam não procuravam romper com a ordem vigente, mas limitavam-se quase sempre a denunciar a "escravidão moderna" que ocorria nas fábricas, a destruição das industrias artesanais, e a promover associações de apoio mútuo que tinham em vista minorar os problemas económicos e sociais dos trabalhadores. As greves que estavam proibidas desde 1852 foram raras até 1872, quando ocorriam eram frequentemente reprimidas pela policia. Não estamos ainda perante de associações operárias de resistência, mas formas associativas diversas dos trabalhadores que aceitavam uma conciliação com o patronato.

b) Federalismo. O conceito de federalista de Proudhon é expansivo, apela à federação tanto de associações como de comunas (municipios) de modo a substituir a atual sociedade por outra livre e igualitária. Se neste movimento não ocorresse a energia revolucionária estiolava.

Esta ideia de federalismo era inspiradora no contexto português. O estado liberal criado a partir de 1834 procurou acabar com os focos de regionalismo impondo-se uma burocracia centralista e única no país, administrada a partir de Lisboa. Foi contra este modelo centralista que pugnou Alexandre Herculano (2). O centralismo prosseguido na Ditadura cabralista (1842-1846) conduziu o país para uma nova guerra civil (1846-1847). Os municipios e freguesias quando não foram suprimidos foram esvaziados de poder, as liberdades restringidas e instaurada uma oligarquia financeira. Como se tudo isto não basta-se, em apuros a Ditadura solicitou em seu apoio a intervenção de forças militares estrangeiras (Inglaterra e Espanha) para combater os revoltosos, numa atitude de manifesta impotência.

Henriques Nogueira (1825-1858), em 1851 publica Estudos Sobre a Reforma de Portugal, uma obra a que não é alheia as ideias anarquistas de Sousa Brandão no Eco dos Operários. Trata-se de um vasto programa federalista de combate ao centralismo estatal, advogando um regime republicano, a federação dos povos do mundo, e organização do país com base na federação de municipios e associações de trabalhadores livres e independentes. O seu "iberismo" é influenciado pelos movimentos de unificação na Itália e Alemanha e não se confina apenas à União Ibérica, aponta para uma federação de todos os povos europeus (9). As afinidades com as ideias de Proudhon são evidentes, de tal modo que os republicanos federalistas passam a apoiar-se no anarquista francês para fundamentarem as suas posições politicas (11).

Eram ideias que davam resposta à natural nostalgia pelos antigos concelhos foram sendo extintos pelo liberalismo, a um gosto romântico pelo regional e local. O federalismo permitiria articular as multiplicidade das comunidades locais num ordenamento político que preservaria a identidade de cada comunidade.

Ao longo do século XIX as ideias municipalistas acabaram por ser identificadas com o ideário republicano e o centralismo com a monarquia.

Filosofia

As ideias de Proudhon colocam questões obrigam a novas abordagens e argumentação, provocando aproximações e rejeições nomeadamente nos meios académicos. Uma das suas ideias centrais, por exemplo na sua obra Filosofia da Miséria ou Sistema das Contradições Económicas (1846) é a existência de uma Justiça universal em nome da qual é inadmissível o domínio de uns sobre outros, uma sociedade sobre outra. As contradições que Hegel se resolvem através de uma síntese, nele mantém-se numa permanente tensão, contradição (antinomias), procurando novos equilibrios. Proudhon não acredita em sociedades perfeitas, mas em sociedades em constante renovação, onde a independência e liberdade individuais devem ser valores permanentes.

Herculano, por exemplo, aproxima-se de Proudhon na rejeição da triada hegeliana e sobre a noção de justiça, mas com ressalvas. Proudhon nega a transcendência da Justiça, Herculano admite-a (3). É também obrigado a reflectir sobre a legitimidade da propriedade. Escritores insuspeitos de ideias libertárias como Filiciano de Castilho não deixam de se apoiar em Proudhon quando abordam a questão da propriedade (5).

No Porto, em 1852 publica-se na A Península (1852-1853), o primeiro estudo de uma obra de  Proudhon: Análise das "Contradições Económicas" de Proudhon (8) da autoria de Pedro Amorin Viana (4). Procura compreender as bases filosóficas em que acentava o pensamento de Proudhon. Em Coimbra, Seguiu-se em 1853 José Júlio de Oliveira Pinto, nas páginas da revista O Instituto com o artigo "Proudhon e a Economia Política"(4) e no ano seguinte João da Silva Ferrão de Carvalho Mártens, com a obra "Proudhon, as Leis Económicas e a Propriedade".

Proudhon começou a ser ensinado entre 1858 e 1873 pelo lente Joaquim Maria Rodrigues de Brito na Universidade de Coimbra na Cadeira de Filosofia do Direito (Teoria da Mutualidade), cuja filosofia procurou conciliar os ensinamentos de Krause com Proudhon (12). Desencadeia outros estudos - J.J.de Oliveira Vale, Proudhon e o Imposto (1866). A sua obra O Direito e a Mutualidade de Serviços (1869), que desencadeou durante anos uma longa controversa.

Entre os que ensinam direito e procuram também conciliar Krause com Proudhon sobressaí também Manuel Emídio Garcia (autor da Filosofia do Direito, 1869), que influiu na formação proudhoniana de Eça de Queirós em Coimbra (14).

Arte e Literatura

As ideias proudhoniana sobre a arte são evidentes na obra de obra de Eça de Queirós (6), mas também na obra de Antero de Quental que se assumiu como discipulo e divulgador do anarquista, para só citar duas figuras maiores da literatura portuguesa.

Em Portugal as ideias de Proudhon embora largamente disseminadas nos meios mais avançado não se traduziram num movimento organizado com características revolucionárias. Eram ideias que podiam ser abraçadas por trabalhadores como pequenos proprietários, apontando para a criação de uma nova mentalidade livre e avessa à moral burguesa, preconceitos sociais e apelando a libertação dos oprimidos. Nesta dimensão preparou o caminho para a ruptura que ocorreu no final dos anos sessenta do seculo XIX.

Continuação

Carlos Fontes

Anarquismo (literalmente "sem poder") 

Movimento político que defende uma organização social baseada em consensos e na cooperação de indivíduos livres e autónos, abolindo entre eles todas as formas de poder. A Anarquia seria assim uma sociedade sem poder, dado que os indivíduos se auto-organizariam de tal forma que garantiriam que cada um teria em todas as circunstâncias a mesma capacidade de decisão. Esta sociedade, objecto de inúmeras configurações, apresenta-se como uma "Utopia" (algo sem tempo ou espaço determinado). É um ideal a atingir. Continuação

Filosofias Anarquistas

Dadas as características do movimento anarquista é impressionante a diversidade de filosofias no campo libertário. Continuação

 

 

 

Notas

   

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