Director: Carlos Fontes

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

 
 

Fundação da CPLP

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  O português é a 6ª. língua mais falada do mundo depois do Chinês (Mandarim), Hindi, Espanhol e Inglês e Bengali. Oito países adoptaram-no como língua oficial. O número de falantes ultrapassa hoje largamente os 220 milhões. Só no Brasil são 179 milhões. Trata-se de um vasto universo de falantes que abrange todos os continentes, com uma enorme diversidade e riqueza de culturas e produções culturais.

Dada a enorme dispersão da emigração portuguesa e actualmente da brasileira, é fácil encontrar um falante de português em qualquer parte do mundo, mesmos nos sítios mais recônditos.

A cooperação cultural limitou-se por razões óbvias, até 1974, aos acordos entre Portugal e o Brasil. Após a independência das restantes colónias, os novos países acabaram por chegar à conclusão que era preferível cooperar entre si do que se ignorem ou hostilizarem. A questão não foi e nem sido todavia tão simples. A longa história em comum entre povos tão diversos, se foi marcada por aspectos positivos, muitos houve que foram também condenáveis, como a escravatura.

A ideia de criar uma comunidade de países de língua portuguesa que privilegiasse a cooperação em diversas áreas entre os seus membros foi lançada em 1983 pelo ministro dos negócios estrangeiros português durante uma visita oficial a Cabo Verde. Seis anos mais tarde, no Brasil, o ministro da cultura braileira retomou-a e iniciou então um processo imparável. No dia 1 de Novembro de 1989, no Palácio dos Leões, em S. Luís do Maranhão, era criado formalmente um Instituto Internacional de Lingua Portuguesa. A criação oficial de uma Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), foi anunciada diverss vezes, sendo apenas concretizada no dia 16 de Julho de 1996, sendo o documento constitutivo assinado por José Henrique Cardoso (Brasil), Primeiro-Ministro de S. Tomé e Princípe), Joaquim Chissano (Moçambique),Aristides Maria Pereira (Cabo Verde), João Bernardo Vieira (Guiné-Bissau), Jorge Sampaio (Portugal) e José Eduardo dos Santos (Angola). Esta comunidade reuniu inicialmente 7 países, vindo mais tarde a juntar-se um novo país, Timor-Leste.

 

O primeiro secretário da CPLP foi Marcolino Mocco.

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Organização

 

Esta organização é composta por uma direcção colectiva dividida em quatro órgãos:

Conferência dos Chefes de Estado e do Governo. É a autoridade máxima e define estratégias da organização, 

Conselho de Ministros. Cabe-lhe a recomendação dos candidatos para o cargo de secretário executivo,

Comité de Concertação Permanente . Este orgão tem uma função fiscalizadora 

Secretariado Executivo. É o representante da organização.

 A subsistência da CPLP é assegurada através das quotas pagas pelos seus membros e contribuições voluntárias de entidades públicas e privadas.

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Áreas de Cooperação

 

Político-diplomático. Um dos aspectos mais relevantes, é a cooperação em termos de política externa, possibilitando uma actuação mais eficaz de cada país nas organizações internacionais onde estiver representado.  

Cultura. Estes países partilham entre si não apenas uma língua, mas uma história em comum.Cultura, Educação, Formação Profissional são aspectos da maior relevância nesta cooperação. 

Economia. O objectivo, neste domínio, é potenciar as relações económicas entre os diferentes Estados, nomeadamente agilizando as trocas comerciais e fomentando os investimentos em sectores mais carenciados.

Carlos Fontes

 

Um mar de projectos em marcha

 

.Mútua Descoberta

Durante séculos a informação que os residentes em Portugal tinham das longínquas terras de Angola, Moçambique ou Brasil era dos que para aí se haviam deslocado por obrigações de ofício, fosse ele a administração, a guerra ou o comércio. Tratava-se quase sempre de imagens repletas de aventuras e actos heróicos em terras inóspitas para consumo daqueles que em Portugal as ouviam. Mais  ..

 

Cidadania Lusófona

A cidadania Lusófona é um dos objectivos centrais da CPLP, dela dependendo em grande parte o futuro da própria comunidade. Este objectivo não é de hoje. Nos anos 60 do século XX, discutiu-se bastante a questão da dupla nacionalidade para os cidadãos de Portugal  Brasil, mas o que veio a ser consagrado foi apenas um estatuto de cidadania de segundo grau (Convenção sobre a Igualdade de Direitos e Deveres de Brasileiros e Portugueses, de 7 de Setembro de 1971, revista pelo Acordo de Porto Seguro, a 22 Abril de 2000). O problema tem agora outra amplitude, dado o elevado número de imigrantes dos PALOP`s que vivem em Portugal e que aqui desejam viver como cidadãos de pleno direito. Esta situação é agravada pela existência de milhares de jovens filhos destes imigrantes,  mas que já aqui nasceram e que vivem numa situação de verdadeiros apátridas até aos 18 anos de idade. Um absurdo que só em 2007 foi resolvido ! Mais.  

 

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Países da CPLP

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Área

População (b)

PNUD (d)

Rendimento per capita em dólares (2013)

Angola

1.246.700 km2

24,300 milhões f) 

149

6. 127

Brasil

8.547.403 km2

205, 619 milhões e)

79

11.900

Cabo Verde

4.033 km2

516 mill

123

4.000

Guiné-Bissau

36.120 km2

1,5 milhões

177

1.200

Moçambique 

801.590 km2

25,830 milhões

178

1.100

Portugal

91.906 km2

10,1 milhões

41

23.700

São Tomé e Principe

1.001 km2

193 mil

142

2.300

Timor

14.475 km2

1, 178 milhões

158

8.800

  Espalhados pelos mundo existem cerca de 4,5 milhões de emigrantes portugueses, 3 milhões de brasileiros, 1 milhão de moçambicanos, etc. 
 

 (b) Dados de 2014; (c ) Dados de 2001; (d )- Indíce de Desenvolvimento Humano -PNUD (2013)

.e) estimativa 2015

 
 

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