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História da Formação Profissional e da Educação em Portugal

Carlos Fontes

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Idade Contemporânea - 1ª. República (1910-1926)

Formação de Professores do Ensino Técnico

A primeira República, no plano nos princípios,  manifestou uma vontade clara de melhorar a qualidade pedagógica dos cursos técnicos, sobretudo dos superiores: aumentou-se a duração de muitos deles, renovaram-se os currículos, tendo sempre presente a ideia de ultrapassar o mero ensino pratico.

No campo da formação dos professores técnicos deram-se então os primeiros efectivos passos. A preocupação fundamental centrou-se contudo nos professores do ensino agrícola e nos de desenho, os maiores problemas do século XIX.

Em 1911 na Bases do ensino Agrícola estabelece-se pela primeira vez o conceito de uma formação e estágio pedagógico[1].Previa-se então a categoria de um "regente agrícola normalista", habilitado com o curso pedagógico e tirocínio realizado em escola primária rural, que funcionaria em anexo a cada escola nacional de agricultura. No ano seguinte, este curso pedagógico tinha a duração de um ano, com preparação pedagógica de seis meses, em simultâneo com o tirocínio na escola primária rural, e ainda outro tirocínio pratico de três meses numa escola pratica de agricultura. Esta preparação pedagógica era considerada indispensável para o provimento do lugar de regente agrícola no ensino elementar e primário agrícola.

A formação pedagógica dos professores do ensino industrial ou comercial era contudo ignorada. No entanto um facto vem chamar a atenção para a necessidade de se ultrapassar a precariedade do quadro dos professores efectivos nestas escolas: o numero dos seus alunos diurnos era cada vez maior, o que exigia um maior numero de professores a tempo inteiro. 

A formação de professores de desenho  foi uma das primeiras medidas adoptadas para criar um corpo mais alargado e permanente de professores do ensino técnico, e surge só em 1918 [2]. Desde o século XVIII que o ensino artístico e industrial assentava no ensino de desenho, que havia vivido sempre com falta de professores com formação adequada. Na sequencia deste decreto é criada em 1920 a "Escola Normal para o Ensino de Desenho"[3], destinada a preparar os professores das escolas de rates e oficios, industriais, preparatórias e de arte aplicada. Esta escola constituiu uma das inovações pedagógicas mais significativas da primeira República para combater o "eterno" problema da falta de professores qualificados para este ensino.  

Os cursos tinham a duração de dois anos, divididos em duas grandes secções.

A primeira secção -- Desenho Rigoroso --, destinava-se a candidatos  a professores de desenho de maquinas e de construção arquitectónica. Se pretendiam ministrar desenho de maquinas deviam possuir o curso geral do Instituto Superior Técnico, ou de outra escola superior de engenharia; se pretendiam reger a disciplina de desenho de construção arquitectónica tinham que possuir o curso completo de arquitectura de uma escola de Belas Artes.         

A segunda Secção -- Desenho Livre --, destinava-se á preparação de professores  de desenho elementar, decorativo, modelação, e pintura . Os candidatos a deviam ter o curso completo de pintura ou de escultura da Escola de Belas Artes.  

As disciplinas teóricas desta escola decorriam na Escola Industrial Marques de Pombal, e os trabalhos das disciplinas práticas na Escola Afonso Domingues sob a orientação de um professor efectivo.

A escola foi abolida em 1930 ( ? ), passando a formação dos professores de desenho a ser feita nas Belas Artes e nas Faculdades de Ciências e na Faculdade de Letras.

Na restantes disciplinas do ensino técnico, mantém-se o modelo anterior: os professores realizavam um tirocínio de dois anos orientados por um efectivo.

Este sistema de formação de professores, continuava a ser restritivo, mas a sua virtualidade assentava no carácter especifico que se atribuía ao ensino técnico, o que tendeu a ser suprimido nas reformas posteriores. 

Em construção !

  Carlos Fontes

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Notas:

[1] Decreto de 29 de Novembro de 1911

[2] O celebre decreto n. 5029, de 1 de Dezembro de 1918

[3] Decreto n.6414, publicado a 23 de Fevereiro de 1920, que regulamenta esta escola.