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. História da Formação Profissional e da Educação em Portugal Carlos Fontes |
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Idade Contemporânea - II - 2ª. República (1926-1948) Da Ditadura ao Estado Novo
A partir de 1929 acentua-se a ditadura que já se vislumbrava no golpe de 28 de Maio de 1926. Uma turba que a si mesma se rotulava de "elite" pretendia conduzir os corpos e o espirito de um país. Os negros anos que decorreram entre 1929 e 1945, foram marcados por uma repressão sem limites, proporcionada por uma situação internacional, onde predominavam os regimes autoritários. As principais medidas do regime no plano da educação e da f.p. oficial tem todas a mesma marca de um Estado fortemente centralizado, dirigido por uma "elite esclarecida" : a educação é um instrumento ao da serviço da politica do espirito do regime, e a formação profissional um expediente para adestrar os trabalhadores, e por isso não deve ultrapassar os simples limites determinados pelos seu cargos e funções correspondentes. Nada mais se pedia. 1. O Ministério da Instrução Publica procede a uma centralização e uniformização das várias estruturas de formação do país, acentuando o caracter prático em todos os níveis de ensino técnico: As Escolas de Ensino Técnico-Profissional que estavam na dependência de outros ministérios são integradas pelo decreto de 13 de Abril de 1929 no Ministério da Instrução Publica. Para a coordenação deste ensino do técnico é criada uma Direcção-Geral do Ensino Técnico. Estas escolas, num total de 42 [1] são reorganizadas pelos decretos de 4 de Junho de 1930 [2] e 20 de Outubro de 1931, cuja medida mais importante foi a extinção das Escolas de Artes e Ofícios e as Aulas de Comércio, sendo na sua maior parte no entanto transformadas em escolas industriais e comerciais. Unificavam-se assim as anteriores designações, em dois grandes grupos: escolas industriais e escolas comerciais. Algumas escolas novas surgem na sequencia destas reformas, como a Escola Industrial António Arroio em Lisboa, constituiu uma das mais felizes criações desta fase[3] O saldo é todavia positivo até 1934, altura em que existiam já 45 escolas técnicas com 58 cursos, mas depois disso foi o caos. A reforma do ensino médio traduziu-se no desdobramento dos Institutos Industriais e Comerciais em Lisboa e Porto, em Institutos Industriais e Institutos Comerciais. Em Coimbra é extinto o Instituto industrial e Comercial que aí funcionava. O abandono que este ensino foi votado revelou-se confrangedor. No Ensino Superior em Lisboa ocorre a mais importante reforma com a criação da Universidade Técnica de Lisboa[4], a qual integrou todas as escolas técnicas superiores dependentes dos ministérios do Comercio e Comunicações e o da Agricultura, a saber: O Instituto Superior Tecnico; O Instituto Superior de Agronomia; O Instituto de Ciências Económicas e Financeiras, antigo Instituto Superior de Comercio e a Escola Superior de Medicina Veterinária; A Faculdade de Farmácia é extinta em 1932, sendo substituída por a Escola Superior de Farmácia. No Porto o ensino superior sofre algumas amputações , nomeadamente com a extinção do Instituto Superior de Comercio. Em Coimbra é extinta também a Faculdade de Farmácia, e em sua substituição surge a Escola Superior de Farmácia, a qual como em Lisboa, apenas em 1968 será elevada á categoria de Faculdade. As maiores preocupações do regime em matéria de f.p. surgem noutros quadrantes, como no exercito, na marinha, na policia, na justiça e no ministério do interior, onde se cria uma vasta estrutura de formação sem paralelo anterior. O aumento da repressão interna exigiam-no. Nas colónias inicia-se de a criação de uma estrutura de formação profissional, correspondendo á preocupação do regime por uma ocupação mais intensiva das mesmas. "É na verdade indispensável que possamos fornecer ao Império técnicos cada vez mais numerosos e mais competentes. " Se há continente onde a técnica tenha papel primacial a desempenhar, é o africano. Em construção ! Carlos Fontes |
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