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História da Formação Profissional  e da Educação em Portugal

Carlos Fontes

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Período Medieval 

Aprendizagem

A aprendizagem de um oficio é sempre inseparável das estruturas produtivas de cada época, complexidade dos métodos de trabalho e tecnologias empregues. Em Portugal desde o século XII até ao século XVI, os diversos oficios mecânicos estavam em regra organizados em pequenas tendas e oficinas, onde os mestres laboravam e por vezes vendiam os seus produtos. As técnicas empregues em geral rudimentares (1 ), não exigindo uma aprendizagem fora dos quadros tradicionais. O mundo onde os mesteirais se movem e vivem permanecia essencialmente rural.

Raramente dedicavam os mesteirais ( os mestres) a tempo inteiro aos seus oficios. Nos principais povoados do pais nos intervalos da sua actividade profissional, a pratica comum era o cultivo simultâneo  das suas leiras. O mesmo acontecia por todo o pais.

Em relação ao século XII e XIII, escreve José Mattoso sobre os mesteirais de Torres Vedras, "imagem dos da maioria dos concelhos do pais", que o seu rendimento era tão reduzido que "Se não fossem as vinhas que a maioria também possui, e até as hortas, pomares e olivais, além do seu trabalho profissional, bem podiam morrer de fome".

A vida urbana e vida do campo interpenetram-se até ao século XVI. As principais povoações do pais são frequentemente grandes aldeias muralhadas.

"Dentro dos limites do povoado largas superfícies pertenciam á agricultura. Assim, era nas duas principais cidades do reino, Porto e Lisboa, onde na primeira, e já no século  XV, o convento da Senta Clara foi construído em terras de lavoura, e em terrenos de hortas se abriu a rua das Flores, tudo no interior da cerca; em Lisboa, onde D. Manuel mandou destruir os olivais , tão abundantes que davam á metrópole um aspecto rústico de que o soberano se humilhava. Que julgarmos das povoações menos importantes e de tempos anteriores ?

Em Braga , cabeça de distrito romano e capital da monarquia dos suevos, existiam bosques de carvalhos e castanheiros , no sitio em que o arcebispo , no século XV , traçou duas ruas principais, a do Souto e a Rua Nova.

Também neste século a câmara de Coimbra proíbe largarem-se bois a pasto, nos olivais, vinhas e hortas , de que havia quantidade no recinto urbano. Nas cortes de 1481 queixavam-se os Povos de Santarém de andarem á solta na vila varas de porcos , que fossavam nos adros, desenterravam os cadáveres, e enchiam de imundices o povoado." (2 ).

A tenda e a oficina e as ferramentas pertenciam em geral ao mestre, mas podiam também serem alugadas ao rei ou a um grande senhor. Nestas trabalhava um numero muito pequeno de indivíduos, que não ultrapassava em média as três pessoas, sob as ordens do mestre: os aprendizes e os "obreiros" ou "sergentes" (mais tarde denominados oficiais ); a tenda ou a oficina era assim uma pequena comunidade, onde em regra são os laços familiares ou personalizados. O modelo da família serve de base a toda a formação profissional até ao século XIX. Quase nada parece escapar a este modelo. Mesmo as Confrarias, não serão mais do que grandes famílias de irmãos de um mesmo oficio.

Num mundo onde os laços familiares ditavam o "destino", naturalmente que a escolha da profissão não era feita pelo aprendiz, mas sim pelos familiares  segundo os seus interesses ou vocações étnicas especificas.  

Mouros

Os Mouros, por exemplo, desde o tempo de Afonso Henriques que em Lisboa se dedicavam ao cultivo das vinhas, ferregiais, venda de figos e azeites, mas também por toda a parte os encontramos em profissões como sapateiro, ferreiro e oleiro, e em menor numero como albardeiros, pedreiros e carpinteiros.  

Judeus

Os Judeus, tinham um leque mais vasto de profissões, como usurários, mercadores, médicos ,curandeiros, astrólogos, alfaiates, feltreiros, tecelões, esmaltadores, gibeteiros, ourives , lapidários ( joalheiros ), mas desprezavam a agricultura em relação á pastorícia.

Não havia uma idade estabelecida para aprendizagem, apenas se foi impondo a pratica de estabelecer a sua duração. A obediência ao mestre era total, nada mais se exigia ao aprendiz. O numero de aprendizes em cada tenda ou oficina, um ou dois, estava naturalmente dependente do seu crescimento e diversificação, pois as diversas "posturas"  régias ou municipais limitavam fortemente a admissão de novos aprendizes por um mesmo mestre. Estrutura muito rígida manteve até 1834, embora paralelamente algumas unidades produtivas em que o numero de aprendizes era muito grande: os estabelecimentos régios, como os estaleiros, depois as manufacturas e as fábricas. 

Carlos Fontes

Navegando na Educação

Notas:

 (1). A.H. Oliveira Marques e Joel Serrão, História de Portugal. Séculos XIV e XV.

(2 ) João Lucio d Azevedo, Elementos para a História Económica de Portugal ( séculos XII a XVII)". pag.22.