Carlos Fontes

 

 

PORTUGAL  

Tráfico de Droga em Portugal

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  Depois das guerras coloniais (1961-1974) Portugal enfrenta há três décadas uma guerra de outra dimensão, mas com proporções internacionais: a guerra contra o tráfico de droga. As quantidades de droga que todos os anos são apreendidas dão uma ideia clara desta ofensiva dos traficantes. Em 2006, por exemplo, as várias polícias portuguesas apreenderam mais de 34 toneladas de cocaína. 

Poderosos traficantes internacionais pretendem transformar o país na principal porta de entrada do Haxixe e da Cocaina na Europa, tirando partido da sua situação geográfica, infra-estruturas aero-portuárias, ligações internacionais, circulação de pessoas e algumas vulnerabilidades internas (bairros e grupos sociais problemáticos, uma administração pública pouco eficiente, etc).

As nacionalidades dos traficantes detidos em Portugal revelam a dimensão desta guerra internacional: 

1. Os principal grupo de detidos são lusofonos. Os traficantes internacionais recrutam traficantes locais nos mais variados estratos sociais e origens (brancos, africanos, ciganos, etc). Muitos destes portugueses envolvidos no trafego são naturais ou tem ligações familiares com antigas antigas colónias portuguesas. A intensa circulação de pessoas entre os Palops é aproveitada pelos traficantes, não admira neste contexto que Cabo Verde surja como o país com maior número de detidos.  

O tráfico de droga é a principal causa de detenção de portugueses no estrangeiro (c.80% em 2006). Em alguns países, as condenações por tráfico de estupefacientes está associada a outros crimes e tendem a resultar em deportações. Ao todo, são quase 1400 os cidadões nacionais que se encontram reclusos em todo o mundo, a maior parte dos quais em França, Luxemburgo e Espanha. No entanto, estes são apenas os casos dos quais as autoridades consulares têm conhecimento, pelo que o seu número real deverá ser mais elevado (dados de Agosto de 2007).

2. O segundo grupo de traficantes são os falantes de espanhol, com especial destaque para os espanhóis, venezuelanos e colombianos. Os principais produtores de cocaina na América do Sul situam-se nos países desta língua que a introduzem nos EUA e na Europa através da Bélgica, Holanda, Espanha, Portugal e Grã-Bretanha. Grande parte da cocaína apreendida em Portugal destina-se a Espanha, onde os narcotraficantes criaram na Galiza uma das suas principais bases de apoio na Europa. 

Os traficantes destes países não apenas atacam Portugal, mas procuram dominar algumas das suas antigas colónias, como a Guiné-Bissau para as transformarem em narco-estados. O Brasil depois se ter transformado num corredor alternativo às Caraibas para tráfico de cocaina oriunda da Colombia, Peru e Bolívia (anos 80), tem a sua segurança interna ameaçada pelos cartéis da droga. 

3. O terceiro grupo é constituído por traficantes oriundos da própria União Europeia, como destaque para a Holanda, Alemanha, Grã-Bretanha, França e Itália. A livre circulação dos cidadãos destes países em todo o espaço da UE facilita deste modo o próprio tráfego. 

A Holanda e o norte da Bélgica tem neste grupo um papel destacado, pois produzem a quase totalidade do Escstasy que é consumido em países como Portugal. Para além de disseminarem estas drogas sintéticas pela  Europa, introduziram-nas também nos EUA, América Latina, Austrália e África do Sul.   

4. O grupo diz respeito aos países islâmicos, grande produtores de drogas como o haxixe (cannabis), liamba ou a heroina. Cerca de 90% da Heroina consumida da Europa provém do Afeganistão, sendo introduzida no continente através de uma vasta rede que passa pelo Paquistão, Irão, Turquia e outros países muçulmanos.  

Marrocos é o maior produtor mundial marijuana (maconha) e da sua resina, denominada haxixe. Mais de 80% do Haxixe consumido na Europa provém deste país muçulmano, cujas zonas de produção se situam na região de Rif e Yebala, cobrindo uma área de mais de 200 mil hectares.

A sua proximidade de Portugal justifica só por si o elevado número de traficantes marroquinos que todos os anos são aqui detidos.

5. O último grupo concentra os traficantes oriundos de países da Europa do Leste. A maioria destes traficantes procurou tirar partido da enorme circulação de imigrantes quando, a partir de 1999, se constituiu em Portugal importantes comunidades oriundas destes países. 

Em Portugal o tráfego de droga é responsável por grande parte da pequena e grande criminalidade, como roubos, assassinatos, sequestros, tráfego de armas e de pessoas, prostituição, lavagem de dinheiro, etc., pondo em causa não apenas a segurança do país, mas a vida das futuras gerações. 

O consumo da droga em Portugal é responsável todos os anos pela morte de centenas de pessoas, devido a overdoses, crimes, acidentes de viação sob o efeito de drogas (10% do total. INML,2006), mortes por doenças contraídas durante o consumo (SIDA, Hepatite B ...), etc.

CF

   
 

Droga Apreendida (principais tipos/gramas)

2001**

2002** 2003 2004 2005 2006
Heroina

316.039

96.315 72.000 97.951 182.289 144.214
Cocaina 5.573.994 3.140.103 3.021.000 7.420.518 18.083.296 34.476.327
Haxixe 6.472.6887.022.02931.800.00028. 977.01528.255.277 8.436.051
Liamba

234.533

361.026

Escstasy*

213.277

* unidades; ** Continente

Traficantes Detidos (principais nacionalidades)

2001

2002

2003

2004 20052006
Portugueses* 4.217 4.4424.323
Caboverdianos 368 403 352
Angolanos   68 76 113
Brasileiros   41 76 77
Guineenses   42 76 77
S.Tomenses 16 16 21
Moçambicanos 12 13 11
Timorenses 1 - 1
* Não está discriminada a etnia (caucasiana, africana, cigana).
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Espanhóis 57 44 77
Venezuelanos 66 56 47
Colombianos 13 10 10
Bolivianos  4126
Argentinos 464
Outros Hisp. 438
..
Marroquinos 171813
Nigéria 7513
..
Holandeses 154327
Alemães  231119
Franceses 191610
Britânicos 91615
Italianos 677
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Ucrânia 113315
Roménia 4198
Totais Globais 5.123**5.615** 5.0865.4665.129
Fonte: Polícia Judiciária (2004-2006) ; ** - Continente
 

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A Ameaça Espanola 

O combate a tráfico de droga em Portugal tem pela frente um problema chamado Espanha, com o qual possui extensas fronteiras e comunicações. Em 2007 o relatório internacional (1) constatava que a Espanha:

1. É o centro europeu de branqueamento de capitais resultantes do narcotráfico, numa dimensão apenas equiparável à que acorre na Colômbia, Panamá, Costa Rica ou na Aruba.  

2. Grande parte do tráfico deste país é controlado pelos cartéis colombianos, sendo o branqueamento de capitais feito através de uma vasta rede de empresas e testas-de-ferro, que operam em sectores como a construção civil, hotelaria e turismo. A Costa do Sol espanhola, arquipélago das Baleares e as Canárias são alguns dos seus paraísos.  

3. Os colombianos são apoiados nestes negócios pelos traficantes locais, em especial os galegos que durante muito tempo dominaram o narcotráfico.

4. A Espanha, recorde-se é a principal porta de entrada da cocaína na Europa, sendo também a nível mundial os segundos maiores consumidores depois dos EUA.

( 1 ) "Espanha lava mais branco", in Expresso, 25/8/2007.

   
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