Idade Moderna - II (Século XVIII)

Formação nas Fábricas

As primeiras manufacturas constituíram uma verdadeira revolução no mundo do trabalho ao imporem uma planificação global das suas atividades, resultantes da concentração de um grande número de pessoas num mesmo espaço fechado executando ordens.  As várias fases do processo produtivo foram claramente separadas. O trabalho de concepção do produto adquiriu uma enorme importância. Os improvisos próprios do artesanato deviam ser eliminados. Se uma parte significativa da produção podia ser rapidamente aprendida devido a consistir em tarefas simples e repetitivas, outras haviam que exigiam uma formação técnica e teórica com alguma complexidade.

D. Pedro II - Reais Fábricas

Durante a regência (1668-1683) e reinado de D. Pedro II (1683-1706), após a longa guerra de restauração da independência com a Espanha (1640-1668), como vimos, entre 1675 e 1703 surgiram as primeiras iniciativas para criação de "reais fábricas". O Conde da Ericeira - Luís de Meneses, vedor da Fazenda, baseando-se em discussões e estudos de Duarte Ribeiro de Macedo, Monteiro Paim e outros defendeu a necessidade de uma política de industrialização à semelhança da que estava a ser posta em prática em França. 

Os objectivos eram sinteticamente os seguintes:

1. Equilibrar a balança comercial, asfixiada pela posição monopolista que haviam adquirido os comerciantes ingleses, holandeses e alemães aos quais Portugal se vira forçado a recorrer para vencer o bloqueio comercial, diplomático e militar da Espanha. Estes comerciantes que desfrutavam de inúmeros privilégios opunham-se ao desenvolvimento da industria em Portugal;

2. Substituição das importações de produtos de luxo por produtos nacionais. Para proteger esta incipiente produção nacional foram limitadas as importações através de pragmáticas;

Apesar de todas as resistências, o Conde da Ericeira, com o apoio de D. Pedro II, tomou a iniciativa régia criar as manufacturas para a produção de artigos não militares. Apostou em duas áreas fundamentais:

a) Fabrico de Tecidos. Mandou vir de tecelões e fiandeiros de Inglaterra para instalar uma manufactura de tecidos de algodão em Lisboa. Criou duas manufacturas para o fabrico de tecidos de lã, uma na Covilhã e outra em Castelo de Vide. A mão-de-obra foi recrutada entre os artifices da região de Coimbra.

O Conde de Ericeira, como refere Borges de Macedo, procurava produzir em Portugal sarjas e baetas (panos de lã) que eram importados em grande quantidade de Inglaterra.

b) Fábrica de Vidros. Instalou-se uma fábrica em Lisboa.

Os problemas mais graves que enfrentou esta iniciativa foram o da adaptação ao país os artífices estrangeiros, o escoamento da sua produção e os padrões dos produtos de algumas destas manufacturas que denotavam um gosto provinciano.

Esta iniciativa sofreram um forte revés, primeiro com o êxito da exportação do vinho do Porto para Inglaterra (1680) e sobretudo a descoberta do ouro do Brasil (1696) que vieram resolver o grave problema dos pagamento das importações. A principal razão porque o Estado havia apoiado a criação das "reais fábricas". Depois a assinatura do Tratado de Methwen (1703) ao abrir as portas à livre entrada dos texteis ingleses, consagrava o abandono dos incentivos ao desenvolvimento da industria que pioneira da Revolução Industrial.

D. João V - Manufacturas Reais

Durante o longo reinado de D. João V (1706 – 1750), embora de forma pouco consistente, entre 1720 e 1740, retomou a política de criação de manufacturas que visavam renovar o tecido produtivo e substituir por produção nacional muitas dos produtos importados.

O crescente poderio da Inglaterra, em grande parte fruto da sua industria , mas também exemplo deixado em França por Jean-Baptiste Colbert (1619 - 1683) de intervenção do Estado na economia, mostravam que Portugal o caminho a seguir.   

Durante este reinado são de destacar as fundações das reais Real Fábrica de papel de Nossa Senhora da Lapa (S. Paio de Oleiros,1708), pelo genovês José Maria Ottone, ou Ottom, de sociedade com Vicente Pedrossen, a fabrica de papel da Lousã (1715-17), de vidro de Coina (1722-7), da fundição de Santa Clara em Lisboa (1726), de pólvora de Alcântara (1727) e de Barcarena (1729), de couros de Alenquer (1728-45), Real Fábrica de Atanados da Vila de Povos (1729), de sedas de Lisboa (1730-35), mas também a renovação nas ferrarias da Foz do Alge e de Tomar, na construção naval do Porto (1735) e de Lisboa (15). Para a criação e funcionamento destas fábricas, como era hábito, foram recrutados mestres e operários no estrangeiro.

Nesta política de fomento industrial, para além da exiguidade do seu mercado, faltava uma aposta firme na formação profissional que permitisse a transmissão dos novos saberes.   

D. José I - Marques de Pombal - Reais Fábricas

Marquês de Pombal, entre 1750 e 1777, retomou a política mercantilista anterior, mas deu-lhe uma outra consistência ao desenvolver um amplo programa de criação de reais fábricas segundo uma estratégia que a médio e longo prazo visava, não apenas substituir as grande parte das importações por produtos nacionais, mas também recuperar o atraso do país em termos de industrialização. Não nos podemos esquecer que Marques de Pombal foi contemporâneo do inicio da Revolução Industrial inglesa. Os seus espiões informavam-no de tudo o que nesta matéria andava a ocorrer na Europa. O programa pombalino assentava em resumo nos seguintes tópicos:

a) Criação de um organismo coordenador da política industrial. A Real Junta de Comércio (criada em 1756) que congregava os interesses do Estado e dos homens de negócio.

b ) Criação das reais fábricas em sectores estratégicos que evitassem importações, mas que também se distribuíssem pelo país de modo a potenciar recursos e capacidades produtivas locais. Procurou também fomentar a criação de fábricas de transformação de produtos de origem colonial, como o algodão, os couros, açúcar e os tabacos.

 

c) As fábricas reais eram financiadas pelo erário público na totalidade ou em parceria com privados. Este financiamento publico suprimia a carência de recursos dos privados, acentuada pela longa perseguição religiosa aos "cristãos novos", a elite empreendedora do país. Nos séculos XVII e XVIII não foi criada em Portugal nenhuma grande fábrica com capitais exclusivamente privados. Foi aplicada uma taxa alfandegária de 4% sobre as importações para financiar a produção interna.

 

d) A concessão das mesmas era limitada no tempo (10, 12 anos...) permitindo avaliar, manter, corrigir ou anular os termos da concessão. Estas concessões estava apoiadas em privilégios (exclusividade de produtos, por exemplo), isenções fiscais e outras. A política pombalina fez quase sempre passar estas iniciativas à margem das estruturas corporativas, nomeadamente para as licenças de novas concessões.

 

e) Edifícios próprios. Em muitos casos as reais fábricas foram instaladas em magníficos edifícios industriais construídos de raiz, o que mostrava que se perspectiva uma longa vida para a sua existência. A arquitectura industrial concorria para condicionar e disciplinar as massa de operários e aprendizes que ali trabalhavam.

 

f ) A contratação de mestres e operários qualificados estrangeiros era feita não apenas para que os mesmos orientassem a produção, mas também para participassem no processo de formação de novos mestres;

 

g ) A mão-de-obra devia ser nacional. A grande novidade era todavia o emprego forçado de crianças como aprendizes, provenientes das instituições que albergavam crianças expostas na roda ou abandonadas. A esmagadora maioria vivia nas reais fábricas em regime de internato, para onde entrava depois dos 6 anos de idade com base num "contrato de aprendizagem".  Muito raramente a formação num dado ofício, muito variável, envolvia a aprendizagem da leitura e da escrita. A quase totalidade das crianças continuavam analfabetas. Se adoeciam, revelavam alguma enfermidade ou não excessiva rebeldia eram devolvidas às instituições.  As que fugiam se eram apanhadas sofriam pesados castigos. 

Este recrutamento intensivo de crianças permitia minorar um problema social que era o aumento de crianças abandonadas, sem perspectivas de futuro e que acabavam por engrossar o número dos marginais (mendigos, vadios, prostitutas, etc).

 

h ) Algumas destas reais fábricas tornaram-se "reais fábricas-escolas" , onde não apenas formavam novos mestres, mas igualmente tinham competência para avaliarem projectos de novas fábricas. O Arsenal da Marinha e o do Exercito, a Real Fábrica das Sedas do Rato, a Imprensa Régia e a Real Fábrica Vidros da Marinha Grande, foram os exemplos mais marcantes deste movimento. Com excepção do caso da Marinha Grande, assiste-se mesmo à sua transformação em verdadeiras escolas de ofícios.

Entre 1750 e 1777 foram criadas ou reformadas cerca de duas centenas de fábricas, sobretudo na região de Lisboa e Porto, mas também em localidades como Alcobaça, Tomar, Azeitão, Covilhã ou Portalegre. Os produtos foram muitos variados desde as sedas, lanificios, tecidos de algodão, vidros, couros, chapéus, açúcar, gravatas, pentes, cartas de jogar, louças, papel, sabão, botões, etc..A industria militar sofreu também um grande desenvolvimento.

O modelo destas reais fábricas foi replicado por Marques de Pombal também  no Brasil e houve tentativas também em Angola.

D. Maria I - Intendente Pina Manique

Após a morte de D. José I (1777), e o consequente afastamento do poder do Marquês de Pombal, assiste-se a uma lenta mudança de políticas, onde se faz sentir as ideias fisiocratas. Os custos das reais fábricas começam a ser encarados como insustentáveis, e progressivamente são entregues a privados, como aconteceu com as manufacturas de Portalegre, Fundão, Covilhã, etc.

A Junta de Comércio é desligada da industria. Para esta função política é criada a Junta de Administração das Fábricas do Reino e Águas Livres (18/7/1778), mais tarde transformada na Real Junta de Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegações deste reino e seus domínios (26/9/1788).

A política de emprego forçado de crianças nas fábricas estende-se ao marginais (mendigos, vadios, prostitutas...), encarceradas em instituições são postas em trabalhar, quer em oficinas anexas às mesmas, quer enviadas para fábricas nas proximidades. A Real Casa Pia de Lisboa (1780) será neste aspecto uma instituição modelar.

O impulso dado pela política económica e de formação profissional de Marques de Pombal permitiu que depois de 1777, não apenas aumentassem o número de fábricas, mas se mantivessem a maioria das estruturas de formação que haviam sido criadas.

Não é consensual o balanço estritamente económico das reais fábricas, a esmagadora maioria acabou abandonadas quando cessou os financiamentos do estado. No entanto várias localidades, com a Marinha Grande (vidros) ou a Feira (papel) deveram a sua projecção económica a uma destas fábricas.

Alguns exemplos de reais fábricas:

1.4. Real Fábrica de Louça (Rato)

Fundada a 1 de Agosto de 1767, tinha como mestre Thomas Brunetto. À semelhança de outras fábricas reais de Lisboa teve um importante papel formador de novos mestres na arte da faiança, assegurando igualmente a qualidade da produção no país através dos exames que eram aqui realizados aos mestres. O marques de Pombal através de várias medidas proteccionistas permitiu a rápida expansão da faiança em Portugal, de que se destacam a Fábrica de Massarelos (Porto, 1766), Real Fábrica do Cavaquinho  (Vila Nova de Gaia, 1768-1897),  Real Fábrica da Bica do Sapato (Lisboa, 1796), Fábrica do Rocio de Santa Clara fundada pelo mestre Domingos Vandelli (Coimbra, 1789), etc.

2. Real Fábrica de Chitas de Azeitão

Fundada em 1775. Foi instalada no antigo Palácio dos Távoras

3. Fabrica de Noel le Maitre em Tomar

A fábrica das sedas do Rato não se limitava a formar e a examinar os novos mestres, mas também tinha a sua cargo autorizar e apoiar financeiramente a criação de novas manufacturas. Foi nesse sentido que o francês Noel le Maitre, mestre nesta fábrica, solicitou à sua direcção autorização e financiamento para a criação de uma fábrica de meias de seda, lã e algodão em Tomar. Em 1771 foi-lhe concedida a respectiva autorização, entre as condições que teria que obedecer estava a obrigação de ensinar sucessivamente 30 aprendizes em conformidade com o estabelecido no Capítulo 12º. dos Estatutos da Real Fábrica de Sedas. Teria que os sustentar e alojar à sua própria custa, sem reclamar qualquer prémio por este beneficio.  Em 1789 

10. Fábrica das Caixas no Arco Cego

Na Fábrica das caixas no Arco Cego, fundada em 1767 pelo napolitano José Francisco del Cusco, ainda mal estudada, houve ao longo da segunda metade deste século, com alguma regularidade, o ensino de desenho e pintura.