... Liberalismo. .. |
,. Liberalismo: Corrente política que se afirma na Europa, mas também na América do Norte a partir de meados dos século XVIII. Combate o intervencionismo do Estado em todos os domínios. Na economia defende a propriedade e a iniciativa privada, assim como a auto-regulação económica através do mercado. Na política preconiza um Estado mínimo confinado a simples funções judiciais e de defesa. O pensamento liberal é marcado por uma enorme diversidade de ideias, que foram evoluindo de acordo com a própria sociedade. John Lock conta-se entre os pioneiros do liberalismo, ao defender um conjunto de direito naturais inalienáveis do individuo anteriores à própria sociedade: a liberdade, a propriedade e a vida. Entre as grandes referências clássicas do pensamento liberal, conta-se entre outros: Adam Smith (1723-1790): O papel do Estado na económica devia de ser reduzido, sendo esta confiada à auto-regulação do mercado. O Estado deve limitar-se a facilitar a produção privada, a manter a ordem pública, fazer respeitar a justiça e proteger a propriedade. Smith defende ainda a concorrência entre os privados, num mercado livre, acreditando que os seus interesses naturalmente se harmonizariam em proveito do colectivo. Jeremy Bentham (1748-1832): Defende uma concepção optimista da iniciativa privada, ao afirmar que quando um indivíduo trabalha para concretizar os seus objectivos económicos, está igualmente a contribuir para o desenvolvimento da riqueza de todos. O Estado devia evitar interferir no desenvolvimento da sociedade, limitando-se a função judiciária e a garantir a segurança da riqueza adquirida pelos particulares. Edmund Burke (1729-1797): O Estado é o pior inimigo da sociedade e da riqueza colectiva. Condena qualquer tipo de intervenção do Estado na Economia. Thomas Malthus (1766-1834): Muito popular no início do século XIX afirma claramente que o Estado devia limitar-se a proteger os mais ricos, recusando quaisquer direitos aos pobres. O único conselho que lhes dá é que não se reproduzam. Wilhelm Von Humboldt (1767-1835): O crescimento do Estado é associado ao mal. O aumento da burocracia só pode gerar a ruina dos cidadãos. Humboldt defende um Estado mínimo. John Suart Mill (1806-1873): A principal função do Estado é a de procurar promover as melhores oportunidades de desenvolvimento pessoal e social para todos os indivíduos, nomeadamente através da educação. Não devia ser aceite a intervenção do Estado em coisas que os indivíduos sejam capazes de resolver por si. O liberalismo tinham três grandes exemplos para mostrar a concretização destas ideias: a Revolução Inglesa, a Revolução Americana e a Revolução Francesa. Esta última estava longe de ser consensual dado que terminara numa sucessão de ditaduras e numa enorme matança que destruiu muitos países europeus, como a Rússia e Portugal. Século XIX O Liberalismo dominou a política Europeia e dos EUA no século XIX, mas nem sempre foi fiel a seu combate contra o intervencionismo estatal. Na primeira metade do século, os liberais são acérrimos defensores da propriedade privada, da economia de mercado e da liberdade de comércio internacional. Pugnam pelo fim das corporações, a des-regulamentação do trabalho, defendem as liberdades políticas, o governo representativo, etc. O Estado devia ser reduzido à sua expressão mínima, limitando-se a assegurar as condições para o pleno desenvolvimento da economia privada, promovendo a criação de infra-estruturas (estradas, transportes, etc), áreas onde as possibilidades de obtenção de lucro eram mínimas. Na segunda metade do século XIX, os liberais passam a exigir que o Estado garantisse a protecção do mercado interno face à concorrência internacional. No final do século reclamam a intervenção do Estado na conquista de novos mercados internacionais e o acesso a regiões com recursos naturais. O Liberalismo passa a andar associado ao Imperialismo. É nesta fase que o Liberalismo incorpora o "Darwinismo social", isto é, a concepção de que o Estado deve apenas centrar-se em criar as condições para que os mais aptos prevaleçam sobre os mais fracos. O Estado deve estar ao serviço dos ricos e poderosos ( os mais aptos) e manter na ordem os mais fracos ( os operários, camponeses, etc). Século XX O liberalismo acabou por conduzir a sociedades europeias liberais para a guerra. As revoltas e revoluções sucedem-se. No plano internacional, a Iª, Guerra Mundial (1914-1918), mergulha as sociedades no caos. A crise de 1929 abala ainda mais toda a confiança no mercado. Como reacção aos excessos do liberalismo, nos anos 20 e 30 emergem regimes totalitários em nome defesa dos interesses colectivos. A preocupação com as políticas sociais e a regulamentação do mercado estava na ordem do dia. Os Estados crescem em número de funcionários e desdobram-se em múltiplas funções. O Estado-Providência consegue assegurar o Bem Estar à maioria da população em muitos países que o implantam. Em finais dos anos 70, o liberalismo volta a ressurgir. Em nome da globalização apela-se à liberdade de comércio internacional, ao fim do proteccionismo. A fim de tornar mais atractivos os países para investidores nacionais e estrangeiros, apela-se à redução dos impostos, ao fim da intervenção do Estados em muitos sectores agora potencialmente lucrativos (saúde, educação, transportes, energia, comunicações, água, etc). Ao Estado-Providência passa a opôr o Estado-Mínimo. Após duas décadas de políticas liberais, constata-se que as desigualdades entre os países aumentaram ( os ricos e os pobres estão agora mais distantes), as políticas sociais foram reduzidos à sua mínima expressão em muitos países. No plano teórico os liberais incorporaram nos anos 70 a questão dos direitos humanos, e passam a servir-se desta argumentação defenderem coisas muito distintas como o fim das ditaduras, a abertura de mercados, a livre circulação de mercadorias e pessoas, etc. Entre os novos teóricos liberais, destaca-se John Rawls. As ideias liberais, malgrado os ataques que continuam a ser alvo, continuam a ser largamente seguidas pelos povos mais diversos no mundo, nomeadamente devido à valorização que fazem do papel dos indivíduos na sociedade e à defesa da liberdade que proclamam. . Liberalismo no Brasil . Consultar: Adam Smith, Stuart Mill, Jeremy Bentham, John Rawls . Bibliografia
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Continua ! Carlos Fontes |
Burke,
E. - Reflexões sobre a Revolução em França, Brasília, Ed. UnB, 1982.