Educação Para a Cidadania- Formação Cívica

Programa do Ensino Básico

O Decreto-Lei nº 6/2001, de 18/01 consigna a reorganização curricular do Ensino Básico, define a educação para a cidadania como uma formação transversal, onde podem ser abordadas temáticas como:

Educação para Direitos Humanos

Ambiente

Saúde

Educação sexual

E outras questões que constituem actualmente preocupações dominantes na sociedade actual. Pretende-se sensibilizar alunos e professores para uma compreensão mais ampla destas problemáticas que os rodeiam, questionando comportamentos, atitudes e valores.

Neste contexto, a Formação Cívica, poderá constituir-se como um espaço privilegiado para a sistematização e consolidação das diferentes questões relacionadas com a cidadania, desenvolvidas transversalmente, nomeadamente:

Desenvolvendo competências necessárias ao exercício do cidadania;

Desenvolver nos alunos atitudes de auto-estima, respeito mútuo e regras de convivência que conduzam à formação de cidadãos autónomos, participativos ecivicamente responsáveis;

Promovendo valores de tolerância e solidariedade;

Estimulando a participação dos alunos na vida da turma, da escola e da comunidade em que estão inseridos.

 As actividades a desenvolver neste domínio contam com o apoio de um tempo semanal para sessões de informação e de debate que, entre outros, pode assumir o formato de assembleia de turma.

1º., 2º. e 3º. Ciclo

A gestão e planificação das aprendizagens relativas à educação para a cidadania serão realizadas em conselho de docentes, sendo a sua operacionalização das diversas temáticas da responsabilidade do professor titular ou do director de turma.