Editorial

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Uma dos maiores problemas dos imigrantes, em qualquer parte do mundo, reside no desconhecimento da língua do país de acolhimento. Quando não a conhecem  ficam numa situação particularmente vulnerável. Obter as coisas mais simples torna-se frequentemente num pesadelo, pois redes de mafiosos exploram de todas as formas estas dificuldades de comunicação dos imigrantes. 

O imigrante nesta situação, não apenas desconhece os seus direitos, mas sobretudo, não sabe a quem recorrer no caso de necessitar de ajuda. 

É por esta razão que procuram de forma desesperada encontrar outros compatriotas que os possam ajudar a sobreviver num meio que nem sempre é hospitaleiro. As associações de imigrantes e as igrejas das respectivas comunidades desempenham aqui em geral um papel muito importante.

Ensino de Português para Imigrantes

A aprendizagem do português no seu nível mais elementar constitui um imprescindível instrumento de sobrevivência. No entanto, a maioria dos imigrantes quando o consegue obter, acaba por abandonar os estudos, devido à imperiosa necessidade procurar outros recursos para poder sobreviver. Esta situação muito generalizada, entre os imigrantes do leste da Europa, acaba por lhes dificultar posteriormente a sua inserção no mercado de trabalho mais qualificado. 

Algumas escolas públicas e diversas instituições tem despertado para este problema do ensino  do português para estrangeiros, promovendo centenas de cursos gratuitos. A esmagadora maioria destas entidades está bem ciente que o ensino do português pode ser um poderoso meio no combate à exclusão social e às redes mafiosas que exploram os imigrantes.

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Programas de Apoio

Os apoios oficiais para a realização destes cursos continuam a ser muito diminutos, não permitindo estruturar neste domínio um verdadeiro sistema de apoio linguístico. 

O programa do IEFP denominado Portugal Acolhe, por exemplo, em Agosto já tinha as verbas esgotadas até ao final do ano de 2004. 

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Português como segunda língua nas escolas

Uma nova realidade está a surgir de norte a sul de Portugal. Em consequência do reagrupamento familiar milhares de crianças e jovens estão a ser integradas nas escolas, em todos os níveis de ensino, sem saberem uma única palavra de português. Os dados a nível nacional desta realidade são ainda muito escassos.

No último relatório da Rede Eurydice - UE (Setembro de 2004), sobre a população imigrante estudantil em 30 países da Europa, apontava para a existência em Portugal de um total de 89.540 crianças, jovens e adultos imigrantes no sistema de ensino (os dados reportam-se a 2000). 

O 1.º ciclo registava 36.730 alunos, o 2º. Ciclo 14.056 e o 3.º ciclo do Ensino Básico, contava com 19.065 imigrantes. O 1ª ciclo registava o maior número de nacionalidades.

No ensino recorrente (nocturno ) os número de alunos era pouco significativo. O 1.º ciclo regista 2.839 imigrantes,  2.º ciclo 1.503  e  3.º ciclo 4.232 imigrantes. O 1.º ciclo é muito procurado pelos imigrantes da Roménia, enquanto que os níveis superiores são mais frequentados  por imigrantes de Angola e Cabo Verde.

No conjunto, os angolanos registavam o maior número de estudantes (14.081), seguidos dos caboverdianos (12.501), romenos (8.784), guineenses (4.507), brasileiros (3.057). Os alunos imigrantes oriundos de países da UE eram 12.563.

Estes valores, em relação aos imigrantes do leste da Europa (romenos, moldavos, ucranianos, russos) e aos brasileiros deverão estar hoje muito aquém da realidade, dada o forte crescimento que estes grupos nacionais registaram desde 2001.  

Ao todo, os estudantes estrangeiros em Portugal representam apenas cerca de três por cento da população estudantil até aos 15 anos de idade. Uma percentagem pouco significativa quando comparada com outros países como a Bélgica, Alemanha, França, Suécia, Letónia, Reino Unido e o Liechtenstein, com mais de dez por cento de alunos de origem imigrante. 

Recorde-se que a população estrangeira na União Europeia varia entre os 2,5 e os nove por cento na maioria dos países. Nos 10 países que recentemente aderiram à UE, os imigrantes são ainda menos que os 2,5 por cento. Contudo são mais de um quinto da população na Estónia, Letónia, Luxemburgo e Liechtenstein. De acordo com o relatório a maior parte dos estrangeiros que chegam a Portugal, França e Itália são de origem africana, enquanto que os que optam por Espanha são sul-americanos. Bélgica, Irlanda e Luxemburgo recebem cidadãos oriundos de outros países da UE.

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Existem actualmente  em Portugal imigrantes provenientes de mais de 180 países. A situação destes imigrantes é muito diversa, nomeadamente em relação à língua portuguesa. A situação não é a mesma para os imigrantes provenientes dos Palops  ou os originários do leste a Europa.

Podemos constar o seguinte:

a) A questão da língua não constitui qualquer obstáculo para os imigrantes dos Palops, mas apresenta-se como uma barreira difícil de ser superada para os imigrantes ucranianos, russos e bulgaros dado falarem línguas eslavas. Os romenos e moldavos enfrentam neste aspecto menores dificuldades na aprendizagem do português, pois falam uma língua de origem latina.  

b) O re-agrupamento familiar dos imigrantes tem levantado ultimamente um conjunto de problemas que urge encontrar uma resposta adequada.

Milhares de filhos de imigrantes estão a ser integrados no sistema de ensino sem qualquer tipo de acompanhamento específico. Chegam a Portugal num dia e no outro já estão a ter aulas em português.  É cada vez mais frequente verem-se nas escolas portuguesas crianças e jovens, sem saberem uma única palavra de português, a vaguearem de sala em sala de aula, até conseguirem comunicar com os seus colegas e formarem uma ideia da matéria que está a ser ensinada nas aulas

Perante tantas dificuldades compreende-se porque muitos pais destes alunos, acabam por aceitar de forma resignada o insucesso escolar dos seus filhos, muitos dos quais excelentes alunos nos seus países de origem.

Os alunos provenientes dos Palops, apesar de na sua maioria não terem problemas com a língua, apresentam contudo grandes dificuldades escolares devido ao baixo nível de preparação escolar  que trazem dos seus países de origem, carecendo também de um acompanhamento especial.  

Continua a ser muito deficitário o apoio prestado nas escolas aos filhos dos imigrantes. Se uma das razões deste défice pode ser atribuída à falta de meios das escolas, a verdade é que na maioria dos casos o motivo principal é a indiferença das escolas face a esta nova realidade social do país. Quando ao Ministério da Educação o seu alheamento é total. 

Compromissos

Em princípio, estas situações não deviam estar a ocorrer, pois os compromissos internacionais do governo português são muito claros a este respeito:

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- Os alunos imigrantes quando chegam às escolas deviam ser objecto de um diagnóstico, tendo em vista o estabelecimento de um plano individual de apoio de maneira a facilitar a sua integração.
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- Os educadores de infância e os professores de 1º ciclo deviam promover a aprendizagem da língua e ter especial atenção à integração e à troca de conhecimentos, no respeito pela cultura do aluno.
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- A sua integração deve assentar na educação intercultural, ou seja, no estabelecimento de um diálogo entre a cultura do aluno e a do país de acolhimento. Este trabalho deve ser feito em mais do que uma disciplina e incidir sobre áreas, como por exemplo, a educação para a cidadania.

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- A educação intercultural deve ser feita de uma maneira transversal, por exemplo, incluindo alguns temas nos programas, mas também introduzindo-a na vida da escola

Continua.

Lisboa, Junho de 2005

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