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História da Formação Profissional e da Educação em Portugal

Carlos Fontes

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Idade Contemporânea - 3ª. República (1974-1986)

Investigação Científica e Tecnológica

A formação profissional está estreitamente ligada á "investigação aplicada", isto é, á formação de novas técnicas, tecnologias, saberes e práticas geradoras de novos saberes profissionais. A própria investigação é neste domínio um acto em si mesmo formativo.

Neste período, a "investigação aplicada" teve um forte impulso, com o a criação de um sistema de investimento centrado no Estado, e que contemplou especialmente as Universidades.

De forma sistemática, e limitativa, as discussões sobre a investigação em Portugal tem-se reduzido á que é efectuada pelas Universidades, o que está muito longe de corresponder á verdade.

      1. A investigação nas empresas tem entre nós uma tradição remonta ao século XVIII, e foi imposta por necessidades próprias de inovação industrial. As empresas inovaram  por sua conta e risco, sendo os apoios ou incentivos oficiais nulos.

Após 1967, com a criação do JNIT [55], as empresas passaram a ter alguns estímulos para a inovação, mas sempre muito reduzidos. A acção do JNICT orientava-se predominantemente para as Universidades. Em 1978, por exemplo, apenas 3 empresas foram financiadas, 1979, só 4, em 1980, 8, e em 1981, também 8. Os numeros espelham a completa falta de visão que tem existido da importância da inovação industrial, para a renovação da industria e das actividades profissionais a elas associadas.

 Apenas nos anos 80, se darão passos mais seguros nesta matéria, como o Plano de Desenvolvimento Tecnológico (1983), o Sistema de Estímulos de Base Regional (1986), o PEDIP (1990), e inúmeras outras medidas. Os números falam por si, do atraso do país neste domínio

2. A investigação ligada aos diversos ministérios nasceu e consolidou-se já no século XIX, em volta do Ministério das Obras Publicas, Comercio e Industria, Ministério da Marinha e Colónias e do Ministério do Reino. Ao longo do século XX, os vários ministérios promoveram grandes polos de investigação aplicada, dos quais se destacaram os ligados á agricultura, silvicultura, Pecuária, Pescas, medicina, engenharia, Ciencias Exactas, Ciências Naturais, e e mais recentemente industria.

   - Na Agricultura, no século XIX fundaram-se as Estações Agrícolas. O Instituto Nacional de Investigação Agricola (INA)

   - Nas Pescas, o Instituto Nacional de Investigação das Pescas (INIP)

   - Na Engenharia, no principio do século XX criou-se um Laboratório Para o Ensaio e Experiencia de Materiais de Construção[56]. Em 1947, o LNEC- Laboratório Nacional de Engenharia e Construção Civil. Este Laboratório surgiu a partir do Laboratório de Ensaios de Materiais e o Centro de Estudos de Engenharia Civil. O crescimento económico do país, é bem ilustrado no aumento das despesas[57] deste laboratório: 1963: 23.941; 1968: 59.621; 1973: 105.457(unidade = contos) .

Depois de 1974, emboras as despesas subam consideravelmente, também a inflação havia disparado. A reforma do LNEC em 1979 veio-lhe imprimir um novo dinamismo. ligando-o cada vez mais a entidades exteriores ao Estado português.

  - Na Saúde

  - Na Industria, no século XX implicou uma complexidade acrescida em termos de investigação aplicada. Ultrapassou-se a fase dos produtos e tecnológicas assentes em mecanismos elementares. A investigação faz hoje parte integrante da produção industrial e é essencial para a competição internacional. Apenas em 1957, foi criado o INII, que operava nesta área de inovação. O seu trabalho já aqui foi focado. Em 1978 , surgia finalmente um organismo virado para a inovação industrial num largo espectro, o LNETI, que absorveu os diversos laboratórios dispersos pelos Departamentos do Ministério da Industria[58]. Regulamentado em 1979, foi só a partir de 1983 que o LNETI já nas suas novas instalações passará a ter um papel de primeiro plano da inovação industrial do país.

    Em todos estes Institutos, desenvolveram-se novos produtos, métodos e técnicas que encontram aplicações nas diversas ocupações profissionais, contribuindo de forma decisiva para a renovação do país.

3. A investigação universitária foi até 1967 (?), sobretudo o fruto do empenho individual de muitos notáveis professores, mais do que a expressão de uma actividade estruturada para fomentar o desenvolvimento de novas ideias.

A criação neste ano do JNIT e do Instituto de Alta Cultura, contribuíram para uma mudança neste domínio. Contudo, será depois de 1974, que a investigação universitária adquire uma nova dinâmica, cada vez mais articulada com entidades exteriores.

   - Os Cursos de pós-licenciatura permitiram o aparecimento de um vasto conjunto de novos investigadores, e um campo de docência mais exigente e especializado, favorecendo assim a melhoria da qualidade da docência neste ensino. Os primeiros "mestrados" ( inicialmente "pós-graduações") surgiram em 1978 (?), e na década de 80 espalhavam-se por quase todas as universidades, e outras instituições.

   - Os novos mecanismos de financiamento da investigação cientifica nas universidades, criados pelo INIC ultrapassaram o quadro elitista anterior. O INIC foi criado em 1976, na sequencia da reestruturação do Instituto de Alta Cultura, e tinha por finalidade coordenara e promover a investigação cientifica universitária [59]. A sua acção incidiu sobre a criação de "Centros de Investigação" ligados ás Universidades, concessão de bolsas de estudo para pós- graduações, e financiamento do intercambio inter-universitário, bem como a edição de trabalhos cientificos.

Os financiamentos do JNIT contemplaram sobretudo, ás áreas da engenharia e as ciências exactas e naturais[60], e só depois surgiam as as ciências agrárias, a silvicultura, pecuária, pescas, ciências médicas, e por último as ciências sociais e humanas. No INIC, a situação não é diversa. Em 1981, dos seus já 12 Centros de Investigação, nas Ciências Exactas e Naturais haviam 38, na Engenharia - 30 ( ou 20 ?), nas Ciências da Saúde -26, nas Ciências Agrarias, Silvicultura, Pecuária e Pescas  - 17, e nas Ciências Sociais e humanas - 2.

Não deixa de ser significativo constatar que  55% destes centros estivessem concentrados em Lisboa.

O Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, constituiu desde logo um exemplo da ligação universidade com as empresas no país. Com o apoio do INIC criou um "Centro de Investigação ", á volta do qual se iriam constituir depois 16 polos de investigação, dotados de meios financeiros que lhes permitiram desenvolver um vasto trabalho. Em 1980 fundava já em colaboração com os CTT/TLP o INESC ( Instituto Nacional de Engenharia de Sistemas e Computadores), e em 1983 o ICTM ( Instituto de Ciencias e Tecnologia de Materiais).

Estava finalmente lançada uma nova dinâmica, que na década seguinte dará os seus frutos.   

 

Em construção !

  Carlos Fontes

Navegando na Educação

Notas:

[55]O JNICT - Junta Nacional de IOnvestigação Cientofica e Tecnológica (?), era uma instituição horizontal que fazia a coordenação, planificação e fomento da investigação cientifica e tecnológica. A Sua preocupação essencial era a investigação universitária , á quel, por exemplo, em 1981, pertenciam 79 dos 96 contartos do JNICT, e 80% do seu orçamento global.

    [56]J.da Castanheira das Neves, Uma Missão de Visita a Alguns Estabelecimentos de Ensaio e Experiemtação de Materiais de Construção. Lisboa.1904

    [57] Unidade: 10  Esc.

    [58] O LNETI surge na sequencia da reestruturação do Ministério da Industria, e agregou o Laboratório do Instituto Nacional de Investigação Industrial (INII), Laboratório da Junta de Energia Nuclear, e outros laboratórios orientados para as áresas da combustão, produtos de consumo, metrologia electrica, geologia e minas.

    [59] Ainda em 1987, o INIC era definido como uma entidade que deveria" contribuir  para o fomento da investigação cientifica, predominantemente no sector do ensino superior" ( DL n.3/87, de 3 de Janeiro de 1987).

    [60] Em 1981, absorviam 80% do orçamento do JNICT, correspondente a 75 dos 96 contratos que este realizou nas diversas áresas.