Ciclos de Escolaridade. A
nova reforma pretende consagrar até 2010, uma nova estrutura no sistema de
ensino dividida em 3 ciclos fundamentais: Ensino Infantil (até os 6 anos);
Ensino Básico (dos 6 anos 12 anos); Ensino Secundário (dos 12 aos 18
anos).
Cursos Gerais. Passarão a existir cinco
cursos: Curso de Ciências Tecnológicas, C.Ciências Sócio-Económicas,
C.Ciências Sociais e Humanas, C. Linguas e Literaturas e C.Artes.
A grande inovação em relação ao que existe foi acrescentar apenas mais
um curso.
Cursos Tecnológicos. No ensino tecnológico são
propostos dez cursos:Curso Tecnológico de Construção Civil e Edificações,
C.T.Electrónica e Electromecânica, C.T.Informática, C.T.Ordenamento do
Território, C.T.Design, C.T.Multimédia, C.T.Marketing, C.T.Administração,
C.T.Acção Social, C.T.Desporto.
Na pratica são criados três novos cursos do que aqueles que actualmente existem. Comparando esta
proposta com a do anterior governo do PS, torna-se evidente que a opção foi
a de aumentar apenas o mínimo indispensável nas ofertas formativas. Num governo que
aposta na contenção de custos do Estado, outra lógica não seria de
esperar.
Currículo Mínimo. É estabelecido o conceito de um currículo
mínimo, definido pelo Ministério da Educação, cabendo a cada escola
aumentar a oferta de disciplinas em função das disponibilidades dos seus
recursos.
Decreto. Em Junho de 2002 é
publicado o Decreto-Lei nº.156/2002, de 20 de Junho que suspende a reforma do
Ensino Secundário do Governo PS prevista para entrar em vigor neste ano
lectivo (2002/2003).
12º. Ano. Num país que ainda tem 9%
de analfabetos, e onde as taxas de abandono do sistema educativo são as mais
elevadas da Europa, o governo promete que até 2010 irá impor 12 anos de
escolaridade obrigatória.
Disciplinas. Na área de formação geral (obrigatória),
no 10º. e 11º. Ano, para além das disciplinas obrigatórias de Língua Portuguesa, Língua
Estrangeira, Filosofia e Educação Física, foi introduzida uma nova
disciplina com esta natureza: Tecnologias de Informação e Comunicação.
Exames. Prevê-se a existência de menos
exames.Actualmente os estudantes prestam provas a cinco cadeiras no final do
12º ano. Os alunos do tecnológico têm ainda de fazer mais um exame a uma
disciplina de formação técnica. A partir de 2004/2005 são feitos apenas
quatro e em dois momentos diferentes: 11º e 12º ano. Os estudantes dos
cursos tecnológicos terão de prestar uma Prova de Aptidão Tecnológica. Esta decisão
anula a realização de provas globais
Filosofia . Com um programa extremamente
simplificado no 10º. e 11º. Ano, a Filosofia irá ser retirada do 12º. Ano,
mesmo enquanto opção nos cursos científico-humanisticos. Um absurdo !
Horas Lectivas. A carga horária que actualmente varia entre 27 e 32
horas, quer nos cursos gerais quer nos tecnológicos irá sofrer uma redução.
Com a revisão, a carga horária diminui para 25,5 e 28,5 horas semanais para
os cursos científico-humanístico e tecnológicos, respectivamente. No 12º
ano muda para 24 e 30 horas. As aulas passam de 50 para 90 minutos. O corte
vai ser feito na Área Projecto, que só é leccionada no 12º ano, e no número
de disciplinas específicas
Início. Esta reforma entra em vigor no ano lectivo de 2003/2004
Modalidades de Ensino. A nova reforma estabelece quatro modalidades
de ensino: Ensino Cientifico-Humanistico; Ensino Tecnológico; Ensino
Artístico; Ensino Profissional.
O E.Científico-Humanistico destina-se a preparar alunos para as
universidades.
O E.Tecnológico prepara-os para prosseguirem os seus estudos nos
politécnicos.
O E. Artístico prepara-os para as escolas de artes
O E.Profissional para a inserção, tanto quanto possível imediata, no
mercado de trabalho.
