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História da Formação Profissional e da Educação em Portugal

Carlos Fontes

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Idade Contemporânea - 3ª. República (1974-1986)

Formação de Professores

A reforma de Veiga Simão  iniciada a partir de 1973 pretendeu abolir desde logo a rigidez do ensino técnico-profissional, e a sua tradicional separação do ensino liceal, abrindo as portas a uma passagem dos alunos de um tipo a outro de ensino., o que correspondia alias a uma exigência de mobilidade dos próprios trabalhadores no sistema produtivo. O que será levado ás ultimas consequências como Ensino Unificado a partir de 1975. Neste contexto de reformas profundas e de programas abertos, a formação dos professores adquiria uma importância considerável, dada a necessidade de formar e integrar os professores no novo sistema. Muita coisa mudou então neste capitulo, mas a formação do professor do ensino técnico perdeu então o que restava da sua especificidade, tudo ficou reduzido a uma pedagogia generalista.

Assim, desenvolveram-se um vasto conjunto de acções , de que se destacam, três grandes modelos de formação: A formação integrada, a Formação em exercício e a Formação em Serviço.

1. Formação integrada. Foi instituída em 1971 [22], nas faculdades de Ciências, ao criar-se dois ramos de ensino: a especialização em ciências e a formação educacional. Este modelo veio a ser aproveitado pelas novas Universidades ( Minho, Aveiro , Évora, Covilhã, Açores, etc), para outros cursos, situação que se generalizará em meados dos anos oitenta a todas as Universidades, gerando graves injustiças face a outros diplomados .

2. Formação em Exercício. Corresponde á ideia de procurar dentro do espaço escolar realizar a própria formação do professor/ aluno. Esta ideia resultou de uma natural evolução dos "estágios" anteriores, apressada com a abolição do Exame de Estado logo a seguir a 1974, participando a partir dai os estagiários na sua própria avaliação. Em algumas escolas do pais, muito poucas, um orientador de estágio acompanhava a formação de um conjunto de professores de um dado grupo, durante um ano, findo o qual estes eram avaliados. Tudo começa e termina na escola.

Malgrado as excessivas limitações deste modelo, o numero de profissionalizados no ensino, incluindo os que provinha da formação integrada, aumentaram enormemente: Em 1974/75 os profissionalizados não ultrapassavam os 27,1%, mas em 1979/80, atingiam já os 50,9% [23].

A reforma deste modelo em 1979, pretendia alargar o processo de profissionalização, fazendo nele intervir os delegados de cada grupo nas escolas , assim como a própria escola. O delegado de cada grupo torna-se agora na figura chave do processo, basta que seja efectivo e esteja disposto a realizar a formação de novos professores. A Escola continua a ser o local privilegiado da formação, procurando-se atingir os seguintes objectivos[24]:

    - Estabilizar o corpo docente através de contratos plurianuais, durante os quais era assegurada a profissionalização no quadro da escola.

    - Corrigir as assimetrias do pais, quanto ás necessidades de professores qualificados para as funções docentes.

    - Envolver a Escola no processo de formação, contribuindo deste modo para gerar na mesma um processo de formação continua.

Em 1980 redefine-se o conteúdo do estágio de profissionalização, em dois anos, que passa a ser determina a realização de trabalhos individuais[25], formação no âmbito das ciências pedagógicas, observação e pratica pedagógicas orientadas e informação cientifica. Em 1981 reforçava-se esta tónica dominante da escola[26], ao envolver não apenas os delegados, orientadores da zona que a escola pertencia, o conselho de grupo e o conselho pedagógico. No ano lectivo de 1980/81, este modelo registava uma ampla adesão, basta dizer que das 298 escolas secundárias então existentes, 218 possuíam estes estágios[27] . Contudo, como veremos este modelo tinha dois pontos fracos: os elevados custos e a dificuldade de encontrar delegados nas escolas interessados e devidamente qualificados para orientarem os professores/alunos seus colegas. Em 1985 o modelo será abandonado pelo da Formação em Serviço e a Formação integrada mais baratos.   

3. Formação em Serviço. A ideia base é a realização pelo professor/aluno fora do local de trabalho da sua formação numa escola superior esboçou-se logo em 1976. Contudo tudo o que fosse sair para fora das escolas, os locais de trabalho surtia pouco efeito. Assim, o Curso de Ciencias Pedagógicas é abolido em 1974. Em 1976 criou-se a Faculdade de Pedagogia[28], para ser extinta no ano seguinte. As Escolas Superiores de Educação são uma ideia de 1979, mas tem inicialmente como projecto o ensino de professores primários, para evoluírem depois para a formação de professores do ensino secundário. Em 1985 a formação em serviço impõe-se como o modelo privilegiado da formação de professores.

    Experiencias várias vão surgindo tais como:

    - O ensaio de criação dos Centros Regionais de apoio Pedagógico ( CRAP's) em 1975;

    - A experiencia desenvolvida no âmbito da Comissão Instaladora para um curso de Formação de Formadores ( CICFF ), criada em 1977;

    - O projecto, não implementado, de criar, nas escolas superiores de educação, centros de apoio á formação de professores ( CALOFOP's );

    - A experiencia dos centros de apoio local ( CAL's ), desenvolvida entre 1980 e 1983;

     - O Projecto ECO. Decorria ainda, em 1991, em alguns concelhos do país.

     Em construção !

  Carlos Fontes

Navegando na Educação

Notas:

[22] Decreto n.443/71, de 23 de Outubro de 1971, que reformava os cursos das Faculdades de Ciencias

    [23] Análise Social, Terceira Série. Vol.XXIV,1988,pag.1193

    [24] Decreto-lei n.519 T1/79, de 29 de Dezembro de 1979

    [25] Decreto-lei n.580/80, de 31de Dezembro de 1980

    [26] Portaria n.64/81

    [27] Area de Analise de Conjuntura, Profissionalização em Exercicio- Anos Escolares de 1980/81 e 1981/82, Inspecção Geral de Ensino.

    [28] Decreto-lei n.147/76, de 16 de Fevereiro