Carlos Fontes
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Anarquismo em Portugal

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1871- 1885: Impulso Internacional. Bakunine

No final da década de sessenta ocorre uma importante mudança nas ideias sociais em Portugal para a qual concorreu o Centro Promotor dos Melhoramentos das Classes Laboriosas, em Lisboa, principal ponto de encontro e de debate sobre as questões sociais.

Apesar do carácter conciliador do Centro, a revolução em Espanha de 1868, o Congresso da Associação Internacional dos Trabalhadores - AIT ( 9) em Barcelona (1870) ou a Comuna de Paris (1871) tiveram um forte impacto nas ideias que eram discutidas nas suas assembleias. O tempo era de mudança.

É conhecida a história desta mudança. Entre 9 de Junho e 21 de Agosto de 1871, Antero de Quental e José Fontana e outros revolucionários portugueses (6), reúnem-se em Lisboa com parte do Conselho Confederal Espanhol ( 1), delegados da AIT: Francisco Mora (sapateiro), Anselmo Lorenzo (tipografo) e Tomaz Gonzalez Morago (gravador). Tinham como objectivo organizar uma secção da AIT em Portugal e outra da Aliança da Democracia Socialista de Bakunine (18). A criação da Aliança em Espanha e Portugal resultava da necessidade de separar as aspirações socialistas das republicanas criando uma associação revolucionária (secreta) destinada a impulsionar a AIT e a revolução social.

O Programa da Aliança (19) pode ser sintetizado em sete príncipios essenciais: Liberdade, Igualdade, Trabalho, Educação, Federalismo, Solidariedade e Internacionalismo. a) A Liberdade é um direito absoluto e constitutivo dos demais direitos. Exclui a autoridade divina ou humana, a exploração, o domínio de uns sobre outros. Ninguém pode considerar-se livre enquanto existirem outros cuja liberdade lhes seja negada, indivíduos ou povos. A Liberdade implica a destruição do Estado, enquanto sistema opressivo; As relações e uniões entre os seres humanos são inteiramente livres, para se formarem ou desfazerem; Proibição dos castigos que devem ser substituídos por educação; Os funcionários públicos quaisquer que sejam as suas funções devem serem votados; A completa liberdade religiosa, mas não a existência de uma casta parasitária que se alimente da crendice; b) A Liberdade é inseparável da Igualdade económica, social, de género, entre povos, etc. O fim de todos todos os privilégios e poderes baseados no ter, ser ou saber; Advoga a colectivização da propriedade e o fim da propriedade hereditária, herança; c) O Trabalho é a condição necessária para o reconhecimento dos direitos sociais. Ninguém pode explorar ou viver à custa do trabalho de outrém.Todos são livres de não trabalharem, mas nenhuma sociedade é obrigada a sustentar e a ter no seu seio ociosos e outros que nada produzem, a não serem que sejam crianças, inválidos, doentes, etc. O Trabalho deve ser acompanhado de ócio para que todos, e não apenas uma minoria, possam ter tempo para desfrutar de prazeres intelectuais; d) A Educação é uma fonte de liberdade e deve ser assegurada a todos, sem nenhuma distinção de etnia ou género, desde que nascem até serem autónomos (maioridade). As crianças não pertencem aos seus pais, nem sequer à sociedade, mas somente à sua liberdade futura. Deve ser uma educação integral tanto teórica como prática. Exclui-se a possibilidade de a educação poder ser ministrada por instituições religiosas; e) O Federalismo é a estrutura básica da organização: federação de municípios livres e autónomos, Federação de associações de produtores, federações de povos, etc. O Federalismo é criada a partir da base e por ela sempre controlada, criam tampões ao nascimento de estados unitários, centralistas muito propensos à tirania. Permite também grande diversidade de modelos organizativos de povo para povo. A diversidade é uma riqueza; f) A Solidariedade é o elemento que une toda a sociedade. A sua base é a consciência individual e a reciprocidade. É um sentimento que leva à associação de produtores, como à luta pela libertação de povos oprimidos; g) Internacionalismo. A revolução é mundial, longa e permanente. Opõe-se ao “direito de conquista”, ao colonialismo e opressão de outros povos. Estes como os indivíduos devem ser livres para decidirem o seu destino, pouco importa o seu passado em comum. Não são propriedade de nenhum outro. Defende a criação de tribunais internacionais e até um governo internacional para resolver conflitos ou combater tentações hegemónicas.

Bakunine ao contrário de Marx afirma que após a revolução o Estado deveria ser abolido e a propriedade colectivizada confiada a "associações de trabalhadores”. O abstencionismo defendido pela Aliança separava-os os anarquistas dos republicanos, mas também dos marxistas que apostavam na disputa eleitoral. Antero e outros são inteirados das teses que na AIT estavam em confronto, as de Karl Marx e Mikhail Bakunine

As ideias de Bakunine terão agradado mais aos revolucionários em Portugal do que as de Marx. Este episódio marca o início de uma nova fase no movimento emancipador que abre uma rutura a visão conciliadora protagonizada do Centro Promotor com o regime liberal e que conduziu à sua extinção. Sobre o Programa Político da AIT, Antero esclarece que se resume a uma palavra: abstenção. Um princípio adoptado pela maioria das associações de trabalhadores (O Que é a Internacional ?” Lisboa, Typ. do Futuro, 1871) .

Aliança da Democracia Socialista

Bakunine ao contrário de Proudhon defendia que os anarquistas se deviam possuir uma organização própria para concretizarem o seu programa político.

Em Lisboa terá ocorrido uma cisão entre os três delegados espanhóis, repetindo-se o que já ocorrera em Espanha. Mora e Lorenzo mantém uma posição conciliadora com o Conselho de Londres da AIT, ligado a F. Engels, e saiem de Portugal a 21 de Agosto. Morago fica em Lisboa a organizar uma segunda Aliança (8), depois da primeira se ter desfeito.

Em Junho de 1871 foi constituída em Lisboa uma Aliança da Democracia Socialista da qual faziam parte José Fontana, Nobre França, Eduardo Maia (16), António Soares Monteiro e outros (5). Na carta que Nobre França escreve a Magalhães Lima em 1892, acrescenta mais os nomes de Tedeschi, Tito Soares e Gonçalves Lopes. Afirmando o seu carácter secreto, os seus estatutos eram moldados por uma organização idêntica criada por Bakunine e existente em vários paises (Espanha, Suiça ou na Bélgica). Em Lisboa esta Aliança vai estar na base da criação da Fraternidade Operária (19 de Janeiro de 1872) que editará O Pensamento Social (Fevereiro de 1872). A decisão tomada no Congresso da AIT em Haia, no qual Bakunine e os aliancistas foram expulsos determinou a sua extinção. No ano seguinte já não existia. As diferenças ideológicas entre os seus membros também contribuiu para este desfecho.

Por iniciativa de Morago, como dissemos, constituiu-se uma segunda Aliança depois da sua demissão do Conselho Espanhol da A.I.T (16 de Agosto de 1871). Morago queria que a Secção da AIT em Portugal fosse independente da AIT e não subordinada às suas decisões. Um dos membros desta Aliança era João Bonança (4), republicano que não tardou a mostrar a sua faceta reformista, avessa à AIT. Esta organização esteve na base da fundação em Alcantara da Associação Protectora do Trabalho Nacional - APTN (1871), editora do jornal O Trabalho (Janeiro de 1871). A manobra dos republicanos não tardou em ser denunciada levando à extinção desta Aliança (1873).

As ideias dos membros destas Alianças anarquistas, como se constata, eram muito ecléticas. Antero mantinha-se fiel a Proudhon como José Fontana. Nobre França e Eduardo Maia eram os mais próximos do ideário Bakunine. Na mudança de Nobre França para o reformismo socialista terá pesado a passagem por Lisboa de P. Lafargue (Julho-Agosto de 1972), assim como o voto da Secção Portuguesa no Congresso de Haia.

O "colectivismo" de Bakunine não passava todavia de uma equivoca referência ideológica. Eduardo Maia, um dos raros anarquistas antes de 1886, na sua brochura "Da Propriedade" (Lisboa, 1873), dá ao termo colectivização um sentido diferente de Bakunine, para o qual esta assentaria numa apropriação revolucionária colectiva dos meios de produção, o consumo manteria provisoriamente caracteristicas individuais e o salário ainda subsistiria. No Congresso da AIT em Bruxelas (1868) os “proudhonianos” sustentaram que a colectivização da propriedade deveria seria gradual. No Congresso de 1869, em Basileia, o único que Bakunine participou foi discutido e aprovado a sua proposta de abolição do direito de herança. Os marxistas defenderam que a primazia devia ser dada à abolição da propriedade privada que seria socializada pelo Estado. Bakunine opôs-se a esta medida, pois isso significava o reforço do poder do Estado e a manutenção das desigualdades sociais, com a criação de um novo grupo de privilegiados. O objectivo de Bakunine era manter a centralidade do trabalho, acabando com os que viviam apenas de rendimentos herdados. A questão do papel do Estado na revolução social abriu uma ruptura entre anarquistas e marxistas”.

Eduardo Maia depois de resumir as decisões dos congressos da AIT, reafirma que o programa da AIT se resumia a duas palavras - Anarquia e Colectivismo, passando a descrever a colectivização segundo os princípios mutualismos de Proudhon. Como este sustenta que a concentração da propriedade conduz ao despotismo, fome generalizada e a guerras. Onde ela se acha repartida o luxo é menor, a miséria desaparecia, a liberdade aumentava e o bem-estar chegava a mais individuos. Diz que a doutrina da internacional assentava na progressiva colectivização da propriedade, cuja gestão e manutenção seria entregue a grupos de individuos organizados em cooperativas de consumo e produção. Deixa uma nota de esperança quanto à evolução futura das sociedades: "Por toda a parte o Povo se constitui em sociedades cooperativas de consumo, de produção, de ensino e outras.", através das quais se estava a dar um processo de colectivização da propriedade. Quanto à ideia de Bakunine de uma expropriação revolucionária dos meios de produção abstém-se de comentar.

Antero de Quental, no folheto “O Que é a Internacional ?” é mais claramente fiel a Proudhon. As mudanças de propriedade deviam assentar na sua progressiva democratização através do desenvolvimento de cooperativas (sobretudo de consumo) e do crédito mutualista. Defendia que seria a melhor forma de evitar a concentração da propriedade e corrigir as injustiças sociais. Em coerência com esta visão, privilegiava as capacidades de iniciativas individuais e uma organização social federalista, potenciadora das iniciativas locais. A sua ideia de igualdade pouco se afastava de um mundo de pequenos proprietários e industriais, autonomizados pelo trabalho próprio, cidadãos exemplares, com uma mentalidade livre muito diferente dos seus antepassados.

Nos meios avançados formam-se três grandes correntes: os socialistas proudhonianos, os republicanos e os monárquicos progressistas. As ideias de revolta social inspiradas por Bakunine, mas combinadas com ideias de Proudhon adquirem cada vez mais adeptos.

Secção Portuguesa da AIT

A Secção Portuguesa manifestou oficilmente a sua existência a 10 de Março de 1872, quando pediu a sua adesão à AIT. Era uma pequena estrutura federativa com poucas centenas de membros. Na sua direção surgem dois nomes: Nobre França (secretário) e José Tedeschi (secretário das relações externas). F. Engles surge como seu representante por "correspondência" na AI, o que facilitou as manobras controleiras dos marxistas.

A publicidade que foi dada Secção Portuguesa conferiu-lhe uma dimensão exagerada. Não passava de um pequeno grupo de pessoas ligados à Fraternidade Operária. Foi só em Outubro de 1873 que se fundou a Associação dos Trabalhadores da Região Portuguesa.

Sindicalismo

Na década de setenta as associações operárias começaram a abandonar a sua orientação exclusivamente mutualistas e começam a assumir-se como verdadeiros sindicatos, lutando por aumentos salariais e melhores condições de trabalho e vida. Ao fazê-lo passam então a ser encaradas com desconfiança pelos governos monárquicos.

A grande mudança, como dissemos, ocorreu em Novembro de 1871 quando foi constituida a Associação Fraternidade Operária (FO) em Lisboa. No inicio contava com apenas 31 associados e rapidamente se confundiu a Secção Portuguesa da A.I.T. É dificil distinguir uma da outra. Era uma associação federativa de seções. Depois de Secção de Lisboa, surgiram outras: Almada, Marvila, Campo de Santa Clara, Porto, Poço do Bispo, Barreiro, Bucelas, etc. Para além de uma ação sindical, era também uma sociedade de socorros e uma caixa económica. Entre os elementos organizadores destacavam-se José Fontana (secretário-geral), Eduardo Maia, Tedeschi, Felizardo Lima, Soares Monteiro, Gonçalo Lopes, Nobre França. Em 1873 já contava com 10 mil filiados em Lisboa e 8 mil no Porto, e muitos outros milhares nos arredores destas cidades, tendo um papel destacado na dinamização das greves de 1872 e 1873. O seu êxito foi também o motivo da sua extinção, os cofres da FO rapidamente ficaram vazios devido ao apoio que dera às greves.

Congresso de Haia

Os operários portugueses fizeram-se representar no Congresso da AIT em Haia ( (2 a 7 de Setembro de 1872), através de Paul Lafargue (genro de Karl Marx), que sem os consultar tomou decisões em seu nome. Neste congresso, como dissemos, foi expulso Bakunine. No caso da secção portuguesa o "seu" voto favorável constituiu uma evidente contradição só explicável pela sua ausência no congresso. Bakunine (antiautoritário) opunha-se a Marx (autoritário) defendendo que cada secção devia ter o seu próprio programa de luta, e não um único a nível internacional como pretendia Marx. Como veremos, os elementos da secção portuguesa seguirão o seu próprio programa ignorando as orientações marxistas.

As teses de Bakunine foram derrotadas neste Congresso. De acordo com as mesma foi decidido constituir em Portugal um Partido Socialista destinado à luta política e a Associação dos Trabalhadores na Região Portuguesa (ATRP) para a luta reinvindicativa (sindical).

Em Lisboa, o processo foi lento devido à questão do abstencionismo. A ATRP absorveu a APTN e a FO, sendo os seus estatutos só aprovados em Outubro de 1873. As acusações de traição, expulsões e interdições de ingresso que marcaram a sua fundação coincidiram com uma crise no movimento operário. A repressão policial também se abateu sobre a ATRP contribuindo para a fuga dos operários. Os republicanos aproveitaram para captarem muitos dos descontentes.

No Porto a 29 de Outubro de 1873 surge a secção do norte da ATRP, com sede na rua de Santa Catarina, numa iniciativa de um grupo de operários entre os quais se contava uma refugiado francês da Comuna de Paris: Joseph Delarue.

A fundação do Partido Socialista (PS) foi ainda mais lenta e só ocorreu em 1875. A questão do abstencionismo esteve sermpre no centro da discórdia. A solução encontrada foi criar um partido tão abrangente que as ideias anarquistas eram nele incorporadas. O PS era uma amalgama de correntes ideológicas.

O PS jogou também durante algum tempo na indefinição sobre a aplicação resoluções do congresso de Haia. Quando foi convidado a participar no 8ª. Congresso de Berna (1876), O PS alegou falta de tempo para enviar delegados, apelando todavia à concordia entre as facções anarquistas e marxistas. Na resposta que deu à carta que lhe foi enviada assianda por P. Brousse, Malatesta, Cafiero e Guilhaume apela que o "equivoco" que deu origem à divisão se desfaça (Novembro de 1876). Num evidente sinal de apaziguamento, aquando do funeral de José Fontana, os discursos à beira da sepultura foram feitos por Eduardo Maia (anarquista) e Azedo Gneco (dirigente do PS).

No II congresso Nacional Socialista de 1 a 4 de Fevereiro de 1878 foi decidido dissolver a ATRP e o PS numa única organização, o Partido Socialista dos Operários de Portugal. O PSOP passou a ser constituido por centros politicos, cooperativas, associações de classe continuando a afirmar-se como uma organização abstencionista, posição que não tardou a ser traida.

Programa do PS

O programa do PS assentava numa matriz próxima do anarquismo de Proudhon, com algumas ideias (colectivistas) de Bakunine e excertos reformistas. As ideias de Karl Marx - F. Engels debatidas desde 1847, como o papel do Estado na transição para o comunismo ou a ditadura do proletariado não constavam no programa, nem nas decisões dos congressos do PS (1877, 1878, 1879, 1880 ou na conferência de 1882).

A estratégia que preconizava era uma transição pacifica para o colectivismo através da criação de um conjunto de organizações operárias (cooperativas, associações de classe, caixas de crédito, etc) que controlariam a economia, e a federação de municípios livres assegurariam a administração do país. Estes seriam os embriões de um futura sociedade colectivista. A organização política que defendiam para o país seguia à letra as ideias federalistas e municipalistas expostas por Sousa Brandão no Eco dos Operários:

"Eís em poucas palavras esta organização política:

Livre instituição e completa autonomia dos municipios, legislados diretamente pelo povo;

Federação municipal, baseada no auxílio mútuo, constituindo o país;

Legislação nacional para uma câmara de delegados municipais responsáveis para com os seus municípes;

Eleição anual do Governo do País pela Câmara, e responsabilidade deste para com ela." Manifesto eleitoral do PS publicado a 14 de Setembro de 1879.

A serem concretizadas, como era, proclamado significava a abolição do Estado e a criação de um sistema de democracia directa. Não era possivel ser-se mais libertário, a razão que terá motivado Ermelindo António Martins do Porto a concorrer às eleições legislativas em Lisboa, onde obteve 44 votos, a maior votação de todos os candidatos do PS em Lisboa e no Porto.

Sobre o programa do POSP O Protesto Operário nº. 17, em princípios de 1884 escrevia que o corpo de doutrinas que formava o credo dos socialistas portugueses era "a reunião de todas as conclusões positivas, obtidas pelas diferentes escolas socialistas, e portanto, também eles podem pôr á cabeça do seu programa as sacramentais palavras: Atheísmo, Anarchismo e Colectivismo".

O PSOP a todo o custo procurava manter-se ligado ao campo libertário. O jornal O Operário (1879-1882), orgão da ATRP no Porto publicava regularmente textos de anarquistas, noticias do movimento em Espanha, Itália ou na Rússia (15). Os ataques contra os anarquistas por parte de José Ribeiro, em 1881, neste jornal procuraram sem grande êxito separar as águas. O PSOP em 1889 mandou pela primeira vez delegados a um congresso internacional socialista. Em Paris realizavam-se então cujas dois congressos, um marxista e outro possibilista. Era uma corrente reformista defendida por Paul Brousse, Benoît Malon e outros da Federação dos Trabalhadores Socialistas de França. Os delegados de Portugal significativamente preferiram participar neste congresso e não no marxista.

Proudhon, Bakunine e Marx

Apesar destas mudanças nas ideias politicas em Portugal, as de Proudhon continuaram a manter-se bem vivas. Antero no texto que escreve sobre O que é a Internacional ? (1872) propõe que na luta contra o patronato os trabalhadores criem "associações de classe" e "associações mutualistas" sobretudo de consumo. A transformação social seria lenta desempenhado a educação um papel fundamental. No jornal O Pensamento Social (nº16, Junho de 1872) escreve: "O Estado autoritário e capitalista é o nosso inimigo, e desejamos vê-lo destruído. O Estado mutualista, a federação livre do trabalho de todos, esse é o nosso ideal, amamo-lo como a expressão da verdade no seio da sociedade". A sociedade ideal era no fundo constituida por pequenos proprietários e industrias autonomizados pelo trabalho próprio. É o principio federativo e mutualista de Proudhon e não o colectivo de Bakunine que é seguido. Em 1874 é publicado "O Princípio Federativo" de Proudhon. Kropotkine, como veremos, retomará esta ideia de apoio-mútuo conferindo-lhe um lugar central na sua filosofia anarquista (3). Quando em 1886 foi realizado o Congresso Social de Lisboa constatava-se que as associações mutualistas estavam difundidas por todo o país.

Bakunine, seguidor de Proudhon continua a opôr-se a toda a limitação da liberdade dos individuos, combatendo o estatismo e a religião. O seu princípio fundamental assenta numa concepção universalista da igualdade da natureza humana e dos respectivos direitos. Segundo Bakunine todo o ser humano é possuidor de duas dimensões que definem a sua natureza: uma "fixa" e outra "social" (cultural), numa dualidade entre o inato-adquirido, biológico-cultural. A igualdade da sua natureza torna artificial e condenável os privilégios, a desigualdade, a escravatura, o domínio de uns sobre outros. A Desigualdade é fruto da cultura, história e não da natureza. Daí que sustente que todo o ser humano, e não apenas alguns, deve dispor dos meios materiais e morais para desenvolver a sua humanidade. A sociedade deve organizar-se para proporcionar este desenvolvimento acabando com todos os privilégios, injustiças, desigualdades e o domínio de uns sobre outros. Neste sentido aponta como ideal a atingir a criação de uma sociedade onde a propriedade dos meios de produção fosse colectivizada e gerida por organizações de trabalhadores, livremente confederados, respeitando sempre a liberdade e igualdade entre todos.

Algumas das suas ideias estavam longe de serem aceites, como a constituição de uma organização secreta e a colectivização revolucionária da propriedade para ser entregue aos trabalhadores, organizados sob a forma de federações livres. Um dos que reagiu as estas ideias foi Oliveira Martins que em 1873 publicou dois livros: Teoria do Socialismo - Evolução Política e Económica das Sociedades na Europa; Portugal e o Socialismo. Exame constitucional da Sociedade Portuguesa e a sua Organização pelo Socialismo. Em ambos recusa as ideias de Bakunine como "monstruosas", vindas de um "mundo eslavo primitivo, quase selvagens" impróprias para um "mundo moderno."

As ideias de Karl Marx embora fossem conhecidas em Portugal desde a década de cinquenta do século XIX eram recusadas, e assim continuaram a ser durante muitas décadas. O marxismo só começou a ter alguma expressão depois da Revolução Russa de 1917, reinterpretado por Lenine, no quadro já da ditadura salazarista.

Não deixa de ser significativo que os principais divulgadores da figura e obra de Marx tenham sido os anarquistas. Qual a razão para a nula receptividade às suas ideias em Portugal?. Os historiadores marxistas têm elencado uma infinidade de razões, a principal de todas foi Proudhon (11). Num país cuja história está repleta de longos períodos de de tirania, o primado dado à Liberdade por Proudhon era infinitamente mais apelativo do que as ideias marxistas de submissão a um Partido Político, Estatismo da propriedade e da vida comunitária, Ditadura do Proletariado, transformação dos trabalhadores em massas arregimentadas às ordens de uma vanguarda do proletariado. Nenhuma destas ideias convenceu os revoluciionários em Portugal, mesmo apresentadas como um "socialismo científico".

Dispersão, Rupturas e Compromissos

Depois do Congresso de 1872 os anarquistas dispersaram-se por três grupos fundamentais:

Um pequeno grupo no qual incluimos Eduardo Maia, Sousa Brandão ou José Fontana aproximou-se ou aderiu ao radicalismo republicano de raiz federalista. Alguns mantém-se numa aparente independência como foi o caso de Eduardo Maia (médico, ?-1897) que liderou um pequeno grupo de libertários: Cecílio de Sousa, António Policarpo da Silva Lisboa, Miguel Mendes e outros. Em 1873 numa conferência dedicada à AIT realizada na Federação Académica afirma: "As duas mais importantes afirmações do socialismo operário, que resumem toda a doutrina da Internacional são: em economia, o colectivismo, e em política, a anarquia" (Da Propriedade, 1873, p.22). As ideias anarquistas no seu entender continuavam a vigorar na AIT, apesar da expulsão de Bakunine. Em 1879 adere ao "anarco-comunismo" de Kropotkine. Em 1887 faz parte do Grupo Comunista-Anarquista de Lisboa de Lisboa e em 1894 do Grupo "Revolução Social" com J.M. Gonçalves Viana. Deixou-nos importantes textos, sobre a Comuna, a Propriedade, a Internacional e a Anarquia.

O segundo grupo, o mais numeroso, integrou-se na amalgama do POSP, mas que progressivamente foram manifestando o seu descontentamento. O principal motivo foi a crescente desvalorização das lutas laborais em favor da ida às urnas. No Porto, em 1878, os socialistas resolveram concorrer às urnas, propondo Nobre França e Oliveira Martins. Os resultados revelaram-se um total fracasso, apenas conseguiram umas dezenas de votos. Azedo Gneco, responsável por esta traição ao proclamado abstencionismo do POSP foi expulso da ATRP e da redação de O Protesto. O III Congresso em Março de 1879 confirmou a opção pelas urnas precipitando as cisões.

O POSP prosseguindo a sua vocação eleitoralista passou a envolver-se em atos públicos com o único objectivo de granjear votos, nomeadamente no campo republicano. No cortejo de 10 de Junho de 1880, comemorativo do terceiro centenário do falecimento de Camões cairam no ridiculo. Era uma iniciativa de afirmação republicana. O POSP fez-se representar com uma grande delegação ostentando o estandarte vermelho da Associação do Trabalhadores que foi apreendido pela polícia. Os anarquistas que se haviam recusado a participar no cortejo ridicularizaram o POSP. A questão do abstencionismo residia neste ponto. As greves eram encaradas POSP como perturbadoras da caça ao voto, mas não conseguiam impedir que as mesmas ocorressem.

Um terceiro grupo de anarquistas prosseguiu a luta dentro das associações de classe, lutando pela sua autonomia em relação aos partidos políticos.

Cisões no POSP

As primeiras cisões no PSOP ocorreram depois de Março de 1879 quando o III Congresso consagrou a disputa eleitoral. O epicentro da rutura foi a ATRP no Porto.

Em 1880 Pinto Barbosa, militante da ATP abandona esta organização e cria a União Democrática Social - UDS(1880-1887), na Rua do Almada. Numa situação de compromisso aderiu ao programa transitório do 4º. Congresso do POSP. Não tarda a proibir a dupla filiação na UDS e no PSOP. O objectivo da UDS era a autonomia sindical, centrando as lutas nos locais de trabalho.

Em 1881 surge também no Porto, a Associação União dos Trabalhadores - AUT(1881-1884), numa iniciativa de Ermelindo António Martins (metalurgico, ?-1884). Anarquista, membro fundador da ATRP e destacado dirigente do PSOP (14). Em Novembro de 1879 liderava um grupo que deu um sinal de rotura n`O Operário ao anunciar que pretendiam reorganizar a ATRP. Apesar disto em 1880 foi eleito para o Conselho Central do PSOP para pouco depois abandonar o partido. Na fundação da AUT em 1881 contou com o apoio do seu primo José Martins Gonçalves Viana (serralheiro) e a participação de outros anarquistas como D.G. Alecrim, Guedes de Oliveira (1865-1932, na altura aprendiz de litografia), António Joaquim Morais (latoeiro) ou Jerónimo Fernandes Neves (tecelão).

Viana afirmou que o único jornal que Ermelindo lia era a "Revista Social de Barcelona" (13). Trata-se de um periódico anarquista La Revista Social (1872-1884), editado em Barcelona, orgão oficioso da Federação dos Trabalhadores da Região Espanhola (FTRP) da AIT. A partir de 1881 passou a ser editado em Madrid, como orgão oficial da FTRP. Esta publicação assumiu um papel destacado na denúncia da brutal repressão de uma alegada organização secreta anarquista na Andaluzia e Extremadura - La Mano Negra (1882-1884) -, em virtude da mesma muitos anarquistas espanhóis refugiaram-se em Lisboa e Porto. A Associação dos Trabalhadores de Lisboa, publica em 1883, um poema intitulado “A Mão Negra” de elogio à anarquia de Soto Maior Judice, numa ação de solidariedade internacional contra a repressão.

A oficina de Ermelindo na Rua das Carvalheiras passou a ser o local de reunião desta organização assumidamente anarquista. Procuraram agrupar-se em grupos de 10 elementos, seguindo o modelo das secções da antiga AIT. Uma parte dos seus membros participara na ATPP e estavam ligados a lutas operárias. Esta associação organizou no Porto, em 1882, uma manifestação contra os impostos e o tratado de comércio com a França. O falecimento de Ermelindo ditou o fim desta organização.

A ruptura entre socialistas e anarquistas não tardou a consumar-se. Esta rotura implicou o estabelecimento de contactos internacionais que irão ser decisivos para a emergência do movimento anarquista.

Continuação

Carlos Fontes

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(Versão mais atualizada e corrigida)


Anarquismo (literalmente "sem poder") 

Movimento político que defende uma organização social baseada em consensos e na cooperação de indivíduos livres e autónomos, abolindo entre eles todas as formas de poder. A Anarquia seria assim uma sociedade sem poder, dado que os indivíduos se auto-organizariam de tal forma que garantiriam que cada um teria em todas as circunstâncias a mesma capacidade de decisão. Esta sociedade, objecto de inúmeras configurações, apresenta-se como uma "Utopia" (algo sem tempo ou espaço determinado). É um ideal a atingir. Continuação

Filosofias Anarquistas

Dadas as características do movimento anarquista é impressionante a diversidade de filosofias no campo libertário. Continuação

 

 

 

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