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História da Formação Profissional e da Educação em Portugal

Carlos Fontes

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Idade Contemporânea - (Séc.XIX)

Ministérios, Formação e Educação

Neste século começa a estrutura-se um sistema de f.p. enquadrado por diferentes ministérios. Cada uma vocaciona-se para não só regulamentar as actividades do seu âmbito especifico, como a f.p. que permite manter essas próprias actividades e renová-las. Produzia-se assim o principio da dispersão da f.p. pelos diferentes ministérios , o qual tem marcado a f.p. entre nós, traduzindo - se frequentemente numa verdadeira descoordenação a nível nacional, criando-se uma estrutura muito regida entre os diferentes tipos de ensino.

O Ministério do Reino, criado em 1822, possuiu até 1852 a seu encargo a instrução publica e  formação profissional. A partir de então foi transferindo parte das suas competências para os novos ministérios, como o Obras Publicas, Comercio e Industria e o efémero Ministério da Instrução Publica (1870).

No  final no século, ainda  superintendia na Universidade de Coimbra, Escola Politécnica de Lisboa, Academia Politécnica do Porto, Escolas Médico Cirúrgicas de Lisboa e Porto, e no Curso Superior de Letras criado em 1865 por iniciativa de D. Pedro V. Os cursos superiores existentes no pais foram ficando sob a sua superintendência, assim como a instrução primária.

O Ministério da Guerra  cuja origem remontava ao tempo de D. João V, até 1859 superintendeu na Escola Politécnica de Lisboa, embora possamos pensar que até 1910, sempre teve um papel activo neste estabelecimento.

O Ministério da Marinha, cuja origem remonta igualmente ao inicio do século XVIII, superintendia na importante Escola Naval, que não apenas formava pessoal para a marinha de guerra, mas também para a marinha mercante e a pesca.

O Ministério da Obras Publicas, Comercio e Industria, criado pelo decreto de 30 de Agosto de 1852, a partir do Ministério do Reino, desempenhou neste século um papel de primeiro plano na formação profissional. A este ministério se ficou a dever  a criação e a direcção dos seguintes estabelecimentos : Institutos Industriais e Comerciais, Escolas Industriais, Escolas de Desenho Industrial, Instituto de Agronomia, Escolas Elementares de Comercio, e a direcção e inspecção de diversas escolas profissionais, etc. Em 1915, já durante a Republica, transforma-se no Ministério do Fomento, para dois anos depois se desagregar nos Ministérios do Comércio e no da Agricultura

O Ministério da Instrução Pública foi criado em 22 de Junho de 1870, para ser logo extinto pelo parlamento em 27 de Dezembro deste ano, avultando nele a figura de António da Costa. Anos depois, a 5 de Abril de 1890, volta de novo a constituir-se este Ministério, agora com a designação de Ministério da Instrução Publica e das Belas-Artes, ficando a seu cargo as escolas primárias, Liceus, Academias de Belas Artes de Lisboa e Porto, e os Conservatórios  de Musica e Teatro. Mas logo em 3 de Março de 1892 é novamente extinto. Apenas em 1913 será de novo restaurado. A efémera existência deste ministério não ajudou em nada a contribuir para a clarificação da organização do ensino e da formação profissional.

Este sistema revelou-se com o tempo muito estanque, e com uma articulação global deficiente.

Em construção !

  Carlos Fontes

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Notas: