| PORTUGAL | ||
|
Figuras Polémicas dos Partidos em Portugal (3ª. República) Ao longo de mais de 30 anos de Democracia muitos tem sido os políticos, cuja opinião pública se divide sobre os seus processos de actuação. Os motivos são os mais diversos: fuga aos impostos, enriquecimento rápido e inexplicável, favorecimento de grupos privados aos quais se encontram ligados, etc. Há de tudo. Muitos poucos pediram a demissão dos cargos que ocupavam quando foram descobertos. A maioria continua ligada ao aparelho de Estado ou a empresas e instituições públicas, apoiada pelos respectivos partidos, resistindo a ventos e a marés. A maioria dos investigadores afirma que ainda não é possível definir o perfil do político corrupto, dada a enorme diversidade dos actores envolvidos e dos seus percursos profissionais e políticos. Muitos actos considerados corrupção na comunicação social, são interpretados pelos aparelhos partidários como actos pouco éticos, simples descuidos, vontade de fazer coisas contornando a burocracia, etc. Quando são denunciados, os partidos tendem a reagir segundo uma lógica corporativa. O partido une-se na sua defesa e os denunciantes são acusados de estarem a montar uma cabala política para os destruírem. A mensagem que acabam por transmitirem é de enorme cumplicidade com estas práticas e de muito pouca exigência moral no recrutamento dos seus membros. . | ||
|
Partido Socialista (PS) . José Sócrates. Primeiro-ministro. Mesmo sem termos em conta as muitas acusações que lhe são feitas de envolvimento em casos de corrupção e tráfico de influências ( licenciamentos, licenciatura-2007, Freeport-2009, Face Oculta-2010, etc),
O seu percurso como político fica manchado por ter apoiado a nomeação para deputados ou representantes do Estado em empresas (PT) e bancos (CGD) de individuos pouco recomendáveis para a res-publica (coisa pública).
. Armando Vara. Deputado. O curriculum deste ministro da Administração Interna do segundo governo de António Guterres é uma longa sucessão de casos, envolvendo processos de alegada corrupção e tráfico de influência. O seu afastamento do governo, por exemplo, deveu-se à polémica em torno de uma das suas criações - a Fundação para a Prevenção e Segurança (Dezembro de 2000). Esta Fundação privada, de legalidade duvidosa, fora constituía por dinheiros quase exclusivamente públicos. Tratava-se provavelmente de mais uma expediente para sacar dinheiro do Estado para fins que não chegaram a ser apurados.
Apesar do seu polémico historial, em 2008, José Sócrates nomeia-o para a Caixa Geral de Depósitos. Pouco depois "saí, sem sair" deste banco e é nomeado vice-presidente do Millenium -BCP. Em Outubro de 2009 é apanhado na malhas de mais um caso de corrupção, envolvendo um sucateiro de região de Aveiro. Face à dimensão do escandalo publico, pede a suspensão do BCP, mas continua ligado à CGD.
. Pina Moura. Antigo membro do Partido Comunista Português (PCP), onde se destacou com um feroz estalinista e anti-capitalista.
Após a queda do muro de Berlim (1989), abandona o PCP ingressando pouco depois no PS. Foi eleito deputado por este partido. No governo de António Guterres, desempenhou o cargo de ministro da Economia e das Finanças (Outubro de 1999 e Setembro de 2000) e depois de ministro das Finanças (Setembro de 2000 a Julho de 2001). No PS torna-se um acérrimo defensor do capitalismo e do modelo neoliberal.
Á frente da pasta da economia, negoceia a entrega de grande parte do sector energético português a grupos espanhóis (Iberdrola) e italianos (ENI).
Durante a sua passagem pelo governo, o país deixa de convergir com a União Europeia. É um dos obreiros dos problemas que Portugal presentemente atravessa.
Após ter saído do governo é nomeado gestor da empresa espanhola em Portugal, a cuja entrada no sector energético esteve ligado enquanto ministro. Apesar esta aberrante situação, o PS (dirigido por José Sócrates) coloca-o de novo num lugar elegível, acabando por ser re-eleito deputado (2005).
Em simultâneo com a sua posição de deputado de Portugal, é publicamente um defensor dos interesses espanhóis que procuram controlar o sector energético português. Um "traidor" afirmam uns, outros dizem apenas que não tem princípios éticos. Portugal mostra-se perplexo com o tipo de deputados republicanos que possui.
Pina Moura torna-se, em 2005/2006 no símbolo de um vasto grupo nefastos deputados, que desde meados dos anos 80 tem povoado a Assembleia da Republica, tornando-a numa instituição pouco recomendada em Portugal. A maioria destes deputados, não tem quaisquer princípios ético-políticos, são meros serviçais de grupos económicos portugueses ou estrangeiros. Alguns já caíram nas malhas da Polícia Judiciária, outros tem-se safado.
. Mário Lino. Antigo membro do Partido Comunista, onde se destacou por ser um acérrimo estalinista. Após a queda do Muro de Berlim, à semelhança de outros comunistas ingressou no Partido Socialista. Passou então a defender a economia de mercado (capitalismo). Sócrates promoveu-o a ministro das obras públicas, só então em público confessou ser um iberista. Nunca foi esclarecido as implicações desta opção política nas prioridades que deu a certas obras públicas. A quem as mesmas interessavam, a Espanha ou a Portugal ?
. Carlos Melância. Antigo governador de Macau. Foi acusado de corrupção passiva, e após uma longa batalha judicial acabou ilibado.
Presidentes de Câmaras Municipais . Abílio Curto. Autarca da Guarda. Entre 1977 e 1995 foi rei e senhor da Guarda. Quando era já impossível esconder tanta roubalheira, acabou por ser condenada a 3 anos e 6 meses de prisão, com pena suspensa. . Fátima Felgueiras . Autarca de Felgueiras. É acusada de quase tudo: corrupção, peculato, abuso de poder, participação em negócio fraudulentos. Avisada que iria ser presa, fugiu para o Brasil, onde esteve furagida mais de dois anos. Voltou para disputar as eleições de 9 de Outubro de 2005. . José Judas. Autarca de Cascais. . Luís Monterroso. Autarca da Nazaré. Após anos a fio de ilegalidades, acabou por ser condenado por falsificação de documentos e burla agravada. . José Manuel Custódio. Autarca da Lourinhã. Após anos a fio de ilegalidades, foi condenado por burla agravada (três anos de prisão com pena suspensa). . João Luís Semedo. Autarca de Fronteira. Após anos a fio de ilegalidades, acabou por ser condenada por burla agravada e falsificação de documentos. . Júlio Santos. Autarca de Celorico da Beira (1993-2002). Acabou por abandonar a presidência por alegada corrupção. . Artur Borges. Autarca de Baião. Após anos de irregularidades, acabou em 1992 nas malhas da justiça, acusado de peculato de uso. Outros autarcas A lista é enorme. A título de exemplo: Luís Vilar, vereador da CM de Coimbra. Em 2007 a Polícia Judiaciária descobriu as suas alegadas ligações a empresas da construção civil da região, das quais obtinha dinheiro destinado, entre outras coisas, para financiar as campanhas eleitorais do PS.. | ||
|
Partido Social-Democrata (PSD)
. Alberto João Jardim. Presidente do governo regional da Madeira. Uma figura incontornável quando se fala de corrupção, peculato, abuso de poder, etc. . Dias Loureiro. Antigo ministro de Cavaco Silva. Dirigente do PSD. Nos anos 80 era ainda um simples advogado. Após ter saído do governo aparece à frente de várias empresas. Entre os seus amigos em Espanha, segundo a imprensa deste país, estão alegados traficantes de armas. Em 2008 aparece envolvido numa burla de uma dimensão gigantesca - o caso do banco BPN. . Duarte Lima. Dirigente do PSD. Um caso espantoso de enriquecimento extraordinariamente rápido, ao que se apurou a vender obras de arte aos amigos. . Cruz Silva. Deputado. O ministério público acusa-o de ter lesado o município de Águeda, numa venda fictícia de materiais. Neste negócio fraudulento terá com o próprio presidente da autarquia e seu correligionário (Castro Azevedo). Alguns erros processuais, acabaram por o ilibar (Em caso de dúvida absolva-se o réu). . António Preto. Deputado. A PJ investigando um caso de corrupção, descobriu-o a receber pagamentos em malas cheias de dinheiro. O seu lema parece ser: Nada de cheques, transferências bancárias ou papéis escritos. Por incrível que possa parecer era membro da Comissão de Ética da Assembleia da República, o que tudo destes orgãos e das escolhas partidárias.
Presidentes de Câmaras Municipais . João Justino. Presidente da Câmara de Sintra, eleito pelo PSD, entre 1989 e 1992.Foi o primeiro autarca a ser destituído judicialmente das suas funções por práticas ilegais. Um dos seus casos mais conhecidos foi uma mansão que construiu junto a Colares, violando todas as normas. O Estado não teve dúvidas em constatar a ilegalidade da obra, e em mandar proceder à sua demolição (2002). Sete anos depois a decisão continuava por cumprir (Publico16/2/2010). . Valentim Loureiro. Autarca de Gondomar. Há anos que é apontado como estando envolvido em negócios escuros, a Polícia Judiciária (PJ) descobriu apenas ligações à casos de corrupção no mundo do futebol. Acabou por se afastar do PSD. . Isaltino de Morais. Autarca de Oeiras. Após vários mandatos à frente da autarquia, este funcionário público, tem afinal uma choruda conta nos bancos da Suíça, em nome de um primo (imigrante e condutor de taxi). Acabou por se afastar do PSD. .João Rocha. Autarca de Vagos. Após anos a fio de irregularidades, em 2001, acabou por ser condenado por corrupção passiva, burla agravada, prevaricação e furto de documentos. . Mário Pedra. Autarca de Valença. Após anos a fio de irregularidades, acabou por ser condenado por corrupção passiva e falsificação de documentos. . Luís Gabriel Rodrigues. Autarca de Santa Cruz, Madeira. Após anos a fio de irregularidades acabou por ser condenada por burla qualificada, peculato e falsificação de documentos. . Emília Silva. Autarca de Baião. Um caso de que ilustra as formas imaginativas, como se pode enriquecer à frente de uma autarquia.
. | ||
|
Partido Popular (CDS/PP) . . Paulo Portas. Líder partidário. Professor na Universidade Moderna . Nobre Guedes. Dirigente partidário. Ministro do Ambiente de Santana Lopes.Em Abril de 2005, vem a público uma alegada prática de corrupção e tráfico de influências na aprovação de um empreendimento de uma empresa do Grupo Espírito Santo (GES), na herdade Vargem Fresca, em Benavente. Por detrás deste licenciamento estaria o financiamento da campanha eleitoral do CDS/PP. . Abel Pinheiro. Dirigente partidário. Foi preso por envolvimento no mesmo caso onde aparece Nobre Guedes.
Presidentes de Câmaras Municipais . Avelino Ferreira Torres. Autarca de Marco de Canavezes. O seu caso ultrapassou as fronteiras de Portugal. Corrupção, peculato, abuso de poder, falsificação de documentos, etc. É um caso paradigmático do baixo nível que atingiu a política em muitas autárquicas. . António Cerqueira. Autarca em Vila Verde. Acabou por ser condenado por peculato, abuso de poder e falsificação de documentos (cinco anos de cadeia).
| ||
|
Partido Comunista Português (PCP) Presidentes de Câmaras Municipais . Jacinta Ricardo. Autarca do Montijo. É um dos casos raros deste partido. Foi condenada por peculato de uso. .Patacão Rodrigues. Autarca de Vila Viçosa. Caiu nas malhas da justiça e foi condenada por fraude. .João Barros Duarte. Autarca da Marinha Grande. O PCP veio a público, em 2007, acusá-lo de ao longo de 12 anos ter de misturado interesses privados com interesses públicos, falta de cultura democrática, prepotência e outros mimos, retirando-lhe a sua confiança política. .Carlos Sousa. Autarca de Setubal. Em 2003 é descoberto um conluiu entre este autarca e dezenas de funcionários do municipio, a maioria dos quais ligados ao PCP. Através de um alagado esquema ardiloso permitiu que os mesmos se pudessem aposentar antes do tempo devido, lesando desta forma o país e os restantes contribuintes. O PCP acabou por lhe retirar a confiança política, afastando-o da autarquia. | ||
|
. | ||
|
Corrupção nos Aparelhos Partidários Apesar dos vários estudos sobre a corrupção nos partidos políticos em Portugal, ainda estamos longe de obter um padrão sobre o modo de actuação e o perfil dos políticos corruptos. Não é também fácil dizer com segurança, qual é o partido onde eles proliferam em maior número. A maioria dos estudiosos parece estar de acordo sobre o seguinte: 1. A ascensão destes político nos aparelhos partidários parece estar ligada aos meandros dos financiamentos partidários. A regra parece ser esta: Quem consegue angariar mais dinheiro é quem tem melhores hipóteses de ascensão e de mais rapidamente criar à sua volta redes clientelares. Um factor decisivo para continuarem na vida pública e desfrutarem da protecção dos respectivos partidos. 2. Ao nível da administração central do Estado, estes políticos corruptos têm uma especial atracção pelos cargos onde se efectuam grandes compras, estabelecem-se contratos ou concessões muito lucrativas. A experiência demonstra que é nestas operações que se conseguem importantes comissões que são depositas em paraísos fiscais ou nas contas secretas dos aparelhos partidários. Muitos donativos para as campanhas eleitorais são pagamentos por favores concedidos. Regista-se um rápido enriquecimento dos membros partidários envolvidos neste tipo de negócios. 3. Ao nível da administração local, a panóplia é vasta para todo o tipo de desvios dos fundos públicos ou práticas de corrupção. As áreas mais apetecíveis são as do urbanismo e dos licenciamentos imobiliários, embora o leque de oportunidades de seja muito amplo para os autarcas corruptos (Licenças, alterações de projectos, contratos, concursos, empresas municipais, negócios paralelos, compras fictícias, etc). As formas de enriquecimento destes políticos são em geral mais lentas do que as que se registam ao nível do aparelho central do Estado. Na maioria dos casos não é o próprio que enriquece, mas um familiar ou alguém muito próximo e da sua total confiança. . | ||
|
. Partidos Políticos em Portugal Ditadura (2ª. República -1926-1910) . | ||
| Início | ||
|
Editorial | lAngola | Brasil | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal | São Tomé e Príncipe | Timor | | Contactos | ||
| Para nos contactar: | ||
