História 

Cronologia

Teias de cumplicidades

Comunicados dos moradores

Actuação da CML, Assembleia Municipal de Lisboa e Junta de Freguesia do Campo Grande

Posição dos partidos políticos

António Costa

Carmona Rodrigues

Santana Lopes

João Soares

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Anterior . Jornal da Praceta

Forum Lisboa-Assembleia Municipal de Lisboa 

 

Imagem do que (ainda) restava do jardim da Rua José Lins do Rêgo, antes dos mafiosos a CML e da Junta de Freguesia do Campo Grande terem procedido à sua (quase) completa destruição.
   

O que Mudou em 2012 / 2013 ?

 

A corrupção que grassa em Portugal enfraqueceu de tal forma a capacidade de resistência do país, que a crise iniciada nos EUA, em 2008, lançou-o rapidamente para uma situação de pré-bancarrota.

 

O dinheiro que era facilmente obtido através do roubo do Estado e das autarquias tornou-se mais difícil, devido ao súbito aumento o escrutínio público. A comunicação social percebeu que podia ganhar algum ajudando a denunciar os políticos corruptos que abundam pelos partidos políticos. Os lesados pela roubalheira nas autarquias, ao serem sobrecarregados de impostos, deixaram a sua habitual posição de indiferença perante a coisa publica e passaram a exigir a intervenção da polícia e uma maior eficiência dos tribunais no combate à corrupção.

 

Quando aos "históricos" promotores do processo do auto-parque, uns fugiram e outros morreram. Alguns conseguiram passar a pasta para os "novos", os quais esperam lucrar alguma coisa de negócios com a CML. Os raros moradores envolvidos na negociata, passados 16 anos,  "descobriram" (????) finalmente que tinham sido "ludibriados" por toda a gente e afastaram-se do "caso".

 

Em 2013, ano de eleições, a Junta de Freguesia do Campo Grande (entretanto extinta), procurou limpar a imagem de verdadeiro albergue de mafiosos, e mandou reparar (parte) do jardim que durante anos andou a destruir (Junho de 2013).

 

 

 

Enquadramento Histórico (1997-2011)

 

Uma história ilustrativa da forma como a CML gera a cidade de Lisboa. O que está bem manda destruir, o que está mal conserva. Desde 1997 que um grupo de mafiosos, apoiado na CML tentava apropriar-se de um espaço público, sob o pretexto da construção de um parque de estacionamento num jardim público. Perante o protesto dos moradores João Soares, em 2001, cancelou a autorização municipal. Santana Lopes, assim que chegou à CML voltou a viabilizar a negociata. Ao ser desmascarada, em Maio de 2004, voltou a ser cancelada. Carmona, mal chegou à CML retomou o negócio, envolvendo um empreiteiro da Cova da Piedade (Almada) e um padre de Santa Maria dos Olivais. Em Novembro de 2004 para surpresa de todos apresentou-o na Assembleia Municipal. O projecto foi de novo chumbado, mas Carmona não esqueceu o negócio.  Pouco antes de ser corrido da CML, em Maio de 2007, em segredo deixou tudo aprovado para o arranque das obras. Os moradores não desarmaram e mesmo acabou por ser anulado por António Costa. Em Dezembro de 2011, o morto-vivo voltou a ressuscitar.

 

 

 

Galeria de Personagens: Últimas Aquisições (2007-2011)

José Sá Fernandes. Um símbolo ?

Durante anos habituamo-nos a respeitar este lisboeta pela frontalidade como defendia as suas ideias em prol da cidade, denunciava casos de corrupção e se batia pelos espaços verdes. Era um símbolo de civismo incontornável. 

Na sequência das eleições autárquicas de 15 de Julho de 2007, em que foi eleito vereador pelo Bloco de Esquerda, acabou por integrar a câmara dirigida por António Costa (Partido Socialista). Desde então José Sá Fernandes nunca mais foi o mesmo. Aquilo que antes o faria vir para a praça pública é agora silenciado. Como dizia uma cartaz "O Zé está amordaçado".

O melhor exemplo desta nova atitude é o que está a acontecer em relação à construção de uma parque de estacionamento num jardim público na Rua José Lins do Rêgo. 

Durante anos, o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda denunciaram este caso, como o exemplo paradigmático da gestão irresponsável de Santana Lopes/Carmona Rodrigues. Em Maio de 2008, menos de um ano depois de estarem no poder, estes dois partidos aparecem envolvidos na sua construção. Os espaços verdes deixaram de ser uma das suas prioridades?. 

Em face da pronta acção dos moradores, o "Zé", como era popularmente chamado, acabou por reconsiderar meses e opôs-se à construção do parque no jardim. Será que as convicções do Zé são firmes ou muda de posição como um catavento?

Manuel Salgado

Foi para a CML com António Costa, em 2007, revelando-se em pouco tempo uma personagem verdadeiramente sinistra, que merece só por si uma análise detalhada ( e documentada) da sua actuação em todo este processo.

 

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Quem Está a Mentir?

A famigerada novela do Parque de Estacionamento na Rua José Lins do Rêgo está de volta. 

O Partido Socialista, Cidadãos Por Lisboa (Helena Roseta e Fernando Nunes da Silva) e Lisboa é Muita Gente (José Sá Fernandes) estão de novo, e pelos piores motivos, envolvidos em mais uma trapalhada monumental. 

Sucedem-se as mentiras, para darem cobertura a uma negociata iniciada no tempo de João Soares. A falta de coerência política são chocantes. Vamos a factos:

1. Os promotores do Auto-Parque Lins do Rêgo, cuja identidade é cada vez mais secreta, com o apoio financeiro dos espanhóis do Banco Santander, distribuíram no dia 15/7/2011, um inquérito à população onde propõe  "um bom investimento" imobiliário, consubstanciado na construção de um parque de estacionamento num jardim público. Á semelhança do que fizeram em 1997 andam de novo a reunir investidores para um alegado "auto-parque residêncial". Os investidores tanto podem morar em Lisboa, como na China.( Consultar )

Dado que a Polícia Judiciaria já apanhou grande parte da rede que na CML andava metida no negócio, um bando de iberistas para viabilizar o saque do património público recorreu à banca espanhola. 

2. Completamente alheado do que se passa no local, o vereador da CML - Fernando Nunes da Silva (independente) -, numa mensagem enviada aos moradores, no dia 15/7/2011, afirmou que o Inquérito e negócio não era da dita Associação mas da EMEL. Não existia nenhum projecto para o parque residencial, e a sua localização nunca seria no jardim da Rua José Lins do Rêgo, mas num outro local da zona. 

3. Os moradores confrontaram o vereador com o inquérito que efectivamente estava a circular.  Revelando uma enorme elevação política, largamente acima da média, eis a sua resposta:

"Agradeço a sua mensagem e os esclarecimentos que contém.

"No entanto quero tornar claro que não se trata de "mentiras". Face ao que expõe e ao documento anexo, reparo que me equivoquei. Não estava minimamente a par da situação que descreve e respondi no pressuposto que se tratava do processo que está em curso na EMEL em relação à possível construção de parques de estacionamento para residentes. Do meu lapso peço desculpas.

"Com efeito, vejo agora que se trata de um processo privado de construção de um parque de estacionamento que não passou por mim e do qual sou alheio. Vou solicitar aos serviços que me informem se, por acaso, esse processo deu aqui entrada e se foi apreciado pelos serviços técnicos que tutelo. Da resposta que obtiver lhe darei conhecimento logo que possível. 

"Manifesto desde já a minha preocupação e surpresa pela situação que descreve, não só pelas implicações que terá em termos ambientais e urbanísticos, como pelo facto de se apresentar como um processo à margem das iniciativas que estão em curso com a participação da EMEL e poderem constituir uma clara interferência nos objectivos a que o programa dos parques públicos de estacionamento para residentes procura dar resposta.
Com os melhores cumprimentos. Fernando Nunes da Silva" 19/7/2011.

4. António Costa, depois desta mensagem, escreveu aos moradores afirmando que a decisão sobre a privatização de um jardim público, era da competência do vereador Fernando Nunes da Silva. Este afirma, como vimos, que não sabe de nada. O desnorte é total! 

5. A resposta do vereador e depois a que foi dada ao mesmo pelos moradores é elucidativa do que está em jogo neste caso. Consultar

Correspondência dos Moradores para:

- António Costa, Presidente da CML (Dirigente do Partido Socialista). Esclarecimentos ; Preço de um Jardim de Lisboa

- Manuel Salgado, Vereador (Independente). Consultar

- José Sá Fernandes, vereador (Lisboa é Muita Gente). Consultar

- Fernando Nunes da Silva, vereador (Cidadãos Por Lisboa). Consultar

Correspondência de Condóminos Exigindo Garantias de Indemnizações a António Costa. Consultar

 

 

Quanto Custa um Jardim Público em Lisboa?

A CML cedeu o Jardim da Rua José Lins do Rêgo, com 2.493,40 m2, a uma Associação Privada por 5 (cinco) euros anuais!!! O que dá a módica quantia de 0,002 euros por metro quadrado. 

É por esta razão que o Presidente da Associação Auto-Parque Lins do Rêgo, mediador imobiliário, afirma que se trata de um "bom negócio". 

É também por esta razão que a CML, gerida desta forma, tem uma dívida acumulada de 2,2 mil milhões de euros.

 

 

Proprietários de Condomínios da Rua José Lins do Rêgo exigem a António Costa que assuma a responsabilidade pelo pagamento de eventuais indemnizações da polémica obra. 

Entre 2003 e 2007 o estaleiro das obras que então foi montado, provocou inúmeros danos, os lesados ainda hoje continuam à espera das indemnizações. A CML, como é seu hábito, desresponsabilizou-se da situação.

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Gestão Ruinosa da Coisa Pública

Câmara Municipal de Lisboa reduz de forma escandalosa taxa de ocupação da via pública de 362.782 euros, para 21.181 euros. Trata-se de uma obra que contou a oposição do PS, PCP, Os Verdes, Bloco de Esquerda, incluindo do atual presidente e vice-presidente da CML. Vários funcionários camarários questionaram a redução escandalosa da taxa.

O negócio envolve o Banco Santander e um vasto conjunto de sócios cujas identidade se ignora. Ao que apuramos a maioria são especuladores estrangeiros, um dos quais será chinês e outro australiano.  

 

 

António Costa (2007- ?)

Durante anos o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda apresentou o caso da destruição do Jardim da Rua José Lins do Rêgo como o paradigma da gestão irracional e irresponsável de Santana Lopes e Carmona Rodrigues. Após terem obtido os votos necessários para dominarem a CML ( 15 de Julho de 2007 ), as suas posições mudaram radicalmente. As cartas enviadas pelos moradores deixaram ter resposta, a CML continuou a manter-se como uma estrutura secretista e opaca.

A ideia que se fica é que António Costa pouca ou nada manda na CML, tudo é decidido ao nível mais baixo da hierarquia da camarária de acordo com interesses aí dominam.

1. O Chefe da Divisão da Zona Oriental - arq. Pedro Simões, apoiado no arq. Joaquim Pardelhas, antes do primeiro ser corrido do cargo que ocupava (Janeiro de 2008), aprova o projecto do Auto-Parque, abrindo espaço para a destruição do Jardim. O novo Chefe de Divisão - arq. Rui Martins - alega em Maio de 2008 estava tudo decidido quando assumiu as funções. O arquitecto Pedro Simões, em reuniões com os moradores, não só afirmava desconhecer o local, como nunca aceitou visitá-lo para se inteirar do caso.

2 . No dia 1 de Fevereiro de 2008, o famigerado do processo Auto-Parque (Proc.Nº.556/EDI/Exter/05) foi confiado à Direcção Municipal de Urbanismo, chefiado pela Arquitecta Teresa de Almeida, assessorada pelo arq. Pedro Santos. Se o secretismo era enorme pior ficou. 

O desfecho deste processo ocorreu no dia 10 de Maio de 2008. Os moradores da Praceta viram instalar na mesma uma máquina de sondagens para dar início às obras do auto-parque. Uma coisa é agora certa: O PS mal chegou ao Poder, rapidamente se esqueceu de tudo aquilo que havia defendido. O Bloco de Esquerda até se esqueceu dos estudos e recomendações do arquitecto Ribeiro Teles, uma das suas referências. Tudo foi atirado às ortigas. Continua o Fado de Lisboa !

Os moradores, como é sabido não ficaram quietos perante esta impunidade e chamaram a actual CML à razão, o que aparentemente conseguiram. 

Uma Trapalhada Histórica

 

A possibilidade da destruição do jardim da Rua José Lins do Rêgo, para a construção de uma parque de estacionamento, em 2008, voltou a alarmar os moradores. O facto era verdadeiramente chocante porque partia agora da iniciativa de António Costa e José Sá Fernandes. A incoerência política era total. 

 

Desde 2001 o Partido Socialista, Bloco de Esquerda, Partido Comunista e Os Verdes, denunciaram JUSTAMENTE a apropriação privada de um jardim público, como um exemplo paradigmático da gestão irracional e irresponsável da cidade de Lisboa pelo PSD/CDS-PP.  

 

Em Maio de 2008, o Partido Socialista, parecendo desdizer tudo aquilo que no passado afirmou publicamente, decidia agora avançar com uma obra que durante anos condenou. Os moradores mobilizaram-se e na "reunião pública descentralizada" realizada, no dia 4 de Junho de 2008, deu o dito por não dito. A CML, através dos seus vereadores e serviços, assumiram por escrito a sua concordância com as reivindicações dos moradores, prontificando-se a realizar as medidas propostas. 

Compromissos Públicos de António Costa  

Durante a "reunião pública descentralizada" realizada, no dia 4 de Junho de 2008 entre as 19h00 e as 22h30, na Casa do Concelho de Tomar, o presidente e os vereadores da actual CML assumiram perante os moradores das freguesias de Alvalade, Campo Grande e São João de Brito um significativo conjunto de compromissos, que mais uma vez vem por cobro a uma situação. Mais

O Morto-Vivo

 

Em plena época natalícia de 2010, a nova maioria do Partido Socialista volta dar o dito pelo não dito uma vez mais, e despacha favoravelmente a construção do Auto-Parque num jardim público (Despacho de 2010/12/17), assim como a ocupação da via pública (Despacho de 2010/12/7) para a montagem do estaleiro. Estamos perante um total desnorte, que espelha bem a situação caótica que parece reinar na gestão da CML.

 

14 Anos de Luta Contra a Barbárie 

A partir da década de 90, a Câmara Municipal de Lisboa (CML), começa a ser varrida por uma onda neoliberal que defende a privatização dos equipamentos e espaços públicos, sob o pretexto que os mesmos constituam um  "custo" incomportável. Os privados não apenas saberiam dar-lhes uma melhor utilização, como possuíam melhor competência na sua gestão.

A CML, através de um esquema fraudulento transferiu para os privados dezenas de jardins da cidade. Os equipamentos para os quais não surgiram potenciais compradores foram abandonados. 

A CML tornou-se numa agência de negócios privados baseados no saque do património público. Nesta acção não apenas estão envolvidos privados, mas também dirigentes e funcionários  camarários, presidentes de junta de freguesia, etc.  A corrupção e o tráfico de influência generalizam-se na autarquia. Todos querem aproveitar a oportunidade para fazerem fortuna, ficarem com casas e terrenos públicos. 

Apanhados nesta onda neoliberal, desde 1997 que os moradores da Rua José Lins do Rêgo lutam contra a prepotência da CML, as cumplicidades da Junta da Freguesia do Campo Grande e vários bandos mafiosos. A teia é enorme. No centro deste caso está a destruição de um jardim público para a construção de um parque de estacionamento privado. 

O negócio começou com a transferência de património público (um jardim) para uma entidade privada, sob o pretexto de que a mesma iria construir um "Parque Residencial" para os seus associados. Acontece que ao contrário do que a Deliberação Municipal (nº.500/CM/94) expressamente o determinava, os moradores do local nunca foram consultados. A CML e a Junta ignorou-os neste processo.  Este facto permitiu efectuar mais uma apropriação do património público, envolvendo indivíduos com larga experiência neste tipo de negócios com terrenos  da CML. 

Embora continuem a afirmar a ilegalidade do processo, os moradores alegam também que existem diversas alternativas para o referido parque, mas a CML continua a insistir neste local ( um jardim público). Diversas investigações em volta deste caso tem permitido revelar várias negociatas no seio da autarquia. 

Pouco antes de ser corrida da CML, a equipa de Carmona Rodrigues & Companhia terá autorizado a construção do famigerado parque de estacionamento. Esta foi pelo menos a informação que veicularam num comunicado, o bando da Associação do Auto-Parque, no qual afirmam que a construção do famigerado Auto-Parque está para breve. As administrações dos condomínios foram mesmo convidadas a não realizarem obras nos edifícios, pois se iria iniciar a destruição do jardim para abrir uma enorme cratera para a construção do silo para automóveis. Carmona teria deixado tudo despachado na CML pouco antes de sair. O seu afastamento de Câmara não acabou com a negociata.

 

Durante os meses que se seguiram a Polícia Judiciária fez continuas razias na autarquia, mas os problemas persistiram. António Costa que assumiu a gestão camarária, em 1 de Agosto de 2007, um ano depois caminhava a passos largos para o descrédito total. 

 

Era apenas o princípio de um pesadelo. O Partido Socialista, imitando o PSD e o CDS-PP, irá negar aquilo que desde 2001 defendia. Mais

 

Carmona Rodrigues (2002-2007)

Carmona Rodrigues, ainda como Vice-Presidente da CML, entrou no "negócio" em 2001 e nunca mais o largou.  Em Abril de 2007 acabou por ser foi corrido da Câmara, mas deixou atrás de si tudo armadilhado. Mais.

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Santana Lopes (2002-2005)

 

Velhos métodos mafiosos?

 

 

Durante a gestão de Santana Lopes (2002-2005), como é sabido a CML viveu um período marcado por uma gestão caótica, onde se instalou um total promiscuidade entre interesses públicos e privados. Foi nesta período de enorme confusão que as mafias que operam na CML aproveitam relançar um negócio de contornos obscuros que tinha estado parado: a construção do Parque de Estacionamento na Rua José Lins do Rêgo. 

 

No dia 3 de Março de 2004, Santana Lopes anuncia publicamente que havia aprovado a destruição do Jardim da Rua José Lins do Rego para construir um parque subterrâneo de estacionamento. Só aparentemente esta decisão apanhara de surpresa os moradores da zona. Há muito que estes se habituaram a esperar da CML e dos seus sucessivos dirigentes, quer sejam de direita, quer de esquerda, a mais completa impunidade e insensatez. Analisando as suas decisões políticas, sobre este e outros casos similares, quase sempre acabaram por descobrir negócios obscuros. . 

 

Mais tarde, o próprio Santana Lopes, na Assembleia Municipal de Lisboa reconheceu o erro que estava a cometer e no dia 4 de Maio de 2004 acabou por retirar a proposta (  ver  ).  

 

A verdade é que Santana Lopes, não era de facto o mentor do negócio, mas sim Carmona Rodrigues, o seu vice-presidente. Desde 2002 que Carmona montara um plano para concretizar este negócio, e nunca o abandonou. Quando regressou à CML, para assumir a presidência, uma das suas primeiras acções foi retomar a negociata que Santana abandonar. No dia 2 de Novembro de 2004, à última hora introduziu na Ordem de Trabalhos da Assembleia Municipal, de novo a proposta do famigerado Parque de Estacionamento da Rua José Lins do Rêgo. A estratégia de Carmona era a de apanhar todos desprevenidos.

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  1.  A sessão realiza-se após um fim de semana prolongado (3 dias);

  2.  A maioria dos deputados da Assembleia que já havia chumbado esta proposta pensa que o caso está encerrado, nomeadamente porque a CML se comprometera a resolve-lo respeitando a vontade dos moradores e as recomendações da Assembleia Municipal;

  3.  Os moradores pensam que a CML está a estudar as alternativas que apresentaram, estando impedidos de intervir nesta sessão.

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A Proposta que Carmona levou à Assembleia Municipal era rigorosamente a mesma que fora chumbada por Santana Lopes. Carmona mantinha o mesmo negócio envolvendo a cedência de terrenos municipais, o Padre de Santa Maria dos Olivais ( ver ), um empreiteiro e alguém que pelos visto se move muito bem na CML. Lisboa mergulhava num verdadeiro lamaçal !  

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Esta negociata foi então travada. No Dia 2 de Novembro, às 22h15, após cerca de 2 horas de discussão, a maioria do deputados chumba a negociata planeada por Carmona Rodrigues e aprova uma resolução do PS que repõe o bom senso e as orientações anteriormente aprovadas em relação ao parque de estacionamento na praceta. Mais 

 

Assembleia Municipal de 4 de Novembro de 2004  

Comunicado à População ( 30 de Outubro de 2004 )

 

O NOVO ATAQUE !

 

Ao longo de 2005, as confusões em que a CML andou mergulhada não permitiram grandes avanços do negócio. 

 

Com a vitória de Carmona Rodrigues, nas eleições autarquicas de Outubro de 2005, o negócio do Auto-Parque Lins do Rêgo voltou a ser relançado. O processo do Auto-Parque foi desmembrado, para não se saber dos antecedentes. O novo processo que passou a existir no serviços municipais, deixou ter o historial do caso, assim todos os elementos incomódos. Para facilitar o braqueamento do caso foi-lhe atribuído um novo número.

 

Ao longo de 2006, enquanto a negociata prosseguia, a CML negava qualquer informação aos moradores, entretendo-os com questões irrelevantes. Em Abril de 2007, Carmona Rodrigues é corrido da CML, mas pouco antes, segundo a Associação Auto-Parque Lins do Rego, deixou tudo aprovado para o negócio puder prosseguir.

 

(Lisboa, Maio e 2007)

João Soares (1995 -2002)

Machado Rodrigues, o mentor

 

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Cronologia

O Roubo do Jardim da Rua José Lins do Rêgo

 

Síntese de uma história exemplar da Apropriação Privada de um Bem Público

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Como Tudo Começou

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Tudo começou, em 1994, quando a CML, sob a direcção de Jorge Sampaio/João Soares, resolve promover a apropriação privada de jardins públicos. O pretexto era a simples: Tratava-se de dinamizar a construção de alegados parques para residentes em dezenas de bairros de Lisboa. 

 

O espaço público era cedido, por 99 anos a grupos privados (anónimos) para que estes puderem investir no negócio do estacionamento em Lisboa. 

 

Por toda a cidade, formam-se grupos de alegados residentes, os quais em conivência com dirigentes e funcionários camarários, através de processos fraudulentos acabam por se apropriar de dezenas de jardins públicos. Mais 

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A Destruição do Jardim da Rua José Lins do Rêgo

 

História Cronologia  .  Alternativas  . Estudos Técnicos . Negociatas  .  Casos de Policia . Comunicados . CMLPerguntas  . Carmona Rodrigues .

Junta do Campo Grande Assembleia Municipal  . Auto-ParquePersonagens . Indemnizações. 

. Fotos  . Comunicação Social 4 de Maio de 2004 4 de Novembro 2004 . Editoriais  

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