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Africanos em Portugal
A presença de africanos em Portugal é mais
antiga do próprio país. Vieram aquando das invasões muçulmanas no século
VI, mas foi só depois do séc.XV que a sua presença em Portugal se tornou
uma realidade incontornável, embora pouco estudada. Escravatura.
Após a conquista de Ceuta, em 1415, o número de negros aumentou de forma
exponencial. Como é sabido Portugal tornou-se, entre os séculos XV e XVIII
numa enorme entreposto de escravos. Os que não eram vendidos para Espanha e
outros países, eram usados em inúmeros actividades, suprimindo a constante
falta de mão-de-obra que as explorações e o comércio marítimo provocavam. Calcula-se
que só no século XV terão vindo para Portugal mais de 150.000 escravos (cf.
Vitorino Magalhães Godinho). No século XVI, um em cada cinco habitantes da cidade
de Lisboa era negro. A presença de africanos manteve muito significativa
até ao final do século XVIII. Marques de Pombal, a fim de proteger ida de
escravos par o Brasil, em 1761, pelo Alvará de 19 de Setembro, proíbe a sua
entrada em Portugal. O trabalho de escravos terá continuado. Em 1773 é de
novo decretada a sua proibição. Ainda em finais do século XIX, eram
assinaladas algumas aldeias de Portugal onde a população era claramente de
origem africana, como a de São Romão do Sado ou em Tolosa (Nisa). Estudos
genéticos recentes revelam a presença de "sangue africano" de
norte a sul de Portugal. Influências
Culturais. A vida de centenas de milhares de escravos para Portugal,
influenciou naturalmente a vida quotidiana. No final do
século XV, criaram a primeira Confraria em Lisboa, na Igreja de S. Domingos,
dedicada a Nossa Senhora do Rosário. Muitas outras confrarias foram depois
criadas não apenas em Lisboa, mas também no Porto e em diversas cidades do
país. A presença dos negros na
sociedade portuguesa era tão grande que entre o século XV e XIX aparecem com
grande frequência na literatura, mas também são assinalados em inúmeros
espectáculos populares. Em Lisboa, um das suas danças e cantares, o
Lundum, acaba por dar origem ao Fado, a "canção nacional". Branqueamento-Esquecimento.
Até ao século XIX, a questão do
cruzamento de raças parece ter pouca importância social. Portugal era de
longe o país mais afro-asiático da Europa.A pigmentação da população
aproximava-se mais de África do que da Europa. Acontece
que as ideias racistas que se difundem por todas a Europa começam a
hierarquizam a
inteligência dos povos em função da pigmentação da sua pele. Os
cruzamentos são agora mal vistos, assim como também a descendência ou a
simples presença de negros. O lugar dos negros é em
África. Procede-se então a um lento trabalho de ocultação das marcas dos
negros em Portugal, assim como do passado do país ligado ao tráfico de
escravos. A vinda de negros torna-se um fenómeno cada vez mais raro, o que
todavia nunca deixou de acontecer. A
viragem só ocorre, no inicio do anos 50 do século XX, quando a ditadura
salazarista passa a defender que Portugal é uma nação multiracial. Este
facto deu uma nova visibilidade aos negros em Portugal, mas não promoveu a
sua vinda massiva. Início da
Imigração. Nos anos 60 do século XX, dois factos novos que mudam o
quadro anterior: o inicio da guerra colonial e a emigração em massa de
portugueses.Devido aos mesmos, entre 1960 e 1973 Portugal fica sem menos
900 mil potenciais trabalhadores. A escassez de mão-de-obra leva o governo a
promover a vinda de mão-de-obra das antigas colónias, sobretudo de Cabo
Verde, para suprir as necessidades na construção cívil e nas obras
públicas. Calcula-se que entre 1963 e 1973 terão vindo legalmente para
Portugal 104.767 caboverdianos. 25
de Abril de 1974. Com o fim das colónias, inicia-se a vinda de centenas
de milhares africanos para Portugal. O número exacto é impossível de
determinar. Por várias razões. A primeira é que face à lei que vigorou
até 1981 (Dec.Lei 308/75), qualquer cidadão que tivesse nascido numa das
antigas colónias portuguesas até à data da sua independência (1974/75) era
para todos os efeitos um cidadão português. Um número indeterminado de
africanos que estavam nestas circunstâncias, acabaram por regularizar a sua
situação como cidadãos portugueses. Os
sucessivos conflitos armados que ocorreram nas ex-colónias após a
Independência, foram sempre marcados pela vinda de importantes grupos de
refugiados, na maior parte dos casos sem este estatuto. Explosão-Desintegração.
Nos anos 80, numa altura em que Portugal mergulha
numa profunda crise económica, assiste-se a um aumentou exponencial
da imigração ilegal, originária sobretudo de Cabo Verde, Angola,
Guiné-Bissau, mas também de S.Tomé e Príncipe. As condições de
acolhimento desta nova vaga de imigrantes foi a pior que se possa imaginar,
agudizando-se os problemas sociais, nomeadamente devido às degradantes
condições de trabalho e de habitação em que viviam. Em 1991, o SEF registava
113.978 imigrantes legais, dos quais 40% (45.795) eram oriundos dos Palop`s. O
número efectivo dos africanos que residiam em Portugal ao certo ninguém
sabia . A única certeza que se tinha é que a maior parte estava ilegal. Os
problemas da integração de um número tão elevado de imigrantes foram-se
agravando, devido à contínua chegada de novos imigrantes ilegais e à incapacidade
do Estado para resolver muitos problemas estruturais (habitação,
assistência social, apoio familiar e educativo, etc). O resultado foi o
aumento da exclusão social, com todos os problemas que isso implica, em
largos estratos da população africana residente em Portugal. Um dos
problemas mais graves prende-se com a questão da cidadania destes imigrantes.
Muitos dos nasceram em Portugal, filhos de país africanos, não se
identificam nem como portugueses, nem como africanos. A própria lei não lhes
facilita a aquisição da nacionalidade portuguesa. . Em meados dos anos 90
o problema do africanos atingiu em Portugal, tais dimensões que o Estado começou
finalmente a encarar o problema, como uma questão nacional que urge resolver. Novos
Contextos. Devido às profundas
mudanças na composição da imigração neste inicio do século XXI,
africanos têm sido fortemente penalizados. Na verdade, a maioria dos novos
imigrantes, oriundos sobretudo do Leste da Europa (Ucrânia, Moldávia,
Roménia e Russia), mas também do Brasil, compete agora no mercado de
trabalho com os africanos, mas com enormes vantagens comparativas, dado que
possuem melhores habilitações escolares e profissionais. Este facto voltou
de novo a agravar a difícil situação dos africanos em Portugal, exigindo da
parte do Estado medidas mais adequadas. Carlos
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