Carlos Fontes

 

 

PORTUGAL

Presidentes da 3ª. República

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Líderes partidários

Desde 1986 que os presidentes da república são escolhidos entre os líderes dos principais partidos. As eleições presidenciais em Portugal tornaram-se uma questão partidária. Os candidatos são recrutados e aprovados no interior dos próprios partidos, sendo depois objecto de um escrutínio público.

Nas eleições presidências de 2001, a abstenção superou os 49%, revelando o enorme pântano em que o regime caiu

A tendência manteve e em Janeiro de 2011 a abstenção superou o número de votantes: - 5.139.483 pessoas não votaram (53,37%). Um valor que é largamente superior se tivermos em conta os que votarem em branco, anularam o voto ou as percentagens obtidas pelas candidaturas de protesto (sem o apoio dos aparelhos partidários). 

Votaram em Cavaco Silva 2.230.240 (23,16%); Manuel Alegre 832.021 (8,64%); Fernando Nobre 593.886 (6,17%); Francisco Lopes 30.0845 (3,12%); Brancos 191.167 (1,99%); José Coelho 189.351 (1,97%); Nulos 86.545 (0,90%) e Defensor Moura 66.092 (0,69%).

 

 

Marcelo Rebelo de Sousa (2016- ?)

Antigo líder do PSD, professor de direito na Faculdade de Letras de Lisboa e popular comentador televisivo. Não era preciso fazer muito para surgir aos olhos dos portugueses como muito melhor que o seu antecessor.

Foi eleito com  52% dos votos expressos (2.411.925 votos), tendo a abstenção se fixado em 51,34%. A maioria dos portugueses recusou-se a ir à urnas de tal modo era mediocre a qualidade dos candidatos.

Cavaco Silva (2006 -2011, 2011- 2016

Líder do PSD. Primeiro-Ministro (1986-1995). Foi derrotado nas eleições presidenciais de 1996. Chega à presidência com a imagem de um economista liberal, embora com algumas preocupações sociais, que ao longo dos anos criticou o descontrolo das contas públicas e a excessiva dimensão do Estado, mas foi justamente um dos que mais contribuiu para isso. 

Pouco depois de ser eleito, os portugueses não tardam a perceber que estavam perante uma figura sinistra, maníaca, vingativa e incompetente para as funções que exercia. Ao longo de dois mandatos pareceu sempre ter apenas dois objectivos: derrubar o governo socialista, levando ao poder o seu partido (PSD) e instalar em Portugal um regime ultraliberal. 

Segundo Mandato (2011- 2016)

Cavaco Silva, neste mandato, assume publicamente a sua intenção de tudo fazer para derrubar o governo socialista, manobrando de forma a evitar qualquer compromisso ou entendimento entre os partidos, e estimulando um clima político de confrontação.

A sua tarefa de derrube do governo estava facilitada por dois motivos fundamentais: 

- Nas eleições de Setembro de 2009, o PS apenas conseguiu 36,5% dos votos, sendo obrigado a constituir um governo minoritário, dependente de apoios pontuais na Assembleia da República;  

- A extrema-esquerda (PCP e BE) saiu reforçadas destas eleições, continuando a apostar numa estratégia de permanente contestação ao governo.

Cavaco Silva no dia da sua tomada de posse, a 9/3/2011, ataca o governo minoritário do PS, apelando ao seu derrube no parlamento. Não foi preciso esperar muito, no dia 23/3/2011, o seu partido (PSD), com o apoio dos restantes partidos da oposição derrubam o governo, lançando o país na bancarrota. 

No dia 6/4/2011, Portugal vê-se obrigado a pedir a ajuda do FMI/UE para honrar os seus compromissos financeiros. 

Quando abandonou a presidência em 2016, com as mais baixas taxas de popularidade de qualquer presidente da república desde 1910, o país sentiu-se aliviado. Pior era impossível.

Primeiro Mandato ( 2006- 2011)

Este mandato foi marcado por três episódios absolutamente preocupantes: Presidenciais de Acumuladores de Reformas; O caso da SLN-BPN, Despesismo da Presidência e a tentativa de golpe de Estado

1. Eleições Presidenciais de Reformados.  As eleições presidenciais de Janeiro de 2011 foram disputadas por dois ilustres reformados:

Cavaco Silva - Quatro Reformas do Estado:  Banco de Portugal (€ 4.152,00 ), UNL ( € 2.328,00), primeiro-ministro ( € 2.876,00) e a de Presidente da República.

Manuel Alegre - Duas reformas do Estado: RDP, por ter trabalho apenas 1 ano (1974/1975), no valor de € 3.219,95;  Deputado da Assembleia da República. Candidata-se portanto a mais uma reforma do Estado.

De acordo com a conjuntura política, e os interesses em jogo, algumas destas reformas podem ser pontualmente suspensas pelo beneficiário. Uma estratégia muito seguida por políticos no activo. 

Cavaco Silva, por exemplo, em Outubro de 2010, recebia apenas duas reformas - uma do Banco de Portugal e outra da UNL, que somavam cerca de cinco mil euros - e o vencimento enquanto Presidente da República, que ultrapassa os sete mil euros. 

Face à nova lei (Dezembro de 2010), que impede que os políticos acumulem por inteiro os vencimentos e as reformas do Estado, Cavaco Silva decidiu ser o primeiro presidente a exercer  cargo gratuitamente, recebendo apenas duas reformas do Estado e várias mordomias. Mais

2. Caso SNL-BPN. O banco que em Portugal está no centro da roubalheira era dirigido por amigos de Cavaco Silva, a maioria dos quais ligados aos PSD.

3. Tentativa de Golpe de Estado. Cavaco Silva muito antes das eleições legislativas de 27 de Setembro de 2009, envolveu-se numa luta contra o governo (PS), que terminou durante as mesmas numa aberta tentativa de manipulação da informação destinada a favorecer o seu partido (PSD). 

Início da Conspiração

A conspiração presidencial iniciou-se, ao que sabemos, no inicio de 2008.  Fernando Lima, assessor de Cavaco Silva, encontrou-se num café discreto da Av. de Roma, com um jornalista do jornal "Publico". Entregou-lhe um dossier, sobre alegadas espionagem que um assessor do  primeiro-ministro andava a fazer a Cavaco. A "prova" era um suposto comportamento estranho deste assessor numa visita presidencial Madeira (Abril de 2008). 

Os assessores do Presidente da República, continuaram a informar os jornalistas do Público sobre alegadas acções de espionagem e escutas realizadas por homens do partido do Governo (PS).  

Em plena pré-campanha eleitoral, em Agosto de 2009, a comunicação social (Semanário), incluindo o site oficial do PSD, referem que assessores de Cavaco Silva estavam a colaborar no programa eleitoral deste partido político. Deputados do PS, apelam ao presidente para que esclareça qual a sua posição sobre o assunto, mas não obtém qualquer resposta.

Ignorando o facto desta colaboração ser pública, a presidência da República, pressiona os jornais para que divulguem a noticia que o Presidente está a ser espiado pelo Governo, dando como prova o seu conhecimento dos factos anteriores.

Presidência, o jornal "Público" e um Partido Político

O A difusão da "notícia" é feita pelo jornal "Público", nos dias 18 e 19 de Agosto 2009. O jornal é propriedade do capitalista Belmiro de Azevedo, que havia acusado o governo de o ter prejudicado numa OPA que lançara sobre a PT. O director deste jornal, em sintonia perfeita com a tese da conspiração governamental, sugere que as escutas foram realizadas pelos serviços secretos a mando do primeiro-ministro. Portugal estaria portanto à beira de um golpe de estado.  

Enquanto isto acontecia, um partido político, com acesso aos computadores do jornal "Público" ou combinado com o mesmo, passava a dois outros (Diário de Notícias e Expresso) a investigação que neles estava guardada, sobre as alegadas escutas do Governo ao Presidente da República. A confirmação desta interferência partidária foi confirmada pelo director do jornal Expresso no programa televisivo Prós e Contras, 12/10/2009). 

A conspiração montada pela Presidência da República, envolveu não apenas o jornal Público, mas também uma partido político, que funcionou como ponte para a restante comunicação social. 

Qual foi o partido político que estava envolvido com Cavaco Silva na conspiração contra o Governo do PS ? Os directores do Diário de Notícias e do Expresso, embora afirmassem pretenderem manter o segredo, no citado programa, apontaram claramente para dois partidos políticos envolvidos na conspiração de Cavaco Silva:

a) Bloco de Esquerda. As declarações de Francisco Louça sobre o assunto, parecem indiciar a sua colaboração com Cavaco Silva nos ataques ao PS.

b) PSD. A campanha deste partido em torno da alegada "Asfixia Democrática", revelam uma perfeita coordenação com a conspiração da Presidência da República. 

O conteúdo da investigação do jornal Público, envolvendo assessores do Presidente da República, foi publicado pelo jornal Diário de Notícias, com o título: "Assessor do Presidente encomendou o caso das escutas" (18/9/2009). Os directores dos três jornais acima citados, referiram explicitamente que o assessor actuou a mando de Cavaco Silva e não a título individual, como este depois pretendeu dizer.

Aproveitamentos Políticos

O PSD, o principal partido da Oposição, na altura que estes acontecimentos ocorriam,  começou a falar em escutas e espionagem por parte do governo e depois em "asfixia democrática". O governo estaria a aterrorizar a sociedade portuguesa, instalando um clima de medo generalizado.  

Cavaco Silva, continua a alimentar as suspeitas das alegadas escutas e espionagem do governo com o seu silêncio, recusando-se a esclarecer a situação. O tema torna-se incontornável durante as eleições. O governo está sob suspeita. Vários partidos da Oposição, como o PCP, reforçaram a ideia de um medo generalizado. É neste clima conspirativo que decorrem as eleições legislativas de Setembro de 2009 em Portugal.

Presidência alimenta a confusão

Cavaco Silva apenas resolve falar no dia a seguir às eleições legislativas e antes das autárquicas. Numa comunicação ao país sobre o assunto, prosseguiu a sua nefasta acção conspirativa. Não esclareceu nenhuma das suspeitas que o seu assessor havia difundido na comunicação social, mas continuou inclusive a alimentá-las, reafirmando a ideia que destacados dirigentes do partido governo (PS) o andavam a espiar e o procuraram manipular.

A única "prova" que apresenta para tão graves acusações reduz-se a um completo disparate: após ter ouvido vários peritos em sistemas informáticos, chegou à conclusão que o seu computador era vulnerável a intrusos... A partir daqui concluiu que os únicos intrusos só poderiam membros dos governo ou a seu mando. 

Ficou-se depois a saber (DN), que Cavaco Silva, também mentiu sobre este assunto, ao afirmar que só naquele dia se havia preocupado com a segurança das suas comunicações informáticas. Meses antes mudaram o responsável pela segurança desta comunicações.  

A presidência da República em Portugal depois de 1974 atingiu o mais elevado nível de cretinice, tomando os portugueses como mentecaptos. Está hoje claro que de forma planeada os homens do presidente procuram afastar um partido político do governo. Estamos perante uma verdadeira conspiração, 35 anos depois do derrube da ditadura.       

Nunca da democracia portuguesa um presidente da república se havia envolvido directa nas eleições, visando deliberadamente prejudicar um partido político.    

Despesismo. A presidência da República com Cavaco Silva tornou-se em mais um buraco sem fundo das contas públicas, com os seus gastos a aumentaram de forma exponencial.

 

 

 

Jorge Sampaio (1996-2001; 2001-2006)

Líder do PS. Presidente da CML. No primeiro mandato ainda herda algo da festança anterior (Expo98), mas inicia o segundo mandato na depressão. O país constata, em 2004/2005 que está totalmente bloqueado por uma classe política medíocre, mas também por reformas que não foram feitas no Estado, autarquias, etc. Em apenas dois anos, o país assiste à fuga de dois primeiros-ministros (António Guterres-1992 e Durão Barroso-1994) e ao afastamento de um terceiro por incompetência ( Santana Lopes-1994). Os pontos altos da sua presidência  acabaram por ser as várias condecorações e prémios que recebeu em Espanha.

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Este presidente ficará para a história como o da depressão após a euforia. Nos últimos dois séculos de história, Portugal só viveu um período idêntico no final do regime monárquico (1910), quando a incompetência e a corrupção minavam a vida política. 

No seu último mandato os portugueses assistiram a uma total confusão entre o público e o privado. Muitos políticos (dirigentes partidários, deputados, gestores públicos, etc) colocaram-se ao serviço de grupos privados, nomeadamente estrangeiros, aos quais entregam sectores estratégicos da economia portuguesa.  Umas vez saídos do governo, autarquias, empresas ou instituições públicas tornam-se funcionários dos grupos económicos que beneficiaram quando exerciam os cargos públicos. 

Jorge Sampaio assistiu a tudo isto, sem qualquer manifestação pública de desagrado.

Num total vazio político, contemplou a disputa eleitoral de dois candidatos à sua sucessão, que são também a melhor prova deste pântano: Mário Soares e Cavaco Silva. Um julga-se o dono da pátria, ou outro o seu salvador. A campanha eleitoral, se não suscita ideias novas, pelo menos estimulou a produção de anedotas sobre o Parque Jurássico da Política Portuguesa.

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Mário Soares (1986-1991; 1991-1996)

Fundador e líder do PS. Várias vezes primeiro-ministro. A sua presidência ocorreu num período de "vacas gordas". Nos dez anos que se seguiram à entrada de Portugal na CEE (1 de Janeiro de 1986), entrou no país enormes recursos financeiros, que permitiram fazer importantes investimentos públicos e privados. O crescimento económico, neste período  foi excelente. 

Mário Soares, pode assumir-se como um presidente-rei. Viajou por todo o mundo acompanhado por uma enorme corte de amigos e familiares. Percorrendo o país de lés a lés, nas célebres "presidências abertas", desdobrou-se em recepções e festarolas. Ao fim de dois mandatos, era unanimemente reconhecido como um magnífico relações públicas de Portugal. 

Noutros aspectos, a avaliação da sua presidência é muito negativa. Fazendo gala de uma velha tradição da 1ª. república, entreteve-se a congeminar inócuas intrigas contra o primeiro-ministro da altura, Cavaco Silva. Durante a sua presidência as reformas estruturais que o Estado e a economia careciam foram sendo sucessivamente adiadas. Foi durante a sua presidência que sectores estratégicos da economia portuguesa foram entregues a capitalistas espanhóis que não tardaram a condicionar o seu desenvolvimento do país. 

Quando cessou as funções criou uma fundação com o seu nome, onde se podem encontrar muita documentação oficial (do Estado) sobre a sua actividade política.

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Militares

Entre 1974 e 1986 os presidentes da república portuguesa eram militares, seguindo uma tradição que já vinha da ditadura (1926-1974).  

 

 

General Ramalho Eanes (1976 -1980, 1980 -1985)

A sua presidência ocorreu durante um dos períodos mais difíceis do regime democrático implantado em 1974. O país continuava mergulhado numa enorme crise social e económica, que se agravara com o fim da ditadura e das colónias. Destacou-se na condução de uma coordenação de um golpe militar (11 de Novembro de 1975) que travou o avanço de um grupo de militares pró-soviéticos.

Ramalho Eanes teve então um papel decisivo ao controlar um largo sector dos militares que  pretendiam dominar a sociedade portuguesa através do Conselho da Revolução. Após dois mandatos garantiu a consolidação da democracia e as condições institucionais para integração de Portugal na CEE. 

Quando deixou a presidência em Fevereiro de 1986, assumiu a liderança do Partido Renovador Democrático (PRD), cuja criação fora o mentor. Um ano depois demitiu-se. O PRD pouco depois dissolveu-se.

 

 

General Costa Gomes (1974-1976)

(não eleito)

Chefe militar proeminente na fase final da ditadura. Tinha a seu cargo a articulação das forças armadas com a NATO, assim como a condução da guerra nas colónias. Fez parte da Junta de Salvação Nacional, constituída após o derrube da ditadura. Assumiu a presidência da república na sequência da renúncia do general Spínola (30 Setembro de 1974). Desempenhou um papel decisivo no período mais conturbado da revolução (1974/1975), evitando que uma facção militar tomasse o poder para instaurar um regime pró-soviético.  

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General António Spínola (1974)

(não eleito)

Chefe militar ligado ao núcleo duro da ditadura. Conduziu a guerra na Guiné-Bissau (1968-1972). Adquiriu certa notoriedade pública, quando em 1973 publicou um livro "Portugal e o Futuro", no qual colocava a hipótese da ditadura ter de admitir a auto-determinação das colónias.

Aquando do derrube da ditadura foi-lhe confiada a presidência da república e a chefia da Junta de Salvação Nacional. Entre Abril e Setembro de 1974 tentou impor uma solução "federalista" para as colónias. Sem qualquer poder efectivo, para impor fosse o que fosse, envolveu-se na preparação de um golpe militar (28 de Setembro). Falhada a conspiração abandonou a presidência, mas não a ideia do golpe. Após uma nova tentativa (11 de Março de 1975), refugia-se em Espanha, onde se junta a uma serie de esbirros ligados à ditadura, tentando travar a consolidação da democracia em Portugal.

 

  Carlos Fontes
 

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Presidentes da República 

1ª. República (1910-1926)

Ditadura (2ª. República -1926-1910)

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