Portugal

 

 

PORTUGAL COMO DESTINO

A história recente dos imigrantes que se tem estabelecido em Portugal está repleta de dramas: roubos, assassinatos, vigarices, extorsões,etc. Abandonados à sua sorte, estes imigrantes tornaram-se presas fáceis de redes mafiosas e exploradores sem escrúpulos. 

Estas redes não hesitam em falsificarem documentos ou em assaltar os próprios serviços dos Estado para aí roubarem passaportes e outra documentação.Em média são apreendidos diariamente cerca de uma dezena de passaportes falsos (dados de Novembro de 2002). 

Eis alguns registos seleccionados nos últimos meses na comunicação social. 

 

Mafias

 

 

31 de Maio de 2002. A Polícia Judiciária, prende o russo Anatoly I., chefe de uma quadrilha russa, bielorussa e moldava, que se dedicava a extorquir dinheiro a ucranianos e moldavos, para além do se dedicar ao negócio da prostituição no norte do país (Braga, Amares, Póvoa do Lanhoso e Ponta do Pico). Esta extorsão era feita em colaboração com empresários portugueses. Os mafiosos, que cobravam 100 euros por mês a cada imigrante, ficavam em seu poder com a sua documentação.

21 de Maio de 2002. É descoberto um grupo organizado de dez elementos que operavam dentro do próprio Estado Português, no serviço público encarregue da imigração (SEF-Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). Esta rede que se dedicava à falsificação de documentos, tráfico de pessoas, legalização de imigrantes, cobrança por documentos gratuitos, etc.  era constituída por três funcionários do SEF, dois polícias, um advogado e quatro paquistaneses. O serviço estava tão bem montado que até tinham uma tabela definida para os diferentes casos. 

13 de Maio. Dois bandos de mafiosos rivais, originários do leste da Europa (Ucranianos e Moldavos), enfrentam-se mesmo em frente do Casino do Estoril (Cascais). A polícia tem que intervir para evitar um banho de sangue, prendendo 13 dos seus elementos. O motivo da luta frente prendia-se com um ajuste de contas. 

Maio de 2002. Ghevadie Flacea, mais conhecido por Borman, é condenado, no Tribunal do Monsanto, em Lisboa,  a 18 anos de prisão. Borman era o cabeçilha de uma organização mafiosa, com 25 membros (14 moldavos,2 russos, 7 ucranianos, 1 azeri e 1 letão) que se dedicavam a aliciar os seus compatriotas para imigrarem para Portugal, cobrando verbas entre 500 e os 1500 euros. Quando aqui chegavam, ficavam sob controlo, viviam as vítimas, em casas alugadas pelos presumíveis «patrões» e onde, muitas vezes, eram infligidos os «castigos» pelo incumprimento do pagamento do imposto que chega a ascender a 50% do vencimento.Nesta acção eram usados todos os meios (extorsão, espancamentos, etc). 

19 de Janeiro de 2002.Um grupo de dez falsificadores de documentos, detido na terça-feira pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e que se encontra em prisão preventiva, tinha selos brancos dos governos civis de Lisboa, Porto, Leiria, Braga, e Coimbra e de vários consulados portugueses. A polícia ainda não conseguiu apurar se são verdadeiros ou falsos. Mas a existência destes selos, de carimbos de grandes empresas, carimbos de entrada de processos em câmaras municipais, um carimbo da polícia francesa, papéis com linha de água para fabrico de passaportes e folhas de impressos originais para autorizações de residência comprovam o profissionalismo da maior rede até agora desmantelada. «Os documentos eram de grande qualidade, e se fossem apresentados numa fronteira estrangeira dificilmente seriam reconhecidos», admitiu o director do SEF, Júlio Pereira. Os clientes eram sobretudo imigrantes de leste e africanos.(Expresso)

PROSTITUIÇÃO

 

14 de Fevereiro de 2'002. Milhares de mulheres brasileiras são aliciadas por mafias organizadas que depois de lhes garantir emprego e altos ordenados entregam-nas a redes de prostituição que actuam em Portugal. Muitas delas vivem em autêntico regime de escravatura. A denúncia foi pelo procurador da República da Federação do Brasil, Guilherme Schelb, durante uma conferência de imprensa realizada na Cáritas Portuguesa, em Lisboa.

7 de Dezembro de 2001.Dois portugueses e um francês foram detidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), suspeitos de angariação de mão-de-obra ilegal, auxílio à imigração ilegal, extorsão e fomento da prostituição. Os dois portugueses e o francês foram detidos quarta-feira, numa fiscalização a três casas nocturnas em Matos da Ranha, Leiria e Alvaiázere. Identificaram 15 cidadãs brasileiras, das quais seis foram detidas por permanência ilegal em Portugal e uma pelo crime de violação de interdição de entrada. 

18 de Outubro de 2001.A PJ de Braga deteve 11 suspeitos de tráfico de mulheres, incitamento à prostituição e branqueamento de capitais em dois bares de alterne de Famalicão e Arcos de Valdevez. Fonte policial disse à Lusa que, a par destas detenções, visando homens e mulheres entre os 25 e 65 anos, a PJ identificou 11 alegadas prostitutas, a maioria brasileiras. Um dos suspeitos, patrão do negócio, está preso à espera de julgamento sob a acusação de ter assassinado, em 2000, um jovem de 18 anos, porteiro dos bares de que é proprietário. Segundo a fonte, o arguido continuava a gerir a actividade de prostituição a partir da cadeia.

Negreiros

 

Milhares de imigrantes nos últimos anos têm sido vítimas de todo o tipo de "empregadores" sem escrúpulos, que perante a complacência do Estado são sujeitos a condições infra-humanas. A questão é tanto mais grave, quando se constata que nesta exploração têm participado organismos públicos. Muitos destes imigrantes nem sequer chegam a receber qualquer ordenado após meses e meses de trabalho. Na sua esmagadora maioria são mal pagos, vivem em alojamentos miseráveis, trabalham sem horários, nem dias de descanso, nem sequer são abrangidos pela segurança social. Frequentemente  trabalham com equipamentos sem as mínimas condições de segurança. Por tudo isto não admira que a sua taxa de mortalidade seja elevadíssima. Uma vergonha para para o país. O que os faz aceitarem muitas vezes estas condições é, muitas vezes, apenas a simples promessa de um "contrato" de trabalho que lhes permita legalizarem a sua situação em Portugal.   

«A falta de decência e de cuidado legal no tratamento dos imigrantes é também um reflexo do modo como se trata quem trabalha em Portugal, sem atenção à nacionalidade»

António Barreto, Público,20 de Janeiro de 2002

 

  Escravatura no Alentejo. Sucedem-se as notícias de casos de verdadeira escravatura de imigrantes do leste nos campos do Alentejo, a região do país que foi ainda há pouco tempo um  bastião do Partido Comunista Português.  Recorde-se que o Alentejo, mais precisamente em Alcácer do Sal, funcionou um importante mercado de escravos. Ainda hoje subsistem vestígios da presença destes escravos nos traços fisionómicos de habitantes de diversas povoações deste concelho de Portugal (S. Romão, etc). Será que estes novos negreiros, que a polícia se recusa a divulgar a identidade, pretendem re-introduzir o tráfico?  

Câmara Municipal da Vidigueira, aloja e explora em condições infra-humanas mais de duas dezenas de imigrantes do leste e do Brasil. A denúncia partiu do sindicato da Construção Civil do Sul (Público, 26/5/2002). Recorde-se que neste concelho, numa época que que florescia o tráfico negreiro, estiveram depositados os restos mortais do navegador Vasco da Gama. Será que esta Câmara pretende  reviver esses tempos?

 
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VIGARICES

 

2 de Março de 2002. Quatro romenos foram encontrados num contentor no porto de Bissau, num barco proveniente de Lisboa. Os quatro imigrantes, de idades entre os 27 e os 53 anos, trabalharam quatro meses em Portugal. Tinham pago quatro mil euros a um intermediário para os levar para o Canadá, mas foram enganados e colocados num contentor para a Guiné-Bissau. Embarcaram no início de Fevereiro e, quando perceberam que tinham chegado a terra, puseram-se a bater com martelos nas paredes do contentor. (Expresso)
Continuação
 
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