Carlos Fontes
ENTRADA
   
 

Anarquismo em Portugal

Anteriores Períodos


1974 -1989: Redescoberta e Acção Directa

Autocolante da Semana de Presença Libertária, Julho de 1978

Com o derrube da Ditadura (25 de Abril de 1974) e o regresso à democracia, o "movimento anarquista" volta de novo a ressurgir concentrando-se agora na crítica do poder e nas suas formas de reprodução. A longa ditadura (48 anos) apagou praticamente com a memória do passado do movimento e do seu ideário, estimulando uma mentalidade submissa e sectária contrária aos valores da cidadania.

A situação politica em Portugal não pode ser desligada do contexto internacional, nomeadamente da luta entre a antiga União Soviética e os EUA. Os partidos e grupos vários partidos recebem então importantes apoios para servirem um ou outro bloco. Em termos organizativos, de propaganda e de militância as forças marxistas destacavam-se claramente sobre as restantes. Através de uma estratégia de infiltração e controlo muitas publicações, como as revistas Seara Nova ou o Tempo e o Modo, jornais ou editoras tornaram-se orgãos de propaganda das forças comunistas.

O PCP apoiante incondicional do regime da União Soviética, defende a estatização da economia e controlo de todas as atividades sociais e culturais pelo Estado. O PCP contava também dentro das forças armadas com importantes apoios. Nos sucessivos governos provisórios conseguiu que fosse aprovado legislação que reforçava a sua implantação no movimento sindical através da Intersindical.

Os outros partidos marxistas eram defensores de um modelo sociedade tipo chinês (Mao Tsé Tung), albanês (Enver Hoxha), vietnamita (Ho Chi Minh), cambojano (khmers vermelhos) ou dos norte-coreanos (Kim II-sung) e de outras ditaduras comunistas. Um largo sector dos militares no poder (MFA), liderados por Otelo Saraiva de Carvalho defendem o modelo cubano de Fidel de Castro. Um sector moderado dos militares estava fascinado pelo modelo de Tito na Jugoslávia. Outros propunham a Argélia. Ontem como hoje não faltavam tiranias a patrocinar associações de amizade e viagens de propaganda.

A "revolução social" que é apontada aos trabalhadores implicava, em todo o caso, uma nova ditadura e a obediência a um partido. Não se pretendia pessoas que pensassem mas massas que fossem conduzidas por uma "vanguarda".

Foram amplamente divulgados textos dos “grandes lideres da classe operária” como Lenine, Estaline, Mao Tsé Tung, Enver Hoxha e de e de funcionários de partidos comunistas sobre os malifícios do anarquismo com a demonstração dos benefícios das ditaduras em nome do "proletariado" (3)

Apesar deste panorama adverso surgem uma série de iniciativas que revelam desde logo a emergência de alguns centros e tendências do movimento anarquista.

A Batalha /CEL

Em Lisboa, logo a seguir ao golpe militar do 25 de Abril de 1974, Emídio Santana com dezenas de antigos militantes reunem-se no Ateneu Cooperativo, na Rua dos Anjos, para relançarem o movimento libertário em Portugal, e em particular as ideias "anarco-sindicalistas". Numa rápida conjugação de esforços a 19 de Julho de 1974 realiza-se um grande comicio na Voz do Operário, comemorativo da "Revolução Espanhola" (10). O animo é enorme. Abre-se uma sede na Rua Angelina Vidal, nº.17-2º. esq., e cria-se o esboço de uma organização denominada "Movimento Libertário Português" que se desdobra em entrevistas nos jornais. As ideias ainda são pouco consistentes, a repressão deixou as suas marcas e a ideia do MLP, enquanto organização, morreu.

As energias dos libertários concentraram-se na reedição do jornal A Batalha, tendo constituído uma Cooperativa Editora A Batalha. O primeiro numero saiu a 21 de Setembro de 1974, como “Jornal Sindicalista Revolucionário” , fazendo referência a ter sido o antigo orgão da Confederação Geral do Trabalho. A partir do nº20, a 8 de Agosto de 1975 afirma-se como “Jornal Anarco-Sindicalista”. A sede na Rua Angelina Vidal que abre em Junho torna-se no principal centro do movimento anarquista no país. Em 1976 ocorreu a mudança para para a Av. Alvares Cabral, seguiu-se a Av. D.Carlos, e no final de 1986 ficou instalada na Rua Marquez de Ponte de Lima, 37-2ª.Dtº. A redação durante largos períodos de tempo não tinha um local próprio para se reunir. Mudanças que afectavam o trabalho de elaboração e difusão do jornal. Nestas mudanças, em Outubro de 1978 decidiu-se extinguir a Cooperativa e criar o Centro de Estudos Libertários, um processo concluído em Agosto de 1979

À volta de A Batalha formou-se uma vasto grupo de anarquistas das mais diversas idades, mas que tinham como referência antigos militantes, portadores de memórias de resistência à ditadura e intervenção sindical. Defendiam uma participação ativa nos locais de trabalho e nos sindicatos, onde se forjaria a emancipação dos trabalhadores. A questão é que a mentalidade dos trabalhadores em 1974 era muito distinta dos operários da antiga CGT. A esmagadora maioria nascera, vivera sempre em Ditadura, e sonhava também como uma nova Ditadura, conduzida por um partido de trabalhadores.

Os sindicatos na altura estavam a ser controlados maioritariamente pelo PCP através da Intersindical. Este partido depois de Abril de 1974, sob o pretexto do saneamento dos fascistas das direções dos antigos "sindicatos nacionais” conseguiu colocar à frente dos mesmos os seus militantes.

O grande assalto do PCP foi contudo ao Ministério do Trabalho. Uma operação que contou com dois importantes aliados entre 1/07/1974 e 19/09/1975: Vasco Gonçalves, primeiro-ministro e Costa Martins, ministro do Trabalho. Através de medidas legislativas, ações de rua promovidas pelo PCP-Intersindical e outras de propaganda como “Batalha da Produção” (6/10/1974), repetida a 10/06/1975 por iniciativa da Intersindical, foi controlando os sindicatos e muitas empresas. Através de sucessivos diplomas legislativos foi sendo consagrado este controlo partidário dos sindicatos. A 14 de Janeiro o PCP-Intersindical organizou uma grande manifestação a favor de uma única central sindical: a Intersindical. Outras se lhe seguiram até à sua aprovação legal (Dec.-Lei, nº.215-A/75). A liberdade e independência sindical voltava a desaparecer em Portugal. Durante o Iº. Congresso da Intersindical (Julho de 1975) reforçaram o seu poder, iniciando um processo de expulsão dos opositores internos. Face aos desmandos, com a queda o Vº. Governo, Costa Martins acabou por se refugiar em Cuba e depois em Angola. Numa prova de força reveladora dos novos métodos de ação sindical, no dia 12 de Novembro de 1975, a Intersindical consegue mobilizar dezenas de milhares de operários da construção civil para fazerem um cerco à Assembleia Constituinte. Estes operários exigem que o novo ministro do trabalho os receba e decrete um novo Contrato Colectivo de Trabalho. A ação sindical fazia-se agora através de pressões sobre os governos e o parlamento, conduzidas pelo PCP. No IIº. Congresso da Intersindical, em 1977, esta central sindical assume-se como uma correia de transmissão do PCP e passa a garantir financiamento e emprego a grande número dos seus funcionários. A nova central sindical que se formou em 1978 - UGT - constituiu uma reação partidária (PSD e PS) contra a hegemonia que o PCP havia adquirido nos sindicatos.

No princípio de 1975 a situação nos campos era explosiva. O desemprego era generalizado, agravado pelo abandono dos campos e fuga dos proprietários agricolas, a desmobilização milhares de soldados e pelo aumento dos entraves à emigração portuguesa nos países europeus afectados por uma crise económica. A partir de Fevereiro assistiu-se à ocupação de grandes latifúndios, sobretudo no Alentejo. Era a resposta à falta de trabalho e procura de meios de subsistência. Foi um movimento que rapidamente se expandiu. Em princípios de 1976 calculava-se que tivessem sido ocupados 1,130 milhões de hectares, tendo-se formado cerca de 500 organizações formais e informais para a sua gestão, onde trabalhavam 44 mil trabalhadores (homens) a tempo inteiro e 28 mil (mulheres ) a tempo parcial.

A Batalha evidenciava várias fragilidades nestas organizações agrárias: as ocupações eram acima de tudo um recurso de sobrevivência numa situação de desemprego generalizado, e não tinham nenhuma perspectiva emancipatória. Neste contexto era difícil introduzir critérios de rentabilidade produtiva. Os recursos financeiros gerados era escassos (simples subsistência), os quais eram continuamente diminuídos pela entrada de novos desempregados; Eram igualmente corrente os boicotes aos fornecimentos de sementes e equipamentos, etc. Como se tudo isto não bastasse, o PCP lançou-se numa ofensiva para controlar a “reforma agrária”, instituído um modelo inspirado na União Soviética: a UCPs. A guerra partidária não tardou a dividir os trabalhadores, obrigados a andarem em manifestações de propaganda nas ruas de Lisboa para defenderam os seus “postos de trabalho”, e a legislação aprovada no tempo de Vasco Gonçalves. Enquanto isto acontecia, no norte e no centro o país os padres e proprietários agrícolas lançavam uma onda assassinatos e perseguições contra os “comunistas”. Dois anos depois do seu inicio a “reforma agrária” entrava em rápida extinção. As terras não tardaram a voltar ao seu crónico abandono e o despovoamento do Alentejo continuou .

Foi contra tudo isto que o vasto grupo que se reuniu em volta do jornal A Batalha tinha que lutar, numa sociedade que havia perdido a memória do ideário anarquista. Em Setembro de 1974, como dissemos, saiu o 1º. número da VI série do jornal assumindo-se como "Sindicalista-Revolucionário". O problema é que muitos poucos anarquistas estavam dispostos a intervir nos sindicatos, manifestando-se mais empenhados noutras lutas. Fruto de um compromisso entre antigos e novos militantes a 11 de Novembro de 1975 surgiu a ALAS (Aliança Libertária e Anarco-Sindicalista) que em pouco tempo desapareceu (1977).

Em Abril de 1976 o jornal teve que abandonar a sua sede na Angelina Vidal, para se instalar no final do ano na Av. Alvares Cabral, nº.27-A, e voltar a readquirir a dinâmica entretanto perdida.

O 5ª. Congresso da CNT (Dezembro de 1979) termina numa profunda crise interna. A FARP já se tinha desligado da ideia peregrina de fazer uma réplica em Portugal. O grupo do jornal A Batalha retoma a ideia em 1979 e lança-se durante vários meses numa série de iniciativas para promover o modelo da CNT. Como era de esperar os seus promotores acabaram por abandonar a ideia.

Outras perspectivas. A ocupação de empresas que se verificou a partir do início de 1975, na maioria dos casos devido ao abandono dos patrões, traduziu-se em muitas experiências de autogestão, as quais foram desde logo associadas ao anarquismo. O influente semanário Expresso, a 22/02/1975, escrevia a propósito deste movimento de um “recrudescimento do anarco-sindicalismo”. Numa entrevista um jornalista norte-americano (Tood Darling) este mostrava-se preocupado com a autogestão de empresas e campos “perigosamente anarquistas” (Expresso, maio de 1975). Muitas outras notícias faziam o mesmo tipo de associação. Era um movimento espontâneo de trabalhadores que colocava em causa a propriedade privada, e como tal era um “perigo social”. O jornal O Libertário (nº4,1/07/1975) aquando do V Governo Provisório defendeu publicamente a aliança entre os anarquistas e os Conselhos Revolucionários - PRP e LUAR. Ambos tentavam centrar as lutas dos trabalhadores nos locais de trabalho e a partir deles desenvolver o movimento revolucionário. Os sindicatos estavam ligados a estratégias partidárias, centradas na queda ou permanência de governos, ou na conquista de lugares no parlamento. Ora, um dos aspectos mais marcantes do movimento social entre 1974 e 1975 foi o surgimento espontâneo por todo o país de comissões de trabalhadores, de moradores em cidades e aldeias e até de soldados nos quarteis. É neste contexto que a partir de Março de 1975 Carlos Fontes de forma sistemática escreve n´A Batalha, e de forma menos regular na Voz Anarquista sobre estas experiências autogestionárias à margem dos partidos politicos que potenciavam um movimento revolucionário mais amplo (1). A publicação de diversos textos, como "Anarco-Sindicalismo e Autogestão" de René Berthier (1975), contribuiam para perspectivar o processo em curso. Uma reflexão a que se juntou Júlio Palma (2) e outros. No final dos anos 70, abordam de forma crítica o sindicalismo que havia sido implantado como parte dos novos mecanismos de poder.

Entre as publicações anarquistas, A Batalha manteve-se como o único jornal focado numa intervenção no mundo laboral.

Centro de Cultura Libertária

Em Almada foi rápida a reorganização dos anarquistas. A 13 de Maior de 1974 formavam o Centro de Cultura Libertária (CCL), primeiro com sede na Rua Fernão Lopes, nº12, r/c em Almada e depois na Rua Cândido dos Reis, 121-1º. Dtº. (Cacilhas). Em Junho promovem na “Incrível Almadense” um polémico comício devido a afirmações de alinhamento com o MFA (Movimento das Forças Armadas), e a 22 de Janeiro de 1975 lançam o jornal A Voz Anarquista. Acções impulsionadas por antigos militantes como Francisco Quintal (1898-1987), José Correia Pires (1907-1976), José Paulo Lola (1901-?), Sebastião de Almeida (1908-?), Viriato F. C. Pereira (1927-?), Jorge Quaresma (1905-1990), José Eduardo (1909 -?), Fernando Paiva (1925-?) entre outros.

A Voz Anarquista embora fosse marcada pela tentativa de difundir a memória perdida do “anarquismo militante”, dava igualmente espaço a expressões muito diversificadas, como as “utopias” produzidas por autores de “ficções cientificas”: ”: Eurico da Fonseca (A Sociedade do Futuro, 1979) (60). A tecnologia surgia aos olhos de muitos anarquistas como a chave para a construção de uma sociedade libertária (21), muito ao gosto de Kropotkine ou do seu amigo Júlio Verne (22).

O CCL protagonizava a corrente do chamado “anarquismo militante" que defendia a existência de organizações especificas de anarquistas, assumindo causas muito diversificadas. Retomava a memória da UAP, Aliança Libertária ou da FARP. Agregava outras publicações como a revista “A Ideia” (inicio de publicação 1973, França) ou O Libertário (1975). Estes grupos não tardaram a reconstituirem a FARP-FAI (14/12/1975), estreitando a sua ligação aos anarquistas espanhóis.

Associado a esta corrente ainda em 1975 surgia a Associação de Grupos Autónomos Anarquistas que editava a revista Ação Directa, caracterizada por uma critica radical à democracia formal, militarismo, sistema prisional, legalismo, etc. Entre os seus membros destacavam-se Gabriel Morato, Jorge Mota Prego, João Guerreiro, Rui Vaz de Carvalho e Júlio Carrapato. O grupo em 1976 aderiu à FARP, saiu em 1977 e acabou por dissolver-se em 1981.

Entre as ações públicas da FARP registe-se o comício de 15/01/1977 na Voz do Operário. Em Fevereiro deste ano João Freire é preso em Espanha com mais 46 companheiros da FAI. Realizou-se no Rossio um expressiva manifestação de protesto que terminou em confrontos com a polícia.

A FARP a partir de Outubro de 1976 lançou a ideia de criar em Portugal uma extensão da CNT. Em Coimbra, a 27/12/1977, 33 trabalhadores ligados à FARP resolvem constituir um SOV (sindicato de Ofícios Vários) segundo o modelo da CNT, uma iniciativa destinada ao fracasso.

Não era pacifica as relações dentro da FARP. A 15 e 16/10/1977 dois grupos da FARP promovem uma "Conferência Libertária" na sede d´A Batalha, mais de 150 anarquistas vieram do Porto, Leiria, Coimbra e Setúbal, incluindo 3 espanhóis da Andaluzia. João Freire declara a FARP tinha então catorze grupos. Entre os temas a discussão (Anarquismo e Coordenação Anarquista, As Causas da Debilidade do Movimentos Anarquista em Portugal e Intervenção Social), a Organização foi o tema que gerou maior discussão. Durante o debate manifestou-se uma grande oposição à necessidade de uma organização permanente. As críticas mútuas e excessos de protagonismo anularam os entendimentos alcançados, apesar dos apelos de André Bandeira (Porto). A 17 de Novembro de 1979 na sede do Grupo de Cultura e Acção Libertária de Almada, em plenário, a FARP suspende a sua atividade, termina assim o equivoco da FAI-FARP. O iberismo de alguns dos seus membros, sem nenhuma perspectiva federalista global, era uma verdadeira aberração. Na base destes desentendimentos estava uma corrente que surgiu da cisão da ORA, em 1976, a OCL- Organisation Communiste Libertaire (França), com expressão em Portugal no Grupo Acção Directa.

Outros Centros

No Porto onde o movimento anarquista desde 1887 foi sempre marcado por grande combatividade, mostrou-se depois de Abril de 1974 disperso. A primeira manifestação ocorre a 11 de Maio de 1974 quando vários grupos convocam um “meeting” para o jardim da Cordoaria e proclamam que "O superorgasmo da revolução não pode estagnar com um simples golpe de Estado”. Manifestam-se contra todos os Estados, a família tradicional, a religião, a oligarquia dos partidos, a repressão sexual, a exploração capitalista, a guerra colonial, o imperialismo, “os chefezinhos” de toda a cor, estão ao lado dos proletários, lumpen, artistas, presos, os homossexuais, as vítimas do racismo, com os terroristas revolucionários, nomeadamente da FAI, MIL, Banda Baader (Meinhof), os Wethermen “até que tomem o poder”. A radicalidade do discurso e a provocação como arma revolucionária era no comunicado claramente assumida. Muitas outras provocações efêmeras se seguiram até aos anos oitenta, depois evaporaram-se num conformismo cada vez mais acentuado. Em 1979 abriu um centro libertário no Porto.

No Montijo funda-se em 1976 o Centro Libertário de Cultura Popular (Rua Manuel Neves Nunes de Almeida, 32). Em Leiria abre o Ateneu Libertário (Junho de 1978-1981 ) e em Junho de 1979 é criado o Ateneu Libertário de Coimbra. Por todo o país registam-se grupos e indivíduos dispersos que se afirmavam anarquistas, realizando muitas ações pontuais.

Reconstrução da CGT

A FARP a partir de Outubro de 1976 promoveu a ideia de criar em Portugal uma extensão da CNT. Em Coimbra, a 27/12/1977, 33 trabalhadores ligados à FARP resolvem constituir um SOV (sindicato de Ofícios Vários) segundo o modelo da CNT, uma iniciativa destinada ao fracasso. Esta espúria colagem ao movimento anarquista em Espanha tinha como consequência importar para Portugal os seus problemas e conflitos internos, o que não tardou a acontecer. A FARP desligou-se da ideia peregrina de fazer uma réplica em Portugal da CNT. Um grupo do jornal A Batalha retomou a ideia em 1979 e lançou-se durante vários meses numa série de iniciativas para promover o modelo da CNT. Entre estas iniciativas registe-se as seguintes: Em Lisboa, a 27 de Janeiro de 1979, o 1º. Encontro Anarco-Sindicalista, no Centro Nacional de Cultural, que contou com a presença de camaradas de vários países e delegados da CNT; No Porto, a 21 de Abril de 1979, um debate sobre anarquismo e anarco-sindicalismo, no Anfiteatro da Escola Sup. Belas Artes; Em Beja, um comício a 28 de Abril de 1979 sobre anarco-sindicalismo, na Capricho; o 1º. Encontro Anarco-Sindicalista da zona centro (5 e 6 de Outubro de 1979), com a presença de simpatizantes e militantes dos distritos de Aveiro, Leiria, Viseu, Guarda, Covilhã e Coimbra. Para além dos problemas já apontados, faltava-lhes um programa e uma estrutura organizativa ajustada à realidade do movimento anarquista em Portugal.

Como era de esperar o 5ª. Congresso da CNT (Dezembro de 1979) terminou numa profunda crise interna, com reflexos imediatos em Portugal.

Passada a fase da CNT seguiu-se a ideia mais ajustada de criar um núcleo da AIT em Portugal, projecto que remontava a 1974 (13). Neste sentido, a 28 de Fevereiro de 1981, realizou-se em Aveiro um encontro com membros do secretariado da AIT de Madrid (Manuel Olmedo, Angel Espinosa e Artur) com três companheiros portugueses: Jorge Domingues (Sabugal), Manuel Cristiano (Autonomia Operária, Aveiro) e Miguel Serras Pereira (Aveiro). No dia 5 de Dezembro deste ano, com a presença de dezenas de “anarco-sindicalistas” foi organizado também em Aveiro um encontro com a AIT, defendendo-se agora a reconstituição da CGT. A ideia criação de um núcleo da AIT, como veremos, não morreu.

Dispersão de Grupos

A tendência era para a dispersão de grupos, revelando pouca propensão a constituirem federações. Eram constituidos essencialmente por jovens seguidores de análises situacionistas, "puks" e outros discursos subversivos e literários em voga. O tempo era-lhes especialmente dificil. A seguir ao golpe militar de 25 de Abril de 1974 até 1977 assistiu-se à arrigimentada da juventude por partidos políticos de esquerda (PCP, MRPP, UDP, etc) ou à direita (PSD, CDS, etc) para actuarem como milicias destinadas a intimidarem ou atacarem fisicamente os seus adversários políticos, usando métodos similares aos das juventudes hitlerianas. Muitas escolas secundárias e faculdades tornaram-se palco de violentos combates.

Os jovens libertários mostravam-se despertos para novos tipos de intervenções: ecologia, destruição dos recursos naturais, consumo irresponsável, industria de armamento, desigualdades no mundo, feminismo, preconceitos sexuais, racismo, etc. Um pouco por todo o país, sobretudo a partir de 1975, esta corrente produzia numerosas publicações quase sempre efémeras e fotocopiadas, de que são exemplo a revista "O Abutre” (anarquista-situacionista), "O Pasquim” (Março de 1975) e “Novo Pasquim”(1975) que se insurge contra as palavras “anarcas” nas paredes de Lisboa (nº2, Set.1975), "Fora de Jogo-Miséria do Quotidiano. Quotidiano de Miséria”, “Escaramuça” (Lisboa, Outubro). No final do ano edita-se em Leiria a revista “Revolta” (1975-1980).

Dirigido ao meio estudantil destacam-se a revista "Não!" do CARM (Julho de 1975). Fundou-se a Coodenadora Estudantil Comunista Libertária em Lisboa que editou depois o boletim “O Revoltado” (Maio de 1976). Pelas escolas secundárias do país, surgiram diversos grupos anarquistas, e entre elas sobressaía a E. S. António Arroio (escola de artes).

A que seguiram em 1976 "Satanás" (Dez 1976-Junho 1979, Almada), “O Dia das Bruxas” do colectivo Merdário; “O Rastilho” (maio), orgão do grupo autónomo dos milicianos da liberdade, “Terra Livre” (Amesterdão, 1976 -1979), “Sabotagem” (Junho de 1976 - Julho 1977), etc.

Em 1977 continuam a surgiram novas publicações como “O Apoio Mútuo” (Évora), “A Sementeira”, “Guerra Social” (maio, Coimbra), “Lanterna Negra” (Janeiro), “O Anarquista” (Janeiro) e a revista "Subversão Internacional" (Lisboa, 1977-1981) muito seguida no movimento

O ano de 1978 prosseguiu a dinâmica anterior: No Algarve (Faro) surge o jornal O Meridional (Abril). Entre as publicações mais efemeras regista-se A Abordagem (Coimbra), O Corvo (Lisboa), Criar-Gota-A-Gota (Lisboa), Recortes do Arco da Velha, Miseráveis de Veludo e Seda, etc. No ano seguinte edita-se o “Pasquim” (junho).

Movimento Punk. A partir de 1977 multiplicam-se os grupos Punk no movimento anarquista, ligados à produção de fanzines e bandas de música. Os fanzines punks pouco se distinguiam no seu conteúdo, aspectos gráfico, produção e distribuição da muitas publicações anarquistas na altura. Na primazia é todavia é atribuida a "Desordem Total" (1978-1979) de Nuno Esterco, Luis Bosta e Pedro Merda, assim como a "Estado de Sítio" (1978), editado por Paulo Borges (7), então um jovem anarquista frequentador da sede de A Batalha.

A primeira bandas punk - Aqui d`El Rock (1977),faz claro apelo à revolta contra o sistema (8). Neste ano Sex Pistols cantam o tema "Anarchy in the UK". Outras bandas punk se lhe seguiram como as de Paulo Borges (Minas & Armadilhas, 1978), Zé Leonel (Faíscas, Xutos & Pontapés, Peste & Sida, Ex-Votos), cujas letras de muitas canções abordam temáticas anarquistas.

A relação entre as três correntes não foi pacífica dada a existência no interior do movimento anarquista de grupos de indivíduos influenciados por uma mentalidade sectária formada durante a longa ditadura, onde haviam militado no PCP e em grupos maoistas.

Causas Transversais

Nas várias tendências do movimento anarquista algumas questões eram transversais, como a memória do movimento libertário, a desmontagens dos mecanismos de poder, o antimilitarismo, a ecologia e o feminismo e todas formas de discriminação, como está espelhado em muitas publicações.

Memória. No final dos anos 70 impôs-se a necessidade de escrever a história do movimento anarquista em Portugal. A memória dos movimentos sociais era um campo de batalha ideológica, com destaque para alguns temas como o “18 de Janeiro de 1934 na Marinha Grande”, os “presos do Tarrafal” ou os “atentados” (17). Antigos militantes reclamavam da apropriação e deturpação de lutas dos anarquistas pelo PCP. O desconhecimento era enorme. A narrativa dominante que sede procurava difundir era que a história política do país no século XIX resumia-se a uma luta entre duas tiranias, uma que se concretizara entre 1926 e 1974 e a outra a que muitos aspiravam implantar, a “Ditadura do “Proletariado”. Neste retrato o “povo português” pouco mudara em relação à mentalidade que era descrita por muitos intelectuais no final do século XIX: era afeiçoado à “servidão” !. As poucas obras que foram sendo publicadas sobre as lutas dos anarquistas abriram algumas clareiras. A excessiva colagem ao movimento libertário em Espanha contribuiu igualmente para desvalorizar o que aqui se passara.

A crítica do poder (domínio, alienação) continuou a assentar nos textos clássicos de Proudhon, Bakunine, Errico Malatesta, Kropotkine ou Emma Goldamn. A que se juntou nos anos setenta Paul Goodman ou Murray Bookchin. Apoiavam-se igualmente num leque muito alargado de pensadores incluindo "revisionistas" das teses marxistas. Entre eles destacamos Wilhelm Reich, H. Marcuse, Guy Debord, Raul Vaneigen, Foucault, Pierre Clastres, Jean Baudrillard, Hananh Arendt, Karl Popper, etc.

As ideias de Wilhelm Reich sobre a psicologia de massas do fascismo, por exemplo, deram importantes contributos a compreensão de uma questão que os jovens então colocavam como alguma insistência: como foi possivel que a maioria da população portuguesa durante décadas aceitasse passivamente a Ditadura ? Sofrendo constantes humilhações por parte de quem os explorava e oprimia, em vez de se revoltarem em massa, resignados limitavam-se emigrar como se isso fosse uma fatalidade quando se nascem em Portugal. Aparentemente incompreensiva era também a opção de muitos jovens que após a queda da Ditadura, passaram a lutar por instaurar um outra no país. O medo da liberdade leva-os a desejarem uma nova prisão.

Num contexto social marcado pelo predominio das forças comunistas, a critica anarquista ao marxismo como uma corrente politica totalitária era alvo de constantes confrontos. Era enorme a propaganda apologética dos países comunistas como a Rússia, a China, Albânia, Cuba ou a Coreia do Norte que os apresentava como modelos a seguir.

A questão do abstencionismo, votar ou não votar, era na prática irrelevante. O verdadeiro problema estava na mentalidade que estava criada e se traduzia numa submissão quotidiana ao Estado, partidos políticos, patrões, etc. Era esta atitude imbecil (dependência) que tornava utópicas todas as lutas por uma sociedade livre e igualitária. As ilusões de mudança em volta de cada nova "eleição" pouco mais eram do que a continuidade da mesma dependência, e entrega a decisão da sua vida a outros. As "mobilizações populares" andavam ao sabor das lutas partidárias que centravam no Estado a resolução de todos os problemas.

A propaganda feminista, rotulada de “anarco-feminista” emergiu desligada do seu passado histórico em Portugal. Décadas de ditadura conseguiram apagar as ideias que nortearam as lutas no passado. Foi preciso descobrir tudo de novo e abraçar novas referências na luta pela emancipação feminina, como Emma Goldamn. Um combate no início muito centrado na igualdade de género (direitos iguais), contra a discriminação no trabalho, a criminalização do aborto, o machismo e a violência doméstica, avançou rapidamente para outras causas igualmente relevantes, como as expressões culturais, religiosas e outras que inferiorizam as mulheres..

Anti-militarismo. Em relação aos militares a repulsa ultrapassava a antiga crítica libertária e pacifista contra o militarismo. Combatia a mitificação na altura do MFA- Movimento das Forças Armadas, recordando que haviam sido os militares que em 1926 haviam instaurado uma ditadura no país, e durante 48 anos a apoiaram. Só decidiram derrubar a ditadura quando constaram que não podiam derrotar os movimentos de libertação nas colónias e o regime estava em decadência. O poder que exerciam na sociedade portuguesa através do Conselho da Revolução (1974-1982) era mais um elemento limitador da liberdade dos cidadãos. Não deixa de ser curioso constatar que alguns anarquistas tenham participado em movimentos revolucionários nos quartéis, alegadamente combatendo tentações golpistas de direita e esquerda.

Ecologia. As questões imediatas prendiam-se com degradação do ambiente. Portugal era na altura uma imensa lixeira. Apontava-se a ausência de sistemas de esgotos e águas canalizadas, rios poluídos, etc. O abandono dos campos devido à emigração em massa nos anos 60 não tardou a fazer disparar os fogos florestais, repetindo-se todos os anos as mesmas tragédias. Como se tudo isto não bastasse pretendia-se construir uma central nuclear (1976-1978). O grupo que editou O Libertário (1975) que participou ativamente na organização na primeira comemoração do Dia Mundial do Ambiente em Portugal.

No plano mais global apontava-se para uma catastrofe planetária, com a destruição na vida no planeta motivada pela logica capitalista privada ou de Estado.

O grupo ecológico da Associação de Estudantes da Universidade de Coimbra, maioritariamente constituidos por anarquistas tiveram atuação relevante. Duas figuras se salientaram, ambas intimante ligadas ao movimento anarquista: Afonso Cautela (1933-2018), poeta surrealista e jornalista, fundador do Movimento Ecologica Português; Carlos Costa Marques que registou nas páginas d´A Batalha (nº116, 1986), a fase em que não dava votos ser-se ecologista em Portugal. No plano ideológico registam-se as seguintes publicações: o boletim Frente Ecológica (1975-1977), com sede em Paço d`Arcos; Alternativa (1976-1978); Urtiga (1978-1985); a colecção de livros Viver é Preciso (1974-1978) (9). Não deixa de ser significativo que este movimento entre 1974 e meados dos anos oitenta tenha retomado muitas causas que mobilizaram muitos anarquistas desde finais do século XIX até aos anos quarenta do século XX. Muitos dos textos que foram editados podiam ser assinados por E. Reclus ou Kropotkine.

Partidocracia e Liberdade

Entre 1974 e princípio dos anos oitenta a população portuguesa foi doutrinada para aderir ou se definir partidariamente. A televisão do Estado, a única que existia, participava neste processo. A legislação eleitoral que foi estabelecida apenas permitia a participação livre dos cidadãos nas eleições para as juntas de freguesia. Os partidos políticos reservaram para si o monopólio de todos os cargos políticos, procurando afastar os cidadãos que não se sujeitassem aos espartilhos partidários. Este sistema foi aplicado em muitas outras áreas, como os sindicatos, onde os lugares nas direções eram distribuídos em função das tendências partidárias.

A única participação na sociedade que era solicitada aos cidadãos resumia-se a "descarregar" votos durante as eleições num partido político. Durante as eleições constitucionais de 1975 surgiram várias publicações provocadoras como a "Merda" nº1, seguido do nº. 2 que vendeu mais de 170 mil exemplares segundo o a Cooperativa de Fomento Acrata criada por José de Brito (14). A ideia pegou surgiram outras congéneres como "O Peido", "O Grande Peido", "Merdário", "Hebdomerdário" e outras com títulos inspirados nas latrinas. O "Anarca" substituiu a imagem popular do anarquista tradicionalmente associado ao bombista. Por todo o país o "A" circundado assina inscrições de todos os conteúdos nem sempre com humor. No Porto, nas eleições de 1976 três anarquistas são presos a 11 de Novembro por andarem a distribuir comunicados anti-eleitorais.

Este sistema castrador da individualidade era revoltante para muitos jovens, que espontaneamente o recusavam, inspirando-se na crítica anarquista às eleições. Nuno Artur Silva, reportando-se a essa época testemunha: "Logo a seguir ao PREC, toda a gente tinha um partido e eu e os meus amigos éramos anarcas e dedicavamo-nos a pintar paredes com frases "Vota na Abelha Maia" (Expresso, 25/03/2019).

A questão da partidocracia era também particularmente sentida por artistas - músicos, interpretes, pintores ou humoristas - compelidos a terem um partido e a afirmarem as suas preferências partidárias em público. O expediente seguido por um número considerável era afirmarem-se "anarcas" ou "anarquistas" de forma não serem limitados na sua criatividade, como foi o caso de Nicolau Breyner, Hermano José, etc. Outros, como Vitorino assumem-se como continuadores da rebeldia de antigos anarquistas. No seu primeiro disco faz-se acompanhar na capa por um deles, dedicando a José de Brito uma bela canção: "Morra Quem Não tem Amores". O "rótulo" de anarquistas permitia-lhes uma liberdade que doutra forma não teriam, mas que nada esclarecia sobre o seu posicionamento face à arte. Neste sentido, nas páginas o jornal Voz Anarquista Carlos Fontes procura fundamentar a posição anarquista, assunto que prosseguiu mais tarde n`A Batalha. Em Braga edita-se “A Estética Anarquista” de André Reszler, pela editora Eros (1977).

Entre os criadores próximos do movimento anarquista que defendiam uma arte sem barreiras, explorando novos horizontes, destacamos Manuel Almeida e Sousa, que se desdobrou em multiplas intervenções e criações, como o grupo de teatro A Mandragora.

Num contexto social dominado por visões concentracionárias, muitos anarquistas na defesa da Liberdade ou do planeta colaboram com outras forças politicas, nomeadamente os "marxistas libertários" (concelhos operários, Rosa Luxemburgo, etc), Base-FUT, Movimento Ecológico (Afonso Cautela), etc

Organização. Apesar de várias tentativas entre 1974 e 1980 não foi possível criar uma organização permanente de coordenação do movimento anarquista. A coordenação assentava nos contactos directos nas multiplas iniciativas que foram sendo promovidas: manifestações, encontros, festas, debates, acampamentos. Entre as manifestações organizadas destaca-se a do 1º. de maio de 1977, a primeira onde não houve uma colagem ao movimento em Espanha. Na Praça de Figueira registou-se uma forte presença de libertários, numa altura de recuo do movimento social.

Organizou-se uma Semana de Presença Libertária de 2-8/07 de 1978, cujo modelo foi depois prosseguido na década de oitenta. A IIª. Semana ocorreu de 27/10 a 2/11 de 1980 no Centro de Alcantara. A 11 de Abril deste ano foi organizada uma festa do jornal A Batalha, n´A Voz do Operário marcada pelas atuações de grupos punk, como os Xutos & Pontapés (Zé Leonel), Minas & Armadilhas (Paulo Borges) e outros. A Festa que se realizou a 16/10/1982 também no mesmo espaço foi de concórdia das várias correntes. O mesmo ocorreu pouco depois na Conferência Libertária em Coimbra (6-7/11/1982). Seguiram-se-lhe um Camping Libertário Internacional de 1 a 19 de Agosto de 1984. Música e Utopia, a 28/5/1986 no Cinema Alvalade (Lisboa), etc.

O CCL (Almada), em 1977, procurou colmatar a lacuna que existia devida à dispersão dos grupos e editou o “Boletim de Relações Anarquistas. Informações e contactos” (1977-1979). Um trabalho que ciclicamente é recomeçado.

Editoras e Livrarias. Depois de 1974 surgiram várias editoras de obras de anarquistas: A Batalha (1975), Editora Sementeira (1977-1991), a Cooperativa Cultural Editora Fomento Acrata (José de Brito, 1975), a Editora Sotavento (Júlio Carrapato). Em 1979 surgia A Antigona que muito tem divulgado a literatura anarquista.

Em Lisboa a livraria Assirio & Alvim era um dos principais pontos de venda das publicações anarquistas. Na Rua da Atalaia a Contra-a-Corrente (abriu em Outubro de 1975), ligada ao jornal Combate, e onde chegou a funcionar a redação do jornal A Batalha. Em Faro surgiu a livraria Sotavento (1978) e no Porto a Livraria Utopia (1982).

Apesar da falta de literatura para uma reflexão teórica consistente, a difusão do ideário anarquista prosseguiu. Foram organizadas diversas acções que procuraram estimular a intervenção dos cidadãos na sociedade á margem dos espartilhos partidários e dos militares. Entre as manifestações organizadas destaca-se a do 1º. de maio de 1977, a primeira onde não houve uma colagem ao movimento em Espanha. Na Praça de Figueira registou-se uma forte presença de libertários, numa altura de recuo do movimento social.

Ligações Internacionais. A situação em Espanha desencadeou durante largos anos muitas ações em Portugal, nomeadamente no apoio prestado a membros da CNT e FAI. Em Almada, o CCL à semelhança do que ocorria em Lisboa, acolheu anarquistas espanhóis perseguidos pela ditadura franquista (Rafael, Jaime, Paloma, Paco…), num apartamento situado na Praceta Jornal de Almada, nº.4 - 4 andar. O primeiro grande comício do jornal A Batalha, como dissemos, foi organizado 19 de Julho de 1974 para comemorar a Revolução Espanhola. De novo na cidade Universitária a 19 de Julho 1975 voltou-se a comemorar a Revolução Espanhola. Recordemos também o protesto quando foram condenados à morte em Espanha 5 revolucionários; A prisão a 6/09/1975 no Barreiro de um camarada português, dois espanhóis e um chileno quando se dirigiam a Espanha ainda submetida a uma ditadura. O apoio aos exilados e refugiados espanhóis foi constante enquanto Franco não morreu. Em Outubro de 1980 José Manuel Tavares é preso pela Policia Judiciária em Leiria a pedido do Estado espanhol. Era membro do Ateneu Libertário da cidade. Muitas ações foram exclusivamente realizadas para debater a história e atualidade do anarco-sindicalismo em Espanha. Sessões onde a presença de anarquistas espanhóis era frequente, mas cujos resultados foram quase sempre infrutiferos.

Entre as ligações internacionais destacaram-se os contactos que foram mantidos com a central sindical sueca SAC (Sveriges Arbetares Centralorganisation). Os frequentes contactos com a CNT ou a FAI de Espanha, como se tornou evidente, apenas se traduziam na importação para Portugal das divisões internas e polémicas em que estavam mergulhadas estas organizações.

Durante alguns anos a “revolução portuguesa” atraiu as atenções mundiais, muitos anarquistas de vários países vieram constatar in loco os acontecimentos, como Daniel Conhn-Bendit em Abril de 1975 (República, 7/04/1975, entrevista). Alguns acabaram por ficar, como foi o caso de um casal de jovens alemães: Kerstin Botter e Gerd Hübner, Em 1981 criaram na serra algarvia, junto a Silves, a comuna anarquista da Parreirinha. Entre as várias iniciativas que promoveu destaca-se um encontro internacional anarquista em 1987. A comuna terminou em 1992, não sem antes ser uma das fundadoras da Federação Anarquista das Colectividades de Campo (19).

Regressão Social

Depois do golpe militar de 25 de Novembro de 1975 assistiu-se a uma brusca diminuição da agitação social. Os militares continuaram a controlar o poder político e a Direita passou a fazer o seu caminho para o poder com uma onda de uma onda de atentados bombistas e acções intimidatórias praticada por uma rede de criminosos (16). O alvo imediato destes atentados eram os "comunistas" mas o objectivo que pretendiam atingir era criar na população um sentimento geral de insegurança que favorecesse a ascensão de governos autoritários, apostando em políticas neoliberais. A partir de 1983 era evidente que o país entrara na "normalidade democrática", com a rápida recomposição de grandes fortunas. Entre Portugal entre 1985 e 1995 instala-se um governo de direita que procurou moldar o país às regras liberais da CEE ( atual União Europeia) a que o país aderiu a 1 de janeiro de 1986. A partidocracia instala-se e os cidadãos vão-se tornando em subditos. O PCP, escorado nos aparelhos sindicais e na administração de autarquias vai sobrevivendo, fazendo crescentes purgas internas e cumprindo os indispensáveis rituais de contestação nas ruas.

O panorama internacional nos anos oitenta foi marcado pelo avanço do capitalismo selvagem, neoliberalismo. A obsessão era enriquecer rapidamente não importando os meios, o culto da privatização e do sector privado, numa retórica acritica dos mercados sem entraves. Duas personagens simbolizam este período: Ronald Reagan nos EUA (1981-1989) e M. Thatcher na Inglaterra (1979-1990). Nos países de capitalismo privado assistiu-se à grande concentração da propriedade até ao final do século XX, aumentando as desigualdades entre uma minoria riquissima e a maioria da população.

Difundiu-se uma cultura de diversão (espectáculo) avessa a envolvimentos em causas sociais. Gilles Lipovetsky escreve dois sintomáticos ensaios: A Era do Vazio: Ensaio sobre o Individualismo Contemporâneo (1983) e O Império do Efêmero (1987).

O bloco soviético não resistiu à contestação interna e entra em rápida desagregação. O movimento sindical apoiado pela Igreja Católica polaca deu o impulso decisivo para a derrocada há muito anunciada.

Nos anos oitenta o número de novas publicações no movimento anarquista começou a rarear, reflectindo o refluxo do movimento social. Sinal dos tempos em Janeiro de 1984 é publicado o último número de Voz Anarquista, projectando-se a edição de uma revista cultural. A Batalha atravessa na altura graves dificuldades, obrigando a uma nova organização. O indiferentismo perante as questões sociais atribuia-se na altura à falta de uma cultura libertária. Para colmatar esta suposta ausência surge a revista Antítese do Centro de Cultura Libertária em Almada (nº1, Dezembro de 1984), A Margem e a Pravda-Revista de Malasartes (1982-1992) em Coimbra e a Contra-Informação (Nov.1984) em Leiria.

No movimento das rádios livres assinale-se a Rádio Caos (Porto, 102 MHZ FM) numa iniciativa de António Oliveira que ainda emitia em 1984.

No movimento Punk o ideário anarquista passa a ser mais assumido, difundindo-se o chamado "Anarco-Punks". Proliferam as fanzines de que são exemplo Subversão (1982), O Subúrbios (1985), Tosse Convulsa (1985), O Cadáver Esquisito (Porto,1986), Lixo Anarquista (1986-97), O Suicídio Colectivo (1987), Anarkozine (1987), Post-Scriptum (1987-88), Morte à Censura (1988), Culto Urbano (1988-1989), etc. Entre as bandas anarco-punks destaca-se a Crise Total, com o tema "Queremos Anarquia" (1985), "Assassinos do Poder " (1983) e a banda Kú de Judas com o tema Anarquia em Portugal Já (1985).

O movimento anarquista não foi imune a esta mudança de atitudes e mentalidades. A hora era de reflexão. João Freire, um conhecido sociólogo que utiliza o método de "observação participante", num dos seus trabalhos académicos sobre o movimento anarquista, em 1984, escrevia que estava em curso um processo "revisionista" no anarquismo:

" Assim, à referência ao trabalho substitui-se a referência à cultura e à informação; ao actor social "movimento operário" opõe-se-lhe os "novos movimentos sociais" ou de maneira ainda mais pulverizada os "cidadãos-trabalhadores-consumidores"; a noção de "revolução" é criticada e dá origem a conceitos como "processo", "sistema" ou "mutação"; a legitimidade da violência é confrontada com a ideia de "direitos humanos" e interpelada pelos fenómenos do totalitarismo e da dissidência; o ecologismo, o pacifismo e o feminismo, temas desde sempre presentes no pensamento libertário, agigantam-se e tornam-se predominantes, pelo menos nas suas práticas; discute-se a "terceira vaga" tecnológica, que conta com partidários e opositores; ao socialismo dominante no seu pensamento, sobretudo económico, sucede-se a redescoberta do liberal, esquecido e menosprezado durante muito tempo; o próprio tema da participação institucional nos sistemas políticos (municipal, mas também nacional e em instituições especializadas escola, empresa, etc) deixa de ser tabu para se tornar objecto de debate público. E por aí adiante" ( 6).

Em 1987 comemorou-se os cem anos dos primeiros grupos de anarquistas em Portugal, durante o qual foi organizado na Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) uma exposição, que seguiu depois para o Porto, Coimbra e outras localidades. Foi depositado entre 1980 e 1985 na BNP um importante espólio de documentação histórica do movimento anarquista (Arquivo Histórico-Social).

O balanço que no final dos anos 80 foi realizado na sede d´A Batalha na Rua Marquês de Ponte de Lima, 37-2º, Dto , revelou a pulverização de ideias que percorriam o movimento em todo o mundo. Carlos Fontes falava de uma "galáxia libertária" procurando criar uma imagem das ideias e práticas libertárias em curso.

Lendo a imprensa libertária nos anos oitenta destacamos três áreas mereceram especial atenção e que reflectiam uma intervenção social consequente:

- Libertarismo. No discurso anarquistas a questão do poder e da sua natureza tornou-se mais abrangente. Na interpretação clássica o poder estava demasiado centrado na dominação exercída pelo poder político (estatal), a relação assimétrica governantes/governados. Na nova concepção de poder que se começou a impor, a sua manifestação está mais disseminada por toda a sociedade: instituições, relações humanas, comportamentos, saberes, linguagem... É através desta multiplicidade de manifestações que o poder se institui, interioriza, reproduz e se reinventa. O combate contra o poder é deste modo um combate inseparável do quotidiano.

Neste sentido, passa agora também por uma abordagem critica dos discursos sobre as coisas, enquanto objectos de poder ou práticas de um consumismo ostentatório ou desperdício irresponsável.

Persiste no combate contra todo o tipo de preconceitos (morais, sexuais, etc), relações humanas hierárquicas e antigas formas de manipulação (nacionalismos, religiões, partidos políticos, etnias e tribos de toda a espécie).

Tem em conta os novos novos poderes estatais. Com o desenvolvimento exponencial da informatização desde o início dos anos 80 que foi alterada a relação dos cidadãos com o Estado. Este passou poder recolher e centralizar informação em tempo real sobre vida de cada cidadão, constituindo-se desta forma um poderoso meio do seu condicionamento, controlo e manipulação. Um processo abordado, em 1987, no Colóquio Internacional Tecnologia e Liberdade (18 ).

- Cidadania Global. Numa sociedade marcada pelo individualismo e a "cultura do homem sentado" ligado a todo o mundo, os movimentos de cidadãos tornaram-se menos orgânicos e mais espontâneos, muitas vezes ações isoladas. Foi neste contexto que emergiu o conceito de cidadania global, ancorado nos Direitos Humanos e numa visão ecológica global, o que lhe conferiu potencialidades revolucionárias. Do combate em nome das liberdades e dos direitos sociais (direito à habitação, saúde, educação, cultura, etc) passou-se a uma dimensão mais universalista, onde se situa o anarquismo. Os discursos fragmentados sobre o "trabalhador", o "morador", "o migrante", etc. foram enquadrados no conceito alargado de cidadãos do mundo.

Na base deste novo discurso sobre cidadania estava o "anarquismo individualista", inspirado nos textos de Max Stirner que na "ressaca" dos movimentos sociais entre 1974 e 1977 começou justamente a ser discutido nos meios anarquistas (cfr. O Meridional). Uma reflexão que tem prosseguiu até hoje (4). O pensamento de anarquistas norte-americanos, defensores de perspectivas individualistas de desobediência social , como Henry David Thoreau são pela primeira vez traduzidos e estudados(11). Jorge Domingos foi dos primeiros a assinalar a importância destas lutas, através ações concretas: Num protesto contra a informatização da vida dos cidadãos pelo Estado, recusou inscrever-se no “número de contribuinte”, a Escola Secundária de Paredes onde trabalhava não lhe pagou o ordenado e entrou em greve da fome (Julho de 1980); Contra as péssimas condições dos transportes públicos, onde os comboios circulavam com a 2ª. Classe apinhada e a 1ª. classe vazia, com um bilhete de 2ª. ocupou a 1ª., recusou-se pagar a multa e foi preso. A ação incentivou outros passageiros a fazerem o mesmo. Estas e outras ações individuais, com uma forte mensagem social, tiveram uma larga repercussão na comunicação social (1981).

Face às arbitrariedades dos Estados, a questão da cidadania no quadro da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) tornou-se um importante instrumento na promoção da dignidade, liberdade e igualdade entre todos os seres humanos. Uma referência capaz de mobilizar ações locais de solidariedade com a luta de povos pela criação de sociedades mais dignas. Era o patamar mínimo que nenhum ser humano devia abdicar. Foi em seu nome dos Direitos Humanos que passaram a desenvolver-se importantes combates, nomeadamente para a livre circulação de pessoas no mundo, apoio às populações migrantes cujo cidadania que não lhes era reconhecida. Apoio a minorias cujos direitos, nomeadamente de orientação sexual ou de disporem do seu corpo eram negados, num combate que se quer universal pela liberdade.

Passaram a desenvolver-se importantes combates, nomeadamente para a livre circulação de pessoas no mundo, apoio às populações migrantes cujo cidadania que não lhes era reconhecida. Apoio a minorias cujos direitos, nomeadamente de orientação sexual ou de disporem do seu corpo eram negados, num combate que se quer universal pela liberdade.

Foi num destes combates em Dezembro de 1989 que os anarquistas vieram à rua em Lisboa, manifestarem-se contra o assassinato de José Carvalho (dirigente do PSR) por neonazis. Uma morte que anunciava o recrudescimento de antigos combates libertários na sociedade portuguesa: racismo e xenofobia.

No quadro da cidadania teceu-se uma Ética Global que compromete o cidadão com as consequências futuras das suas ações, nomeadamente no consumo de produtos e uso de espaços, que alimentam o saque global das multinacionais, a destruição da vida no planeta e recursos naturais, perpetuando as desigualdade entre os povos, etc.

Alguns movimentos de cidadãos nos anos oitenta passaram a explorar os novos meios de comunicação, como as rádios piratas e depois a informática como potenciais meios de intervenção social. Uma das mais importantes iniciativas da revista A Ideia foi a realização em 1987 de um colóquio internacional sobre esta temática.

O sindicalismo nos anos oitenta estava reduzido a questões salariais que na esmagadora das vezes eram remetidos para a esfera jurídica, um assunto de advogados. Uma função limitadissima quando emergia a consciência que o trabalhador é acima de tudo um cidadão. As suas responsabilidades sociais ultrapassam as funções que exerce no local de trabalho. A sua remuneração e condições de vida, ao contrário do que acontecia no passado, em muitos casos nem sequer está dependente do seu trabalho.

- Municipalismo. Desde os primórdios que o anarquismo em Portugal está associado à defesa da autonomia dos municipios e da sua federação, como base de uma futura organização social. Neste domínio existe uma continuidade de propostas entre Sousa Brandão e Campos Lima (A Revolução em Portugal,1925). Ambos advogavam a completa transferência de competências do Estado central para os municípios, onde se construiriam formas auto-gestionárias de toda a atividade social e económica. Faziam-no por que acreditavam que os municípios sendo a estrutura administrativa mais próxima dos cidadãos era aquela onde a sua participação podia ser mais facilmente exercida. Esta concepção municipalista está igualmente presente no "Programa Libertário", elaborado e publicado pela revista A Ideia em Agosto de 1980. Para além de algumas sugestões decorrentes do contexto do tempo, a matriz é a mesma.

A Ditadura (1926-1974) esvaziou de poder os municipios (Câmaras e Juntas de Freguesia) transformando-os meros instrumentos do poder central debaixo do controlo dos governos civis. A Constituição de 1976 voltou a atribuir aos municípios muitas competências e recursos que lhes haviam sido retiradas.

Após as eleições de 1977 rapidamente se percebeu que os municípios não passavam de instrumentos nas disputas eleitorais dos partidos políticos, para os quais sob as formas mais diversas eram canalizados importantes recursos financeiros das autarquias. Em pouco tempo emergiram também por todo o país autarcas que se arrogaram de promotores culturais do "povo", competência que não admitem partilhar. Só eles sabem o que o "povo" quer e gosta. O caciquismo cultural havia-se instalado.

A ausência de uma efectiva participação dos cidadãos acabou por consolidar estas práticas. Os espaços públicos, bens comuns, foram sendo abandonados. Em cidades como Lisboa as praças e jardins públicos foram amputados em favor de estradas ou parques de estacionamento. As varandas dos edificios foram fechadas por marquises, numa clara manifestação de afastamento social. A anomia social foi-se instalando nos grandes e pequenos centros urbanos, desligando os cidadãos dos espaços públicos onde vivem, estimulando a indiferença social.

A verdade é que o inferno em que se tornaram as nossas cidades foi impondo a necessidade, para a sua gestão sustentável de um novo urbanismo, um renovado municipalismo, onde a participação dos cidadãos seja mais atuante e decisiva. A questão é que sem uma atitude ativa dos cidadãos não existe mudança social possivel.

A visibilidade social da ação dos anarquistas, sobretudo a partir de finais dos anos 80 foi desaparecendo à medida que se instalou, em Portugal um regime partidocrata, povoado de políticos corruptos, estimulados pela entrada de importantes recursos financeiros provenientes da CEE (atual UE).

No final da década a revolta que estalara no princípio dos anos oitenta nos países do leste desfez em 1989 o bloco soviético. O neoliberalismo surgia como o grande vencedor da chamada "Guerra Fria".

Continuação

Carlos Fontes

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(Versão mais atualizada e corrigida)

 

Anarquismo (literalmente "sem poder") 

Movimento político que defende uma organização social baseada em consensos e na cooperação de indivíduos livres e autónomos, abolindo entre eles todas as formas de poder. A Anarquia seria assim uma sociedade sem poder, dado que os indivíduos se auto-organizariam de tal forma que garantiriam que cada um teria em todas as circunstâncias a mesma capacidade de decisão. Esta sociedade, objecto de inúmeras configurações, apresenta-se como uma "Utopia" (algo sem tempo ou espaço determinado). É um ideal a atingir. Continuação

Filosofias Anarquistas

Dadas as características do movimento anarquista não deixa de ser impressionante a diversidade de filosofias que tem surgido no campo libertário. Continuação

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Notas

   

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