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História da Formação Profissional e da Educação em Portugal

Carlos Fontes

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Idade Contemporânea - (Séc.XIX)

Ensino Liceal

O ensino liceal, criado em 1836 (1), foi uma das grandes realizações de Passos Manuel. A lei determinava que em cada capital de distrito fosse estabelecido um liceu,mas a afluência de alunos nunca foi grande. No liceu do Porto, por exemplo, no ano lectivo de 1842/43, apenas um único aluno se matriculou. No ano lectivo anterior, nenhum o fez (2).

1. Ideologias. Este ensino dirigia-se aos filhos da burguesia, na primeira fase oscilou entre os valores aristocráticos que a nobreza recebera da nobreza e os liberais, mais ligados à dignificação do saber produtivo.

Almeida Garret defendeu na um educação burguesa com os olhos postos na antiga nobreza, com os seguintes objectivos: 

    " a) dar aos alunos uma educação nobre,  própria de cavalheiros, formando-os moral e intelectualmente;

     b) prepará-los para a vida prática, isto é, proporcionar-lhes uma cultura completa e adaptada á nova sociedade industrial e cientifica e orientá-los  para o desempenho de funções produtivas, isto é, para as carreiras técnicas;

     c) Habilitá-los para frequentar as escolas superiores "[4].

A educação nobre, consistia na aprendizagem das disciplinas clássicas como a gramática, retórica, oratória, filosofia ( racional ), e outras similares. Mas esta educação esclarecia Almeida Garret em " Da Educação", só " o educando não destinado a oficio ou emprego mecânico" receberá, em principio, uma "educação nobre". A educação para a vida pratica, é no contexto deste período a mais polémica de todas, dado que esta concepção não raro aparece associada a uma critica explicita ao ensino livresco tradicional. 

O problema foi claramente posto por Alexandre Herculano em "Instrução Publica, Composições Varias" ( 1838), ao dizer que  ao fim de vários anos de estudo, o estudante que saia do ensino secundário era um cidadão improdutivo, incapaz de aprender uma profissão não parasitaria: 

No termo dos seus estudos "O filho do proprietário não sabe aumentar um ceitil ao valor das suas propriedades; o do lavrador nem conhece a relha de um arado; o do fabricante ignora os melhoramentos que há a fazer no ramo da industria que lhe dá o pão; o filho do negociante pode dar quinaus ao seu pároco sobre a sua erudição latina,, mas não conhece quais são os géneros que importa ou exporta o seu pais ou  a sua província, nem será capaz de redigir , talvez, uma carta, porque uma das coisas que não aprendeu foi a própria lingua". 

Este era um problema de fundo que a própria instrução dos grupos dirigentes  do pais exigia uma atenção cuidada. O unico ponto que nunca foi contestado no ensino secundário foi o de que o mesmo deveria habilitar os alunos a prosseguirem os seus estudos em escolas superiores. Este facto revela bem a natureza pretendida deste tipo de ensino. Neste sentido, a instrução secundaria era um luxo demasiado caro para quem tivesse como horizonte uma profissão produtiva...  

2. Reformas. Ao longo do século várias reformas procuram acentuar a técnico-científica do ensino liceal. Passos Manuel e outros ministros bateram-se pela inclusão nos liceus de um elenco de disciplinas científicas e utilitárias, como línguas vivas (inglês e francês), Princípios de Física, Química e Mecânica Aplicada às Artes e Ofícios; Princípios de História Natural dos três Reinos da Natureza, aplicada também às artes e ofícios; Princípios de Economia Política, Administração Pública e Comércio.

Nos liceus de Lisboa, Porto e Coimbra, previa-se cadeiras de Diplomática, Paleografia e Taquigrafia, assim como se projectara estabelecer jardins botânicos e laboratórios. Com estas disciplinas pensava-se lançar as bases de um ensino comercial alargado a todo o país, fomentar o ensino de arquivistas e bibliotecários. Estas medidas inovadoras nunca passaram no papel, devido à fraca receptividade.

Na reforma do ensino liceal de 1844 (5), Costa Cabral, procurou dar-lhe um conteúdo profissionalizante. Foram criadas novas disciplinas de carácter científico e utilitário, como línguas vivas, comércio  contabilidade, geometria, mecânica aplicada às artes o ofícios. Procurou também trazer para os liceus, o ensino comercial e agrícola.

Das muitas medidas que foram anunciadas, a única efectivamente foi concretizada, como veremos, foi a integração no Liceu Central de Lisboa de uma aula de comércio (6).  A 25 de Dezembro de 1847, neste liceu passou também a ministrar-se um curso Nocturno de Geometria e Mecânica aplicada às Artes, dado por Augusto Ferreira de Carvalho e Macedo. Quando este professor faleceu a 9 de Outubro de 1851, foi substituído por João Evangelista de Abreu, que estava longe de estar à altura do seu antecessor. Em Setembro de 1852, o reitor do liceu ponderava a extinção do curso devido à diminuição do número de alunos. O curso foi extinto em 1855. O ensino comercial, em 1869, foi transferido para o Instituto Industrial de Lisboa, onde teve um enorme desenvolvimento.

O ensino liceal manteve-se sempre ligado avesso a qualquer contaminação técnico-científica. 

3. Exames. A principal função do ensino liceal era a de preparar alunos para a Universidade de Coimbra. O liceu desta cidade rapidamente passou a controlar as entradas na Universidade. Várias medidas posteriores procuraram acabar com este abuso, em especial a reforma de 1863 e a de 1872.

4. Rede de Liceus. Os primeiros liceus abriram apenas em Lisboa (1839), Porto e Coimbra (1840). Com a reforma de 1844, abriram-se liceus em Évora e Braga (1845), e poucos anos depois em Santarém, Viseu, Angra do Heroísmo, Funchal, Portalegre, Castelo Branco, Viana do Castelo, Aveiro e Vila Real (1849/50). 

A desigualdade das suas condições de funcionamento vieram, em 1872, a ditar a classificação dos liceus em duas classes. A reforma de 1888 (7), mais precisa distinguiu-os entre liceus centrais (capitais de distrito) e nacionais (Lisboa, Porto e Coimbra). 

A abertura de novos liceus públicos eram muito lenta.  No princípio do século XX, construíram-se três novos liceus em Lisboa (8). Em 1910 existiam em Portugal 25 liceus oficiais (públicos). 

5. Colégios Particulares e Escolas Secundárias Municipais.  O Estado apostava na rede de colégios particulares, que existiam em grande número espalhadas por todo o país.A partir de 1880 começaram a surgir escolas secundárias municipais (10), criadas "quando solicitadas por qualquer corporação. Estavam apenas autorizadas a ministrar os dois primeiros anos do curso geral dos liceus. Em Torres Vedras, por exemplo, a escola municipal secundária foi criada a 6 de Fevereiro de 1890 (11). Teve sempre um reduzido número de alunos: 14 no 1º.ano; 17 no 2º. e 8 no 3º. ano. A precariedade do corpo docente originou frequentes protestos. Em 1903 a escola foi encerrada.

6. Professores. A falta de professores qualificados era um dos maiores problemas deste ensino. O que foi em parte resolvido com a criação do Curso Superior de Letras.

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  Carlos Fontes

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Notas:

[4]. Vasco Pulido Valente, O estado Liberal e o Ensino . Os Liceus Portugueses 1834-1930.Lisboa.