História da Formação Profissional e da Educação em Portugal

Carlos Fontes

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Idade Contemporânea - 1ª. República (1910-1926)

Reforma do Ensino Universitário

Uma das medidas mais importantes da primeira República foi a reformam do ensino universitário, acabando com o pesado monopólio da Universidade de Coimbra, criando as universidades em Lisboa e Porto. 

No decreto da Reforma[1], afirma-se que são funções das Universidades: 1. "Fazer progredir a ciência (...) ministrar o ensino geral das ciências e das suas aplicações (...), promover o estudo metódico dos problemas nacionais e difundir a alta cultura na massa da nação"; No 2.artigo proclamava a descentralização da Universidade, ao afirmar: "As universidades do estado são três: a antiga Universidade de Coimbra, a nova Universidade de Lisboa e a nova Universidade do Porto".

1. A Universidade de Lisboa, era constituída pela Faculdade de Letras, Faculdade de Ciências, Faculdade de Medicina e Faculdade de Farmácia.

     - A Faculdade de Ciências foi criada em 1911 [2], a partir da Antiga Escola Politécnica de Lisboa. Fizera-se uma ruptura com o seu próprio passado, com resultados nem sempre visíveis. Esta faculdade ministrava três cursos, com a duração de 4 anos: Matemática, Físico-Química e Histórico-Naturais. Em 1818 passou a poder conferir o grau de licenciatura[3]. O seu ensino evolui para o campo da "ciência pura", desligada de qualquer aplicação prática. No entanto em 1921 foi de novo aberto nestas faculdades o curso de engenheiros geografos[4]. Apenas em 1946 será de novo criado um novo curso, o de ciências geofísicas.

2.  A Universidade do Porto foi criada em Março de 1911 [5] e em Abril deste ano[6] era consagrada a sua autonomia económica e financeira, assim como a possibilidade do seu crescimento. O seu primeiro reitor foi o prestigiado Francisco Gomes Teixeira. Era constituída pelas seguintes Faculdades[7]:

  - Faculdade de Ciências, resultante da antiga Academia Politécnica do Porto, com cursos de matemática, Físico-Químicas e Histórico-Naturais.

  - Faculdade de Medicina

  - Faculdade Técnica criada em 1915, por transformação da Escola Técnica de 1911. Em 1930 passará a denominar-se Faculdade de Engenharia.

   - Faculdade de Letras, transferida de Coimbra para o Porto[8] em 1919, será extinta em  Maio de 1928, e apenas em 17 de Agosto de 1962 será restaurada.

  - Faculdade de Farmácia, constituída em 1921, pela transformação da antiga Escola de Farmácia que funcionava em anexo á Faculdade de Medicina.

Em construção !

  Carlos Fontes

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Notas:

[1] Decreto de 19 de Abril de 1911

[2] Decreto-lei de 12 de Maio de 1911, e Regulamento de 22 de Agosto de 1911

[3] Decreto de 6 e 13 de Junho de 1918

[4]Decreto n.7413, de 15 de Fevereiro de 1921

[5] Decreto de 22 de Março de 1911

[6] Decreto de 19 de Abril de 1911

[7] Decreto de 6 de Julho de 1911

[8] Decreto de 10 de Maio de 1919, que desanexou esta Faculdade da Universidade de Coimbra, confirmado pelo Decreto de 27 de Agosto de 1919.

[9] Decreto de 19 de Abril de 1911, artigo 5,determina a constituição de uma "Faculdade de Comércio que fornecerá habilitações para a direcção superior dos estabelecimentos de crédito, bancos, seguros, empresas industriais e financeiras, etc".