Trabalhos de Filosofia

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Discriminação, Xenofobia e Racismo

 

 

 

Questões a Explorar:

 

1. Conceito de Discriminação

 

A discriminação social assenta numa classificação de grupos de seres humanos segundo certas características. Estas podem ser as mais diversas: raça, etnia, nacionalidade, cultura, religião, género, constituição física, idade, condição social, profissão, habitação, etc.

 

A discriminação (do latim: Discriminatio) constitui, portanto, uma acto de distinção ou separação de um grupo social ou um conjunto de individuos numa dada sociedade, em função da sua alegada diferença. Trata-se de um fenómeno social ainda bastante difundido no mundo.

 

Os que a sustentam a discriminação, entendem que estas diferenças implicam diferentes direitos e formas de tratamento diferenciadas. Os que a sofrem acabam por ser lesados nos seus direitos, privados de benefícios sociais ou sobrecarregados de obrigações particulares, frequentemente vexatórias. O resultado final é muitas vezes a marginalização, segregação ou exclusão social.

 

Podem ser muitas as motivações para esta discriminação: atitudes preconceituosas antigas; defesa de privilégios; alegada defesa de valores, religião ou cultura; etc.

 

A discriminação deve ser entendida como uma violação do princípio fundamental da igualdade, consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que no seu artigo primeiro reafirma: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais na sua dignidade e direitos". Neste sentido é proibido discriminar alguém em função do sexo, da raça, a cor ou da origem ética ou social, das características genéticas, da língua, da religião ou convicções, das opiniões políticas ou outras, a pertença a uma minoria nacional, da riqueza, do nascimento, a deficiência, da idade ou da orientação sexual.

 

A luta contra todas as forma de discriminação, tem vindo a ser reforçada através de vários instrumentos internacionais, entre os quais destacamos os seguintes: Declaração Universal dos Direitos Humanos (AGNU, 10/12/1948), Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial (AGNU, 21/12/1965), Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (AGNU, 16/12/1966), Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais (Conselho da Europa, 4/11/1950), Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UN, 2000), etc.

 

2. Xenofobia

 

Discriminação do Outro pela cultura ou religião. Medo do estranho ou diferente. Exemplos históricos: gregos/bárbaros (antiga Grécia), civilizados/incivilizados (Império Romano), Homens/selvagens (europeus/outros povos), Cristãos/muçulmanos e vice-versa, Cristãos/judeus e vice-versa, etc. Educação para a tolerância.

 

3. Racismo

 

Nascimento das concepções racistas. Classificação das raças. "Racismo científico" dos séculos XVIII e XIX. Outras teorias racistas contemporâneas. Holocausto. Educação para a tolerância.

 

Consultar: Racismo e Xenofobia

 

4. Outras Discriminações

 

Discriminações por género, idade, deficiências, doenças, etc.

         Carlos Fontes

 

Sugestões para trabalhos:

1. Discriminação e Direitos Humanos.

 

Carlos Fontes

Programa de Filosofia- 10º.Ano

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