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A
preocupação central do país, no inicio da década de 90, continuou a ser
com a sua projecção na cena Europeia e a criação de infra-estruturas
culturais, devolvendo à iniciativa privada a produção cultural.
Cavaco Silva (PSD), a 6/10/1991, conquista uma
nova maioria absoluta e forma um novo governo (XII Governo Constitucional).
Entre as novas caras do seu governo surge um polémico secretário de estado
da cultura.
A
nomeação de Pedro
Santana Lopes
(1991)foi a tentativa de pôr
fim a um processo que se arrastava desde 1980, cujo objectivo era pautar a política
cultural do país por padrões internacionais, ajustando-a a uma economia de
mercado global. No ano em que é
empossado, as teses liberais estavam no seu auge. Helena Vaz da Silva, então
empossada presidente da Comissão Nacional para a UNESCO, declara-se
publicamente favorável à extinção da SEC.
Pacheco Pereira, então um
destacado ideólogo do PSD, perfilha a ideia que a acção do Estado se devia
restringir apenas à conservação do património. O certo é
que Pedro Santana Lopes assume claramente a missão de acabar com o que
restava do intervencionismo do Estado na produção cultural. Entre os
organismos que então são extintos, contava-se obviamente a DGAC (1992),
o último grande símbolo da política cultural entre 1974 e 1980.
A
campanha difamatória que o mesmo é alvo na comunicação social, se por um
lado decorria da devassa pública da sua vida privada, por outro, revelava a
importância que a política, e nomeadamente
a cultura, enquanto espectáculo, estava a assumir, numa altura que os
principais orgãos de comunicação social haviam sido já privatizados.
Reflectindo aliás esta crescente preocupação, pela primeira, fez-se neste
organismo um recrutamento sistemático de dirigentes públicos entre
profissionais ligados de uma forma ou outra à comunicação social. Os
investimentos a comprar o trabalho de jornalistas ou a publicitar a acção do
governo atingiram elevados montantes.
O
Partido Socialista, liderado por António Guterres, ganha as eleições de Outubro de 1995.
O novo governo no domínio da cultura prossegue, sem grandes mudanças, a política
cultural do anterior. A preocupação com a comunicação social, sobretudo a
“administração da visibilidade” passou a ser estudada milimetricamente.
O
novo ministro, Manuel Maria Carrilho,
filósofo e especialista em retórica revela desde logo, uma atenção
particular ao impacto dos média na política, onde o ser e o parecer
frequentemente se confundem. Os investimentos são redobrados
não apenas em publicidade, mas também no recrutamento de dirigentes
ou colaboradores com acesso aos orgãos de comunicação social.
O
que importa agora é assinalar que a política cultural recusa-se mais do que
nunca a fazer cedências à cultura popular. A prioridade da afirmação de
uma imagem da cultura portuguesa como um cultura cosmopolita, determina todas
as grandes opções políticas. Um dos casos que melhor a ilustra é
justamente a questão das audiências
como um factor a ter em conta nos apoios estatais. No caso do teatro, o
anterior regulamento exigia que os grupos subsidiados realizassem um número mínimo
de espectáculos, e um dado nível de audiências. O objectivo implícito era
atingir a maior difusão possível junto do público. O novo Governo não
apenas anula estes mínimos exigíveis para efeitos de financiamento, mas em
declarações públicas desvaloriza a própria questão das audiências. O
financiamento público da cultura deixava assim de ter como preocupação o
acesso da maioria da população aos bens culturais. Doravante, existem apenas
criadores, trabalhando para públicos específicos cuja dimensão deixa de ser
relevante. Em termos retóricos, o Estado está mais que nunca preocupado com
a qualidade estética e a contemporaneidade das obras. Neste contexto, é
significativo que se tenham multiplicado os artigos na imprensa especializada
sobre o papel e a importância das elites culturais.
Distante
da cultura oficializada e dos seus rituais para a comunicação social, o
grande público em nada alterou as práticas anteriores. Os teatros
subsidiados e os museus nacionais viram os públicos diminuírem. O número de
leitores nas bibliotecas públicas está longe de acompanhar os investimentos
nelas realizados. Apenas os cinemas integrados em centros comerciais obtiveram
melhores resultados em termos de espectadores. A cultura “Pimba” continua
a desfrutar de norte a sul as preferências do grande público, nomeadamente
nos canais televisivos. É neste sentido, que tendo em vista manter algum
contacto com estes extractos da população, a partir de 1997, começa
igualmente a financiar séries televisivas de puro entretenimento. Resta saber
se se trata de um expediente momentâneo para aliciar os canais privados ou de
uma mudança na política cultural.
No
plano teórico, Manuel Maria Carrilho até
Março de 1999, insistiu continuamente em duas ideias fundamentais em
termos de política cultural:
a) a importância da gestão dos efeitos mediáticos
(cfr. Entrevista ao Expresso,
97/4/5);
b) O conteúdo de “Esquerda” da política que prosseguia, não
tendo todavia, logrado esclarecer em que é que a mesma consistia.
Mais
recentemente, noutra entrevista dada ao jornal
O Independente ( 26/2/1999) foi mais sistemático. A política cultural
devia assentar em três pressupostos básicos: Um: “O consumo foi integrado
noutras formas, a sociedade é agora uma sociedade de informação”. Informação
ou Mercadoria tornaram-se faces da mesma moeda. Dois: “Já não estamos numa
sociedade de massas- não porque tenha deixado de haver massificação, mas
porque a matriz hoje é o indivíduo”. A produção abandonou a ideia da
produção em massa, para procurar agora atender públicos específicos, as
necessidades individualizadas. A cultura deve orientar-se para consumidores
específicos, não para massas indistintas.
Três: “Deixamos de estar numa
sociedade de normas para estarmos numa sociedade claramente lúdica”. A
cultura como mercadoria tornaram-se indistintas numa sociedade
de diversão. A política cultural, torna-se assim numa mera produção de
consumíveis, onde nunca poderemos saber onde está a verdade ou a mentira, a
informação ou publicidade. Não só o ministro em questão não critica
estas situações, mas recomenda-as!
António Guterres, volta ganhar as eleições
legislativas de 1999, e insiste em nomear de novo Carrilho para Ministro da
Cultura (28/10/1999). A insistência no mesmo erro custou-lhe caro, a ele e
ao país.
Após
cinco anos à frente do Ministério da Cultura (1995-2000), Carrilho começa a
manifestar sérias dificuldades em produzir novas diversões.
O Ministério
evidência resultados catastróficos nas suas intervenções em multiplas áreas.
Apesar dos enormes investimentos em propaganda, não era possível esconder os
inúmeros projectos falhados, para além de uma estrutura ministerial cara e
inoperante. Era cada vez mais evidente que o Rei estava mesmo nú.
Carrilho
sem mais dinheiro para distribuir, num último esforço de diversão, ainda
consegue arranjar um romance com uma conhecida apresentadora televisiva
(Barbara Guimarães). A sua
popularidade aumentou momentaneamente, mas tudo o que não funcionava
continuou sem funcionar. Revelando alguma incapacidade inventiva, acaba por
pedir a demissão em Julho de
2000.
José Sasportes, como veremos, foi o senhor
ministro que se seguiu.
Lisboa, 2000
Carlos
Fontes
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