Educação

.

30 anos depois do fim da ditadura, a educação em Portugal é de longe o seu maior falhanço. Tendo em conta a situação, em 1974, os indicadores até podem ser considerados bons, mas esperava-se muitíssimo mais.

Educação em Números

Na verdade, no sector do ensino-formação profissional, os resultados continuam muito longe de corresponder aos investimentos públicos que foram realizados. 

O panorama actual é ainda mais confrangedor, se tivermos em conta os desafios que o país enfrenta. 

1. A frequência do ensino pré-primário situa-se nos 86,7% (2008), um valor inferior à média da União Europeia. 

2. O sistema de ensino não superior continua muito limitado nos seus percursos escolares, tendo como principal finalidade preparar alunos para as universidades. As restantes opções no sistema (cursos tecnológicos, profissionais, técnico-profissionais, etc) primam pelo amadorismo. 

Portugal continua a não ter um sistema de formação profissional digno desse nome, apesar dos rios de dinheiro investidos, nomeadamente depois de 1986.

Depois de 2005, registam-se importantes mudanças neste panorama, nomeadamente em termos de ofertas de cursos profissionais. Ainda não é possível avaliar com rigor os impactos das políticas educativas.

2. A taxas de abandono escolar são um flagelo em todos o níveis de ensino, nomeadamente no superior. Apesar de se saber quais são os concelhos, escolas, universidades e cursos com sistemáticos maus resultados, ninguém parece estar interessado em alterar a situação. 

Os resultados estão à vista: Até aos 22 anos, apenas 54,3% da população concluiu o ensino secundário (dados de 2008). A percentagem da população com o ensino superior não ultrapassa os 21,6% (dados de 2008). Números que continuam a espelhar elevadas taxas de abandono escolar. 

O problema não está apenas nas escolas e nas famílias, mas também nas empresas. Na verdade, a maioria dos jovens que abandona o sistema de ensino consegue facilmente trabalho em tarefas pouco qualificadas. 

O próprio Estado, incluindo as autarquias, continuam a ser pouco exigentes em termos de qualificações escolares das pessoas que recrutam. Desta forma, um  mercado de trabalho (pouco exigente em termos de qualificações), continua a contribuir para agravar os maus resultados escolares do país.

As medidas tomadas pelo governo depois de 2005, que se traduziram numa rápida diminuição das taxas do insucesso escolar, acompanhadas pelos aumento da escolaridade (12 anos) poderão provocar a médio prazo importantes mudanças neste panorama. No imediato a situação é vergonhosa.

3. O Ministério da Educação é um dos principais obstáculos ao desenvolvimento da educação. Trata-se de uma estrutura opaca e desarticulada, povoada de burocratas que diariamente inundam as escolas de instruções contraditórias. Não existe qualquer critério para o recrutamento destes burocratas, a não ser o amiguismo, a cunha. A esmagadora maioria está apenas preocupada em manter-se nos lugares que ocupam, tudo o mais é secundário. Neste sentido, mostram-se incapazes de identificar e corrigir o que não funciona no sistema, contribuindo desta forma para melhorar a qualidade da educação. 

O investimento português na educação está acima da média europeia - 5,25 por cento contra 5,05 por cento (dados de 2008) - mas a Comissão Europeia assinala a sua "aparente estagnação", uma vez que em 2000 era de 5,42 por cento (4,91 por cento na UE27). É preciso muito mais eficiência.

4. A gestão dos estabelecimentos de ensino continua a ser feita de forma caótica, sobre o pretexto da sua democraticidade. As responsabilidades tendem a diluir-se num vasto conjunto de orgãos e intervenientes. No centro do problema continua a estar questão autonomia das escolas. Esta não passa de uma ilusão, porque as escolas não a querem, mas também porque o Ministério da Educação se recusa a aceitá-la.  

As alterações na gestão das escolas, depois de 2005, pretenderam corrigir muitos dos problemas detectados. Ainda é cedo para avaliar resultados.

5. É confrangedor o desperdício do sistema de educação em Portugal. As situações são múltiplas, nomeadamente em termos de recursos humanos. Escolas com excesso de professores e outras com falta deles.

Os serviços centrais e regionais do Ministério abarrotam de funcionários que ninguém sabe o que fazem; os recursos educativos das escolas estão mal distribuídos e subaproveitados nas suas capacidades e potencialidades. Face a este panorama não é de estranhar que mais de 93% do orçamento do Ministério da Educação se destinem a pagar salários.

Para uma panorâmica do sistema de educação em Portugal clique Aqui !

Carlos Fontes

.

Editorial | lAngola | Brasil | Cabo Verde | Guiné-Bissau  | Moçambique | Portugal | São Tomé e Príncipe | Timor |  | Contactos