História da Formação Profissional e da Educação. Carlos Fontes

História da Formação Profissional e da Educação em Portugal

Carlos Fontes

Idade Contemporânea - (Séc.XIX)

Escolas de Associações Profissionais e outras

As escolas particulares, consagradas na Constituição de 1822, tiveram uma apreciável expansão no século XIX, sendo promovidas pelas mais diversas entidades : Associações de Classe, Associações de Beneficência, Culturais, Recreativas, Municipios, e por particulares individuais. O apoio oficial ás iniciativas no âmbito da f.p. raramente ultrapassou as simples palavras de estimulo. No final do século o Ministério das Obras Publicas, Comercio e Industria inverteu esta posição e começou a apoiar financeiramente estas escolas, medida que foi prosseguida com a Republica.

1. Associações Patronais.

As associações patronais neste século manifestaram em toda a Europa uma crescente preocupação com a instituição de um novo sistema de formação profissional. Findas as Corporações havia que encontrar novas regras para a formação. Em Inglaterra as Associações Patronais foram neste capitulo modelares. Em Portugal tiveram contudo um papel muito apagado, limitando-se quase sempre a um acção critica junto das instancias governativas sobre a f.p. promovida pelo Estado. Contudo algumas iniciativas, quase todas efêmeras, merecem algum destaque.

As primeiras Associações patronais surgiram entre nós logo após o fim das corporações, e foram de carácter comercial: Associação Comercial de Lisboa ( Câmara de Comercio) e a Associação Comercial de Porto em 1834; a Associação Comercial de Ponta Delgada ( 1835); Associação Comercial do Funchal (1836); A que se seguiram as de carácter industrial e Agricola: Associação Industrial Portuense (1848 ? ou 1849 ?); Associação Industrial Portuguesa (1860? ); Associação Central da Agricultura Portuguesa (1860); Com o tempo surgiram novas associações para defesa de interesses mais especificos, e das quais sobressai pela sua importância a Associação Comercial dos Logistas de Lisboa (1870). Para além da defesa de interesses económicos imediatos, estas associações desempenhavam um largo leque de actividades: promoção de exposições, formação profissional, e a intervenção politica e cultural.

A Associação Comercial do Porto foi a pioneira na promoção da f.p. entre as associações. A 15 de Abril de 1837 a sua direcção resolveu instituir e custear na nova Academia Politécnica do Porto, um Curso de Economia Politica, cuja regência coube ao Dr. Agostinho Albano da Silveira Pinto, por indicação de Ferreira Borges. A 20 de Maio de 1837 a direcção aprovava o regulamento do curso, com a duração de 9 meses (Novembro a Julho), constituído por duas prelecções semanais de uma hora cada, além de uma outra . As aulas tiveram inicio a 30 de Maio , numa dependência do Tribunal do Comércio do Porto. A sua frequência foi contudo muito reduzida, contando já em Abril do ano seguinte apenas dois anos. O que não impediu que a 4 de Outubro de 1838, esta Associação louvasse Augusto Nobre[1] pelo excelente trabalho que estava a desenvolver. Apesar da vida efemera da escola o exemplo veio depois a frutificar.

A Associação Industrial Portuense deve-se contudo a primeira grande iniciativa de vulto no f.p. e para a qual muito contribuiu a acção de A. Silva Pereira Magalhaes, Manuel Joaquim Machado , Raimundo Joaquim Martins e José Vitorino Damásio. Esta Associação cujos primeiros Estatutos datam de 8 de Março 1849, contemplam logo não apenas a alfabetização de todos os que estavam ligados á industria na região, mediante aulas nocturnas, como a própria formação profissional dos trabalhadores. Logo após a aprovação oficial destes Estatutos em 26 de 1852, já a associação se punha ao trabalho para constituir uma Escola Industrial. A 27 de Outubro deste ano dava por concluída a elaboração dos estatutos provisórios da Escola Industrial Portuense, que são aprovados quatro dias depois em Assembleia Geral da Associação. Andava-se depressa. Para além de ministrar cursos de alfabetização, esta escola procurava contemplar as areas profissionais mais carenciadas da industrial no Norte, com cursos diurnos e nocturnos. cerca de um ano depois, a 1 de Dezembro de 1852, iniciava-se a actividade lectiva desta escola: com 117 alunos na instrução primária pelo método de leitura repentina criado por F. Castilho, e 250 em cadeiras como Frances, Ingles, Aritmética, Algebra e Geometria elementar aplicada ás artes e á Industria; Geometria Descritiva e Desenho Linear aplicadas; Desenho de Ornato e Modelação e Química Geral.

O sucesso da Escola foi enorme, pela afluência de novos alunos. As despesas aumentaram, e a associação não teve outro remédio senão solicitar ao governo um subsidio, "enquanto na cidade do Porto se não estabelecer a instrução industrial a custo do Estado". A 26 de Janeiro de 1853, o Governo indifere o pedido afirmando que já havia criado nesta cidade um escola industrial.

Não obstante a falta de apoio oficial a Escola Industrial Portuense continuou a sua actividade, recebendo apoios de diversas entidades como a Camara Municipal do Porto. Em 1853, possuía 8 aulas , frequentadas por cerca de 300 alunos, distribuídos por cursos que abrangiam desde a instrução primária pelo método de leitura Repentina de J. Castilho a outros de carácter profissional; Em 1854 e 1855, a Camara do Porto atribuiu-lhe ainda , segundo o seu Relatório de 1856, um" subsidio anual á Associação Industrial Portuense, que tem por fim principal instruir profissionalmente os operários das diferentes oficinas da industria"[2].

A Associação Comercial de Lisboa, em 1864, organiza dois cursos livres nocturnos: um de Direito Comercial Portugues a cargo de Henrique Midos, e o segundo de Economia Politica , ministrado por Joaquim de Vasconcelos Gusmão. As aulas estavam abertas aos seus sócios e respectivos familiares[3]

No final do século criam-se duas importantes escolas elementares de comercio. Uma foi a Escola Elementar de Comercio, criada em 1893, na Associação Comercial de Lisboa, por portaria de 28 de Outubro. Tinha como objectivo "ministrar em cursos nocturnos a instrução elementar pratica, geral e profissional de empregados no comércio de ambos os sexos", as suas instalações ficaram a cargo da Camara de Comércio e Industria, encargo que passou depois para a Associação Comercial de Lisboa. A escola que só começou a funcionar em Setembro de 1894, era subsidiada pelo MOPCI. Anos depois é criada a Escola Elementar de Comércio do Porto, a 28 de Setembro de 1895, na Associação Comercial do Porto[4]. Esta escola destinava-se a ministrar o curso elementar de comercio, que fora dado até 1891 no Instituto Comercial do Porto. A escola destinava-se prioritariamente aos sócios desta associação, seus filhos, empregados ou quem estivesse ligado ao ramo. A escola era fiscalizada pelo Estado, mas administrada pela Associação. O ensino tinha um carácter essencialmente prático, e não dava acesso aos Institutos. As aulas funcionavam em regime nocturno, e desde o seu inicio a 7 de Janeiro de 1896 ultrapassaram todas as expectativas em termos de adesão dos alunos. A Associação instituiu logo prémios para distinguir os alunos que mais se distinguissem[5], Com a reorganização do ensino elementar de comercio a 14 de Dezembro de 1897 foi a Associação afastada da gestão da Escola. A disciplina de inglês foi também suprimida, no entanto esta Associação resolveu mantê-la á sua custa. Em 1901 devido ao aumento de frequências , cedeu-lhe ainda as salas que possuía na estação-telegrafo-postal desta cidade.

2. Associações de Classe

As Associações de classe ou similares desempenharam um papel fundamental na promoção da educação de adultos, assim como sustentaram importantes projectos de formação profissional. Desta acção já fizemos referencia, mas cumpre agora destacar as escolas de trs associações de classe do comercio.

O Atheneo Comercial de Lisboa, ligado aos empregados do comercio, criado em 188..., desde o inicio que desenvolveu aulas praticas de comercio.

O Atheneo Comercial do Porto, tem a sua origem na Sociedade Nova Euterpe, criada em Agosto de 1869 . Inicialmente pouco mais era do que uma sociedade recreativa, com uma "escola de dança" e outra de "musica". Em 1879, os Estatutos são reformados passando a ter como objectivos "promover e auxiliar o desenvolvimento e progresso moral dos seus associados, difundindo o ensino de conhecimentos uteis, instituindo , além de uma biblioteca e museu comercial, escolas , escolas, prelecções e conferencias literárias e cientificas"[6]. Desta

reforma resultou a criação de uma Escola Comercial, com cursos de escrituração comercial, economia politica, frances, ingles, noções de geografia e história, etc. A 25 de Outubro de 1884, passou a denominar-se Atheneu Commercial do Porto, prosseguindo a sua acção de divulgação da instrução comercial.

A Associação de Classe dos Chefes de Contabilidade , Guarda -Livros e outros empregados de carteira, em 19O1 criava o Instituto da Classe Comercial de Lisboa. O inicio das aulas só principiou em Outubro de 1903, com um "curso de comércio" de cinco anos de duração, em regime nocturno[7]. Esta escola reflecte já a consciência por parte de uma grupo de profissionais de comercio de que era necessário ultrapassar, neste ramo, a rudimentar instrução profissional que predominava no país.

Em construção !

Carlos Fontes

Navegando na Educação

Notas:
[1] Lente de Agricultura na Academia da Marinha e Comercio do Porto

[2] J.S. Ribeiro, ob.cit. Vol.X, pag.200

[3] S.J. Ribeiro, ob.cit.vol.XI,pag,386-387

[4] A causa imediata da criação desta Escola, ficou a dever-se ao facto de após a fusão de vários estabelecimentos bancários na cidade do Porto, terem ficado devolutas as dependências que os Bancos União Mercantil possuíam no Palácio da Associação Comercial, tendo surgido a ideia aí criar uma escola comercial.

[5]Carlos Bastos, ob.cit.Porto.1947

[6] Estatutos Da Sociedade Nova Euterpe. Porto. Tipografia da Companhia Literária. Porto.1879

[7] O instituto situava-se na Rua Nova de S. Domingos, n.22-2.E., em Lisboa